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Quinta-feira, 28 de julho de 2011 às 18:32

Participação social é indissociável da democracia, avalia ministro Gilberto Carvalho

Ministro Gilberto Carvalho discursa ao servidores da Presidência da República durante o Fórum do Planalto. Foto: Divulgação/SG

A efetiva participação da sociedade é elemento constitutivo da democracia. A afirmação é do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, feita nesta quinta-feira (28/7), em Brasília, durante o 28º Fórum do Planalto, sob o tema “Participação Social e Governo: opção metodológica do governo Dilma”.

No início da palestra, proferida aos servidores da Presidência da República, Gilberto Carvalho citou um trecho do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, que, segundo ele, representa uma orientação e um testemunho do que ela acredita e do que tentará colocar em prática nos quatro anos de seu governo:

“É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação do governo; é resultado do trabalho e ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras”. 

Uma das iniciativas em direção ao aumento da participação social se refere à reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas. Segundo ele, além dos mecanismos formais, a partir de 2003 o governo passou a manter um diálogo mais direto com os movimentos sociais.

O ministro explicou que o governo trabalha para constituir um Sistema Nacional de Participação Social, com o objetivo de dar mais intensidade a essa relação. Uma das primeiras ações foi a de transformar os encontros esporádicos com os movimentos sociais em mesas permanentes de diálogo, como as mantidas com as centrais sindicais, o setor de construção civil pesada, o setor sucroenergético, os movimentos de luta pela moradia e o Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia.

Gilberto Carvalho citou outras iniciativas que poderão compor o futuro Sistema Nacional de Participação Social: o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos do PPA (Plano Plurianual); e os quatro Fóruns Interministerais criados pela presidenta Dilma.

“Dizemos aos movimentos sociais que o governo tem data para começar e para terminar e que tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Esse confronto entre governo e sociedade civil é necessariamente tenso, mas deve ser muito franco, fraterno e transparente”, concluiu.

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