Nesta quinta-feira (19), o presidente interino Michel Temer vai se reunir com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, na sala de reunião do 3º andar. Às 15h30, recebe o general do Exército Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Wilson Roberto Trezza, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), no gabinete do Presidente, localizado no 3º andar.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Em áudio divulgado à imprensa, Michel Temer justificou que a integração entre as pastas da Educação e da Cultura não significa reduzir a importância da atividade, e sim atender a um clamor popular. “Durante muito tempo o clamor popular pedia a redução dos ministérios, e foi o que fizemos: nós reduzimos ministérios sem eliminá-los porque, na verdade, o que fizemos foi uma racionalização de trabalhos e de atividades”, afirmou.
Temer afirmou que pediu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que garanta a liberação de recursos para pagamentos remanescentes do Ministério da Cultura, estimados em pouco mais de R$ 230 milhões, além de ampliar o orçamento para o setor no ano que vem. “Seguramente, no orçamento do ano que vem, vamos aumentar o valor destinado à Cultura, tamanha é a importância deste setor. E aqui quero fazer um parênteses, não é o fato de ser ministério ou não ser ministério que reduz a atividade da cultura no País”, disse.
Marcelo Calero (d) traz a experiência de gestão como secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (e). Foto: Blog do Planalto
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira (18), o diplomata Marcelo Calero, 33 anos, para comandar a nova Secretaria Nacional de Cultura, que passou a ser vinculada à pasta da Educação. Calero, que comandava a Secretaria de Cultura do município do Rio de Janeiro, reuniu-se com o presidente interino Michel Temer nesta tarde e assumiu compromisso de melhorar a gestão das políticas culturais no País. Ele tomará posse na próxima segunda-feira.
“Vamos tratar de restaurar a dignidade dos fazedores de cultura desse País que, nos últimos meses, foram desrespeitados, porque não tiveram, muitas vezes, prêmios pagos, contratos honrados. E estaremos muito atentos a isso”, destacou Calero a jornalistas no Palácio do Planalto.
Questionado sobre a resistência de artistas e servidores da pasta em relação à extinção do Ministério da Cultura, disse que a a vencerá a partir do diálogo e resultados concretos. Também garantiu que pretende explorar as potencialidades da integração entre educação e cultura.
“Aqui não se trata de procurar o diálogo pelo diálogo, fazer um exibicionismo, mas sim buscar resultados concretos, fazer com que realmente a gente possa aprimorar a gestão da cultura a partir do diálogo que se estabeleça com os fazedores, a quem devemos todo o respeito.”
O novo secretário disse ainda que irá trabalhar no sentido de valorizar dos servidores da pasta. “Vamos construir juntos uma política pública de cultura consistente, progressista, democrática, que trate, justamente, de dar a mais ampla abrangência a todas as manifestações que nós temos do Norte ao Sul do País.”
Reforma administrativa
O ministro Mendonça Filho, também presente na entrevista coletiva, garantiu que a vinculação do MinC à Educação se deu com o intuito de fortalecer os investimentos na promoção de atividades culturais. A meta imediata é sanar os déficits e a defasagem no orçamento da pasta, reduzido em 25% em relação a 2015. Para 2017, o objetivo é recuperar o valor do ano passado e possivelmente ampliar os recursos para o setor.
“Essa reforma administrativa, essa integração nova não comprometerá, muito pelo contrário, fará com que nós tenhamos, cada vez mais, um foco para que as atividades culturais promovidas pelo governo federal tenham eficácia e eficiência”, disse antes de sinalizar que o déficit financeiro de R$ 236 milhões, com restos a pagar do orçamento do ano anterior, será quitado em até quatro parcelas a partir da posse do novo secretário nacional de Cultura.
Ainda segundo o ministro, a integração dos dois ministérios levará a uma soma desses orçamentos. “É juntar para ampliar, não para diminuir”, afirmou. “Com essa nova sinergia e integração, vamos potencializar a condição de ampliação dos recursos para a Cultura”, enfatizou.
Mendonça Filho anunciou também que Helena Severo será a nova presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
O presidente interino Michel Temer se reuniu com líderes dos partidos no Senado, na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Jaburu. Foto: Marcos Corrêa
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (18) que o governo enviará ao Congresso, até segunda-feira, uma revisão da previsão de rombo da meta fiscal para este ano, cujo déficit ficará em torno de R$ 150 bilhões. Cássio foi um dos 11 líderes de partidos governistas no Senado que estiveram no Palácio do Jaburu para um café da manhã com o presidente interino Michel Temer.
