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Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 às 10:00  

Governo investe R$ 291 milhões em desenvolvimento do setor aeroespacial

Inova AeroDefesa injetará R$ 291 milhões para fomentar o desenvolvimento do setor. Foto: Tereza Sobreira e Embraer.

Inova AeroDefesa injetará R$ 291 milhões para fomentar desenvolvimento do setor. Foto: Tereza Sobreira e Embraer.

Empresas dos setores aeroespacial e de defesa do Brasil receberão, já neste ano, importante incentivo para desenvolvimento de projetos e produtos, informa o Ministério da Defesa (MD). Serão R$ 291 milhões não reembolsáveis, que poderão ser aplicados em estudos, absorção de tecnologias, sistemas de vigilância e supervisão de bordo.

Trata-se do plano Inova Aerodefesa, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e competitividade do setor. Os financiamentos não reembolsáveis são recursos disponibilizados geralmente por meio de editais públicos, para instituições públicas ou privadas de ciência e tecnologia, que não precisam devolver o dinheiro recebido.

O projeto é parte de um programa maior do governo federal chamado Inova Empresa, ação articulada entre vários órgãos, entre eles o Ministério da Defesa, para apoio financeiro a projetos por meio de instituições de fomento.

Para o pesquisador Ronaldo Carmona, da Universidade de São Paulo (USP), “o Brasil deverá buscar um novo ciclo de industrialização, ancorado em setores intensivos de tecnologia, conhecimento e inovação. A área de defesa poderá ser um dos pilares centrais de uma etapa de reindustrialização”.

Finep e BNDES
A maior parte do investimento para 2014 é de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que disponibilizará R$ 191 milhões em subvenção econômica para cooperação entre instituições de ciência e tecnologia e empresas. Os R$ 100 milhões restantes são provenientes do Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as instituições apoiadas pelo Inova Aerodefesa estão a as empresas Embraer, Avibras, Odebrecht e Imbel.

Áreas de interesse
Estão previstas propostas sobre comunicações submarinas e sonar nacional; visão multiespectral para veículos blindados; radares; desenvolvimento de fibra de carbono; e bateria de uso militar.

Para acompanhar o desenvolvimento dessas tecnologias, os departamentos de ciência e tecnologia das Forças Armadas vão trabalhar em conjunto com as empresas contratadas. Além disso, as instituições beneficiadas precisarão enviar relatórios de prestações de contas para a Finep e o BNDES.

Incentivo financeiro
Além dos R$ 291 milhões não reembolsáveis previstos para 2014, outros R$ 8,4 bilhões poderão ser liberados em crédito reembolsável – que devem ser restituídos – para 64 empresas selecionadas, responsáveis por 315 projetos.
De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, brigadeiro José Euclides Gonçalves, o programa Inova “sinaliza avanços em consonância com a política industrial e tecnológica do governo federal”. As empresas do setor, “de pequeno e médio porte”, segundo o diretor, “demandam urgentemente investimentos para que possam se tornar viáveis e competitivas”.

A Finep está em fase de conclusão das análises dos projetos para posterior aprovação. Os próximos passos preveem assinatura dos contratos e início dos convênios. A financiadora estabeleceu como meta o foco em empresas mais estruturadas, aumento no volume de contratações, aquisição de novos clientes e integração de instrumentos e políticas de governo.

Sobre o programa
O programa Inova Aerodefesa foi instituído em maio de 2013, com a assinatura de protocolo de intenções entre os ministérios da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O programa tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até 2017, serão liberados, ao todo, R$ 2,9 bilhões.

A iniciativa é dividida em quatro linhas temáticas: aeroespacial, defesa, segurança e materiais especiais. Nesse contexto, podem ser beneficiados projetos acerca de plataformas espaciais, foguetes, sensores, sistemas de identificação biométrica, armas não letais, ligas metálicas, resinas, tubos e propelentes sólidos.

Domingo, 17 de agosto de 2014 às 17:20   (Última atualização: 17/08/2014 às 17:58:07)

Presidenta Dilma Rousseff presta última homenagem a Eduardo Campos

Dilma conforta Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos, em Missa de corpo presente. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma conforta Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos, durante Missa de corpo presente, em Recife (PE). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff prestou sua última homenagem a Eduardo Campos hoje (17) em missa de corpo presente no Palácio do Campo das Princesas, Recife (PE).

