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Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 12:34   (Última atualização: 29/01/2015 às 18:48:51)

Rossetto reforça diálogo e participação digital do governo em conversa com blogueiros

Durante café da manhã com blogueiros, nesta quinta-feira (29), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que o governo tem a responsabilidade de construir um diálogo permanente com a sociedade civil como uma maneira de incentivar a participação social no planejamento e execução das políticas públicas do governo federal.

Ministro Miguel Rossetto conversou com blogueiros durante café da manhã, no Palácio do Planalto.  Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

Ministro Miguel Rossetto conversou com blogueiros durante café da manhã, no Palácio do Planalto. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

“É um compromisso que nós estamos empenhados. A tarefa dos ministros é apresentar suas propostas e anunciar suas iniciativas. É assim que um governo como nosso, um governo no ambiente democrático, se comporta. Cada vez mais usar seus instrumentos de comunicação para favorecer esse diálogo aberto, uma compreensão mais verdadeira e adequada das iniciativas e da qualidade dos objetivos das ações de governo. Esse é um processo permanente”, afirma.

O ministro ainda destacou que a participação direta contribui para uma governança mais democrática e de acordo com a necessidade da população. “É uma orientação muito forte da presidenta Dilma, que é o diálogo, que é dialogar e escutar com a sociedade brasileira, que é riquíssima na sua capacidade de produzir ideias e opiniões e colaborar ativamente na qualificação de todos os programas do governo federal. Nós governamos muito melhor quando governamos juntos. Nós acertamos mais quando governamos de uma forma participativa. E é tudo que nós queremos”, ressalta.

Rossetto ainda discutiu com os blogueiros a importância de criar mais espaços de participação digital, além de destacar a agenda governamental em andamento para o crescimento econômico do país. Segundo o ministro, a criação de empregos é prioridade do governo federal.

Sobre a iniciativa do ministro de se encontrar com os comunicadores, o blogueiro José Reinaldo Carvalho, do Portal Vermelho, agradeceu a oportunidade. “É um gesto de democracia, de diálogo e que revela a disponibilidade que o governo está tendo para intercambiar ideias, para escutar e para esclarecer sobre as posições fundamentais a respeito da agenda que a presidenta Dilma Rousseff já começou a implantar”, disse. Para Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, o encontro “indica uma disposição do governo em ampliar os interlocutores, com mais protagonistas”.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 12:31   (Última atualização: 29/01/2015 às 15:18:27)

Parto normal fortalece a saúde do bebê

O nascimento de um filho é certamente uma das etapas mais especiais da vida de uma mulher. É o momento em que ela e a família direcionam todos os seus esforços para que tudo corra bem com a mãe e com o bebê. Logo, o parto é um momento decisivo para a construção de um vínculo duradouro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dar à luz a um bebê é um ato natural. De acordo com a organização, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o parto é um processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea – cirurgia de média porte – é recomendada em casos de complicações reais para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica. Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.

No entanto, atualmente, 55% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O índice – que é de 40% no SUS – chega a 84% na rede privada. Para reduzir esses números, o Ministério da Saúde e a ANS anunciaram, em janeiro, uma série de medidas para estimular a realização de partos normais e reduzir o alto índice de cesáreas desnecessárias no País.

Para a dentista Andreia Barroca (33), que passou pelos dois tipos de parto – cesariana na primeira gravidez e parto normal na segunda gestação – não existe comparação entre os dois procedimentos. Segundo ela, são inúmeras as vantagens do parto normal para a mãe e para o bebê, tanto física quanto emocionalmente. Andreia é mãe de Lucca (5) e de Cauã, de um mês.

A dentista Andreia Barroca ao lado do marido Plauto Martins, no nascimento do segundo filho do casal, Cauã. O sucesso da experiência de Andreia convenceu o próprio marido sobre as vantagens do parto normal. Foto: Arquivo pessoal.

