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Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 17:01   (Última atualização: 01/05/2015 às 09:24:04)

Presidenta Dilma aposta no diálogo e no respeito com os trabalhadores, afirma Rossetto

A presidenta Dilma Rousseff adotou um gesto forte ao apostar em um ambiente de diálogo e respeito com a classe trabalhadora, afirmou nesta quinta-feira (30), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

O ministro fez a afirmação ao se referir ao decreto assinado hoje pela presidenta, durante reunião com representantes das centrais sindicais, e que constitui um fórum permanente de negociação para debater políticas de trabalho, emprego, renda e Previdência Social para o País. O espaço de negociação será formado por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e setor público.

“A criação deste fórum de debates representa o cumprimento de compromissos de campanha e sinaliza o compromisso da presidenta Dilma com um ambiente de diálogo e respeito com as centrais sindicais. O objetivo desse fórum quadripartite é produzir alternativas para políticas ativas de geração de emprego no País que serão apresentadas à presidenta Dilma Rousseff em um prazo de seis meses”, afirmou o ministro em entrevista à imprensa, após a reunião da presidenta Dilma com representantes das centrais sindicais.

A disposição da presidenta Dilma para o debate com os trabalhadores foi muito bem recebida pelo movimento sindical. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a iniciativa do governo representa um forte avanço no atendimento às demandas dos trabalhadores.

“Para nós, essa iniciativa é muito importante e um avanço adotado pela presidenta Dilma ao trazer para a mesa de negociações as discussões sobre as questões trabalhistas e previdenciárias brasileiras. Não há dúvida que isso é um avanço. Nós esperamos que daqui a seis meses possamos chegar a medidas concretas, que possam inclusive virar leis”, afirmou.

Segundo Miguel Rossetto, que será responsável pela coordenação do fórum, as prioridades serão questões como a redução do padrão de rotatividade do mercado de trabalho do País, além da sustentabilidade da previdência pública brasileira.

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 13:54   (Última atualização: 01/05/2015 às 08:24:23)

Crescimento real do salário mínimo deve ser garantido até 2019, diz Dilma

As conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros devem ser preservadas, inclusive a valorização do salário mínimo que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, teve uma valorização, acima da inflação, de 14,88%, conquista essa obtida a partir da lei de 2011 que regulamenta o rendimento básico do trabalhador.

“Em março de 2015 nós enviamos para o Congresso a política de valorização do salário mínimo para o período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até 2019, garantir o aumento do poder de compra do salário. Eu queria lembrar que, nos últimos quatro anos, por conta da política de salário mínimo que nós adotamos em 2011, nós tivemos um aumento do salário, acima da inflação, de 14,88%”, afirmou Dilma na reunião com centrais sindicais nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto.

Abertura para diálogo
Além da discussão do salário mínimo, Dilma assinou hoje um decreto que cria um fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, que será constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo.

De acordo com a presidenta, o fórum será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. “Essa representação quadripartite tem o objetivo de estabelecer um diálogo e buscar que nós tenhamos uma pauta”, comentou.

Segundo Dilma, o fórum pretende discutir as seguintes questões: sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; politica de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e mecanismos, propostas e politicas de aumento da produtividade do trabalho.

“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”, declarou Dilma.

“Todos nós mantemos a fé no País e tenho certeza que por isso, no próximo ano, nós vamos ter novas conquistas para celebrar, que eu espero que saiam desse fórum, dessa mesa de negociação”, concluiu.

Valorização do salário mínimo chegou a 14,88% nos últimos quatro anos, acima da inflação. Foto:Arisson Marinho/Agecom

Valorização do salário mínimo chegou a 14,88% nos últimos quatro anos, acima da inflação. Foto:Arisson Marinho/Agecom.

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 12:56   (Última atualização: 30/04/2015 às 16:53:48)

Dilma afirma que medidas econômicas não vão retirar direito dos trabalhadores

Dilma se reuniu com centrais sindicais na véspera do Dia Internacional do Trabalhador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com representantes de centrais sindicais na véspera do Dia do Trabalho. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirma.

