Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 às 14:29

Rondônia está vivendo um ótimo momento em relação à sua economia

O presidente Lula destacou, em entrevista exclusiva ao jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho (RO), uma nova fase econômica de Rondônia. Apenas os empreendimentos de energia elétrica – especialmente as Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira – receberá cerca de R$ 12 bilhões. Além disso, o governo federal tem outras obras neste estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Numa outra frente, segundo Lula, a União vem se articulando na região como forma de assegurar a vigilância da fronteira e, deste modo, combater o narcotráfico e outras ações criminosas.

Porém, o presidente explicou que a máquina fiscalizadora causa atraso de determinadas obras, como por exemplo, a ponte do Rio Madeira, na BR-319. “Há tanto tempo aguardada pela população rondoniense, começou a ser construída este ano mas, em julho, o TCU decidiu, de forma cautelar, suspender os pagamentos, acolhendo recomendações da fiscalização”. E continuou: “Técnicos do TCU consideraram excessivo o preço da mão-de-obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também desnecessária a inclusão de apoio náutico para a construção dos pilares, mas os engenheiros do Dnit discordam, entre outros motivos pela necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. O órgão já apresentou suas justificativas e aguarda a decisão do Tribunal.”

Já as “obras de abastecimento de água e às três obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, cabe ao governo federal disponibilizar os recursos, mas é de responsabilidade do Estado a elaboração dos projetos de engenharia, a licitação e a fiscalização da execução. Em relação a algumas obras, houve a suspensão da liberação dos recursos por determinação do TCU e, em relação a outras, porque há questionamentos de órgãos do governo federal quanto à adequação dos projetos.”

No momento, órgãos federais e estaduais estão em entendimento buscando a superação dos obstáculos. Problemas como esses, que independem da vontade do governo federal, muitas vezes atrasam obras importantes para a população. Isso mostra a necessidade de o país discutir os mecanismos de fiscalização. A máquina de fiscalização é, muitas vezes, mais poderosa do que a de execução. É um problema, não só em Rondônia, mas que está presente em vários cantos do país. Os empreendimentos são iniciativas de grande interesse social, sanitário e econômico, capazes de melhorar em muito a qualidade de vida da população e preparar a cidade para o novo e extraordinário ciclo de desenvolvimento que começou a viver.

Leia aqui a íntegra da entrevista ao jornal Diário da Amazônia.

O presidente deu detalhes sobre as obras definidas para incrementar Rondônia e demais estados do Norte brasileiro. Segundo reforçou, estes estados apresentam enorme potencial de desenvolvimento. “Isto tudo ocorre paralelamente à necessidade de implementação do manejo sustentável dos recursos naturais, de conservação da floresta amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para o PAC 2 já há mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística da região, alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2.”

As intervenções nas rodovias prevêem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas, o que vai garantir e melhorar a ligação com outros estados brasileiros e com a Bolívia e o Peru. Além disso, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com 1.602 km, vai ligar Vilhena (RO) a Uruaçu (GO). Nesta cidade de Goiás, haverá a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, o que, mais tarde, permitirá a ligação com os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP) e, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas de Jirau e Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões.

Lula também disse que o governo está comemorando os bons resultados provenientes de dois programas: Terra Legal e o Mutirão Arco Verde Terra Legal. Eles contribuíram, conforme destacou, para a redução da área desmatada da Amazônia. Na entrevista, a transferência de servidores do antigo território para os quadros da União também foi abordada. De acordo com o presidente, a inclusão destes servidores “é determinada pelo art. 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Eu tenho a obrigação de obedecer a esta determinação constitucional e a todas as outras. Daí, os vetos ao sancionar a Lei 12.249/2010, que é a conversão da Medida Provisória 472″.

O última tema da entrevista foi o patrulhamento da fronteira brasileira. A vigilância emprega, além da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, Policiamento Especializado em Fronteira (Pefron). Lula disse que a ideia é capacitar os policiais dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com outros países e investir em equipamentos para impedir a entrada de armas e drogas que causam a violência nos grandes centros urbanos. “Dez estados, incluindo Rondônia, já fazem parte desse grupo. Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados”, contou.