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Sábado, 13 de setembro de 2014 às 11:03   (Última atualização: 15/09/2014 às 16:08:47)

Ministro diz que 48% dos contratos do Fies atendem a estudantes pretos e pardos

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse na quarta-feira (10) que 83% dos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm renda familiar per capita média de até um salário mínimo e meio, ao falar na abertura do 1º Seminário de Avaliação da Lei de Cotas. Ele ressaltou ainda que 48% dos contratos de financiamento são com pessoas pretas ou pardas.

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O seminário reuniu representantes de diversas instituições para discutir a política de cotas e os aperfeiçoamentos que podem ser feitos no acesso à educação superior por parte de alunos de escolas públicas, negros e indígenas. A Lei de Cotas define, entre outras coisas, o preenchimento de 50% das vagas em universidades federais por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, atendendo no mínimo à proporção de pretos, pardos e indígenas da população local. Além disso, metade deve ser reservada para aqueles com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Segundo Paim, 37% das vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram destinados a cotas e todas as universidades federais já atingiram o mínimo previsto em lei, de 25% das vagas destinadas a cotas. Ele disse ainda que 52% dos estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) são negros (pretos ou pardos).

Para o ministro, quando se fala em redução das desigualdades educacionais, não significa atendimento diferenciado, mas a garantia de que o estudante tenha acesso nas mesmas condições daqueles que não têm registro de desigualdade. “As políticas afirmativas na área educacional são a verdadeira redenção que nós podemos ter, porque é a partir da educação que vamos garantir a perenidade na recuperação da história brasileira, que passou por séculos de escravidão”, disse Paim.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que é importante definir uma metodologia de monitoramento da Lei de Cotas que permita medir o efeito que a lei tem provocado na democratização do acesso à educação superior no Brasil.

Segundo ela, o País passa hoje por processos de transição demográfica e de sistema produtivo baseados principalmente no aumento da escolaridade da classe trabalhadora e nos investimentos em inovações tecnológicas feita pelas empresas. “Isso significa um desafio para o conjunto da sociedade e para a população negra, especificamente. As mudanças provocadas nesses últimos anos foram significativas, mas ainda insuficientes para eliminar as profundas desigualdades raciais, que são um núcleo duro das desigualdades que marcam a sociedade brasileira”, disse a ministra.

Para Luiza Bairros, as ações afirmativas vão acelerar o processo de inclusão. “Se é verdadeiro, como dizem os demógrafos, que esse processo de mudança no perfil da população pode acabar nos próximos oito ou dez anos, podemos aproveitar esse período de oportunidade para inclusão, que não é exclusivo para negros, mas para todos os setores da sociedade que ficaram de fora dos benefícios dos processos de desenvolvimento pelos quais o país passou”.

Fonte: EBC.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 18:11   (Última atualização: 15/09/2014 às 11:28:17)

Dilma prorroga uso das Forças Armadas no Complexo da Maré

"Eu tenho muito orgulho da política de segurança praticada aqui, nessa cooperação", afirmou Dilma em ato de assinatura do decreto de prorrogação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR/RJ. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Eu tenho muito orgulho da política de segurança praticada aqui, nessa cooperação”, afirmou Dilma em ato de assinatura do decreto de prorrogação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR/RJ. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em visita ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, na Comunidade da Maré, para assinatura de decreto que prorroga a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando permanência das Forças Armadas no Complexo da Maré. Ela qualificou como um dos “maiores orgulhos” a integração dos esforços entre União, estado e município no enfrentamento ao crime e pacificação nas comunidades da capital fluminense.

No Rio, são 38 Unidades de Políticas Pacificadoras (UPPs) atuando em 184 comunidades. As tropas estão no local desde abril cooperando com o processo de pacificação da comunidade. Na operação, militares têm poder de fazer prisões em flagrante, patrulhamentos e vistorias. Para a presidenta, o decreto é a continuidade de uma política de integração que transformou a realidade da segurança pública local e tornou a cidade uma referência no assunto.

