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Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 às 10:45  

TSE realiza cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer

A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Diploma_PR_Dilma_2010

Durante o Regime Militar (1964 a 1985) as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, então as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Nas eleições presidenciais, a competência para realizar a diplomação dos eleitos é o TSE. E o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Na cerimônia de hoje, as autoridades vão compor a mesa de honra do plenário. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abrirá a cerimônia e designará dois ministros da Casa para conduzirem os diplomandos ao Plenário. Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidenta vai proferir discurso de diplomação. Por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

Calendário eleitoral
Os eleitos no pleito de outubro de 2014 devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral para as eleições gerais deste ano. A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e o diploma é um documento indispensável para o eleito tomar posse no seu cargo, além de legitimar e autorizar o ato da posse.

Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a competência para realizar a diplomação são os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Nos diplomas, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 às 10:27   (Última atualização: 18/12/2014 às 10:47:00)

Solenidade de Diplomação da presidenta e do vice-presidente da República

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer participam, às 19h desta quinta-feira (18), da Solenidade de Diplomação no auditório do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) por ocasião da reeleição no pleito presidencial de outubro de 2014.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 21:10   (Última atualização: 20/12/2014 às 11:35:33)

Acesso de estudantes pobres à universidade pública cresce 400% entre 2004 e 2013, diz IBGE

O acesso de estudantes de baixa renda nas universidades públicas aumentou 400% entre 2004 e 2013, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (17). Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%.

Analisando de outra forma, em 2004, os 20% mais ricos do País representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da rede particular. Em 2013, essas proporções caíram para 38,8% e 43%, respectivamente. Desta forma, os 20% mais pobres, que eram apenas 1,7% dos universitários da rede pública, chegaram a 7,2%.

Na rede privada, a presença dos mais pobres mais do que dobrou, saltando de 1,3% para 3,7%. A proporção de estudantes de 18 a 24 anos na universidade passou de 32,9% em 2004 para 55% em 2013.

Escolaridade aumentou entre os mais pobres
A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou entre 2004 e 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Esse incremento foi mais intenso entre os 20% com os menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo.

Entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas da faixa etária 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou, passando de 8,1% para 15,2%.

A distorção idade-série entre os estudantes do ensino fundamental regular de 13 a 16 anos de idade e que faziam parte do quinto mais pobre era 4,3 vezes maior em relação aos 20% mais ricos (5º quinto) em 2004. Em 2013, a distância entre essas taxas para o 1º quinto e o 5º quinto caiu para 3,3 vezes maior que a taxa dos 20% mais ricos (5°quinto). Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, contra 47,1% em 2004.

Também houve redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, isto é, um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade no ensino médio. Ou seja, em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Os jovens dessa faixa etária que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%.

A SIS 2014 tem como principal base de informações a Pnad 2013, além de fontes de dados como o Censo Demográfico 2010, a Projeção da População do Brasil por sexo e idade 2013, além de bases de dados do Inep, do Ministério da Educação e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Seus resultados completos estão disponíveis no link

Fonte: IBGE.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 20:56  

Governo tem total confiança em Graça Foster, diz ministro Ricardo Berzoini

O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quarta-feira (17), que o governo tem total confiança na gestão da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e de sua diretoria.

“Entendemos que o enfrentamento dos assuntos da Petrobras tem sido conduzido com zelo , com firmeza e com determinação pela presidenta e pela diretoria”, disse ele, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Ministro Ricardo Berzoini durante coletiva nesta tarde no Palácio do Planalto. Foto: Thamyres Ferreira - SRI/PR.

Ministro Berzoini durante coletiva nesta tarde. Foto: Thamyres Ferreira – SRI/PR.

Segundo Berzoini, esse é o caminho para enfrentar as dificuldades e a necessidade de encontrar o caminho correto para a Petrobras ter total eficiência e manter a confiança do povo brasileiro.