Dilma confortou a família e, junto com autoridades, acompanhou velório do ex-governador, que sofrera acidente aéreo na quarta-feira (13).

Na trágica ocasião, a presidenta decretou luto oficial de três dias. Ela enfatizou Eduardo Campos como “uma jovem liderança e com um futuro extremamente promissor pela frente” e ressaltou que, para além das divergências, ela e o ex-governador sempre tiveram respeito mútuo.

Domingo, 17 de agosto de 2014 às 9:00   (Última atualização: 17/08/2014 às 17:58:45)

Missa de corpo presente do ex-governador Eduardo Campos em Recife

Agenda presidencial

Neste domingo, a presidenta Dilma Rousseff participa, às 10h, da missa de corpo presente do ex-governador Eduardo Campos, no Palanque do Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE).

Eduardo Campos faleceu em acidente aéreo na quarta-feira (13). Na ocasião, a presidenta Dilma escreveu nota de pesar e, em declaração, decretou luto oficial de três dias no País.

Sábado, 16 de agosto de 2014 às 10:30  

Produção de petróleo brasileira é classificada como “excepcional” pela AIE

A Agência Internacional de Energia (AIE) classificou como “excepcional” o aumento da produção de petróleo no Brasil no segundo trimestre deste ano, em relatório mensal divulgado nesta semana, informa a Petrobras. Segundo o relatório da AIE, que está presente em 29 países, a produção de petróleo no país atingiu a casa de 2,3 milhões de barris por dia (bpd) em junho. “Isso coroa um excelente trimestre para o setor”, com alta de 180 mil bpd no segundo trimestre de 2014 na comparação do ano passado, informa o relatório.

Segundo a agência, além da entrada em operação da P-62, no campo de Roncador, em maio, a conexão de um novo poço do pré-sal à plataforma P-48, no campo de Caratinga, o fim das operações de manutenção da P-51, em Marlim Sul, e um TLD (Teste de Longa Duração), em Iara Oeste, também contribuíram para o aumento da produção de maio e junho. Os campos de Roncador, Caratinga e Marlim Sul ficam na Bacia de Campos e Iara Oeste está localizado na Bacia de Santos. Todos são operados pela Petrobras.

Aumento da eficiência
De acordo com a Petrobras, o relatório destaca também a importância do Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef), uma iniciativa sistemática para manutenção da confiabilidade, integridade e segurança dos sistemas de produção, está rendendo resultados. A eficiência operacional das unidades de produção da companhia atingiu média acima de 91% em junho, o maior nível dos últimos anos.

O relatório da Agência Internacional de Energia prevê que, com a entrada em operação da P-61, no campo de Papa Terra, na Bacia de Campos e com os FPSOs Cidade de Ilhabela (que vai operar em Sapinhoá, na Bacia de Santos) e Cidade de Mangaratiba (que vai operar em Iracema Sul, também na Bacia de Santos) entrando em operação até o fim de 2014, o aumento na produção seja de aproximadamente 135 mil bpd em 2014 na comparação com o ano passado.

Nesta semana, a Petrobras divulgou sua produção de julho, que atingiu recorde histórico, e também novo recorde de produção no pré-sal. A produção total de petróleo, incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, no Brasil, chegou, em julho, a 2 milhões 152 mil bpd.

A produção do pré-sal também atingiu novo recorde mensal no mês, chegando a 480 mil bpd. No dia 13 de julho, a produção da camada pré-sal das bacias de Santos e Campos atingiu a marca de 546 mil bpd, configurando um novo recorde diário, ultrapassando em 5% o recorde anterior, de 520 mil bpd, de 24 de junho. Esses volumes também incluem a parte operada pela Petrobras para seus parceiros.

Fonte: Portal Brasil com informações da Petrobras.