“Nós demos início a uma relação muito importante. Uma relação de integração e cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Aqui nós iniciamos essa parceria que possibilitou a recuperação de territórios de alta vulnerabilidade social comandadas pelo crime organizado. Uma parceria que implica em respeito entre as linhas de comando das instituições da área de segurança publica”, afirmou.

A presidenta reafirmou o governo federal como indutor de políticas na área de segurança pública ao enaltecer a parceria com o estado do Rio de Janeiro e o município na integração de forças de segurança.

“Há um preceito constitucional que atribui aos estados a questão da segurança pública. Nós discordamos desse preceito porque achamos que o papel do governo federal tem de ser um papel ativo na área da segurança pública, não pode ser um papel de simples repassador de fundos.”

Além disso, Dilma falou da importância dos Centros de Comando e Controle, presentes nas 12 cidades-sede da Copa. “Essa integração nós queremos que se reproduza. Queremos Centros de Comando e Controle em todos os estados para impedir o tráfico e o tráfego de drogas, armas e demais ações do crime organizado. Temos que interagir, que agir em conjunto na área de equipamentos e de inteligência”, enfatizou.

Homenagem
Durante a solenidade , a presidenta Dilma homenageou o capitão Uanderson Manoel da Silva, comandante da UPP Nova Brasília, morto na quinta-feira (11) em confronto com traficantes no Complexo do Alemão.

“Honrar a memória do capitão Uanderson é nunca desistir, é a certeza que todo mundo pode ter que nós iremos continuar determinados a enfrentar o crime organizado”, afirmou Dilma.

A presidenta também manifestou pesar aos demais agentes de segurança pública que morreram no cumprimento do dever em “busca da afirmação da segurança pública.”

Forças integradas
Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou efeitos da primeira ação do governo federal integrando várias forças de segurança. Realizado em nove estados do Nordeste, a Operação Brasil Integrado resultou na apreensão de 5,2 toneladas de explosivos, 1.405 munições, 107 armas de fogo e 166 veículos, além de 374 prisões. Três quadrilhas foram desarticuladas. Comparando o mesmo período com o ano passado, houve redução de 98,63% no número de roubos a banco, queda de 25,23% no número de homicídios dolosos e 32,20% no de roubo veicular.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 12:08   (Última atualização: 12/09/2014 às 19:18:42)

Economia cresce 1,50% em julho e tem melhor resultado em 6 anos, diz Banco Central

A economia do País inverteu a tendência de queda e apresentou crescimento no começo deste segundo semestre, com avanço de 1,50% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira (12).

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Esse indicador, considerado pelo mercado como espécie de antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), mostra recuperação da atividade econômica no período, atingindo o maior crescimento mensal desde junho de 2008 (3,32%), pouco antes da crise financeira internacional.

Em relação a julho de 2013, o avanço foi de 5,28%, segundo os dados sem ajustes para o período. O resultado de julho também interrompe a sequência de duas quedas mensais seguidas. Em junho, o indicador recuou 1,51% e em maio, 0,46%, de acordo com dados já revisados pelo Banco Central.

No acumulado do segundo trimestre, os dados revisados pelo Banco Central apresentam uma contração de 0,83% da atividade econômica, ante queda de 1,2% nos três primeiros meses do ano.

O IBC-Br é composto por índices que registram o nível de produção em três setores básicos da economia: serviços (comércio), indústria e agropecuária, além dos impostos sobre produtos. Em julho, a produção industrial mostrou avanço de 0,7% frente a junho após cinco meses de queda, indicando possível retomada do crescimento.

Fonte: Portal Brasil.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 9:00  

Reunião com governador do Rio de Janeiro e visita ao local do futuro Campus da Maré

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Rio de Janeiro. Às 14h30, Dilma se reúne com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, na Comunidade da Maré, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (Cpor).

Às 15h30, a presidenta visita local do futuro Campus da Maré das Escolas Municipais e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT).