As afirmações foram feitas durante reunião com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia primeiro de maio. Em sua fala, Dilma voltou a criticar aspectos do Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que abrem espaço para a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista,  a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, acrescentou.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 8:00  

Reunião com centrais sindicais

Agenda presidencialNesta quinta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com representantes de centrais sindicais, às 10h, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:10   (Última atualização: 29/04/2015 às 22:07:06)

Experiência mostra que reduzir maioridade não resolve questão da violência, afirma Dilma

Confira a íntegra

 

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:05   (Última atualização: 29/04/2015 às 22:26:13)

Estratégia maior do governo é desenvolver o povo e combater a desigualdade, sobretudo no campo

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:00   (Última atualização: 29/04/2015 às 22:05:47)

Jovem só ficará no campo se tiver mesmos benefícios dos que moram nas cidades

Os jovens brasileiros só vão permanecer na zona rural se tiverem as mesmas oportunidades e garantias dos que moram nas cidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (29), durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.

Nesta quarta-feira, a presidenta Dilma anunciou que o Governo Federal vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta anunciou que o governo vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Neste sentido, ela destacou os 22,8 mil jovens que serão atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 23 estados brasileiros, a partir da nova chamada aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e anunciada nesta segunda-feira (27), pelo titular da Pasta, Patrus Ananias.

Nós atendemos a totalidade da demanda que foi colocada pra nós. O BNDES e o Banco do Brasil vão investir para apoiar a organização de empreendimentos coletivos da juventude de base familiar”, acrescentou, referindo-se ao edital, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco na agroecologia e na questão de gênero.

Essas duas ações, que estão alinhadas com algo que, para mim, é a revolução feita pela agricultura familiar no Brasil, estão em andamento”, disse a presidenta, pontuando que especialmente na questão da agroindústria familiar, as mulheres têm um papel muito importante.

Outra questão importante que destacou foi a internet na zona rural. “A internet é uma forma de te ligar com o mundo, onde quer que você more. Se você mora no lugar mais distante, pode conversar com outro lugar mais distante, daí a importância da internet para a juventude de trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

A internet faz parte das condições essenciais para a vida dos agricultores familiares, de assentamentos da reforma agrária, “porque, sem ela, não vai haver presença dos jovens no campo. Por isso meu governo tem o compromisso de levar a banda larga para a região rural do Brasil”, concluiu.

Confira a íntegra

 

 

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 19:58   (Última atualização: 29/04/2015 às 21:07:08)

Brasil só será uma verdadeira democracia se superar violência contra mulheres e jovens negros

A presidenta Dilma Rousseff apontou, nesta quarta-feira (29), que a violência contra mulheres e jovens negros precisa ser superada no Brasil. “Esse País só será, de fato, uma verdadeira democracia se nós soubermos lutar contra o preconceito de toda ordem que o atinge”, disse ela, ao discursar no 3° Encontro da Juventude Rural, realizado em Brasília.

Ao discursar no 3° Encontro da Juventude Rural, a presidenta Dilma afirmou que é fundamental que o Estado saiba respeitar o que é bem público. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar no 3° Encontro da Juventude Rural, a presidenta Dilma afirmou que é fundamental que o Estado saiba respeitar o que é bem público. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

E acrescentou que é a mobilização da sociedade que pode acabar ou reduzir essa violência. “Aí, quero dizer que eu confio e acredito na luta de vocês. É essa luta, essa mobilização da sociedade, que pode impedir e reduzir, que pode restringir a discriminação, a violência e, sobretudo também, a corrupção”.

Nesse ponto, a presidenta fez questão de frisar sobre os avanços realizados pelo governo em prol da transparência e do combate a esse tipo de prática. “O meu governo foi o que definiu essas políticas [contra a corrupção], que impediu que houvesse ‘engavetadores’ [da República], que eram tradição no Brasil. Deu autonomia à ação da Polícia Federal e respeitou a indicação [dos procuradores gerais] e a autonomia do Ministério Público para investigar”.

