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Quarta-feira, 23 de abril de 2014 às 0:43   (Última atualização: 23/04/2014 às 10:26:03)

Com Marco Civil, Brasil se torna referência mundial na Internet, afirma José Eduardo Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participava da Mesa de Abertura da Arena NetMundial, nesta terça-feira (22), em São Paulo, quando foi aprovado o Marco Civil da internet pelo Senado. Ele, junto com os demais debatedores, comemorou o resultado da votação. Em entrevista ao Blog do Planalto, Cardozo afirmou que o Brasil se torna referência para outros países na garantia de direitos no uso da internet.

“O Marco Civil é um marco histórico para o país, para as relações que nascem no mundo da internet. Eu acredito que a neutralidade, a privacidade, a liberdade, a ausência de discriminações que esse texto assegura, realmente vão colocar o Brasil num patamar a ser apreciado por vários países do mundo, que quererão ver como é nossa lei para reproduzir os mesmos princípios, as mesmas condições que estão colocadas nessa lei. Uma vitória para a sociedade brasileira, para o governo brasileiro, para o Legislativo brasileiro. Ou seja, um marco civil, mas que é também um marco histórico”, afirmou o ministro.

Ele destacou também que o Marco Civil se torna um paradigma pela forma de elaboração do projeto, que se iniciou na sociedade civil.

“Esse projeto é um paradigma em várias dimensões. Uma das dimensões é exatamente essa, o método inovador que foi utilizado para a discussão. A sociedade participou em todos os momentos, ela opinou, foram duas mil sugestões analisadas pelo Ministério da Justiça e muitas delas incorporadas ao texto. Então, portanto, isso criou uma sinergia entre a sociedade e a proposta que o governo encaminhou, (…) acabou criando essa grande possibilidade em termos o Brasil como referência mundial deste marco, que é o Marco Civil da Iternet”, avaliou.

Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 22:47   (Última atualização: 22/04/2014 às 22:49:50)

Dilma: Nosso modelo de Marco Civil poderá influenciar o debate mundial pela garantia de direitos reais no mundo virtual

TwitterA presidenta Dilma Rousseff saudou, nesta terça-feira (22), os senadores pela aprovação do Marco Civil da Internet, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Segundo Dilma, a nova legislação assegura a neutralidade da rede e poderá influenciar o debate mundial pela garantia de direitos reais no mundo virtual.

“Saúdo o Senado pela aprovação do Marco Civil, passo fundamental p/ garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet. O Marco Civil assegura a neutralidade da rede, fundamental para a manutenção do caráter livre e aberto da Internet. O novo Marco Civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o Marco Civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de Marco Civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho pela garantia de direitos reais no mundo virtual”, tuitou.

Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 19:55   (Última atualização: 22/04/2014 às 20:23:26)

Marco civil da internet brasileira é aprovado pelo Senado Federal

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), o novo marco civil da internet brasileira, proposto pelo projeto de lei da Câmara (PLC 21/2014). O projeto é considerado uma espécie de Constituição digital e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. O texto foi o mesmo já votado e encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes apenas de redação.

Agora, o projeto não precisa mais voltar à Câmara e a lei será sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O governo pretende apresentar a lei brasileira como uma proposta para a governança mundial da internet durante o encontro NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). O evento será aberto pela presidenta Dilma.

Uma das principais conquista da nova regra é a chamada neutralidade da internet. Que garante a igualdade dos serviços prestados a todos os usuários. Ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços para a oferta de conteúdo. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet, independentemente da origem, destino, conteúdo, serviço, terminal ou aplicativo.

Outro ponto é a garantia de privacidade dos dados do cidadão. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só sejam lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

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Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 16:58   (Última atualização: 22/04/2014 às 17:11:22)

Teremos uma capacidade maior de defesa aérea e mais empregos, diz piloto que testou o caça Gripen

Após testar o caça sueco Gripen NG, a nova aeronave de combate da Força Aérea Brasileira (FAB), o tenente-coronel Carlos Afonso de Araújo afirmou que o país terá uma capacidade maior de defesa, além de gerar mais empregos a partir do momento em que os aviões forem desenvolvidos no Brasil.