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 19:55   (Última atualização: 11/09/2014 às 20:00:20)

Regulamentação do Marco das Organizações da Sociedade Civil trará segurança aos contratos

Governo e sociedade civil discutiram na tarde desta quinta-feira (11) a regulamentação do Marco das Organizações da Sociedade Civil, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em julho. O encontro ocorreu no 32º Fórum do Planalto, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR).

A ideia é tratar da implementação da lei – que começa a valer em novembro deste ano – com gestores que lidam diretamente com o tema. Para o secretário-executivo da SG-PR, Diogo Sant’Anna, as mudanças possibilitadas pelo marco combaterão desvios nas relações entre poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

“A boa aplicação dos recursos é uma ênfase do projeto. Acho que tem inovações bem importantes, como a ficha-limpa para dirigentes das organizações, chamamento público universal, regras bastante específicas para não ter chamamento. O projeto traz um conjunto de inovações bem importantes nesse sentido. Mais do que isso, o projeto contribuiu muito para a valorização das entidades que realmente fazem um trabalho sério, que são muito importantes para o Brasil”, explicou o secretário.

A mudança instituirá critérios mais objetivos e transparentes na relação entre governos e entidades privadas. Atualmente o Brasil tem cerca de 300 mil de organizações da sociedade civil que trabalham para resolver problemas sociais com criatividade e inovação. Durante a apresentação, Diogo ressaltou o importante papel do Parlamento e da sociedade na elaboração desse novo plano, construído ao longo de três anos de discussão.

“Significa um novo começo na relação do governo federal e dos governos estaduais e municipais na relação com as OSCs. Isso é bem importante porque todas as parcerias que são feitas e são utilizadas recursos públicos vão seguir novas regras, muito mais de um lado rigorosas do ponto de vista da aplicação de recursos e que, de outro lado, valoriza a atuação da sociedade”, avaliou Diogo.

Os contratos finalizados neste ano serão revistos e as regras dessa transição das parcerias antigas com as novas, obedecerão, estritamente, a nova lei, especialmente as feitas por meio de convênio, que não será mais utilizado.

Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil


Mais credibilidade
Para Silvio Rocha Sant’Ana, diretor presidente da Fundação Grupo Esquel Brasil, as mudanças diminuirão a burocracia e a desconfiança entre organizações e governos. Ele aponta que as alterações eram uma necessidade da sociedade brasileira.

“Era fundamental resolver esses problemas. Nesse sentido essa lei é uma mudança total. Precisamos melhorar muito ainda, vamos conseguir isso. Acredito que existe toda uma disposição do governo, do Congresso também, para melhorar. Então, acho que a gente deu um passo muito importante, muito segura. Daqui para frente, o mundo mudou um pouco, pelo menos para as organizações da sociedade civil”, considerou.

Silvio considera que o marco irá priorizar a execução das políticas e permitirá uma ação mais integrada. “O que importa, mais que nada, é a busca do resultado. Isso não significa que você não tem que ter controle, mas você não pode sacrificar o resultado por causa do controle. Hoje o governo federal dispõe de mecanismos bastante ágeis de controle e equipes dentro dos ministérios, dentro dos órgãos de controle que têm capacidade de fazer isso de maneira muito mais eficaz que antigamente. Por isso eu digo que a lei vai dar uma segurança para todo mundo, não só para a organização, mas vai dar segurança também para os executores, para os gestores públicos”, afirmou o diretor.

De acordo com Silvio, as entidades têm ações sociais em locais e situações que o governo não tem penetração. Elas consolidam e criam ações que aos poucos são incorporadas na administração e são essenciais para a democracia. Como um exemplo de políticas que surgiram da sociedade, o gestor cita o exemplo das ações de combate ao HIV.

“A cidadania se envolver com questões públicas é uma riqueza para qualquer País do mundo”, afirma Silvio.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 18:35   (Última atualização: 11/09/2014 às 18:44:23)

Comissão de Sindicância identifica responsável por alterações na Wikipédia

Nota Oficial

A Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes “Miriam Leitão” e “Carlos Alberto Sardenberg” na Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto. Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurado amplo direito de defesa e do contraditório.