“E, principalmente para que possamos ter nessa empresa, que é um patrimônio do povo brasileiro, uma gestão correta e eficiente e ter a transparência em relação a todos os seus negócios”, acrescentou.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 20:29   (Última atualização: 17/12/2014 às 20:38:50)

Presidenta Dilma parabeniza Papa Francisco

Twitter

Por meio de sua conta pessoal no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff parabenizou o papa Francisco, que faz aniversário nesta quarta-feira (17). Dilma lembrou o carinho com que a população brasileira recebeu o religioso durante a Jornada Mundial da Juventude.

Mais cedo, durante a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta lembrou que o Papa Francisco teve papel importante na reaproximação entre Estados Unidos e Cuba, que pôs fim a um bloqueio econômico que já perdurava por décadas.

 

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 19:58   (Última atualização: 20/12/2014 às 11:39:41)

Para Dilma, legado de Mujica ultrapassa fronteiras do Uruguai e da América Latina

Presidenta Dilma Rousseff se emociona ao falar do presidente uruguaio, José Mujica, e puxa longo aplauso ao chefe de Estado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff se emociona ao falar do presidente uruguaio, José Mujica, e puxa longo aplauso ao chefe de Estado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

No final de seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou ao falar do presidente do Uruguai, José Mujica, que deixará o governo em março de 2015.

Dilma falou do privilégio do convívio e da colaboração que recebeu de “Pepe” Mujica durante seu mandato. Para ela, “seu legado ultrapassa as fronteiras do Uruguai e da América Latina, e será sempre fonte de inspiração para todos nós”, disse. Ela finalizou afirmando que o presidente eleito Tabaré Vázquez “continuará trilhando o mesmo caminho, em prol da unidade e da prosperidade dos povos do Mercosul”.

Assista à homenagem da presidenta Dilma ao presidente uruguaio em seu discurso

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:35   (Última atualização: 20/12/2014 às 11:36:55)

Presidenta Dilma reafirma importância do Porto de Mariel, em Cuba

Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

“Algo que foi tão criticado durante a campanha, que foi o Porto de Mariel, mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil, na medida em que hoje o Porto de Mariel é estratégico pela sua proximidade com os Estados Unidos”, analisou a presidenta.

Dilma classificou a reaproximação entre Estados Unidos e Cuba como um marco para as relações mundiais.

“O fato de que Cuba tem hoje condições plenas de conviver na comunidade internacional é algo extremamente relevante para o povo cubano e acredito que para toda a América Latina”, frisou a presidenta.

Porto de Mariel
As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 17:18   (Última atualização: 17/12/2014 às 20:27:27)

Dilma: Retomada das relações entre Estados Unidos e Cuba marca uma mudança na civilização

Dilma Rousseff cumprimentou os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos Estados Unidos, pela retomada nas relações entre os dois países, um momento que, exaltou a presidenta, marca uma mudança na civilização. A presidenta cumprimentou também o Papa Francisco, a quem creditou participação fundamental para essa reaproximação. As declarações foram feitas no discurso de encerramento da 47ª Cúpula do Mercosul.

A presidenta cumprimentou também o papa Francisco, a quem creditou como um dos fatores mais importantes para essa aproximação. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta cumprimentou também o Papa Francisco, a quem classificou como um dos fatores mais importantes para essa aproximação. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Em um dia como o de hoje, em que, como disse a presidenta Cristina, nós, lutadores sociais, imaginávamos que jamais veríamos este momento de retomada das relações entre os Estados Unidos e Cuba. Eu queria cumprimentar o presidente Raul Castro. Queria cumprimentar também o presidente Barack Obama. E, sobretudo, queria cumprimentar o Papa Francisco por ter sido, muito possivelmente, um dos fatores mais importantes para essa aproximação. Acho que é um momento que marca uma mudança na civilização mostrando que é possível restabelecer relações interrompidas há muitos anos”, enfatizou a presidenta.

Dilma disse que este evento histórico deve servir de exemplo para o mundo. Destacou que os métodos para resolução de conflitos adotados pela América do Sul são o diálogo e o estabelecimento de relações, o que tem permitido que o continente usufrua de paz  há mais de um século, sem conflitos de ordem religiosa, étnica ou de qualquer outra espécie.