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 às 18:37  

Empreendedorismo é o próximo motor da economia das favelas, avalia Meirelles

Presidente do instituto Data Popular, pioneiro em pesquisas junto aos consumidores das classes C, D e E, Renato Meirelles aponta a abertura de micro e pequenos negócios como o fator que levará ao próximo salto em crescimento econômico nas favelas brasileiras.

“É o empreendedorismo que vai levar a favela adiante. O crédito dentro das comunidades é fundamental para a estratégia de crescimento sustentável dentro das favelas. (…) Detalhe interessante é que, além disso, [as pessoas] não querem sair da Favela, seja para ter seu negócio, seja para morar. É como se o ecossistema econômico da Favela fizesse com que a renda de todos crescesse”, afirma Renato, que é coautor do livro “Um País Chamado Favela”.

A obra, com lançamento previsto para o próximo mês, apresentará resultados de pesquisa realizada em 2013 que revela, entre outros temas, o perfil empreendedor presente nas comunidades.

Um dos motores para o desenvolvimento do empreendedorismo nas comunidades pode ser o acesso ao crédito, facilitado pelos programas federais de microcrédito. Só o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em setembro de 2011, alcançou mais de 10 milhões de operações contratadas, superando montante de R$ 14 bilhões em empréstimos. Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o programa é voltado para microempreendedores individuais e pessoas físicas.

Com valor médio de financiamento de cerca de R$ 1.400, taxas de juros mais baixas e menos burocracia, os empréstimos são destinados exclusivamente a atividades produtivas, como capital de giro ou investimento. O programa tem facilitado o acesso de micros e pequenos negócios ao crédito como forma de incentivo ao crescimento e formalização desses empreendimentos e à geração de trabalho e renda.

Como ter acesso
O crédito está disponível nos bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O empréstimo deve estar vinculado a atividades produtivas e tem taxa de juros de 5% ao ano e tarifa de aprovação de crédito (TAC) de 1%. Já o limite de faturamento é de R$ 120 mil reais/ano e o valor máximo de financiamento é de R$ 15 mil por operação.

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 às 17:06   (Última atualização: 19/08/2014 às 09:30:16)

Número de serviços especializados de atendimento à mulher cresce 309%

O Brasil deu um salto na atenção especial à mulher na última década. Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) apontam aumento de 309% no número de serviços especializados de atendimento ao sexo feminino. Em dez anos, os serviços cresceram de 332 para 1027.

Além da Central, Delegacias Especializadas, Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de Saúde, centros de referência e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas são alguns dos serviços que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Nos números também estão contabilizados serviços disponibilizados pela Justiça, Ministério Público e serviços para migrantes.

A Rede busca identificar e encaminhar adequadamente as vítimas de violência doméstica e garantir a integralidade e humanização desta assistência. A criação e promoção destes serviços especializados, por parte da União, estados e municípios, estão previstas também na Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que completou oito anos no último dia 7 de agosto.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) disponibiliza uma lista completa, na internet, com dados sobre os serviços. Estas informações também podem ser obtidas por meio do Ligue 180.

Saiba mais sobre a Rede de Atendimento.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 às 10:07  

Petrobras tem lucro bruto de R$ 38,5 bilhões no segundo trimestre de 2014

O lucro bruto da Petrobras no segundo trimestre de 2014 foi de R$ 38,5 bilhões. Segundo informou a empresa, na segunda-feira (11), o resultado é 2% superior ao do primeiro trimestre 2013, principalmente devido aos maiores preços de derivados.

Na comparação com o trimestre anterior, o lucro operacional da empresa teve aumento de 17%, passando de R$ 7,6 para R$ 8,8 bilhões. Ainda de acordo com os diretores Almir Barbassa (Financeiro e de Relações com Investidores), José Alcides Santoro (Gás e Energia), José Carlos Cosenza (Abastecimento) e José Formigli (Exploração e Produção), o lucro líquido foi de R$ 10,3 bilhões, 25% menor que o mesmo período do ano anterior.

A principal causa do recuo foi o provisionamento do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), aos menores ganhos com venda de ativos e às maiores baixas de poços secos e subcomerciais, assim como baixas de ativos.

