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Segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 17:46   (Última atualização: 28/07/2014 às 21:41:02)

Cúpula do Mercosul discutirá ampliação do livre comércio na América do Sul

A 46ª Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), acontecerá nesta terça-feira (29) em Caracas, na Venezuela, e terá algumas pautas no centro do debate, como a criação de uma zona de cooperação econômica entre Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), Petrocaribe (acordo de fornecimento de petróleo pela Venezuela a países do Caribe), Caricom (Comunidade do Caribe) e Mercosul; a incorporação de elementos institucionais ao Mercosul nas áreas social e de cidadania; e o debate sobre o estágio atual da negociação Mercosul-União Europeia sobre acordo de livre comércio. Essa é a avaliação que o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira, fez em entrevista ao Blog do Planalto.

Outro marco da Cúpula será o reencontro dos chefes de Estado e de governo dos cinco países membros do bloco, pois se trata da primeira reunião após término da suspensão do Paraguai entre países membros.

Sobre o estabelecimento da tarifa zero entre o Mercosul e Chile, Colômbia e Peru, o embaixador lembrou que se trata de proposta feita pela presidenta Dilma Rousseff na Cúpula passada, em Montevidéu (2013), no Uruguai. Ele destacou que o Brasil está disposto a avançar rapidamente nesse processo de desgravação tarifária (progressiva diminuição das tarifas), que é residual, no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). O objetivo é completar a constituição de uma área de livre comércio dentro da América do Sul.

“A tarifa zero, pelo menos a ausência de barreira tarifária, sobretudo no que nos interessa, as exportações do Brasil para esses países já existe em grande parte dos produtos. Existe um resíduo de tarifa maior que zero que se aplica num universo de produtos relativamente reduzido, mas que tem importância econômica relevante para cada um desses países, razão pela qual tratam de manter as tarifas acima de zero para proteger os seus segmentos produtivos, mesmo assim, em termos de proteção tarifária é um volume residual. (…) Essa proposta está sobre a mesa o Brasil pretende levar adiante. Esperamos que os demais países se disponham a executar nesse exercício”, declarou.

De acordo com o embaixador, esse é um passo importante no sentido de concluir a realização de uma área de livre comércio na América do Sul, uma vez que já existem áreas de livre comércio estabelecidas entre países membros do Mercosul e vários países da América do Sul. Ele citou como exemplo o comércio entre o Brasil e o Chile, que não é país membro, mas associado ao bloco econômico, que se realiza a praticamente 100% de redução tarifária para todos os produtos.

Ruy Pereira também avaliou exercício da Venezuela na presidência do Mercosul, destacando contribuições nas áreas de cidadania e social. A Cúpula Social do Mercosul, fórum de representantes da sociedade organizada e institucionalizada na última Cúpula realizada no Brasil, é consolidada no encontro deste ano na Venezuela. Outra contribuição da presidência venezuelana é a proposta da criação da zona econômica complementar entre Alba, Petrocaribe, Caricon e Mercosul.

“Nessa presidência venezuelana, excepcionalmente longa devido às circunstâncias do Paraguai, a Venezuela trouxe, a meu juízo, elementos muito valiosos para o futuro do Mercosul, que são elementos da área de cidadania e da área social. A Venezuela fez uma proposta de um Mercosul indígena, de um Mercosul operário, está continuando a tradição das cúpulas sociais do Mercosul”, disse o embaixador, que ressaltou que é por meio da Cúpula Social do Mercosul é que a sociedade organizada tem condição de expressar críticas e apresentar propostas aos governos para o andamento do processo de integração dentro do Mercosul.

Por fim, o embaixador ressalva que a Venezuela ainda não concluiu a adoção do conjunto de normas sobre a integração do Mercosul. Falta, por exemplo, a incorporação da nomenclatura comum do bloco que permite a identificação dos produtos na fronteira e cobrança ou não de tarifas sobre importação.

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 13:29   (Última atualização: 28/07/2014 às 13:31:51)

Conheça o lado social da atuação brasileira nas Forças de Paz no Haiti

Infográfico: Pedro Dutra/Ministério da Defesa


A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) completou dez anos no mês de junho. Com apoio de outros 20 países, o Brasil detém comando da Missão, instituída em 2004 pelo Conselho de Segurança ONU para restabelecer a segurança e a normalidade institucional após sucessivos episódios de violência e turbulência política.

O efetivo total de militares na missão é de 5.773 homens. Além destes, existem cerca de 2,4 mil policiais da ONU (UNPol). O contingente brasileiro, o Brazilian Battalion (Brabat), é o maior, com 1.377 integrantes.