“Nós, de fato, vivemos num continente, num hemisfério especial. Nós, pelo menos da América do Sul, estamos há mais de 120 anos vivendo em paz. Não há entre nós nenhum conflito de ordem religiosa, étnica ou de qualquer outra espécie. Nós não resolvemos nossos conflitos com métodos que não sejam o diálogo e o estabelecimento de relações. Daí porque também conquistamos muito com o Mercosul, a Unasul e a Celac”, analisou Dilma.

A presidenta também exaltou o esforço dos países da região para manutenção da democracia na Venezuela, destacando a contribuição fundamental do Papa Francisco.

“Lembro perfeitamente de todas as ações que fizemos, no sentido de fazer vigorar a democracia, seja no caso mais recente, que eu quero me referir, que é o caso da Venezuela. Acho que nós todos tivemos, na Venezuela, uma experiência extraordinária e, nessa ocasião também, acredito que o Papa Francisco foi um grande suporte para que a constitucionalidade na Venezuela fosse respeitada”, analisou.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 15:59   (Última atualização: 17/12/2014 às 21:25:13)

Brasil buscará fortalecer financiamento à infraestrutura no Mercosul, afirma Dilma

Durante a Cúpula, Dilma anunciou que sob a presidência brasileira, Mercosul estabelecerá a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a Cúpula, Dilma anunciou que sob a presidência brasileira, Mercosul deverá renovar o Focem, além de estabelecer a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes. Foto oficial da 47ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, que marca o início de uma nova presidência pro tempore brasileira, Dilma Rousseff destacou que considera fundamental a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento financeiro de financiamento a projetos de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura. A presidenta também anunciou que será estabelecida a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Um ponto fundamental, eu acredito que vai estar na Presidência Pro Tempore brasileira, e também na Presidência Pro Tempore que vai nos seguir, que é a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem, que tem sido uma das grandes realizações do nosso bloco. (…) O Brasil espera e tem certeza que até o final de 2015 nós possamos renovar e fortalecer o Focem, essa ferramenta que tem sido essencial para a nossa integração e para a redução das assimetrias entre nossas economias e entre nossos países”, disse Dilma.

Hoje, o fundo conta com 45 projetos que atingem US$ 1,45 bilhão e financia, desde 2005, iniciativas em áreas como energia, infraestrutura, saneamento e habitação, com resultados diretos na melhoria de vida de nossas populações.

A presidenta afirmou que, no próximo período, o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais. Disse também que isso torna-se ainda mais importante face ao cenário de crise mundial.

“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na nossa América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração. (…) O Brasil vai se empenhar de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Eu conto, para tudo isso, com a ajuda de todos vocês. (…) Frente a este cenário mundial, nós temos que dobrar a nossa aposta na integração regional. Nós temos de dobrar essa aposta e reforçar nossas capacidades e nossas alternativas.”

Reforçando a importância de avançar na integração, Dilma destacou que desde a criação do bloco, em 1991, o comércio entre os países cresceu mais de doze vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 59,3 bilhões, em 2013, crescimento superior à evolução do comércio mundial. Para fazer a integração avançar mais, defendeu os projetos regionais de infraestrutura e as discussões para diversificar a produção e agregar valor. Lembrou também dos encontros realizados entre empresários de diversos setores ─ setor metalmecânico, químico, plástico, têxtil, calçadista, alimentício e de cosméticos, eletrônicos e de tecnologia da informação ─ que permitiram a identificação de oportunidades concretas para a integração das cadeias produtivas.

A presidenta ainda frisou a importância de acelerar acordos de complementação econômica com Chile, Colômbia, Equador, Peru e México e de intensificar o diálogo com a Aliança do Pacífico. Sobre as negociações com a União Europeia, Dilma pontuou que o Mercosul já concluiu sua oferta e aguarda definições daquele bloco para realizar troca das propostas.

