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Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 20:50   (Última atualização: 24/05/2016 às 20:53:45)

Pelo twitter, Temer lamenta morte de Arnaldo Malheiros Filho

O presidente interino Michel Temer usou seu perfil no twitter, nesta terça-feira (24), para lamentar o falecimento do advogado Arnaldo Malheiros Filho, ocorrido hoje. Temer escreveu que “a advocacia e o Brasil perdem uma figura extraordinária do mundo jurídico“.

Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 18:38   (Última atualização: 24/05/2016 às 18:47:36)

Novo ministro elogia Temer pela sensibilidade com a cultura e fala em regionalizar investimentos

Após tomar posse como ministro da Cultura nesta terça-feira (24), o ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro Marcelo Calero afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, que a decisão do presidente Michel Temer de recriar o Ministério da Cultura demonstrou sua sensibilidade ao simbolismo do setor para o País.

“A cultura tem um campo simbólico e o presidente esteve sensível a esse apelo e esse simbolismo que tem o Ministério da Cultura. […] É aquilo que o presidente Temer sempre fala, quando você comete um equívoco você não deve insistir no equívoco, você tem que corrigir. De modo que em muito boa hora foi recriado o Ministério da Cultura”
.

Em relação à Lei Rouanet e outros instrumentos de financiamento da Cultura, Calero afirmou que atuará de forma “republicana, eficiente e transparente” a fim de aprimorar a gestão desses mecanismos.

“Essa lei (Rouanet) já é muito antiga, então o momento agora é realmente de poder fazer uma ampla revisão. Nós temos uma série de atores envolvidos nessa discussão, há também o Pro-Cultura posto pela gestão anterior. O momento é de pegar essas diversas matizes e tratar de harmonizá-las da melhor forma possível, entender os prós e contras, de maneira a aprimorar os mecanismos de financiamento da cultura”.

Ao ressaltar a parceria e o diálogo como marcas da sua gestão, o ministro sinalizou que pretende dar continuidade às ações de territorialização da cultura, a exemplo do que realizou em comunidades Rio de Janeiro no âmbito do programa Cultura Viva – que tem como objetivo ampliar o acesso da população à produção cultural em parceria com estados e municípios.

“Vamos focar muito no que se refere a economia criativa, em todos os aspectos relacionados a essa cadeia produtiva e na internacionalização da cultura brasileira. A territorialização e regionalização dos investimentos na cultura são muito importantes para torná-los mais democráticos, mais acessíveis”, disse antes de sinalizar que pretende aprofundar as ações do programa Cultura Viva, consideradas por ele como exitosas.

“Eu acho que o modelo que tivemos no Rio de Janeiro, de ações locais nos territórios de cultura, são excelentes paradigmas. Eu espero justamente fazer com que essas políticas possam se nacionalizar em parceria com estados e municípios”.

Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 16:35   (Última atualização: 24/05/2016 às 20:06:12)

Temer empossa ministro Marcelo Calero e anuncia: “Vamos redimir a cultura”

Novo ministro da Cultura, Marcelo Calero abraça o presidente Michel Temer durante o ato de sua posse. Foto: Beto Barata/PR

Novo ministro da Cultura, Marcelo Calero abraça o presidente Michel Temer durante o ato de sua posse. Foto: Beto Barata/PR

Ao empossar Marcelo Calero como ministro da Cultura, nesta terça-feira (24), o presidente interino Michel Temer destacou que o novo titular da pasta tem a seu favor a capacidade de diálogo e a experiência acumulada à frente da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro.

O presidente interino exaltou a capacidade de Marcelo Calero, lembrando sua formação como diplomata e sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

“Verifiquei desde os primeiros momentos, desde os primeiros instantes, a profundidade com que ele tratava do tema e que produziu um trabalho extraordinário, conseguindo reunificar todo o setor cultural, e deu-lhe grande desempenho. Como todo diplomata, é capaz de fazer uma coisa que é essencial para o Brasil hoje, que é o diálogo”, ressaltou.

Michel Temer destacou que o Ministério da Cultura deve ser valorizado e que os recursos para o setor serão honrados, com autorização de pagamentos remanescentes do Ministério da Cultura, estimados em pouco mais de R$ 230 milhões, além de ampliar o orçamento para o setor no ano que vem.

“Nós queremos exatamente redimir a cultura, nós queremos, exatamente, ao fazer este pagamento, não só estabelecer um critério administrativo, mas também enaltecer cada vez mais o setor. Vamos adiante pela cultura e pelo Brasil”, finalizou.

Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 12:16   (Última atualização: 24/05/2016 às 14:47:43)

Presidente Michel Temer anuncia medidas econômicas para retomada do crescimento

O presidente anunciou as medidas aos parlamentares ao lado do ministro Henrique Meirelles. Foto: Beto Barata/PR

O presidente anunciou as medidas aos parlamentares ao lado do ministro Henrique Meirelles. Foto: Beto Barata/PR

O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (24) medidas do governo para a retomada do crescimento econômico e da moralidade pública. Entre as iniciativas, estão a devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, a limitação do gasto público e a possível extinção do Fundo Soberano.