No Dia da Aviação de Caça (22 de abril), o Blog do Planalto divulga entrevista em que Afonso fala sobre as vantagens do Gripen, tais como a facilidade de pilotagem e o fornecimento de informações de voo ao piloto para o cumprimento da missão com eficiência e eficácia.

“Entendo que, em tempo de paz, teremos prontidão por parte da Força Aérea e disponibilidade para a qualquer momento termos o cumprimento da missão com eficácia e eficiência. E para a sociedade brasileira, transmissão de conhecimento, de tecnologia e a possiblidade de geração de empregos de grande qualificação”, analisou Afonso.

Em dezembro de 2013, o governo federal concluiu a licitação do Programa FX-2 para a aquisição de 36 caças Gripen NG para a FAB. No valor de US$ 4,5 bilhões, a serem pagos até 2023, o contrato prevê transferência de tecnologia e cooperação industrial. O Gripen NG venceu a disputa contra o Rafale, da francesa Dassault; e o Super Hornet F-18, da norte-americana Boeing.

» Força Aérea Brasileira receberá 36 novos caças suecos Gripen NG

O Gripen NG permitirá ao Brasil enfrentar ameaças em qualquer ponto do território nacional com carga plena de armas, além de contribuir para que a indústria nacional se capacite para a produção de caças de última geração em médio e longo prazo.

Para o teste, o Coronel Afonso conta que se envolveu em mais de um mês de preparação, além de quase seis horas de tempo de voo em simulador na Suécia até chegar ao momento de avaliar na prática a aeronave. Foram 10 horas no ar com o Gripen NG, com teste simulado de armamentos e missão de reabastecimento em voo. Com a experiência destes exercícios, ele avalia que o Brasil fez a melhor escolha ao optar pelos caças suecos.

“Estou bastante satisfeito por ter a oportunidade de voar numa aeronave desse porte, que a FAB vai em breve adotar como padrão, e de poder avaliar e participar do processo de avaliação para culminar com a avaliação exatamente do Gripen. Realmente foi bastante gratificante”, comentou.

Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 16:40   (Última atualização: 22/04/2014 às 17:31:07)

Em menos de um ano, novo Mané Garrincha teve o dobro de público que o antigo estádio em 36 anos

Estádio vai receber sete partidas do Mundial. Foto: Lula Marques/ Agência Brasília

Estádio vai receber sete partidas do Mundial. Foto: Lula Marques/ Agência Brasília

Os mais de 19 mil torcedores que viram o empate entre Flamengo e Goiás no último domingo (20) levaram o Estádio Nacional Mané Garrincha a um novo recorde: em menos de um ano, a arena recebeu mais espectadores do que em 36 anos do estádio antigo. Desde a inauguração, em maio de 2013, 686 mil pessoas estiveram no palco de sete jogos da Copa do Mundo.

» Acompanhe o Portal da Copa do governo federal

A escolha de Brasília como uma espécie de segunda casa do Flamengo tem respaldo em números da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan), que indicam que 52,14% dos moradores do Distrito Federal são flamenguistas.

Nos nove jogos realizados no Mané com a presença do Flamengo, foram mais de 340 mil torcedores. Ou seja: mais da metade do público que já compareceu ao Estádio Nacional de Brasília até o momento.

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Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 14:20   (Última atualização: 22/04/2014 às 15:30:48)

Dilma se reúne com o primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos

Presidenta Dilma Rousseff recebe Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (22) Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 8:00   (Última atualização: 22/04/2014 às 10:44:13)

Conversa com a Presidenta: Indústria naval volta a ser um orgulho para o Brasil

Conversa com a PresidentaA presidenta Dilma Rousseff voltou a falar, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (22), sobre a importância da retomada da indústria naval para o país, que é responsável, hoje, por mais de 80 mil empregos. Ela lembrou a visita a um estaleiro em Ipojuca (PE), quando foi entregue o navio “Dragão do Mar”, e batizado o “Henrique Dias”. Para Dilma, foi emocionante ver que trabalhadores que viviam subempregados no corte da cana e em trabalhos domésticos agora estão melhor capacitados e remunerados, com todos os seus direitos protegidos.