A dentista Andreia Barroca ao lado do marido Plauto Martins, no nascimento do segundo filho do casal, Cauã. O sucesso da experiência de Andreia convenceu o próprio marido sobre as vantagens do parto normal. Foto: Arquivo pessoal.

“A recuperação do parto normal é muito melhor. É maravilhoso você estar bem e não ter a dor depois do parto, não ter aquela restrição de movimentos que a cesárea ocasiona. Você poder estar ali inteira para cuidar do bebê, para atender as necessidades do seu filho, sem as restrições que uma cirurgia gera. Na cesárea não, você quer fazer tudo aquilo que o bebê demanda, mas você tem dores, tem limitação de movimentos. No parto normal você está inteira para cuidar do seu filho e dar a atenção que ele precisa”, revela.

Além disso, Andreia, que em sua segunda gravidez fez um parto humanizado, destaca que o parto natural estimula fortemente o vínculo entre mãe e bebê.

“A experiência que a gente teve com o parto normal e humanizado foi maravilhosa. O meu filho nasceu e veio direto para o meu colo. Ele ficou em contato, pele a pele comigo de uns 30 a 40 minutos. Só então ele foi levado para fazer os exames. Ele nasceu bem, porque ele nasceu na hora dele. O próprio semblante de bebê que nasce de parto humanizado é diferente, porque ele é respeitado”, afirmou.

Segundo a obstetra Renata Reis, a cesariana é uma cirurgia extraordinária que sempre salvou muitas vidas. Entretanto, a profissional alerta que é fundamental o procedimento ser realizado de maneira necessária. De acordo com a médica, uma cesariana marcada representa uma chance três vezes maior de morte tanto para a mãe quando para o bebê. Além disso, há maiores chances de hemorragia, infecção, trombose, além dos riscos relacionados à anestesia.

Para a criança, a principal consequência é a prematuridade e a imaturidade pulmonar. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as cesáreas agendadas também aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e se trata da principal causa do encaminhamento de bebês para UTIs neo-natais.

Renata também enfatiza que a única prova existente que um bebê está pronto para o nascimento é o trabalho de parto. “Realizar uma cesariana marcada, ainda que seja em uma idade gestacional mais avançada, com 39 ou 40 semanas, não significa que o bebê está pronto para nascer. Talvez aquele bebê precisasse de mais tempo para estar completamente maduro. Quando não ocorre o trabalho de parto, o bebê não tem o seu tempo respeitado”, alerta.

A dentista Andreia Barroca grávida do segundo filho, Cauã, que nasceu em um parto normal humanizado. Foto: Arquivo pessoal.

A dentista Andreia Barroca grávida do segundo filho, Cauã, que nasceu em um parto normal humanizado. Foto: Arquivo pessoal.

A médica ainda destaca que o contato do bebê com as bactérias e os micro-organismos existentes no canal vaginal estimula o sistema imunológico do recém-nascido, fazendo com que o parto normal seja responsável por evitar doenças futuras como asma, obesidade e doenças autoimunes. Segundo Renata, o trabalho de parto é uma experiência fortalecedora da saúde da criança.

É o que também argumenta a mãe de Lucca e Cauã. Para Andreia, depois que a mulher tem acesso real à informação é muito difícil que ela escolha uma cesárea agendada. “No meu segundo parto, eu fui atrás do empoderamento, da informação, para que bem informada eu pudesse fazer a melhor escolha. Eu acho que uma mulher que tem acesso de fato à informação vai querer, pelo menos, entrar em trabalho de parto”, afirma.

Ela fala do medo que muitas mulheres alimentam em relação ao parto normal: “O parto natural é trabalhoso, é cansativo, mas a recuperação é maravilhosa. É evidente que o parto normal dói, mas não é uma dor de sofrimento, é uma dor que tem como objetivo trazer o seu filho bem ao mundo. A gente tem que estar preparada. O melhor remédio para a ansiedade é a informação”, defende.

Cultura
Para a coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, a reversão do número de cesáreas agendadas no Brasil passa por uma mudança cultural e comportamental no processo de atenção ao parto.