Ao longo do processo de investigação, o servidor assumiu a autoria das alterações. Na época, exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Atualmente, ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do servidor no MPOG será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.

Fonte: Casa Civil.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 16:35   (Última atualização: 15/09/2014 às 11:29:40)

Brasil gera 101,4 mil novos empregos formais em agosto, segundo Caged

A economia brasileira criou 101.425 novos empregos com carteira assinada em agosto, contra 11.796 vagas formais em julho e 25.363 em junho. Este é o melhor resultado dos últimos três meses, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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Com esse desempenho, o Brasil se firma como um dos poucos países do mundo a continuar ofertando trabalho, mesmo em meio a uma das piores crises internacionais da história, destacou o ministro da pasta, Manoel Dias. O saldo é a diferença entre 1.748.818 admissões contra 1.647.393 demissões.

“Como havíamos previsto, o ritmo das demissões na indústria de transformação continua caindo. O saldo deste mês foi de apenas um terço do saldo do mês anterior, pois houve alta na atividade industrial em muitos setores, contrariando muitas previsões que têm sido feitas”, comentou o ministro.

Somente neste ano, já foram gerados 751.456 novos empregos formais. O setor que mais gerou empregos foi novamente o de serviços, com 71,2 mil novas vagas. O desempenho está associado, segundo o ministro, à importância crescente dos serviços no dia a dia dos brasileiros e na ascensão de um grande número pessoas para a classe média. “As pessoas tem melhorado de vida e procurado serviços que trazem mais conforto para o seu dia a dia”, explicou.

O desempenho também foi positivo em vários setores, com destaque para indústria de alimentos, uma das que mais contratou, conforme estava previsto no mês anterior, onde foram agregadas 13 mil novas vagas. A indústria química e a indústria da madeira também cresceram, junto com a de papelão e celulose, que é considerada indicativo de melhoria na economia, pela produção de embalagens.

O comércio também foi destaque, com 40 mil novas vagas. O ministro do Trabalho e Emprego considerou que esse desempenho está associado ao nível de consumo e a preparação do setor para o final de ano. “Devemos ter também a contratação de temporários nos próximos meses, o que deve manter a geração de postos aquecida”, continuou Manoel Dias, lembrando que a Confederação Nacional do Comércio estimou, esta semana, a contratação de mais de 137 temporários para o final de ano.

Houve perdas pontuais nos setores da indústria e na agricultura, esse último explicado pelo ministro como um resultado da “desmobilização da mão de obra, uma vez que se trata de uma atividade sazonal”.

O final do ciclo do café, em Minas Gerais e no interior de São Paulo, deixou o saldo de empregos na agricultura negativo em 9 mil postos, mas com tendência de recuperação para os próximos meses. O setor começa a se preparar para as safras de verão, como as de soja e milho e sente os reflexos da procura internacional pela carne brasileira, que vai demandar mais insumos para a alimentação das criações. “A indústria de alimentos foi a que mais contratou este mês”, lembrou o ministro.

Construção Civil
A retomada dos lançamentos de novos empreendimentos imobiliários, segundo o ministro, também está aquecendo o emprego na construção civil. Esse mês o aumento nas vagas foi de 2,39 mil, com destaque para as áreas de preparação dos empreendimentos, o que indica que o setor deve continuar demandando mão de obra nos próximos meses, para o início das construções. O setor também está reagindo às medidas de estímulo ao crédito, que visam manter esse mercado aquecido.

Mais vagas em regiões mais carentes
O Caged de agosto também confirma a melhoria no nível de emprego nas regiões mais carentes do País. Em relação ao estoque de empregos, as regiões Norte e Nordeste foram as que mais abriram novas vagas no mês.

Entre os destaques está o Ceará, com 9,5 mil novas vagas, Pernambuco com 8,5 mil novas vagas e Alagoas com 4,2 mil novas vagas. No Pará, o mês registrou 5 mil novas vagas.

