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Quinta-feira, 30 de julho de 2015 às 19:21   (Última atualização: 30/07/2015 às 22:42:03)

Presidenta Dilma propõe a governadores pacto nacional para reduzir taxa de homicídios no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse aos governadores brasileiros, em reunião nesta quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada, que a saída em momentos de crise, como o atual, é fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Nesse sentido, ela propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo a presidenta, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios.

“A taxa nacional de homicídios é 23,32 homicídios por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, conclamou.

Dilma lembrou que, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País e que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

Disse acreditar que, pela cooperação, é possível interromper o crescimento do número de homicídios e obter uma redução média significativa entre 2015 e 2018.

Déficit carcerário
A segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidenta Dilma, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

“Temos hoje uma população prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um déficit de um pouco mais de 231 mil de superlotação nas unidades prisionais. Além disso, é importante constatar que 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos”, alertou.

Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda. “Aí, também, propomos uma cooperação”, disse.

Pronatec Aprendiz
Ainda sobre criminalidade, a presidenta citou o programa Pronatec Aprendiz, lançado nesta semana, que visa dar tratamento especial para o jovem em situação de vulnerabilidade, exposto à violência.  Para Dilma, essa é uma alternativa para, em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, pode ‘levá-lo para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no microempreendedor individual”.

Destacou ainda, na questão da saúde, o programa de segurança no trânsito em defesa da vida, afirmando que o País vive uma situação grave nessa área.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 30 de julho de 2015 às 13:32   (Última atualização: 31/07/2015 às 19:07:46)

Pronatec Aprendiz dá oportunidade a jovem que poderia ser cooptado pelo crime, diz Afif

Marca BDMO Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff, dá aos jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional. Em entrevista ao programa de rádio Bom dia Ministro, que foi transmitido pela TV NBR e por sinal de rádio nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, destacou que a nova modalidade do programa é uma ação importante para evitar que esses jovens sejam cooptados pelo crime.

Com 15 mil vagas disponibilizadas na primeira etapa, o programa atenderá jovens em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. O foco principal são adolescentes entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social – em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência.

Afif Domingos durante programa de rádio Bom Dia, Ministro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Afif Domingos durante programa de rádio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos, o aprendiz cursará 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.

“A [redução] maioridade penal vai colocar o jovem na cadeia. Nós temos que evitar que ele chegue a ser um infrator, e isso através de uma oportunidade”, defendeu o ministro.

O ministro explicou que uma das principais motivações do governo, ao criar a nova modalidade do programa, foi justamente dar oportunidade a jovens em situação de vulnerabilidade social, que estão “na zona de risco” de violência.

“[Jovens] de família de baixa renda, que estão na escola pública e ameaçados pela estrutura da violência, do crime organizado dentro dessas cidades. Então nós escolhemos primeiro essa área, para que a gente possa começar a ganhar essa guerra, porque o jovem tem sido cooptado para o mundo do crime. O Programa foca, de forma legal, dentro da legislação da lei do aprendizado, para nós entrarmos nessa, entre aspas, disputa. Para que esse jovem possa ser encaminhado para a escola do trabalho e ser bem encaminhado na vida”, disse Afif.

Ele esclareceu também em que o aprendizado se diferencia do trabalho. “O aprendizado não é simplesmente contratar um jovem e jogar ele na empresa, não é isso. Ele está ali, convivendo na empresa, tendo o aprendizado e é acompanhado de forma didática. Técnicas de ensino que vão permitir transmitir conhecimento através de 400 horas de curso, durante o período em que ele está estagiando naquela micro ou pequena empresa.”

Escola de empreendedorismo
Afif destacou ainda outro viés do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. De acordo com ele, a atuação do aprendiz dentro da micro e pequena empresa vai apresenta-lo ao empreendedorismo.