“Os números ainda estão sendo apurados, mas podem chegar na casa dos R$ 150 bilhões. A situação fiscal é mais grave do que o pior cenário que se imaginava. Isso será devidamente publicizado e informado à população”, afirmou o senador.
Ele espera que o Congresso vote a revisão da meta fiscal no mais tardar na quarta-feira, dois dias após receber a nova previsão. A anterior, ainda no governo Dilma, falava em R$ 96 bilhões de déficit.
“Vamos aguardar o levantamento final. O espólio desta herança maldita precisa ser revelado ao Brasil com toda transparência e clareza para que o enfrentamento dessa crise seja debatido na sociedade”.
Sobre a recriação da CPMF, o senador afirmou que qualquer medida só poderá ser discutida e analisada quando se chegar a um diagnóstico do rombo no orçamento. “O mais importante neste instante é ter a realidade do quadro fiscal do País (…) para que possamos salvar o Brasil desta que é a pior crise da nossa história”.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também falou com a imprensa após o encontro com o presidente interino. “Ele (Michel Temer) fez uma análise dos primeiros cinco dias de governo e mostrou a sua preocupação em responder rapidamente que está se dedicando em tempo integral. Pediu apoio das lideranças do Senado, (falou) da importância do Congresso neste momento. Dissemos sobre a necessidade de se comunicar com mais frequência com a população brasileira para desmistificar esta tese de que o PT fez alguma coisa pelo cidadão mais humilde e carente”.
Nesta quarta-feira (18), o presidente interino, Michel Temer, participa às 9h de café da manhã com líderes do Senado no Palácio do Jaburu. À tarde, cumpre agenda no Palácio do Planalto onde recebe, às 15h, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e às 17h, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
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O presidente Temer com líderes da base governista, e o ministro Geddel, em reunião no Palácio do Planalto. Foto: Blog do Planalto
Líderes das bancadas governistas na Câmara dos Deputados estiveram nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto para a primeira reunião com o presidente interino Michel Temer. Após o encontro, durante coletiva à imprensa, eles destacaram a disposição para o diálogo entre o governo e o parlamento.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que o momento requer paciência para o anúncio de medidas, como a definição de metas e os ajustes que serão necessários para organizar a máquina pública, e que o diálogo com o Congresso Nacional será fundamental. “Nós precisamos de cautela na apresentação dessas medidas, até porque o fundamental é mostrar à sociedade, ao mercado, aos investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, que há um governo que vai agir com responsabilidade e que quando apresentar medidas, metas, parâmetros, serão coisas absolutamente exequíveis, nas quais eles poderão acreditar para planejar os seus investimentos”, afirmou.
Geddel acrescentou que o pedido de paciência se dá porque as pessoas estão cobrando determinadas ações que precisam de um prazo mínimo. “Nós estamos num governo de dois dias. São dois dias de governo. Ainda estamos vendo, ainda estamos nomeando a minha equipe (…) A gente tem de fazer um levantamento das coisas gravíssimas que nós herdamos. Nesse ministério que eu estou ocupando, a Secretaria de Governo, nós temos mais de mil pessoas lá”.
O líder do PV na Câmara, deputado Evandro Gussi, afirmou que o encontro desta tarde demonstrou a disposição de Michel Temer em dialogar com o Congresso para o encaminhamento de medidas prioritárias para o país. “O mais importante foi o amplo consenso verificado hoje, entre os líderes da bancada, as falas todas foram consensuais, propositivas, e demonstrando uma coisa clara: o parlamento responderá à altura da necessidade do Brasil”, disse.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou hoje parte da nova equipe econômica que irá compor o governo do presidente interino, Michel Temer. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou, nesta terça-feira (17), parte da nova equipe econômica que irá compor o governo. Para o comando do Banco Central, foi indicado o economista Ilan Goldfajn. Ele assumirá o cargo quando o Senado Federal aprovar o nome.
A partir de agora, o presidente do Banco Central deixa de ter status de ministro de Estado. Porém, segundo Meirelles, a prerrogativa de foro especial será mantida por meio de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC). Na PEC, o governo ainda irá propor que o Banco Central tenha autonomia técnica decisória.
