Quinta-feira, 20 de maio de 2010 às 15:55

Plano Integrado prevê R$ 410 milhões para combate ao crack

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (20/5) decreto que cria o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, prevendo o treinamento das equipes de saúde e tratamento dos usuários da droga, dando ênfase aos estudos sobre o crack. “Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, afirmou Lula durante ato realizado na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, com a participação de mais de 1 mil prefeitos. Somente este ano, serão investidos R$ 410 milhões para o combate ao uso da droga no País.

O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social. Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos.

Ouça a íntegra do discurso:

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O prefeito de Dionísio Cerqueira (SC), Altair Rittes, destaca o compromisso do governo Lula com as prefeituras:

Para o prefeito Jasson Silva Gonçalves, de Pão de Açúcar (AL), Lula é um ‘presidente municipalista’:

Conforme o presidente, diversos ministérios trabalharão integrados a órgãos do governo:

O plano prevê a integração e coordenação das ações em áreas como saúde, educação e assistência social e também da área de segurança e planejamento para o combate ao tráfico, com a participação da Receita Federal e o Ministério da Justiça.

Com relação à participação dos prefeitos nessa empreitada, Lula pediu o apoio das administrações no combate ao crack e disse que vai dividir não apenas as tarefas com os municípios, mas também repassar a verba necessária.

É importante que os prefeitos participem e nós não queremos que os prefeitos assumam mais uma tarefa, nós queremos que os prefeitos participem de mais uma política onde nós do governo federal vamos financiar a política adotada na cidade para combate ao crack.

O presidente também anunciou, durante o encerramento da Marcha de Prefeitos, o envio de projeto de lei para a complementação de recursos aos municípios pelo governo federal, nos casos em que haja queda na previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, entidade organizadora do evento, “a presença do presidente Lula ao evento representa a unidade do movimento, que reúne 5.563 municípios, e é um sinal de dignidade e respeito à luta das prefeituras”.