“Vai ser uma troca de experiência, sangue novo com experiência de uma micro ou pequena empresa que pode dar ali tudo que um jovem precisa para seguir trabalhando. Dentro da micro e pequena empesa esse jovem que chegar lá, ele começa a enxergar alguns paradigmas de vida que talvez na sua vida ele não tenha. Vai ver o senhor Manoel, dono do armazém, que está trabalhando com a sua esposa, com seus filhos. Aí ele passa a entender que, um dia, até empreendedor ele pode ser.”

Respondendo a pergunta de um participante do programa de rádio, Afif convidou os micro empreendedores a participar do Pronatec. “Se você querendo oferecer a vaga, procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Ministério do Desenvolvimento Social e inscreva lá a sua vaga.”

Os jovens também devem ir ao Cras mais próximo de sua residência, onde terão acesso à lista dos cursos técnicos, que serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S e custeados pelo governo federal. “E aí, então, liga essas três pontas: o contratante, no caso, você, como empresário; o contratado, que é o aprendiz; e a instituição que vai dar assistência ao estágio”, afirmou Afif.

Quinta-feira, 30 de julho de 2015 às 8:00  

Reunião com governadores

Agenda presidencialNesta quinta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com governadores, em Brasília.  O encontro está previsto para as 16h, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 29 de julho de 2015 às 8:00  

Ministros da Casa Civil, Planejamento e Saúde

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Palácio do Planalto: às 10h, ela recebe o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em seguida, às 11h, a reunião será com Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

À tarde, a partir das 15h, a presidenta se encontra com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 22:14  

Presidenta Dilma parabeniza atletas brasileiros por participação no Pan 2015

A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta terça-feira (28), o desempenho histórico da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos Toronto 2015. Na mensagem em vídeo, Dilma destaca que o resultado obtido na competição colocou o país entre as três potências esportivas das Américas.  “Parabéns a todos, vocês orgulham o povo brasileiro”, diz a presidenta.

Confira a íntegra do vídeo:

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 21:41   (Última atualização: 28/07/2015 às 21:53:29)

Mais Médicos levou profissionais a todos os municípios brasileiros, destaca Chioro

O Programa Mais Médicos modificou a realidade do atendimento básico em todo o Brasil, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A avaliação sobre o desempenho do programa foi feita durante o lançamento do Dialoga Brasil, nesta terça-feira (28). O Mais Médicos permitiu levar atendimento a 63 milhões de brasileiros e a meta é chegar a 2018 garantindo atendimento a 70 milhões de pessoas.

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Para Arthur Chioro, o programa Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

 

Com esses resultados, o programa despertou a atenção de vários países, como o Chile, que estão vindo ao Brasil para saber como implantar ações semelhantes. E a partir de agora também estará disponível para sugestões na nova plataforma lançada hoje, onde poderá receber sugestões enviadas pela sociedade.

De acordo com Chioro, o Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil, garantindo que os profissionais cheguem à população que mais precisa de atendimento. “O Brasil tinha em 2013 1,8 médicos por mil habitantes, alguma coisa em torno de 384 mil médicos concentrados com uma formação de especialistas, muito distante daquilo que nós precisávamos. Nós temos um planejamento de chegar a 2026 com 600 mil médicos, o que significa elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, que é o padrão que o Reino Unido tem hoje”, analisou o ministro.

Para isso, Arthur Chioro afirma que será necessário investir na ampliação e qualificação do programa. “Por isso todo esse movimento de ampliação das faculdades de medicina, interiorização, criação das residências médicas, inclusive no interior, para que esses médicos não se formem e migrem novamente para os grandes centros”, garantiu.

O resultado desse esforço do governo será a presença efetiva dos profissionais de medicina em todo o País. “O que nós queremos é garantir aquilo que hoje já é uma realidade: não há mais municípios no Brasil que não contam com a presença de um médico. Não há mais equipes de saúde da família que trabalham sem a presença do médico”, frisou.

