Sexta-feira, 5 de março de 2010 às 19:53
Previdência brasileira dá exemplo aumentando cobertura sem comprometer sustentabilidade
O Brasil tem dado exemplo para o mundo de como é possível aumentar a cobertura previdenciária da população sem comprometer a sustentabilidade do sistema, afirma o ministro da Previdência Social, José Pimentel, no oitavo programa da série 7 Anos em 7 Minutos, que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/3).
“Exatamente por isso, vários outros países estão vindo ao Brasil estudar o nosso modelo”, afirmou Pimentel. Segundo o ministro, o Brasil conseguiu em 2009 aumentar a cobertura previdenciária para 66,5% da população -- em 2003, esse total era de 62%. Com isso o Brasil está hoje entre os 10 países com melhor cobertura previdenciária do mundo.
O saldo da Previdência Pública Urbana (que é a previdência contributiva) foi de R$ 3,6 bilhões em 2009, o que permitiu ao governo começar a pagar no ano passado parte do passivo previdenciário das décadas de 1980 e 1990. “Só de esqueletos judiciais, resultados de ações movidas ao longo desse tempo, pagamos em 2009 R$ 6,65 bilhões e iniciamos também o pagamento da compensação previdenciária, que é um direito dos múnicipios e dos estados desde 1992.
Segundo o ministro José Pimentel, um dos fatores que contribuiu para a sustentabilidade da Previdência Pública brasileira foi o Simples Nacional, que entrou em vigor em julho de 2007. De lá para cá, o número de micro e pequenas empresas inscritas subiu de 1,337 milhão para mais de 3 milhões.
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