A Secretaria da Previdência ficará sob o comando de Marcelo Caetano, que será responsável por formular uma nova política para área. “Não temos uma proposta pronta e não vamos fazer nada precipitado. O Marcelo Caetano vai se dedicar à área da Previdência Social e às contas da Previdência. Com isso, nós vamos ter uma política coordenada. A ideia é termos uma proposta que tenha sido discutida com a sociedade, com as centrais sindicais e com o Congresso Nacional“, explicou o ministro.
Na Secretaria de Política Econômica, Carlos Hamilton irá coordenar a formulação das políticas macroeconômicas que vão fundamentar as ações do governo federal.
Já na Secretaria de Acompanhamento Econômico, o indicado foi Mansueto de Almeida Júnior, que terá a responsabilidade de acompanhar e analisar as despesas públicas. “O foco principal do Mansueto é uma análise detalhada das despesas públicas, diagnóstico que vai dar fundamento para tomar medidas que sejam não só eficazes, mas definitivas, que não sejam revertidas”, disse Meirelles.
O ministro da Fazenda adiantou que a próxima rodada de anúncios irá tratar dos bancos públicos. Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está definido o nome da economista Maria Silvia Bastos Marques.
Confira abaixo o perfil da nova equipe econômica: Ilan Goldfajn – presidente do Banco Central
Ilan Goldfajn é economista, com mestrado pela PUC-Rio e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Atuou como consultor de organizações internacionais (como Banco Mundial, FMI e Nações Unidas), do governo brasileiro e do setor privado. É autor de livros, artigos e diversos papers acadêmicos sobre política econômica, além de escrever mensalmente para os jornais O Globo e O Estado de São Paulo. Exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil entre 2000 e 2003. Atualmente é diretor do CDPP – Centro de Debates de Políticas Públicas. Foi também diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Economia da Casa das Garças (IEPE-CdG), entre 2006 e 2009, sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco. Em 1999, ingressou no Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), atuando até o final de 2008 como professor do Curso de Mestrado em Finanças Internacionais e em Macroeconomia. Entre 1996 e 1999, trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI) e, no período de 1995-1996, foi professor assistente na Universidade de Brandeis, em Massachusetts. Foi membro do Conselho de Administração da Cyrela Commercial Properties de abril de 2007 a abril de 2013. Para assumir a presidência do Banco Central, deixa o posto de economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco.
Marcelo Caetano – secretário da Previdência
Marcelo Abi-Ramia Caetano é economista do Ipea desde 1997 e membro do conselho editorial do Journal of Social Policy, publicado pela Cambridge University Press. Concluiu sua graduação em economia pela UFRJ no início dos anos 1990 e os créditos do doutorado em economia pela PUC-RJ em meados dessa década. Finalizou o doutorado em economia pela UCB. Iniciou sua carreira profissional como professor de Introdução à Economia e de Macroeconomia na Universidade Federal Fluminense (UFF) e PUC-RJ na metade dos anos 1990. Entre 1998 e 2005, foi coordenador-geral de atuária, contabilidade e estudos técnicos do Ministério da Previdência Social. Em 2009, atuou como pesquisador visitante da London School of Economics (Reino Unido). Desde 1997, concentra seus trabalhos na área de Previdência Social, com diversos estudos publicados e várias entrevistas aos principais meios de comunicação sobre o tema. Conta com publicações nos EUA, Inglaterra, Suíça, Portugal, Chile e México. Prestou assessoria para simulações dos impactos fiscais das reformas da seguridade social no Brasil, Equador e Cabo Verde. A partir de 2012, passou a exercer o cargo de coordenador de Previdência do Ipea.
Mansueto de Almeida Júnior – secretário de Acompanhamento Econômico
Mansueto Facundo de Almeida Jr é formado em economia pela Universidade Federal do Ceará, mestre em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e cursou doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (EUA), mas não defendeu a tese. É técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo assumido os seguintes cargos em Brasília: coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda (1995-1997), assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal (2005-2006) e assessor Econômico do Senador Tasso Jereissati.
Carlos Hamilton – secretário de Política Econômica
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo é doutor e mestre em economia pela Fundação Getúlio Vargas e engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou a sua carreira como analista no Banco do Estado do Ceará S.A. (1984-1990), foi analista na Secretaria do Tesouro Nacional – STN (1990-1992) – e está no Banco Central desde o ano 2000. Foi também professor de macroeconomia em cursos de pós-graduação lato sensu e em cursos de graduação na FGV (2003-2004) e professor de macroeconomia em cursos de graduação no IBMEC (2001-2002). Atua como diretor de Política Econômica do Banco Central desde março de 2010.