” Os derrotistas que pensavam assim cometeram um grande equívoco, pois, hoje, o estaleiro está lá e a produção de navios se desenvolve a todo vapor (…) Esta é uma comprovação cabal de que o Brasil, hoje, tem uma indústria naval forte, pujante, que emprega quase 80 mil trabalhadores (…) Com o esforço de nossos trabalhadores, a iniciativa de nossos empresários e o apoio de todos aqueles que acreditam no Brasil, conseguimos reconstruir a indústria naval brasileira e vamos transformá-la em uma das maiores do planeta”, afirmou.

Confira a íntegra

Terça-feira, 22 de abril de 2014 às 7:00   (Última atualização: 22/04/2014 às 08:08:29)

Agenda: primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta terça-feira (22), às 11h30, o primeiro-ministro e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed Bin Rashid Al Maktoum.

Segunda-feira, 21 de abril de 2014 às 7:00   (Última atualização: 21/04/2014 às 08:16:31)

Dilma: A indústria naval tem uma imensa capacidade de gerar riquezas

Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff lembrou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (21), a inauguração do navio Dragão do Mar e o batismo do petroleiro Henrique Dias, na última semana. Dilma lembrou os esforços do governo federal pela retomada da indústria naval, que, hoje, é forte, pujante e emprega quase 80 mil empregados em estaleiros no Nordeste, Sudeste e Sul do país. E o número deve aumentar chegando a 100 mil em 2017.

“Nós decidimos que as compras da Petrobras deveriam ser feitas preferencialmente em indústrias que produzissem no Brasil, para gerar, aqui, crescimento industrial e emprego. O nosso lema é: fazer no Brasil porque temos capacidade para fazer. Assim, o que a Petrobras comprava lá fora passou a ser feito aqui no Brasil por trabalhadores brasileiros, isso se chama política de conteúdo nacional. Com essa decisão, além da riqueza do petróleo, o Brasil passou a ter uma indústria naval poderosa, desenvolveu uma cadeia de fornecedores”, disse.

Dilma lembrou que, em 2003, eram apenas 7.465 funcionários no setor, que estava desaparecendo. Mas para atender a demanda nos últimos dez anos entraram em funcionamento dez estaleiros no país. Segundo a presidenta, as perspectitivas para a indústria naval com a exploração do pré-sal são fantásticas e estão fazendo com que muitas empresas estrangeiras se instalem no Brasil para produzir peças e equipamentos. Serão necessários, até 2020, 88 navios, 198 barcos de apoio, 28 sondas de perfuração e 31 plataformas.

“No ano passado, a construção naval brasileira entregou volume recorde de navios e plataformas de petróleo. Foram sete plataformas de produção, dois navios petroleiros de grande porte, 21 navios de apoio marítimo, dez rebocadores portuários e 44 barcaças de transporte. Só em 2014, estão em construção ou contratados para serem construídos aqui no Brasil 18 plataformas, 28 sondas de perfuração e 43 navios-tanque”, afirmou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 21 de abril de 2014 às 6:45   (Última atualização: 21/04/2014 às 08:17:11)

Dilma lembra Dia de Tiradentes: Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la

Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff lembrou, nesta segunda-feira (21), no programa Café com a Presidenta, a celebração do Dia de Tiradentes, que, segundo ela, é um símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente.

“Como mineira e brasileira, eu quero lembrar que hoje é o Dia de Tiradentes, símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente. Tiradentes uma vez disse: “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la”. O renascimento da indústria naval brasileira mostra que Tiradentes tinha muita razão. Aproveitem o feriado e até a próxima semana”, disse.

Confira a íntegra

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