Segundo ela, os altos índices de cesáreas agendadas no País são resultado de fatores como a comodidade, em virtude da compatibilização de agendas entre mães e médicos, a relativa praticidade do procedimento cirúrgico – que não dura mais de duas horas – além do receio que muitas mulheres cultivam em relação ao parto normal.

É por isso que, de acordo com a coordenadora, o Ministério da Saúde tem investido, nos últimos anos, para instituir uma mudança no modelo de atenção ao parto de modo a melhorar e qualificar a assistência obstétrica e neonatal no Brasil.

Nesse sentido, ela destaca a importância da presença das enfermeiras obstétricas ou obstetrizes na atenção às mulheres em partos de baixo risco, a reformulação dos centros de parto normal em ambientes mais acolhedores para as gestantes, além do respeito à privacidade e à liberdade da mulher no momento do parto.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, “não podemos desconsiderar a importância do trabalho de parto, do parto natural e do contato imediato entre mãe e bebê para a formação da saúde física, emocional e mental da criança, imediatamente e a longo prazo.” Foto: Arquivo pessoal.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, “não podemos desconsiderar a importância do trabalho de parto, do parto natural e do contato imediato entre mãe e bebê para a formação da saúde física, emocional e mental da criança, imediatamente e a longo prazo.” Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Medidas
Uma das medidas anunciadas recentemente pelo Ministério da Saúde prevê que as usuárias de planos de saúde tenham direito à informação sobre o percentual de partos normais e cesáreas realizados por médico, hospital e por operadora. Os planos de saúde terão prazo máximo de 15 dias para prestar as informações. Para Esther Vilela, essa é uma medida fundamental para um processo de transparência e empoderamento das mulheres em relação ao parto e ao nascimento. “A partir de agora elas vão poder saber melhor o que estão contratando”, afirma.

Além disso, os planos de saúde precisarão fornecer às mulheres o cartão da gestante; um registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde tem conhecimento sobre a gestação daquela mulher, facilitando o atendimento quando ela entrar em trabalho de parto.

Outra novidade é que os médicos e hospitais precisarão apresentar às operadoras de planos de saúde o chamado partograma; registro gráfico da evolução do trabalho de parto. O objetivo da medida é reduzir as cesarianas agendadas e ocorridas sem as mulheres entrarem em trabalho de parto. O documento será considerado parte integrante do processo para pagamento do parto.

De acordo com a obstetra Renata Reis, é por meio desse registro gráfico que o profissional consegue avaliar se aquele trabalho de parto evolui de maneira satisfatória. “Se não existir trabalho de parto, evidentemente não há partograma”, destaca.

A realização de um parto humanizado inclui um acompanhamento antes, durante e no pós-parto. Na foto, mulheres praticam ioga como preparação física e mental para o nascimento dos filhos. Foto: Divulgação - Gabinete Digital/PR.

A realização de um parto humanizado inclui um acompanhamento antes, durante e no pós-parto. Na foto, mulheres praticam ioga como preparação física e mental para o nascimento dos filhos. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Humanização
Para a educadora física, Carmen Palet, que trabalha como doula há 12 anos, o parto é um processo tão natural como a concepção, a gestação e a amamentação.

Nesse sentido, Carmen esclarece a diferença entre a função da doula e da parteira em um parto natural. Segundo ela, o papel é prover a mulher de conforto e de apoio físico e psicológico, enquanto a técnica e o trabalho clínico ficam por conta da enfermeira, do médico ou da parteira.

Nesse processo, ela destaca a criação de um vínculo de confiança entre a mãe e a doula consolidado antes, durante e depois do nascimento do bebê como o primeiro passo para o sucesso de um parto humanizado. Ela ainda relata que nestes casos, as crianças são acolhidas de forma tranquila e respeitosa, que em muitos casos, sequer choram.

Sobre o receio das mulheres em relação às dores do parto, Carmen enfatiza que há várias técnicas não farmacológicas para alívio da dor, como massagens, água quente e mudanças de posições. Além disso, ela destaca que há sempre um plano B para casos de complicações, que são sempre detectadas precocemente.

