Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 às 19:46
A presidenta Dilma Rousseff fará, entre os dias 9 e 11 de abril, uma viagem aos Estados Unidos. Em Washington, a presidenta terá encontro com o presidente Barack Obama. A expectativa é que a viagem inclua uma visita à Universidade de Harvard e ao MIT na qual a presidenta poderá tratar do programa Ciência sem Froteiras.
Antes, porém, a presidenta Dilma fará à Alemanha. Entre os dias 5 e 6 de março, em Hannover, ela participará da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, que presta homenagem ao Brasil. Há ainda a previsão de um encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel.
Entre os dias 28 e 30 de março, a presidenta participa, em Nova Delhi, da reunião dos Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 às 9:04
Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu R$ 9,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, tornando-se a empresa brasileira que mais investe no setor. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (07). Em resposta ao representante comercial Carlos Ferreira, de Caxias do Sul (RS), ela explicou que 70% desses investimentos da Petrobras estão concentrados em exploração e produção, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias para o pré-sal, permitindo a redução do tempo e do custo na perfuração dos poços.
“Estão em andamento diversos projetos de pesquisas, a maior parte desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Praticamente todos os grandes fornecedores internacionais da indústria de óleo e gás estão abrindo centros de tecnologia no Brasil. Destaco também que o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, foi duplicado em 2010, tornando-se o maior centro de pesquisas aplicadas do hemisfério sul e um dos maiores do mundo. Todas essas iniciativas estão transformando o Brasil num dos mais importantes polos de desenvolvimento tecnológico nessa área.”
A presidenta Dilma também reiterou, em resposta ao tecnólogo Ricardo Victor Gonçalves, de São Paulo (SP), que o governo vai criar 201 escolas técnicas, quatro novas universidades federais e 47 campi universitários, especialmente no interior do país, até 2014.
“Estamos ampliando de 120 para 515 os municípios atendidos pela educação profissional e tecnológica e de 114 para 275 os municípios atendidos pelo ensino superior federal. Temos também o Prouni e o FIES, que continuarão democratizando o acesso ao ensino superior.”
Dilma Rousseff também comentou a criação do piso salarial nacional do magistério que visa a valorização dos professores. Ela lembrou que esta era uma reivindicação antiga dos docentes da educação básica e que o projeto de lei que cria o Plano Nacional da Educação, em tramitação no Congresso, prevê a elaboração de planos de carreira para o magistério. Além disso, de acordo com a presidenta Dilma, o Ministério da Educação está investindo na capacitação por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.
“Em 2007, 600 mil professores não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil deles cursam a primeira ou a segunda graduação. O sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece educação a distância para professores, em 2011 registrou 204 mil alunos matriculados e 629 polos de apoio presencial em todo o país.”.
À vendedora Carolina Junqueira, de Londrina (PR), que questiona a falta de saúde dentária para a população de baixa renda, a presidenta Dilma esclareceu que o programa Brasil Sorridente incluiu, em 2011, as especialidades de ortodontia e implantodontia. Alem disso, informou a presidenta, 970 novas equipes do programa foram criadas em 53 municípios. Segundo ela, ao todo são 21.394 equipes, presentes em 87% das cidades brasileiras.
“Os nove anos do Brasil Sorridente estão mudando a realidade da saúde bucal no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2003, éramos um país com média prevalência de cárie e, hoje, somos um país com baixo índice de cárie.”
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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 às 18:36
A professora e socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira é a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ela irá substituir a deputada Iriny Lopes, que deixa o cargo “depois de dar relevante contribuição ao Governo”. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação de Iriny Lopes e desejou sucesso a Eleonora em “suas novas funções à frente da Secretaria responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras”.
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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 às 18:30 (Última atualização: 06/02/2012 às 20:12:02)
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Na cerimônia de posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o governo pretende aumentar o investimento público para garantir o crescimento sustentável da economia. Segundo a presidenta, o Ministério das Cidades é estratégico para o governo, porque concentra políticas públicas decisivas para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento.
“A atuação do Ministério das Cidades será decisiva para o investimento público no sentido de garantir o crescimento sustentável para o nosso país e melhores condições de vida para sua população. Essa é uma tarefa que estamos executando. Muda o comando, mas a tarefa persiste. É parte intrínseca do modelo de desenvolvimento que estamos consolidando no Brasil”, disse a presidenta na cerimônia.
Ela destacou o caráter federativo do Ministério das Cidades uma vez que a execução dos projetos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana depende das parcerias com estados e municípios.
“O Ministério das Cidades é um dos ministérios mais federativos. A federação se faz nesta pasta de forma presente, contínua, sistemática. Sem respeitar a federação, não é possível executar os programas no Ministério das Cidades. A atividade exige parceria e isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana.”
No primeiro discurso como ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro assumiu o compromisso de “destravar as engrenagens” para garantir a execução dos projetos, de fiscalizar para garantir o cumprimento das metas, e ter como maior “missão” o foco na gestão.