O efetivo militar brasileiro conta ainda com capelães, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, assessoria jurídica, assessoria de comunicação, dentistas e médicos. Este aparato possibilita à tropa equilíbrio e preparo físico e psicológico para seguir focada na missão.

A presença da Minustah assegurou a realização de eleições presidenciais em 2006 e 2010 com passagem pacífica do poder. A Missão da ONU também atuou no esforço de reconstrução do Haiti após o terremoto devastador de janeiro de 2010. A previsão é que haja eleição ainda em 2014 para senadores, deputados e prefeitos.

Atuação brasileira
A tropa permanece por seis meses no Haiti para dar continuidade ao trabalho de manutenção de um ambiente seguro e estável, apoio às atividades de assistência humanitária e fortalecimento das instituições nacionais haitianas. Mas a ajuda vai além das escoltas e patrulhas.

A participação brasileira, que nestes dez anos de missão soma trabalho de 30.259 militares, é reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela desenvoltura com que combinam funções militares com atividades sociais e de cunho humanitário. Os militares também realizam ações de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) nas quais atuam em escolas e orfanatos e fazem diversas atividades como procedimentos de higiene bucal, doação de alimentos e brinquedos e oficinas de desenho para milhares de crianças.

A tropa é formada integralmente por voluntários. Esses são preparados no Brasil e passam por avaliações física, médica e psicológica. Recebem também instruções de tiro, utilização de armamento não letal, primeiros socorros, escolta de comboios, segurança e proteção de autoridade, regras de conduta da Minustah, fundamentos das operações de paz da ONU, patrulhamento, operações de busca e apreensão, controle de distúrbios, entre outras. Em 2010, o país passou a contar com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro (RJ), voltado à preparação de militares, brasileiros e estrangeiros, que irão compor as missões de paz das Nações Unidas.

O Blog do Planalto conversou com dois voluntários que serviram no Haiti. O 1º sargento Silveira, que atuou lá em 2012, contou sobre sua experiência e destacou seu senso de realização. “Essa experiência que a gente traz vai fazer parte da vida para sempre. É uma experiência que a gente não esquece nunca mais”, disse. Já o coronel Bochi serviu no Haiti antes do terremonto, entre 2008 e 2009, e retornou mais tarde pelo Ministério da Defesa para avaliação e controle de danos pós-terremoto. Ele descreve a presença brasileira desde 2004 e também ressalta o sentimento pessoal. “É uma lição individual que não tem preço. É a missão de nossas vidas”, afirma.

Em coordenação com a ONU e com os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que integram a Missão, o Brasil projeta a retirada gradual de suas tropas à medida que o governo haitiano demonstre disposição e capacidade de garantir a segurança do país.

Missões com participação do Brasil
O Brasil participa das missões de paz da ONU desde 1947. O primeiro envio de tropas a um país estrangeiro aconteceu com a participação na Força de Emergência das Nações Unidas do Batalhão Suez, criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses. Foi só recentemente, no entanto, que o Brasil assumiu tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como no Haiti (2004) e no Líbano (2011), o que trouxe prestígio à política externa do país, aumentando a projeção brasileira no cenário mundial. Atualmente, 1.743 militares brasileiros das três Forças participam de nove missões de paz ao redor do mundo.

Infográfico: Ministério da Defesa - Fonte: Livro Branco de Defesa Nacional

Domingo, 27 de julho de 2014 às 11:00  

Brasil proporá tarifa zero entre países do Mercosul, Colômbia, Chile e Peru

O Brasil proporá, terça-feira (29), em Caracas, na reunião dos presidentes dos cinco países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução a zero das tarifas de importação de produtos entre o bloco e a Colômbia, o Peru e o Chile. Apesar de não pertencerem ao bloco, os três países mantêm acordos de redução de tarifas com os membros do Mercosul.

De acordo com o vice-secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, o bloco já tem acordos de redução de tarifas de importação, a chamada desgravação tarifária. A intenção do governo é antecipar a vigência da tarifa zero.

“São acordos que têm, de um lado, o Mercosul e, do outro, a Colômbia, o Peru e o Chile e existem acordos entre eles. A proposta é que, nos acordos que já existem, que foram assinados e estão em vigor – entre Mercosul e Peru, entre Mercosul e Chile e entre Mercosul e Colômbia – antecipar o final do acordo, antecipar a vigência da tarifa zero. Hoje, conforme o que foi assinado, a tarifa zero viria no final de 2019. Nós propomos antecipar para o final deste ano,” explicou o embaixador.