“Nós temos uma tarefa, uma missão, que é fazer com que o País caminhe nas metas do crescimento econômico, da harmonia e da pacificação social”, disse Temer.

Segundo o presidente, o governo repassou R$ 500 bilhões para o BNDES ao longo do tempo. Portanto, o banco devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A ideia é que sejam devolvidos R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro.

“Isso implicará em uma economia da ordem de R$ 7 bilhões no ano para o Tesouro Nacional. Fechada a concepção jurídica de que não há nenhuma hipótese de irregularidade, já estamos com isso fechado com o BNDES”, explicou.

Limite para gastos públicos

Outra medida apresentada por Temer é o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o gasto público. “De 1997 a 2015, o gasto primário do governo federal se deslocou de 14% para 19% do PIB. O que mostra que as despesas do setor público se encontram em uma trajetória insustentável”, disse Temer.

A proposta prevê que o aumento anual dos gastos públicos não poderá ser maior do que a inflação do ano anterior.

“A limitação parece ser a melhor forma de conciliar uma meta para o crescimento da despesa primária do governo central e permitir que o Congresso Nacional continue com liberdade absoluta para definir a composição do gasto público”.

Fundo Soberano
Temer também propôs a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário e com royalties do petróleo.

“É uma coisa paralisada [recursos do Fundo Soberano]. Vamos talvez extinguir esse fundo e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento do país”, disse.

Lei das Estatais
O governo pretende também priorizar projeto que está no Congresso Nacional sobre a governança dos fundos de pensão e estatais. Conhecida como lei das estatais, o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e está agora na Câmara dos Deputados.

“O projeto visa introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos e das empresas estatais. É uma regra tecnicamente correta, porque teremos a meritocracia funcionando. As pessoas que vão para esses fundos serão tecnicamente preparadas. São regras que vão preparando o País para o futuro. Estabelecem um mecanismo que implicará na alocação eficiente de centenas de bilhões de reais dessas instituições. Se houver concordância do Executivo e do Legislativo, devemos levar esse projeto adiante”, explicou Temer.

infao

Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 10:00   (Última atualização: 24/05/2016 às 15:04:22)

Temer cita JK, reafirma apelo à pacificação e pede responsabilidade na votação de medidas

O presidente interino explicou as medidas aos parlamentares antes da coletiva. Foto: Beto Barata/PR

O presidente interino explicou as medidas aos parlamentares antes da coletiva. Foto: Beto Barata/PR

O presidente interino Michel Temer pediu, na manhã desta terça-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto, que o Congresso Nacional vote ainda hoje as medidas propostas para tirar a economia do País da crise. Temer fez um apelo à pacificação da Nação, reafirmou a não ingerência do governo sobre operações como a Lava-Jato e listou as medidas que considera fundamentais para que o país retome o desenvolvimento e o pleno emprego.

“No dia de hoje, especialmente, temos uma votação de uma matéria importante para o governo, que é a questão da ampliação da meta. Este será o primeiro teste; de um lado o governo, de outro o Legislativo, para revelar aos brasileiros que nós estamos trabalhando. Estamos exercendo regularmente as nossas funções”, afirmou o presidente interino. “Não podemos permitir a guerra entre brasileiros, a disputa quase física. Isto é inadmissível”.

A reforma da Previdência, o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro, o uso do Fundo Soberano para cobrir o rombo e novas regras na nomeação de presidentes de estatais e agências reguladores foram algumas das medidas anunciadas pelo presidente aos parlamentares que sentaram à sua mesa. Uma Proposta de Emenda à Constituição, que limitará o crescimento da despesas públicas à inflação passada, também está na proposta.

Temer reafirmou o propósito de seu governo em pacificar o país e pediu responsabilidade à oposição, que até bem pouco tempo defendia a revisão da meta do déficit público.

“Lamento dizer que muitos dos que até propuseram a modificação da meta hoje anunciam que vão tentar tumultuar os trabalhos para impedir a votação. Isto revela aos olhos de quem vê o País como uma finalidade, e não o governo ou um partido politico, a absoluta discordância com a tranquilidade institucional de nosso País”.

O presidente interino refutou críticas sobre eventuais recuos em seu governo e disse que não tem qualquer dificuldade em rever suas posições, caso acredite que elas devam ser revistas. Citando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, reafirmou sua vocação para o diálogo.

“As pessoas se acostumaram que não se pode voltar atrás. Somos como JK; não temos compromisso com equívoco. Quando houver algum, reveremos este fato. Posso estar errado, mas se o fizer consertá-lo-ei”.

O presidente interino reafirmou também que seu governo não interferirá em qualquer operação judicial e defendeu a independência entre os três poderes.

“Não posso invadir o competência de outro poder. Então, para preservar a teoria e a coerência é que estou expondo, e não por conta própria: eu digo nós não vamos impedir a apuração com vistas à moralidade pública e administrativa; ao contrário, vamos sempre incentivá-la”.