Corrupção e escravidão têm origem no patrimonialismo da oligarquia

A presidenta disse que a confusão entre o que é privado e o que é público “vem lá de trás nesse País. Tem a mesma idade que a escravidão. Essa confusão entre o que é bem individual e que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, que era típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil, como nação, era só dela. Porque uma parte da população era escrava e não tinha direito algum”.

E continuou, afirmando que essa é uma confusão ética, política e que não contribui para a construção da nacionalidade. “Daí a importância de a gente ter claro que a visão do [bem] público é algo essencial. Temos de respeitar o que é bem público. Temos de ser capazes de prestar contas sobre esse bem público. Sobretudo, como governo, de sermos capazes de defendê-lo”.

Nesse sentido, a presidenta encerrou sua fala assegurando que confia na força dos jovens, que move o País. “Eu confio e vocês podem continuar contando comigo”, finalizou.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 17:38   (Última atualização: 29/04/2015 às 19:48:56)

Tempo real: Presidenta Dilma participa do 3º Festival da Juventude Rural

19h30 – “Vocês são a força que move esse país”, afirma a presidenta, encerrando a sua participação no 3º Festival da Juventude Rural. Acompanhe a cobertura completa em instantes no Blog do Planalto.

19h18 – Presidenta Dilma destaca relação entre o governo e os movimentos sociais.

18h53 – No 3º Festival da Juventude Rural, a Contag afirma que a permanência da juventude no campo depende de uma série de políticas estruturais no campo, como o acesso à terra, assistência técnica e créditos rurais, entre outras. Confira o depoimento de Willian Clementino, vice-presidente da entidade:

18h40 – Presidenta Dilma chega ao evento.

18h30 – Uma caravana de 40 jovens veio do Rio Grande do Norte para participar do Festival da Juventude. Segundo alguns integrantes do grupo, a luta é por políticas públicas que permitam que os jovens possam permanecer no campo com qualidade de vida, produzindo de forma sustentável.

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Da esquerda para a direita: Naedson Silva (21), Ana Flavia de Oliveira (22), Hamenadade Duarte (25) e Robson Bezerra (24). Eles são alguns dos jovens que vieram em caravana do Rio Grande do Norte para participar do Festival da Juventude Rural. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto.

18h20 – A secretária nacional da Juventude da Contag, Mazé Morais, afirma que o evento é um grande espaço de debate político para as demandas da juventude do campo. Confira o depoimento:

18h – Irislano Silva Dias, de 18 anos, veio de Nova Redenção, na Bahia, para participar do evento. Ele é estudante do 3º ano do ensino médio e acredita que a juventude rural tem que mostrar sua força e lutar pelos seus direitos.

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Irislano reivindica maior participação da juventude rural e defende a reforma política. “É fundamental para moralizar a política brasileira e para garantir que os movimentos sociais tenham mais espaço”, diz. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto.

17h20 – Logo mais, às 18h, a presidenta Dilma Rousseff participa da terceira edição do Festival da Juventude Rural, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A expectativa é  reunir cinco mil jovens do Brasil e América Latina (Equador, Bolívia, Peru, Chile, Paraguai, Argentina, Uruguai, México e Nicarágua).

Este ano, o Festival tem como tema “a juventude na luta por Terra, Políticas Públicas e sucessão rural na América Latina”. Paineis temáticos de debates, atividades esportivas e noites culturais com música e apresentações artísticas fazem parte da programação do Festival, assim como um ato  pela Reforma Política na Esplanada dos Ministérios, marcado para esta quinta-feira (30).

 

 

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 8:00  

Reunião com o governador do Rio de Janeiro

Agenda presidencialNesta quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff se encontra com o governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, às 15 h, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

 

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