“Quando uma mulher consegue vivenciar seu próprio parto ela geralmente se sente muito completa e realizada. Dificilmente elas se arrependem. As coisas valorosas e importantes na vida não vêm de forma fácil. O filho, por ser uma conquista muito especial, vem dentro de um movimento de empenho e dedicação, onde o amor e a entrega dessa mulher só constrói e fortalece o vínculo entre mãe e filho”, conclui.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 8:00  

3ª Cúpula da Celac: Retiro dos Chefes de Estado

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (29) a presidenta Dilma Rousseff tem agenda em San José, Costa Rica, na 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Os compromissos estão no horário de Brasília: +4h em relação a San José.

Às 14h, Dilma participa do retiro dos chefes de Estado, de Governo e Chanceleres 3ª Cúpula da Celac, no Centro de Eventos Pedregal. E às 17h30, a presidenta parte para Brasília/DF.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 23:00   (Última atualização: 29/01/2015 às 18:45:35)

Na Celac, Dilma defende união para enfrentar desafios da economia e retomar crescimento

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Ao discursar durante a sessão plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidenta Dilma Rousseff destacou que a cooperação entre os países que compõem a Comunidade será decisiva para enfrentar os desafios da crise econômica mundial e retomar o crescimento robusto. Segundo Dilma, a cooperação por meio do comércio intrarregional e do estímulo ao desenvolvimento e integração das cadeias produtivas são medidas urgentes.

Para a presidenta, os efeitos da crise na região foram amenizados pelo modelo de desenvolvimento econômico adotado, que enfatizou a inclusão social e as políticas anticíclicas, mas defendeu a criação de medidas imediatas para impulsionar a atividade comercial, como a criação de um fórum multissetorial.

“Gostaria de propor um Fórum de Empresários da Celac com a participação dos governos e das empresas. Seu objetivo será desenvolver o comércio, aproveitando as oportunidades diversificadas que nossas economias oferecem e estimular a integração produtiva no espaço Celac, promovendo nossas relações com o resto do mundo. O Brasil valoriza o papel da Celac como área de cooperação e de acordo e esse será mais um passo nessa valorização”, afirmou a presidenta.

Dilma também destacou que as discussões da cúpula tratarão de temas importantes para os países latino-americanos e caribenhos, como a promoção do desenvolvimento sustentável e políticas voltadas para erradicação da pobreza e redução da desigualdade. Ela afirmou que a aprovação de algumas medidas pela Cúpula são fundamentais nesse sentido.

“Aprovaremos o Plano de Ação, com as prioridades da cooperação regional para o ano que se inicia, em áreas como educação, cultura e desenvolvimento industrial”, afirmou a presidenta.

Indicadores sociais
Durante o discurso, Dilma citou avanços alcançados pelo Brasil e outros países da região para reduzir as desigualdades sociais. Ela ressaltou os índices obtidos pelo Brasil no combate à insegurança alimentar, por exemplo, o que tirou o país do Mapa da Fome da FAO. Ela também citou os esforços do governo para garantir a retirada de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza somente nos últimos quatro anos. “Estamos resgatando os brasileiros da extrema pobreza e criando novas oportunidades para que progridam e melhorem continuamente de vida”, afirmou.

A presidenta avaliou que os avanços na área social têm sido uma tendência em todos os países da região. “Para nós é muito importante e um grande orgulho saber que este processo de inclusão social é comum a todos os nossos vizinhos da América Latina. Todos os indicadores disponíveis mostram que, na última década, a pobreza e a extrema pobreza diminuíram muito na região”, disse.

Reaproximação Cuba-EUA
Dilma Rousseff voltou a parabenizar os presidentes Barack Obama e Raúl Castro pela normalização das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Para ela, a Celac teve papel de destaque no processo de reaproximação.