Apenas com a atenção básica estruturada será possível lançar o Mais Especialidades, garante Chioro. “Nós conseguimos resolver 80, 85% dos motivos que levam alguém a procurar serviços de saúde. Isso desafoga as emergências, isso permite criar o Mais Especialidades. Imagine criar o Mais Especialidades sem atenção básica estruturada. Seria um caos. Seria uma quantidade de recursos irracionalmente colocados no sistema”, disse.

Chioro comemorou também o resultado da seleção de novos profissionais em 2015, quando 100% das vagas foram preenchidos por médicos brasileiros. “Cem por cento das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros; 92% por médicos com diploma validado e 8% com brasileiros formados no exterior. Nenhuma vaga das novas vieram para médicos estrangeiros. Ou seja, nós viveremos um momento de transição onde a participação, o controle social vai ser fundamental”, finalizou.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 21:05   (Última atualização: 28/07/2015 às 21:55:57)

Bolsa Família garante escola a 17 milhões de crianças, mas ainda é alvo de preconceitos

Tereza Campello

Tereza Campello disse que o valor máximo do Bolsa Família, de R$ 170, não é suficiente para justificar alguém deixar de trabalhar. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Garantir que 17 milhões de crianças pobres que, provavelmente, estariam no trabalho infantil estejam hoje na escola. Essa é uma das vitórias que o Bolsa Família permitiu ao Brasil alcançar nos últimos anos, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Mesmo assim, o programa continua sendo alvo de críticas preconceituosas e descabidas, acrescentou.

“Ao contrário do que todo mundo imagina, o Bolsa Família é uma política que complementa a renda das famílias. São R$ 170 o máximo que uma família pode receber, independente de número de filhos ou qualquer coisa, garantindo que essa família tenha um pequeno alívio da sua pobreza. Isso não justificaria alguém deixar de trabalhar para ganhar R$ 170, como as pessoas falam. Isso é fruto de desconhecimento”, enfatizou.

A ministra fez essa afirmação no lançamento do Dialoga Brasil – nova plataforma de participação social do governo federal, lançado nesta terça-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, Campello demostrou que vários comentários sobre o Bolsa Família são inverídicos. E ainda destacou outra conquista fundamental para o desenvolvimento do País, que também atribuiu ao maior programa de transferência de renda do mundo: só na última década, o Brasil conseguiu reduzir em 60% a mortalidade infantil nas famílias pobres do País.

“Esses são alguns dos números que permitem a gente dizer que vale a pena gastar 0,5% do PIB, ou seja, uma política barata que garante o alívio à pobreza das famílias, mas que garante, acima de tudo, saúde e educação. E garante que essas famílias se articulem com um conjunto de outras políticas públicas estruturais. Tem gente que diz ‘eu sou a favor do Bolsa Família, mas não pode ser só isso’. Por isso eu digo, não é só isso. […] O alívio à pobreza é uma das ações do Bolsa Família, mas não é o principal”, enfatizou a ministra, ao citar a interlocução do programa com uma série de outras políticas públicas como Pronatec, a formalização de meio milhão de microempreendedores provenientes do Bolsa Família e o acesso à escola em tempo integral.

Tereza Campello ressaltou que, apesar do sucesso do programa, muitos desses resultados continuam desconhecidos da maioria da população brasileira. E convidou os cidadãos para acessar a página do Bolsa Família, no site do Dialoga Brasil, e conferir um pouco desses números.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 20:50   (Última atualização: 28/07/2015 às 22:06:48)

Diálogo é premissa básica do governo desde o primeiro dia, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (28), que o diálogo é um dos primeiros compromissos que assumiu logo após ser reeleita, em outubro do ano passado. Eu fui eleita e, logo na hora em que tinha de falar com a população brasileira e agradecer, disse que o primeiro compromisso do meu segundo mandato seria o diálogo”, enfatizou ela ao explicar seu empenho em lançar a nova Plataforma Dialoga Brasil.

 No lançamento do Dialoga Brasil, Dilma  defendeu que essa é a hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores. Foto: Ichiro Guerra/PR

No lançamento do Dialoga Brasil, Dilma defendeu que essa é a hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores. Foto: Ichiro Guerra/PR

O Dialoga Brasil é uma plataforma de participação digital em que o usuário poderá elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar os programas do governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, curtir propostas de outros participantes, conhecer as principais políticas do governo.