Terça-feira, 24 de maio de 2016 às 8:00  

Apresentação de medidas econômicas e posse do ministro da Cultura

selo_agenda_aNesta terça-feira (24), o presidente interino Michel Temer apresenta as medidas econômicas do governo federal, às 10h, no Palácio do Planalto. Logo depois, às 11h30, ele recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acompanhado do secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

À tarde, a partir das 15h, Temer participa da solenidade de posse do ministro da Cultura, Marcelo Calero. Às 17h, o encontro será com os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/CE), Eduardo Amorim (PSC/SE) e Ricardo Franco (DEM/SE). Em seguida, às 17h30, recebe o senador Romário (PSB/RJ).

Encerrando os compromissos do dia, o presidente interino se encontrará com o governador de Goiás, Marconi Perillo. A audiência está prevista para as 18h30.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Segunda-feira, 23 de maio de 2016 às 19:14   (Última atualização: 23/05/2016 às 19:31:03)

Nota à imprensa

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O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, solicitou hoje (23) afastamento de seu cargo, até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa. Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política.

Michel Temer
Presidente da República em Exercício

Segunda-feira, 23 de maio de 2016 às 17:43   (Última atualização: 23/05/2016 às 18:02:34)

Temer vai ao Senado entregar nova proposta de meta fiscal

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Presidente interino Michel Temer esteve no Senado Federal para entregar a nova proposta de meta fiscal do governo, que deverá ser votada no Plenário nesta terça. Foto: Beto Barata/PR

O presidente interino Michel Temer foi até o Senado Federal nesta segunda-feira (23) entregar pessoalmente ao presidente da Casa, Renan Calheiros, a nova proposta do governo para a meta fiscal deste ano.

Após o encontro, Renan Calheiros afirmou que o Congresso Nacional irá antecipar para as 11h desta terça-feira (24) a sessão que vai analisar a proposta enviada pelo governo. Segundo o presidente do Senado, a apreciação da matéria exige prioridade, pois “o que está em jogo é o interesse do Brasil“, afirmou, após a reunião com o presidente interino.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou a nova proposta de meta fiscal do governo, prevendo um déficit de R$ 170,5 bilhões.

Segunda-feira, 23 de maio de 2016 às 10:04   (Última atualização: 23/05/2016 às 12:37:37)

Reunião com o senador Renan Calheiros

selo_agenda_aNesta segunda-feira (23), o presidente interino Michel Temer se reúne, às 16h, com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, no gabinete do senador.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 20 de maio de 2016 às 20:49   (Última atualização: 20/05/2016 às 21:54:05)

Nova meta fiscal do governo prevê déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016

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Ministros Henrique Meirelles (e) e Romero Jucá (d) destacaram o caráter realista da nova meta fiscal elaborada pelo governo federal e apresentada nesta sexta-feira (20). Foto: Portal Brasil

 

A nova meta fiscal elaborada pela equipe econômica do governo prevê um déficit de R$ 170,496 bilhões para o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2016. O número é R$ 74 bilhões a mais que o valor previsto pelo governo anterior. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, nesta sexta-feira (20), em entrevista coletiva.

Meirelles assegurou que a previsão foi feita de maneira transparente e realista, com critérios rigorosos mais próximos possíveis dos utilizados pelo mercado e pelos analistas do governo federal. “Essa é uma meta que julgamos ser bastante realista, bastante clara, e não contempla medidas que estão sendo estudadas e que serão anunciadas em breve”, garantiu.

De acordo com o ministro, ainda que haja uma margem de incerteza devido a questões alheias ao governo, como a aprovação de medidas pelo Congresso Nacional e a renegociação das dívidas dos Estados, a meta fiscal não deve ser revisada até o final do ano. “Um orçamento austero não significa um orçamento irrealista”, explicou.

As despesas do governo aumentaram em R$ 19,9 bilhões em relação ao que havia sido previsto anteriormente. Já a receita líquida foi estimada em R$ 1,077 trilhão, queda real de 4%. Para Meirelles, a meta havia sido “superestimada”. “Uma previsão tem que ser feita em cima de uma realidade econômica, que foi superestimada”.

Romero Jucá ressaltou que a forma criteriosa e responsável como os dados foram construídos representa uma mudança no modo como a política econômica está sendo colocada para a sociedade pelo governo em exercício, “com números que espelhem a realidade, porque a primeira forma de se resolver um problema é reconhecer o problema”.

Nós estamos construindo um cenário que o governo volte a governar e funcionar, que volte a ter condição de implementar políticas públicas. Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos, ela será anunciada de uma vez só”, afirmou o ministro do Planejamento.

De acordo com os ministros, o governo irá apresentar medidas nas próximas semanas e a expectativa é que a nova meta fiscal seja aprovada no Congresso Nacional até a próxima terça-feira (24).

O Congresso está consciente da dificuldade que o Brasil vive e nós temos que reverter. Estou confiante no Congresso e no trabalho que estamos realizando”, salientou Jucá.

Com informações do Portal Brasil

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