“Os dois Chefes de Estado merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram – benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, benéfica para todos os cidadãos do continente. Não podemos esquecer, todavia, de que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba ainda continua em vigor. Essa medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país deve, tenho certeza, do ponto de vista de todos os países aqui representados, ser superada”, afirmou.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 17:47   (Última atualização: 28/01/2015 às 19:26:11)

Mortalidade provocada pelo vírus da aids cai 13% nos últimos 10 anos no Brasil

A mortalidade provocada pelo vírus da aids caiu 13% na última década no País. O dado foi apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28) no lançamento da campanha de prevenção às DST e aids para o carnaval de 2015. Entretanto, os índices de contaminação pelo HIV ainda continuam crescendo na população jovem.

Ministro Chioro apresentou a campanha de prevenção à aids de 2015. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR.

Chioro apresentou a campanha de prevenção à aids de 2015. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR.

Por essa razão, a campanha de prevenção do governo para o carnaval deste ano é direcionada, sobretudo, ao público jovem e tem como slogan a expressão #partiuteste. O foco da estratégia é a prevenção combinada, aliando a importância do uso da camisinha, com a conscientização da necessidade do indivíduo saber se foi contaminado e, desse modo, iniciar rapidamente o tratamento.

De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) divulgada pela Pasta nesta quarta-feira, 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é melhor forma de prevenção à aids e DSTs. Apesar disso, 45% da população sexualmente ativa do País não usou preservativo em suas últimas relações sexuais casuais.

Para o ministro Arthur Chioro, é fundamental reforçar a estratégia de distribuição de preservativos no Brasil. No entanto, o ministro enfatiza que o governo atua em outras frentes no combate à epidemia de aids e DST, mais compatíveis com a nova realidade da sociedade brasileira, em que houve aumento do número de relações sexuais casuais.

“Nós não podemos lidar na sociedade brasileira usando a camisinha como a única arma de prevenção à aids e às DST. Nós precisamos ousar com outras estratégias. Precisamos contar com uma mudança de comportamento significativo da população de 15 a 64 anos, sobretudo entre a população mais jovem, que é o aumento significativo do número de parceiros casuais”, afirmou Chioro.

Nesse sentido, Chioro destacou que além dos investimentos focados na informação e no sexo seguro – atualmente, 120 milhões de preservativos estão disponíveis no País – o Ministério da Saúde também está concentrando esforços em outras estratégias de prevenção, como a ampliação de testes rápidos e de medicamentos antirretrovirais. De acordo com o ministro, o tratamento contra o HIV distribuído hoje pelo SUS é uma referência internacional, por ser seguro, gratuito e eficaz.

Segundo dados do ministério, só em 2014 foram distribuídos 6,4 milhões de testes rápidos para o HIV, número 26% maior que os 4,7 milhões distribuídos em 2013. Das cerca de 734 mil pessoas que vivem com HIV e aids no Brasil atualmente, 80% já foram diagnosticadas. Dessas, 400 mil realizam tratamento gratuitamente pelo SUS.

A campanha
A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano com o slogan a #partiuteste é informar a população jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar o tratamento imediatamente, reforçando o conceito da prevenção combinada.

Nessa lógica, o ministro Arthur Chioro destacou que “a campanha quer chegar a todas as tribos, dialogar com a juventude e alcançar de forma consistente, sobretudo, as cidades onde há uma grande concentração de jovens.”

Ao todo, para a campanha está prevista a distribuição de 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folderes explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.
Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá reforço das estratégias de comunicação da campanha, focada na população jovem.
Além disso, o ministro anunciou que a campanha será estendida, com adaptações para festas populares – como o São João e outros eventos ao longo do ano, reforçando a campanha de prevenção e teste não somente no carnaval.

Cenário brasileiro
Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. Além disso, o índice de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 16:08   (Última atualização: 28/01/2015 às 17:36:22)

Pezão afirma que não há necessidade de obras emergenciais no Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse nesta quarta-feira (28) que não há necessidade de obras emergenciais no estado para enfrentar a crise hídrica. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, Pezão descartou a aplicação imediata de medidas como racionamento ou sobretaxa. Mas se a seca passar de maio, fim do período chuvoso, o governador disse que terá de tomar “medidas drásticas”.