Segundo a presidenta, é muito difícil governar um País da dimensão do Brasil sem ouvir as pessoas. “Sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos, até agora, quase todas vieram através de momento de participação popular, de diálogos, de críticas, de comentários sobre a situação do País”.

Dilma ressaltou que o governo abriu hoje uma nova etapa nesse processo, com o lançamento da plataforma Dialoga Brasil. A primeira etapa foi o que chamou de “pre-internet”, afirmando que agora é hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores.

“Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de estruturar uma opinião comum entre nós, temos um poder transformador imenso”, destacou.

Assegurou que o governo está atento e que precisa escutar, com humildade, os ecos da participação popular. “O governo precisa que vocês participem [do diálogo]. O governo precisa escutar [as demandas] sobre todos os assuntos. Sabemos que o debate, quando parte do conhecimento comum, compartilhando entre todos, é da melhor qualidade”.

E disse que vai lutar para que esse processo, por meio da plataforma Dialoga Brasil, crie vínculos e que, nas sugestões, sejam traçados novos e melhores caminhos para a Nação. “É isso que devemos ao nosso grande Brasil”, conclui.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 18:53   (Última atualização: 29/07/2015 às 14:35:44)

Sucesso do Mais Médicos e do Bolsa Família resulta de amplo processo de discussão social

Dilma Dialoga

Dilma:”Todos os programas do governo receberam sugestões de pessoas como vocês que, nas conferências, aprovaram uma série de propostas”. Foto: Ichiro Guerra/PR

O sucesso dos programas sociais do governo brasileiro, como o Mais Médicos, não nasceu por mágica. Resulta de um diálogo constante com a sociedade, da escuta atenta das demandas da população, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (28), ao lançar a plataforma Dialoga Brasil, em cerimônia realizada com várias entidades sociais no Teatro Plínio Marcos da Fundação Nacional de Artes (Funarte) de Brasília.

O Dialoga Brasil apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros e brasileiras. Para a presidenta Dilma, essa resposta é fundamental para a formatação e o aprimoramento de programas.

“Eu dou o exemplo do Mais Médicos. Ele começa basicamente porque havia uma grande reclamação no nosso País a respeito da assistência básica à saúde. Nós sabíamos que o Brasil estava tendo um problema [nessa área], não só nas pequenas cidades, mas nas capitais, nas regiões metropolitanas, na parte em que a população do País vive a exclusão”, comentou.

Dilma Rousseff lembrou que o Brasil tinha, antes do programa, uma das menores taxas do mundo de médicos por habitante e o governo percebeu que não haveria condição de formar médicos e atender a população, “porque a prevenção da doença era algo necessário ontem”.

A partir daí, o governo passou a estudar o assunto. “Nós escutamos muitas pessoas dizendo, vamos combinar, vamos abrir a oportunidade para trazer médicos estrangeiros e juntá-los com médicos brasileiros, para começar esse imenso esforço que era garantir atenção básica de saúde”. A proposta passou inclusive por um processo de discussão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil se aproxima da Inglaterra, na relação médico x habitantes. O programa é um sucesso e está sendo considerado modelo por diversos países, que pretendem implantar iniciativas semelhantes.

O mesmo processo social de discussão ocorreu com o Bolsa Família e com os outros programas do governo “Em todos os projetos mais importantes do governo, o ‘Crack é preciso vencer’, ‘Viver sem Limites’, que é para pessoas com deficiência, tivemos sugestões vindas do conjunto da população, de lideranças, de parlamentares, de pessoas do movimento social, de pessoas como vocês que, nas conferências aprovaram uma série de propostas”, falou a presidenta aos participantes do lançamento do Dialoga, convidando a todos a participarem das discussões na nova plataforma.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 14:51   (Última atualização: 28/07/2015 às 17:28:09)

Tempo real: presidenta Dilma Rousseff lança o Dialoga Brasil

17h25 – Termina o discurso da presidenta Dilma. Confira em instantes a cobertura completa no Blog do Planalto.

