Quinta-feira, 8 de outubro de 2009 às 16:00

Para evitar paralisações desnecessárias em obras, é preciso encontrar o “caminho do meio”

As 15 obras do PAC apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como tendo indícios de irregularidades representam apenas 0,09% do total (16.651) e não podem servir de parâmetro para se julgar a qualidade do programa, afirmou a ministra Dilma Roussef durante entrevista coletiva à imprensa realizada hoje no Palácio Itamaraty após a apresentação do oitavo balanço do PAC. Dilma lembrou que integrantes do TCU têm elogiado a supervisão e o monitoramento das obras por parte do governo federal.

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Dilma Roussef observou ainda que das 15 obras citadas pelo TCU, duas já foram excluídas da lista de indicação de paralisação pelo Tribunal (Luz para Todos no Piauí e Baixio de Irecê -- BA), duas tiveram seus contratos rescindidos (aeroportos de Guarulhos e Vitória), duas tiveram licitação revogada ou está com nova licitação em andamento (restauração da BR-364/RO e ponte sobre o rio Madeira), uma não é obra do PAC (barragem Berizal, excluída no sétimo balanço) e uma teve questionamento à supervisão e não à obra (BR-158 -- Divisa PA/MT-Ribeirão Cascalheira). Das sete restantes, uma já foi retirada da lista pelo TCU (BR-317/AM -- Boca do Acre-Divisa AM/AC). Órgãos federais já apresentaram justificativas relativas às seis outras obras da lista do TCU e aguardam manifestação do tribunal.

De qualquer forma, a ministra disse que é preciso encontrar o “caminho do meio” para evitar que obras importantes para o País sejam paralisadas sem necessidade, porque indício de irregularidade nem sempre significa irregularidade propriamente dita. “Parar obra tem consequência, parar obra tem custo”, lembrou Dilma, afirmando que é preciso mais do que indícios para paralisar tais obras.

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