"O governo federal se colocou à disposição para nos ajudar", disse o governador Pezão em coletiva. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

“O governo federal se colocou à disposição para nos ajudar”, disse o governador Pezão em coletiva. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

“A gente já veio trabalhando nos últimos quatro anos com um período de seca muito intensa. Então tomamos várias medidas, até com os recursos disponibilizados pelo governo federal, e agora estamos vendo outras formas de estar aumentando a nossa reservação, de tirar do papel a represa de Guapiaçu, que vai beneficiar Itaboraí, São Gonçalo e Niterói”, afirma. O governador disse que nenhum pedido de obra emergencial foi apresentado.

Pezão enfatizou a importância da reunião para o enfrentamento da crise. “O governo federal se colocou à disposição para nos ajudar em obras que a gente possa fazer para o futuro e tomar medidas imediatas para que a gente não sofra o que outros estados estão sofrendo”.

O governador disse que vai intensificar, desde já, a campanha institucional para que a população poupe água. Principalmente na região do Rio Paraíba do Sul, que abastece 83% da região metropolitana e da cidade do Rio de Janeiro.

Minas Gerais
Mais cedo, o governador Fernando Pimentel também esteve em audiência com a presidenta e afirmou que pela primeira vez o governo federal tomou conhecimento da gravidade da situação hídrica de Minas Gerais.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 15:22   (Última atualização: 29/01/2015 às 17:00:37)

Pela primeira vez o governo toma conhecimento da gravidade da situação hídrica de MG, diz Pimentel

“Pela primeira vez o governo federal tomou conhecimento da gravidade da situação hídrica de Minas Gerais”, afirmou o governador Fernando Pimentel, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (28), em Brasília. Pimentel disse que a situação é grave, principalmente na região metropolitana e no Norte do estado. Cerca de 50 municípios enfrentam racionamento e quatro estão em colapso iminente. Além disso, outras 100 cidades estão em estado de alerta.

Governador Fernando Pimentel receberá ajuda de Dilma para resolver crise hídrica em MG. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

Pimentel receberá ajuda de Dilma para resolver crise hídrica em MG. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

O governador explicou que os reservatórios que compõem o sistema de abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte apresentavam 70% da capacidade em janeiro de 2014. Um ano depois, o nível caiu para 30%. “Essa situação já podia ter sido ser detectada em meados do ano passado”, disse.

Pimentel pediu apoio da presidenta para obras emergenciais, com previsão para novembro, para aumentar a captação de água da bacia do Paraopeba, para abastecer o sistema do Rio Manso, que é um dos principais reservatórios da região metropolitana.

O governador disse também que estão em curso campanha de conscientização para uso racional de água e cobrança de sobretaxa para quem consumir acima da média. Pimentel não descartou a possibilidade de rodízio ou racionamento. A meta é reduzir 30% do consumo na região metropolitana nesses próximos meses.

Essas medidas de economia que já podiam ter sido adotadas há seis, oito, meses atrás, não foram. Vão ter que ser adotadas agora com atraso e, por tanto, com mais intensidade”, destacou o governador. “Essa reunião foi o primeiro passo para enfrentarmos e vencermos essa crise, que sem dúvida é a crise hídrica mais grave da história do estado”, concluiu.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o governo federal vai dar total apoio aos governos estaduais para combater a crise hídrica. “O governo federal apoia a execução desses projetos, seja com financiamento, mas principalmente na agilização da execução desse projeto, que vai requerer, dentre outras coisas, uma reanálise do licenciamento ambiental, das autorizações fundiárias”, afirma.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 14:00   (Última atualização: 28/01/2015 às 15:41:57)

Marco Civil da Internet e proteção de dados serão debatidos pela sociedade

Na manhã desta quarta-feira (28), o governo federal abriu dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e também sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Esta é a primeira vez que um decreto presidencial será formulado a partir de contribuições públicas.

