Segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 às 22:59

Uma conferência sob o signo da liberdade de imprensa

A ausência de “alguns atores da área de comunicação” na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi lamentada pelo presidente Lula em discurso que marcou a abertura do evento que, até a próxima quinta-feira (17/12), pretende discutir o segmento nacional da mídia. Para o presidente, eles “perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideias, lançar pontes e derrubar muros. Eu, que sou um homem de conversa e de diálogo, volto a dizer, lamento. Mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo”, enfatizou.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula:

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Leia aqui a íntegra do discurso:

Lula destacou que a Confecom, que acontece após eventos de âmbitos estaduais, trata de tema apropriado e atual: “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”. Para o presidente, “o desafio é esse mesmo: como usar e aproveitar as novas tecnologias para abrir caminhos que levem ao fortalecimento da comunicação social, da informação, do entretenimento, das manifestações artísticas e culturais, e do debate público de ideias”.

O presidente destacou também a legislação brasileira que tem como principal documento o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962, para disciplinar a radiodifusão. Em 47 anos, as mudanças tecnológicas trouxeram transformações que não foram acompanhadas a contento. A Constituição Federal de 1988, segundo o presidente, previu alguns avanços, “mas que não foram observados em muitos casos, agravando o descasamento entre a acelerada mudança da realidade e o envelhecimento progressivo dos marcos legais”.

“Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecnologia digital como podem ser disseminados pelas mesmas plataformas. Um número crescente de leitores informa-se através da internet. Cada vez mais, as notícias estão disponíveis em tempo real, tanto em computadores pessoais como em aparelhos celulares ou em outros equipamentos portáteis”, destacou.

Agora, com a realização da Confecom, a sociedade é instada a debater um dos segmentos mais importantes do País. Segundo Lula, este debate sobre a comunicação social deve ser franco e aberto. “Não será enfiando a cabeça na areia, como avestruz, que enfrentaremos o problema. Não será tampouco fechando os olhos para o futuro ou pretendendo congelar o passado que lideremos corretamente com a nova situação”, enfatizou.

O presidente encerrou o discurso pregando que as entidades busquem verificar as concessões de radiofusão comunitárias. Para o presidente, é possível que algumas pessoas busquem se valer de associações comunitárias para obter emissoras de rádio, por exemplo, para fins diferentes daqueles permitidos pela legislação.