“É possível gerenciar, pensar grande na hora de conceber e agir no detalhe na hora de executar. Isso, ao meu ver, é o que significa modernidade na hora de fazer política. É romper o falso dilema entre política e gestão. A boa gestão na vida pública tem que ser política no seu sentido mais amplo. A boa política nos dias de hoje tem que estar baseada na gestão, nos resultados concretos, na realização, no alcance de metas, na eficiência, na busca permanente por avanços”, disse o ministro.
Na sua despedida, o ex-ministro Mário Negromonte lembrou as realizações de sua gestão a frente do Ministério das Cidades e assegurou o apoio ao governo na volta à Câmara dos Deputados.
“Atuamos diuturnamente para cumprir as metas estabelecidas pelo governo. Procuramos e conseguimos imprimir uma gestão transparente e colaborativa. Priorizamos ações de maior repercussão social. Asseguro e reitero que sempre contará com o nosso apoio”, disse Negromonte.
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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 às 13:51 (Última atualização: 06/02/2012 às 18:44:45)
No leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), realizado hoje (6) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, o que representa um ágio de 347,9%. Juntos, os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros e 57% da carga em todo o país. Em entrevista coletiva após o leilão, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que o elevado ágio alcançado com a concessão demonstra a segurança dos investimentos no Brasil.
“O Brasil é um país em que os investimentos são seguros e rentáveis. Os 11 consórcios que se habilitaram foram assertivos nas suas propostas, o que demonstra coragem”, avaliou o ministro.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.
Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com um ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.
Já o aeroporto de Viracopos foi concedido, por um prazo de 30 anos, por R$ 3,8 bilhões, o que representa um ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.
Segundo a Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”. A Anac continuará responsável pela fiscalização dos aeroportos concedidos.
A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.
Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros.
“O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.
A Anac esclareceu ainda que a concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. Para o Aeroporto de Brasília, estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano.
Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.
“Ganhar o leilão é bom, mas é importante e fundamental a entrega, não só das obras para a Copa, mas para atender o dia a dia da aviação brasileira, e também que a gestão dos aeroportos e dos serviços prestados sejam de qualidade, que os aeroportos operem em níveis e condições internacionais. Isso está regulado no contrato”, explicou Bittencourt.
A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 às 9:17 (Última atualização: 06/02/2012 às 09:21:24)
A geração de emprego, com aumento da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável, avaliou a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (6). Segundo ela, esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. O mercado de trabalho, afirmou, teve um “excelente desempenho” em 2011 com a criação de quase dois milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, acrescentou a presidenta Dilma, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico.
As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando, porque a maior força do Brasil é o seu povo, disse.
A presidenta Dilma afirmou que o setor de serviços contratou, em 2011, 925 mil trabalhadores e 452 mil vagas foram abertas no comércio. Na construção civil foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. No setor, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos, informou a presidenta. Se, em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais, em dezembro de 2011, eram 2,732 milhão de empregados.
Também em 2011 o salário inicial do trabalhador com carteira assinada aumentou, em média, 3,12% acima da inflação na comparação com 2010. Na construção, o aumento foi de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos.
Esse aquecimento da construção civil está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil, explicou.
E para garantir o acesso do trabalhador ao mercado em expansão, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), acrescentou a presidenta Dilma. Segundo ela, este ano, serão criadas mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas.
Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade.
Ouça abaixo a íntegra do Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.
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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 às 9:10 (Última atualização: 06/02/2012 às 11:49:46)
A presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda hoje (6) em Brasília. Às 17h, no Palácio do Planalto, participa da cerimônia de posse do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
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Domingo, 5 de fevereiro de 2012 às 9:07
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Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 às 17:22 (Última atualização: 03/02/2012 às 18:08:43)
Ministros Fernando Pimentel e Antonio Patriota concedem entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre a renegociação do acordo automotivo entre Brasil e México. Foto: Ichiro Guerra/PR
A presidenta Dilma Rousseff e o presidente Felipe Calderón acertaram hoje (3), por telefone, que serão revistos os termos do acordo automotivo entre Brasil e México. O governo brasileiro, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defende o aumento do conteúdo regional na produção dos veículos nos dois países e a ampliação do acordo para que sejam incluídos caminhões, ônibus e utilitários, e não apenas carros de passeio. Para o ministro, a mudança poderia “melhorar o saldo que hoje é totalmente negativo para o Brasil”.
“O acordo é desequilibrado, mas há um enorme interesse do México em mantê-lo”, disse Pimentel.
No telefonema à presidenta Dilma, o presidente do México mostrou-se disposto a rever o acordo automotivo, informou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo ele, as negociações começam já na próxima semana.
“Houve a reafirmação de engajamento de uma relação muito próxima, política e econômica, entre os dois países”, disse Patriota.
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Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 às 19:11
O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje (2) que trabalhará para superar obstáculos e agilizar a execução de projetos nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ele afirmou, em entrevista coletiva, que tem um “desafio grande” pela frente e que a ordem é “vencer entraves”.
“A recomendação é correr para vencer entraves. No Minha Casa, Minha Vida, precisamos dinamizar as relações com a Caixa Econômica para agilizar o programa”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Ele vai substituir o ex-ministro Mário Negromonte que entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que a presidenta “agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos”.
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