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Na cerimônia de lançamento dos debates, no Distrito Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a participação da sociedade para um marco civil “muito bem elaborado” e uma proteção de dados “muito bem equacionada”: “Assim, o Brasil será uma referência nesse campo legislativo.”

Para captar as sugestões da sociedade, serão lançados dois portais na internet sobre cada um dos temas. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma democrática e participativa.

Os debates ficarão abertos para receber contribuições pelos próximos 30 dias.

Além de José Eduardo Cardozo, os ministros Ricardo Berzoini, das Comunicações, Juca Ferreira, da Cultura, participaram da solenidade.

Regulamentação do Marco Civil da Internet
Em 2014 o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos precisam ser regulamentados. Essa regulamentação será feita de maneira colaborativa, utilizando uma plataforma participativa, seguindo o padrão de debate público utilizado quando o Marco Civil ainda era um anteprojeto de lei.

Proteção de dados pessoais
O debate busca promover a participação da sociedade brasileira na elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais, por meio da formulação de comentários e sugestões sobre o texto proposto.

O Ministério da Justiça considera fundamental ter um marco legal de proteção de dados no Brasil baseado no consentimento e no uso legítimo desses dados, ferramentas de exercício de direitos e padrões mínimos de segurança e privacidade para o cidadão. Atualmente, mais de 100 países já possuem leis de proteção de dados pessoais.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 10:23   (Última atualização: 28/01/2015 às 22:53:56)

Presidenta diz que reforma política será prioridade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), em reunião com seu novo ministério na Granja do Torto, que apesar de se tratar de atribuição do Congresso Nacional, uma das prioridades do governo neste semestre será estimular o debate e ações pela reforma política no País, demanda de grande expectativa da sociedade brasileira.

“Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”, elencou.

A presidenta pediu o auxílio dos ministros nesta tarefa para que seu governo continuem mudando o Brasil. “Minha primeira recomendação para vocês, que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, é trabalhar muito para que possamos dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003 – e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia”, enfatizou Dilma.

Segurança pública e combate à corrupção
A presidenta Dilma reforçou que o governo proporá, a partir da abertura dos trabalhos do Congresso, alteração na legislação para tratar como atividade comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional. O objetivo é induzir a implementação de políticas uniformes no País e disseminar a adoção de boas práticas na área policial. Hoje a responsabilidade constitucional de realizar a segurança pública diretamente é dos estados e os municípios pelo desenvolvimento de ações diretas de combate à violência.

Dilma enumerou ainda as medidas para combater a corrupção e que foram um dos motes de sua campanha eleitoral a serem enviadas ao Congresso. E saiu em defesa da Petrobras, afirmando ser preciso apurar a corrupção e punir culpados sem destruir a estatal e prejudicar a economia.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 8:30   (Última atualização: 28/01/2015 às 23:01:00)

Dilma anuncia Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo mesmo”.

Ela frisou que toda a sociedade ganha com menos burocracia. “Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias e mais produtividade, mais competitividade”, afirmou.

A iniciativa se somará ao Plano Nacional de Exportações, que visa estimular o comércio externo brasileiro. Segundo Dilma, baseado na ampliação da competitividade, o foco da política industrial brasileira será o aumento da pauta e dos destinos das exportações.

Dilma destacou a importância da medida para a economia brasileira. “Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, durante sua posse, em 7 de janeiro, falou sobre a iniciativa de criar o Plano Nacional de Exportação, com o objetivo maior de aumentar a presença dos produtos brasileiros na pauta de comércio exterior mundial.

Na ocasião, o ministro citou ainda a criação do Portal Único do Comércio Exterior, uma ferramenta para dar maior transparência às ações e também fortalecer a relação com o Ministério de Relações Exteriores. Monteiro também destacou a importância de fortalecer as parcerias do Brasil com os blocos econômicos (Mercosul, Estados Unidos e países do Pacífico).

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