Direitos dos Afrodescendentes
Ao afirmar que os direitos humanos são tema permanente da pauta do Mercosul, a presidenta Dilma anunciou a criação, durante a presidência pro tempore brasileira, a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Podemos nos orgulhar: os direitos humanos são tema permanente de nossa agenda. Ao trabalho das Altas Autoridades de Direitos Humanos, fórum por nós criado em 2004, somam-se agora novas iniciativas. Neste mês, foi instalada a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas, criada durante a Presidência Pro Tempore venezuelana. No próximo semestre, sob a presidência brasileira, estabeleceremos a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes.”

Confira a íntegra

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 8:30   (Última atualização: 17/12/2014 às 10:28:56)

Reunião de Cúpula deve fortalecer o “Mercosul das pessoas”, afirma Antônio Simões

A 47ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17), destina atenção especial à vida das pessoas que vivem nos países membros do bloco. Prova disso, é que durante o encontro será apresentada a Cartilha do Mercosul, documento com procedimentos que cidadãos da região devem adotar para realizar ações do dia a dia, como viajar, residir, estudar e trabalhar em um dos cinco países do bloco, além de aspectos relacionados à saúde e à seguridade social dos cidadãos do Mercosul.

Foto: Valter Campanato/ABr.

Além de um importante caráter comercial e econômico, o Mercosul possui também uma forte conotação social e cidadã, garante o embaixador brasileiro Antônio Simões. Foto: Valter Campanato/ABr.

A presidenta Dilma Rousseff participa da Reunião de Cúpula nesta quarta (17) junto com os chefes de Estado dos outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e estados associados na cidade de Paraná, Argentina. Na ocasião, a presidenta Dilma passará a ocupar a presidência pro tempore do bloco para os próximos seis meses, cargo que estava sendo ocupado pela presidenta argentina Cristina Kirchner.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o subsecretário-geral para a América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, destacou que, além de um importante caráter comercial e econômico, o Mercosul possui também uma forte conotação social e cidadã.

“Nós estamos trabalhando para a criação de uma unidade ou de um pensamento do Mercosul que muitas vezes não é discutido por nós, que é o Mercosul das pessoas. Esse é o que vai ficar. O Mercosul das disputas comerciais sempre vai existir, agora esse Mercosul das pessoas é que o definitivo”, afirmou.

Além disso, o embaixador ressaltou a necessidade do fortalecimento da integração dos países do Mercosul para enfrentar os desafios impostos pela forte crise internacional.

“Certamente, uma das reflexões que os chefes de Estado vão fazer na reunião de amanhã aqui é refletir como um processo de integração pode nos ajudar no cenário atual que se encontra a economia mundial, em que você tem alguns mercados de ‘commodities’ que estão diminuindo. Há certas dificuldades que precisam ser superadas e há muitas coisas que nós podemos fazer em conjunto em relação a isso, justamente para superar este cenário”, avaliou.

Acordos Comerciais
Além de avanços relacionados à cidadania da população do Mercosul, estão previstas para a 47ª reunião de Cúpula do bloco a assinatura de acordos de preferências tarifárias com Líbano e Tunísia. O Mercosul deve firmar ainda um acordo prevendo relações comerciais futuras com a União Euroasiática, bloco econômico que integrará Rússia, Cazaquistão, Bielarus e Armênia. Outra medida prevista é a aprovação de programa de integração produtiva para o setor de brinquedos, reduzindo a importação atual de produtos da China. A mesma medida também é estudada para os setores têxtil, de softwares, calçados e cosméticos.

Nesta terça (16), Ivan Ramalho, alto representante geral do Mercosul afirmou em entrevista ao Blog do Planalto que o Brasil deve terminar 2014 com superávit superior a US$ 6 bilhões no comércio exterior com países do Mercosul. Ele informou ainda que, do total das exportações brasileiras para os países do bloco, 80% são produtos industrializados de alto valor agregado.

Ouça a entrevista com o embaixador Antônio Simões

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