Caso os países do Mercosul concordem com a proposta, o passo seguinte será realizar uma reunião do bloco com cada um dos três países. Essa proposta, que já foi discutida anteriormente, voltará à pauta nesta reunião, disse Simões. “O Brasil levantou esses pontos e os três países já manifestaram o desejo de trabalhar na liberalização do comércio. É claro que vamos ver como fica isso para os demais países do Mercosul e depois para os demais países com os quais queremos trabalhar.”

Colômbia Peru e Chile integram a Aliança do Pacífico, bloco comercial que inclui ainda o México e a Costa Rica. A proposta é realizar uma reunião com a Aliança do Pacífico antes de dezembro. O Mercosul tem também acordos de liberalização comercial com a Bolívia e o Equador.

Segundo o embaixador, o interesse do Brasil em antecipar a redução das tarifas explica-se pelo aumento no comércio com os três países e por envolver produtos manufaturados. “De 2002 a 2013, por exemplo, o comércio com a Colômbia aumentou 300%, com o Peru, 389%, e com o Chile, 200%”, informou Simões. “É um comércio importante porque envolve produtos manufaturados. Que são de alto valor agregado, que rendem empregos com carteira assinada.”

A 46ª Cúpula do Mercosul também marca o retorno do Paraguai ao bloco regional, do qual o país tinha sido suspenso em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Federico Franco, mas, durante dele, o Paraguai ficou sem voz e sem voto no Mercosul.

Além dos presidentes do Brasil, Dilma Roussef, da Argentina, Cristina Kirchne, do Paraguai, Horacio Cartes, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, estará presente o presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo país está associado ao bloco e em processo de incorporação como membro pleno.

Fonte: EBC.

Sábado, 26 de julho de 2014 às 11:00   (Última atualização: 26/07/2014 às 11:16:36)

Peritos terão acesso a espaços de privação de liberdade para combater tortura

A posse dos novos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ocorreu nesta sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto. O comitê, instituído em 2013, faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) e tem como atribuições avaliar e propor ações de prevenção e combate à tortura, integrando órgãos do governo e segmentos sociais.

Ele também deverá acompanhar a apuração de denúncias de tortura e será responsável pela manutenção de banco de dados com informações de denúncias, decisões judiciais e ações institucionais e governamentais sobre o tema. Segundo a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, está prevista na lei do SNPCT para os próximos 90 dias, a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Ideli explicou que a função do mecanismo será realizar visitas periódicas e regulares aos locais de privação de liberdade para verificar condições das pessoas e recomendar medidas para adequação aos parâmetros nacionais e internacionais.

“O mecanismo vai ser composto por 11 peritos que serão contratados, pessoas especializadas, com capacidade reconhecida e que terão a prerrogativa de, sem qualquer ordem e nem autorização de nenhuma outra autoridade, de adentrar em qualquer espaço onde as pessoas estejam privadas de sua liberdade e poder conferir, combater, confirmar e eliminar as questões de tortura”, explicou a ministra.

Entenda como funcionará o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura480

Infográfico: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos.

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 18:27  

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte deve ser aprovada até o fim do ano

Audiência com dirigentes de clubes brasileiros de futebol. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma em audiência com dirigentes de clubes brasileiros de futebol. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dirigentes de clubes brasileiros de futebol participaram, nesta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Esporte. A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, prevê, dentre outros pontos, o refinanciamento das dívidas dos clubes.

Na oportunidade foi criada comissão coordenada pelo Ministério do Esporte, com participação do Ministério da Fazenda, da Advocacia Geral da União, dos clubes e outros segmentos com atuação no setor para consolidar o projeto da LRF.

De acordo com o secretário Nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, será feita uma análise a partir das reuniões realizadas com as partes envolvidas, como a da última segunda-feira (21) com o Bom Senso Futebol Clube. A intenção é que as modificações no projeto sejam encaminhadas ao Congresso e votadas até setembro.

“Nós temos que correr, tem clube que não chega ao final do ano se esse projeto não for aprovado (…) Temos dois desafio: uniformizar esse projeto e o desafio maior é colocar em votação nas poucas datas que temos para até o final do ano essa lei, da forma como se pensam, já esteja aprovada”, explica o secretário.

Para o presidente do São Paulo Futebol Clube, Carlos Miguel Aidar, a lei trará melhoria para a modalidade: “Nós só queremos que nos sejam dados mecanismos para corrigir o passado daqueles que nos antecederam, que erraram na gestão, que endividaram os clubes, deixaram de pagar impostos, deixaram de pagar tributos, deixaram salários atrasados, geraram passivo trabalhista muito grande. O que nós teremos com a aprovação da LRF é a oportunidade de reequacionar tudo isso e começar daqui para frente um marco zero”.