17h18 – “O Dialoga vai ser uma das maiores e melhores formas democráticas de falar com a sociedade“, afirma Dilma em seu discurso.

17h12 – “É muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir as pessoas. É muito difícil governar um país do tamanho do Brasil sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos até agora, elas quase todas vieram através de momentos de participação popular, de diálogos, de críticas, de comentários sobre a situação do país”, continua Dilma.

17h10 – “Nós estamos aqui lançando o Dialoga Brasil, e dialogar em um país como o nosso é algo que é fundamental“, afirma a presidenta Dilma.

17h – Dilma Rousseff começa sua fala durante o lançamento do Dialoga Brasil. Acompanhe o minuto a minuto no twitter do Blog do Planalto.

16h55 – A proposta da Carina Vitral, presidente da UNE, propõe a ampliação do número de universidades federais brasileiras, para que o Brasil alcance 40% de matrículas do ensino superior em universidades públicas.  Foto: RafaB/ Blog do Planalto.Asrmq1_mUYU2CJFDuOQIJx9yQhX8xoDr7deJhqaMSTmw

 

 

 

16h35 – AgoAlGnqRoHvIhD1TWKTTwtmYnYh1wilSgPs3KGMVZ-Rl7Ira serão apresentadas algumas propostas para o Dialoga Brasil. A primeira é na área da saúde. Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde, moradora de Valparaíso de Goiás, propõe a ampliação da infraestrutura de Saúde para os médicos que trabalham no interior do país com o Programa Mais Médicos. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

 

16h – Cada ministro está falando sobre os principais temas selecionados para o lançamento do Dialoga Brasil.

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Presidenta Dilma e ministros prestigiam o lançamento da plataforma digital Dialoga Brasil. Foto: Ichiro Guerra/PR

15h50 – Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala das ações do governo federal na área de Segurança Pública. Foto:  RafaB/ Blog do Planalto.AsWJmWMk-rGbquxZG89HmySe71OHkfnmqUhs70BifeXz

 

 

 

 

15h40 – Conheça como funciona o Dialoga Brasil:

 

AhSZAz5YGPMQC5iQIjNzHhvV7Eujbz9Mbv36fulkh9kf15h30 – Aldenora González é representante do Conselho Nacional de Assistência Social. Ela vai apresentar sua proposta que pretende oferecer oportunidades de emprego para beneficiários do Bolsa Família. “É preciso desconstruir o mito que existe no Brasil de que usuários do Bolsa não querem trabalhar”, afirma Aldenora. Segundo ela, a maioria dessas pessoas não tem estudo, o que dificulta a inserção no mercado. Ela propõe que depois de participarem de cursos do Pronatec, os currículos desses beneficiários sejam incluídos em uma plataforma digital do governo federal que facilite a inserção desses beneficiários no mercado de trabalho. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

15h20 – Presidenta Dilma acaba de chegar à Funarte. Em seu perfil no twitter, ela convida a população a participar.

15h10 -FeAtnHuyL33LU1fH-Sz3LLDSSMTKtShgi0yU0N1wNaRChZrnanda Benvenutty é representante do Conselho Nacional de Segurança Pública e vai apresentar uma proposta durante o lançamento do Dialoga. A proposta busca a redução de homicídios de grupos vulneráveis como negros, LGBT, mulheres e índios e propõe um pacto federativo entre governo federal e estados com foco na redução dessas mortes, forma a integrar justiça e polícias militares. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

 

14h50 – Logo mais, no Teatro Plínio Marcos da Funarte em Brasília (DF), a presidenta Dilma Rousseff lança o Dialoga Brasil. A plataforma Dialoga Brasil apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros e brasileiras.

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O lançamento do Dialoga Brasil acontece logo mais e terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

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