Maria Silvia – BNDES
Maria Silvia Bastos Marques é graduada em Administração Pública, com mestrado e doutorado em Ciências Econômicas, todos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já foi presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e diretora do próprio BNDES.
Os ministros de Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Henrique Alves, garantiram ao presidente Temer que as mudanças não afetarão a Olimpíada. Foto: Blog do Planalto
Os ministros Leonardo Picciani (Esporte) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) reforçaram, nesta segunda-feira (16), que o País está preparado para receber os Jogos Olímpicos Rio 2016 e descartaram qualquer risco de descontinuidade do cronograma de ações devido à mudança de governo. As afirmações foram dadas em entrevista coletiva concedida após reunião entre os ministros e representantes do governo envolvidos no projeto olímpico com o presidente interino Michel Temer.
Segundo Picciani, no encontro foram apresentados um resumo do estágio de preparação dos Jogos e o planejamento das ações a serem tomadas.
“Ficou bastante nítido que não existem surpresas. As obras seguem o cronograma e a preparação das áreas onde ocorrerão eventos olímpicos estão dentro da normalidade. Estamos na fase de ajuste final e expectativa é absolutamente muito positiva”, ressaltou antes de afirmar que manterá na pasta os principais gestores técnicos para não comprometer a continuidade do cronograma de ações.
O ministro do Esporte informou ainda que o presidente Michel Temer teve uma conversa por telefone com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, em que reafirmou todas as garantias assumidas pelo governo brasileiro para a realização dos Jogos, especialmente em relação à segurança pública.
Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a experiência e êxito já demonstrados na realização de grandes eventos esportivos reforçam que o Brasil será capaz de realizar o evento olímpico com tranquilidade.
“Independente de questão política ou partidária, vamos mostrar ao mundo que esse povo de formação democrática, passiva, hospitaleira tem capacidade de fazer uma inesquecível Olímpiada” , destacou o ministro.
O presidente Temer ao lado dos ministros Eliseu Padilha (e) e Henrique Meireles (d), durante reunião com centrais de trabalhadores. Foto Blog do Planalto
O presidente interino Michel Temer determinou, nesta segunda-feira (16), a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas para a reforma da Previdência. A decisão foi anunciada após reunião entre representantes de centrais sindicais e a cúpula do governo no Palácio do Planalto. O próprio Temer participou do encontro e definiu o tempo de trabalho: trinta dias.
A coordenação será feita pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e cada central sindical terá dois representantes – com exceção da CUT e da CTB, que não participarão num primeiro momento, segundo o deputado Paulo Pereira (SDD), o Paulinho da Força. O grupo terá a primeira reunião na próxima quarta-feira e o prazo de um mês para formular uma proposta. Caso não haja consenso, o governo enviará um projeto de lei para ser discutido no Congresso.
Em entrevista a jornalistas, Paulinho da Força, presidente licenciado da Força Sindical, afirmou que a tônica dada pelo governo foi a da negociação e discussão com resultados concretos.
“Foi positivo o fato da a primeira reunião, em 94 horas de governo, ser com as centrais. O governo rapidamente aceitou discutir e para nós é importante um governo que dialogue e discuta, e não imponha”.
Segundo Paulinho, as centrais não aceitam mexer nos direitos adquiridos, como chegou a cogitar o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, também presente ao encontro. Mudanças, apenas para quem for entrar no mercado de trabalho. Paulinho aposta que há outras medidas que podem ser tomadas para acabar com o déficit da Previdência, como a cobrança para o agronegócio e o fim da desoneração da folha de pagamento.
“Como disse o próprio presidente, pode ser que no final se chegue à conclusão de que não precisa fazer nada, mas ele disse que tem urgência”
O presidente das Central dos Sindicais Brasileiras (CSB), Antonio Neto, afirmou que Temer garantiu que os direitos trabalhistas serão mantidos.
“O presidente (Michel Temer) repete inclusive aquilo que foi o discurso dele. Ele não mexerá naquilo que são direitos garantidos dos trabalhadores”.
Além do presidente, pelo governo estiveram presentes Henrique Meireles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).
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Nesta quinta-feira (19), o presidente interino Michel Temer vai se reunir com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, na sala de reunião do 3º andar. Às 15h30, recebe o general do Exército Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Wilson Roberto Trezza, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), no gabinete do Presidente, localizado no 3º andar.