Veja apresentação com os dados do Caged na íntegra

Fonte: Portal Brasil com informações do MTE.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 10:00   (Última atualização: 11/09/2014 às 10:32:41)

Caixa libera todo dia cerca de R$ 20 milhões para crédito aos produtores rurais

A carteira agrícola da Caixa Econômica Federal libera, diariamente, média de R$ 20 milhões em crédito para agricultura brasileira. Apenas em junho, a Caixa emprestou R$ 1 bilhão aos produtores rurais que estavam fechando a safra 2013-14 e iniciando a atual, informou nesta terça-feira (10), o vice-presidente de Negócios Emergentes do banco.

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Conforme os dados apresentados pelo vice-presidente, o saldo atual de empréstimos da carteira de crédito rural é de R$ 4,24 bilhões.

“Existem 14 mil contratos de financiamento rural em andamento nas 1.470 agências da Caixa já habilitadas a operarem com o crédito rural. Um total de 2.367 escritórios de agronomia (de extensão rural) estão encarregados de encaminhar as propostas de crédito dos produtores (Pessoa Física-PF), com os dados das lavouras, à rede de agências da Caixa”, disse.

A taxa de juros da carteira agrícola da Caixa é de 5,5% ao ano. Os financiamentos concedidos a partir de julho estão sendo liberados com a taxa de juros de 6,5% anuais.

Ao detalhar o crescimento do crédito rural na Caixa, Fábio Lenza disse: “Simplificamos os processos. O orçamento simplificado para empréstimo de até R$ 300 mil tem apenas uma página. Também desburocratizamos as exigências. Temos levado os caminhões do agronegócio nas feiras onde os produtores estão, para fazermos o crédito na hora”.

Segundo Lenza, o produtor, ao contratar operações de crédito com o banco, tem uma série de vantagens. “São as vantagens equivalentes a uma conta salário quando migra para a Caixa. Tem benefícios em todos os segmentos do crédito”, ressaltou. Ele informou que o banco tem ouvido as federações de produtores, os agrônomos, e as cooperativas para melhorar ainda mais o relacionamento com o cliente.

Perfil dos clientes
A clientela do agronegócio, observou Lenza, é composta por 68% de pessoa física e 32% de pessoa jurídica. Deste universo da pessoa jurídica, 20% são cooperativas.

Cerca de 71% dos empréstimos são destinados ao plantio (custeio) e os 29% restantes a investimentos na propriedade. “Estamos chegando perto dos percentuais de mercado”, garantiu.

Compulsório
Para a safra 2014-2015, iniciada em agosto passado, serão aplicados R$ 6 bilhões no crédito rural com os recursos obrigatórios (do recolhimento compulsório ao Banco Central) com juros controlados do crédito rural.

Para a safra 2015-2016, a estimativa é de que as operações de crédito rural alcancem R$ 10 bilhões. As projeções indicam que na safra 2016/2017 as operações de credito rural da Caixa atinjam R$ 15 bilhões.

Modernização
Em relação aos investimentos, o vice-presidente da Caixa informou que as maiores demandas dos produtores têm sido destinadas à modernização dos processos que resultam em maior produtividade.

Segundo ele, tem havido procura de financiamento para a aquisição de colheitadeiras que possam ser usadas em mais de uma cultura (soja e milho, por exemplo), pulverizadores para aplicação dos agroquímicos e tratores de grande porte com plantadeiras maiores.

Armazenagem
Até o final do ano, conforme Fábio Lenza, a Caixa deve lançar linha de crédito destinada a financiar projetos de armazenagem, dentro do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) do Ministério da Agricultura.

“São linhas de prazos mais longos para atender uma demanda muito grande dos produtores”, completou o vice-presidente.

Fonte: Imprensa da Caixa.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 às 20:27   (Última atualização: 11/09/2014 às 10:10:32)

Desmatamento na Amazônia é o segundo menor em 25 anos

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O desmatamento na Amazônia em 5.891 km2 é a segunda menor taxa registrada anualmente nos últimos 25 anos. O número foi confirmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), espécie de acompanhamento via satélite, e abrange o período de agosto de 2012 a julho de 2013.

