Terça-feira, 15 de junho de 2010 às 13:01

Presidente sanciona reajuste de 7,7% a aposentados e veta fim do fator previdenciário

O presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% a aposentados e pensionistas aprovado pelo Congresso Nacional e vetou o fim do fator previdenciário. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15/6) após reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, no gabinete provisório da Presidência da República instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Segundo Mantega, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados terá impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com cortes no Orçamento neste ano:

O presidente nos liberou para fazer os cortes que vão compensar esse aumento de despesa; 6,14% já estava aprovado. A diferença para 7,7% é R$ 1,600 bi para este ano e o presidente autorizou fazer um corte em custeio e emendas parlamentares, para garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das finanças públicas e a obtenção do superávit primário.

De acordo com Mantega, serão reduzidas emendas parlamentares e custeio, mas não serão feitos cortes em investimentos. “Já cortamos R$ 10 bilhões, mas será importante para cumprir as metas de equilíbrio fiscal”, destacou.. “Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela”, afirmou.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, informou que pagamento do benefício será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho, contudo, a forma de pagamento ainda não definida.