Já o avanço de 17% no lucro operacional reflete as menores despesas operacionais relativas ao provisionamento do PIDV, que caíram em relação ao primeiro trimestre. Porém, o lucro líquido no período (R$ 5 bilhões) foi 8% inferior, impactado pelo menor resultado financeiro e a maior alíquota efetiva de imposto de renda.

Fonte: Portal Brasil com informações da Petrobras.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 às 19:30   (Última atualização: 16/08/2014 às 23:40:58)

Entenda o que significa luto oficial

Bandeira Nacional a meio mastro, conforme decreto de luto oficial. Foto: RafaB.

Bandeira Nacional a meio mastro, conforme decreto de luto oficial. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

Após morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência, Eduardo Campos, em trágico acidente de avião na quarta-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias. A decisão confere respeito ao envolvido e ao sentimento do País. Entretanto, muitas dúvidas existem a respeito dos procedimentos no período.

O luto oficial é a forma do Brasil demonstrar sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém. Em regra, o Presidente da República é quem decreta o período para todo o território nacional, o governador e o prefeito municipal, para suas respectivas unidades federativas. O luto nacional acontecerá sempre que o Presidente da República decretar e no Dia de Finados (2 de novembro). O decreto do luto oficial não altera funcionamento de escolas ou de atividades públicas.

Duração
O período normal para luto nacional é de três dias, podendo, excepcionalmente, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes serviços ao País. No caso de falecimento do Presidente da República, o luto será de oito dias.

Atividades
Durante a fase é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional a meio mastro, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

Em caso de desfile ou marcha, ata-se laço de crepe na ponta da lança. As demais bandeiras, bandeiras insígnias, estandartes e símbolos permanecem também a meio mastro. As bandas de música permanecem em silêncio, exceto o tarol e o bombo que marcam a cadencia. O corneteiro realiza todos os toques previstos inclusive a marcha batida.

Velório
Durante o velório ou parte dele e no deslocamento, o caixão poderá ser coberto com a Bandeira Nacional. Não serão admitidas outras bandeiras, do Estado, Município, da entidade a que pertencia o falecido ou de seu clube de preferência. Caso sejam colocadas outras bandeiras, retira-se a Bandeira Nacional.

Antes do sepultamento, deverá a Bandeira nacional ser dobrada e entregue à família do falecido. No funeral, também é comum o governo federal colocar todos os recursos materiais à disposição das famílias dos envolvidos.

Especificidades para chefes de estado
Caso a morte seja de um presidente do Brasil, o velório será no salão de honra do Palácio do Planalto e as homenagens prestadas no funeral são de acordo com o cerimonial militar. As medidas vão desde a forma de posicionamento da bandeira até a quantidade de tiros de canhão.

Fonte: Portal Brasil.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 às 17:30   (Última atualização: 14/08/2014 às 18:19:34)

GM anuncia investimento de R$ 6,5 bilhões no Brasil nos próximos anos

"Estamos aqui há mais de 90 anos, é um dos nossos maiores mercados", enfatizou a CEO da GM, Mary Teresa Barra.

“Estamos aqui há mais de 90 anos, é um dos nossos maiores mercados”, enfatizou a CEO da GM, Mary Teresa Barra, após reunião com a presidenta Dilma. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

Em encontro nesta manhã (14) com a presidenta Dilma Rousseff, a CEO da General Motors, Mary Teresa Barra, anunciou que a empresa investirá cerca de R$ 6,5 bilhões nos próximos cinco anos no Brasil. Segundo ela, serão priorizados novos projetos e novas tecnologias, manutenção das instalações já existentes e melhorias na eficiência energética dos veículos.

“Nós conversamos sobre projetos que faremos nos próximos cinco anos que acho muito importantes para continuarmos mostrando a tecnologia e os novos veículos da General Motors e Chevrolet, então foi uma conversa muito boa”, disse Barra.

Mary ressaltou a longa história da GM no Brasil. De acordo com ela, a relação continuará sendo planejada a longo prazo.

“O Brasil é incrivelmente importante para a GM. Estamos aqui há mais de 90 anos, é um dos nossos maiores mercados e temos uma marca, a Chevrolet, com posição de liderança no mercado e vendas no varejo, além de termos recursos técnicos significantes no Brasil. Então tem sido e continuará a ser um importante mercado e um parceiro para a GM”, frisou a CEO.