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 13:18   (Última atualização: 25/07/2014 às 13:34:35)

Comitê Nacional demonstra engajamento no combate e na prevenção à tortura

Presidenta Dilma Rousseff em solenidade de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção a Tortura no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff em solenidade de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção a Tortura no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou durante cerimônia de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto. Dilma falou da importância de se repudiar o torturador e endossou o crime como hediondo.

“(…) A tortura e a morte por tortura é das coisas mais hediondas que a gente pode conceber que se pratique contra um ser humano. E, sobretudo, é importantíssimo a nossa consciência de que uma sociedade que tortura é uma sociedade que se corrói por dentro, que se devora por dentro.”

Dilma também afirmou que o País nunca esteve tão preparado para combater e prevenir a tortura e destacou que a nomeação dos integrantes CNPCT e que o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNTPC) fazem parte de processo de mudança da percepção no Brasil quanto ao tema.

“A experiência demonstra que a tortura é como um câncer, ela começa numa célula, mas compromete toda a sociedade. Ela compromete quem tortura, o sistema que tortura, compromete, obviamente, o torturado, porque afeta, talvez, a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade. Por isso, para nós é necessariamente um momento de autoconsciência combater e eliminar a tortura no nosso país”, ressaltou a presidenta.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 10:09   (Última atualização: 25/07/2014 às 11:11:40)

Dirigentes de clubes de futebol

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff recebe, no Palácio do Planalto, às 9h30, o diretor das Organizações Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Em seguida, às 11h30, se reúne com dirigentes de clubes brasileiros de futebol. Às 16h, Dilma recebe o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, no Palácio da Alvorada.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 17:48   (Última atualização: 24/07/2014 às 17:50:22)

FIFA envia carta de agradecimento ao governo brasileiro pela realização da Copa

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, enviaram carta de agradecimento ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela parceria na realização da Copa do Mundo de 2014. A carta menciona o alto nível técnico dos jogos e reforça a “qualidade excepcional de organização e de hospitalidade”.

Confira a íntegra do texto:

Honorável Sr. Ministro, Querido amigo,

De volta em Zurique, queremos agradecer o seu apoio e compromisso em fazer da Copa do Mundo FIFA 2014 a Copa das Copas.

Assim foi: durante 32 dias assistimos a uma Copa extraordinária que não apenas reafirmou a paixão do país pelo futebol, mas também a sua capacidade para acolher eventos desta magnitude. Dentro do campo vivemos um futebol espetacular graças ao jogo positivo das equipes participantes, enquanto que fora experimentamos uma qualidade excepcional de organização e de hospitalidade.

A encantadora combinação entre a Copa e a possibilidade de conhecer as doze cidades-sede e a riqueza da cultura brasileira atraiu centenas de milhares de visitantes do mundo inteiro ao seu país, que junto com os estádios de ponta e a nova infraestrutura apresenta um legado duradouro e palpável para o Brasil e seu povo.

Agradecendo mais uma vez o respaldo recebido pelo governo brasileiro e por você, aguardamos ansiosamente a oportunidade de repetirmos a experiência nos Torneios Olímpicos masculinos e femininos do Rio de Janeiro em 2016.

Atenciosamente,

Joseph S. Blatter
Jérôme Valcke

Fonte: Portal da Copa.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 16:23   (Última atualização: 24/07/2014 às 16:24:21)

Presidenta presta última homenagem a Suassuna

Dilma consola a senhora Zélia de Andrade Lima, viúva de Suassuna. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma consola a senhora Zélia de Andrade Lima, viúva de Suassuna. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff prestou sua última homenagem a Ariano Suassuna, nesta quinta-feira (24). Ela compareceu ao velório do paraibano, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Em nota divulgada nesta terça-feira (23), Dilma afirmou que a obra de Suassuna é essencial para a compreensão do Brasil. O escritor faleceu na tarde de ontem, aos 87 anos. Ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na segunda-feira (22) e passou por cirurgia.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 15:39   (Última atualização: 24/07/2014 às 15:49:42)

Governo brasileiro condena escalada de violência entre Israel e Palestina

O Itamaraty divulgou nota nessa quarta-feira (23) na qual repudia a escalada de violência entre Israel e Palestina. Leia na íntegra:

“O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças. O Governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes.

Diante da gravidade da situação, o Governo brasileiro votou favoravelmente a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, nessa quarta-feira (23).

Além disso, o Embaixador do Brasil em Tel Aviv foi chamado a Brasília para consultas.”

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