Além disso, o cálculo das reduções de emissões de gás carbônico causadas pelo do desmatamento foi de 516 milhões de toneladas. Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares por redução de emissões de desmatamento alcançados na Amazônia Legal, baseado em dados do Fundo Amazônia, que adota o valor de US$ 5,00 por tonelada de CO2 para captação de recursos de doações junto aos governos estrangeiros, empresas, instituições multilaterais, organizações não governamentais e pessoas físicas.

Os números confirmam, ainda, uma redução de 79% desde a criação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, em 2004.

Redução da degradação
Em agosto o Inpe divulgou relatório em que a degradação na Amazônia Legal atingiu, em 2013, o menor valor registrado desde o início da série histórica, em 2007.

Área degradada é aquela onde há deterioração florestal progressiva pela exploração predatória de madeira (com ou sem uso de fogo), mas ainda não removidas totalmente (corte raso), que neste caso é o desmatamento propriamente dito.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 às 16:24   (Última atualização: 10/09/2014 às 20:29:21)

Iniciativa do governo permite a 5 milhões de empresas contratar jovem aprendiz

Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com menos de sete funcionários agora poderão contratar jovens aprendizes por meio do Pronatec Aprendiz Empresa. As medidas que ampliam escopo do programa de capacitação técnica do governo, com a inserção de jovens no mercado de trabalho, foram detalhadas nesta quarta-feira (10). É estimado que cerca de 5 milhões das 9 milhões de MPEs no País estariam em condições de contratar os aprendizes.

“É um passo muito importante; estamos trazendo para o programa do primeiro emprego, do aprendiz, 97% das empresas brasileiras, porque ele era destinado só às médias e grandes empresas

“É um passo muito importante; estamos trazendo para o programa do primeiro emprego, do aprendiz, 97% das empresas brasileiras, porque ele era destinado só às médias e grandes empresas”, enfatizou o ministro Guilherme Afif Domingos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A ampliação é resultado de parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os Ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE). Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.

O ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao Blog do Planalto, destacou a universalização do programa, antes restrito a empreendimentos de médio e grande porte.

“Nós vamos custear o custo desse aprendiz, o acompanhamento da certificação técnica dele, o governo banca. Assim permite baratear o custo desse aprendiz para a MPE, um ambiente de trabalho excepcional para o jovem iniciar suas atividades e aprender empreendedorismo, porque ele está ali com o umbigo no balcão, ao lado do empreendedor, então ele tem muito a aprender”, explicou o ministro.

As MPEs vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo indenização por rescisão do contrato de trabalho. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao final do programa de aprendizagem (máximo de dois anos), o jovem recebe a certificação técnica.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias considerou como ponto alto a criação de oportunidades maiores para jovens na busca pelo primeiro emprego.

“As pesquisas nos informam que 82% desses jovens que fazem o curso de aprendizagem, eles permanecem na empresa, eles fidelizam a empresa. Isso é um grande resultado para eles, que vão ter oportunidade de se firmar na empresa, e para as empresas, que vão ter um técnico capaz, competente no desenvolvimento dos seus objetivos”, disse.

Já o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a ação interministerial dialoga com interesses das MPEs e do Brasil na formação desses jovens. Ele explicou como será a seleção dos aprendizes.

“Operacionalmente vai funcionar normalmente como funciona o Pronatec. A diferença é que nós vamos ter um cadastro das MPEs e uma articulação com o MTE e com o Ministério do Desenvolvimento Social para que a gente possa articular essa demanda dos jovens para formação vinculada a essa oferta que segue o padrão do Pronatec”, declarou.

O Pronatec Aprendiz tem cursos credenciados em 17 estados, em parceria com Institutos Federais de Educação, Sistema S e redes estaduais de educação profissional. Inicialmente, as vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.

Adesão
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que gerenciará a vaga. O MTE será responsável pela articulação entre jovens, empresas e instituições de ensino.

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