Em seu pronunciamento, ela prestou condolências aos familiares do político Eduardo Campos e das outras vítimas do acidente aéreo ocorrido ontem em Santos.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 às 15:58   (Última atualização: 14/08/2014 às 17:35:23)

Governo cria Central de Compras para reduzir gastos públicos

O governo federal centralizará a aquisição e contratação de bens e serviços de uso comum aos seus órgãos. O objetivo é a eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o controle e a fiscalização das compras federais. A Central de Compras e Contratações, subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criada em janeiro deste ano por meio do Decreto 8189/2014.

Em outubro do ano passado, como teste para criação da Central, o governo contratou, serviço de telefonia fixa para 70 órgãos. A economia foi de 49,5% em relação ao preço praticado anteriormente.

“A Central de Compras desonera os ministérios, traz inteligência para as compras públicas e certamente teremos redução de despesas”, ressalta o chefe da Assessoria para Modernização de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia, responsável pela Central.

Nesse mês de agosto, haverá a primeira compra centralizada de passagens aéreas pelo novo processo. “O governo entendeu que, para a eficiência do gasto público, seria mais efetivo acabar com a intermediação das agências de viagens nos deslocamentos nacionais. Mesmo porque o governo adquire passagens a trabalho e não para turismo”, aponta Valter Correia.

Passagens aéreas
O projeto piloto estabelece a compra direta nas quatro empresas cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul – principais fornecedoras de voos no território nacional. Para isso, foi desenvolvido sistema que busca diretamente nos sites das companhias aéreas os melhores preços. Além disso, o governo negociou com companhias o direito de segurar preço e assento por 72 horas, benefício não ofertado nem mesmo ao setor privado.

As compras serão pagas com cartão virtual para facilitar acompanhamento e evitar fraudes. Todas as compras serão registradas em um mesmo sistema, o que também centralizará a fiscalização da compra de passagens.

Com compra centralizada, o governo adquirirá passagens com menor preço no ato da compra e não aquelas apresentadas pelas empresas de viagens. A expectativa é de estender o modelo para toda a administração pública federal em 60 dias.

Justiça indefere ação de agências
Agências de viagens recorreram à Justiça para barrar edital de credenciamento que regula fornecimento de passagens em linhas aéreas domésticas, sem intermédio das agências de viagens e turismo para transporte de servidores, empregados ou colaboradores a serviço de órgãos e entidades da administração pública federal.

Em resposta à tentativa da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal (Abav-DF) de barrar o processo, o juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8ª Vara da Justiça Federal, indeferiu a petição inicial, considerando-a “extremamente frágil e deficiente”.

Valter Correia destaca que o processo de credenciamento das companhias aéreas se deu por meio do conceito de “inexigibilidade”, previsto na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). “Nós chamamos todas as companhias a participar do credenciamento, garantindo lisura ao processo”, explica.

Novos editais
Ainda neste ano serão feitas licitações de serviços de copeiragem, portaria e material de expediente. No próximo mês de setembro, a Central pretende iniciar processo de compras de equipamentos de videoconferência para ministérios, secretarias e Presidência da República. Nesse caso, a demanda dos órgãos de forma separada somava R$ 800 milhões, mas, antes mesmo do lançamento do edital, a projeção é que os ganhos de escala e a melhoria na especificação dos materiais reduzam o custo para cerca de R$ 100 milhões.

“Em 2015, novos editais serão lançados para contratação de serviços de limpeza e manutenção predial. Ou seja, os serviços continuarão a ser prestados por empresas terceirizadas e os trabalhadores permanecerão nos seus postos de trabalho. A lógica da Central de Compras não é quebrar empresas, tampouco eliminar postos de trabalho. Mas fazer isso dentro dos parâmetros da Lei 8.666/93 de forma racional e que gere economia para os cofres públicos”, ressalta Valter Correia.

Clique aqui e ouça a matéria da EBC sobre o assunto.

Fonte: Ministério do Planejamento.

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