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Quinta-feira, 28 de abril de 2016 às 15:13   (Última atualização: 29/04/2016 às 15:35:26)

Nobel da Paz compara impeachment a golpes em Honduras e Paraguai

Em visita à presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, o prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, comparou o processo de impeachment que acontece no Brasil aos golpes de Estado que aconteceram em Honduras, em 2009, contra Manuel Zelaya, e Paraguai (2012), que depôs Fernando Lugo. Esquivel veio ao Brasil exclusivamente para prestar solidariedade à presidenta.

Nós chamamos de golpe brando. Em Honduras e no Paraguai também utilizaram os meios de comunicação para desacreditar os presidentes, e depois expulsá-los“, disse.

Segundo o Prêmio Nobel, o impeachment, caso aprovado, será um imenso retrocesso não só para o Brasil, mas também para a América Latina. “Todos os países que têm pensamentos próprios e querem fazer mudanças sociais são vítimas desta política, que trata de romper o processo democrático.”

Esquivel afirmou que, em regimes democráticos, problemas devem ser resolvidos por meio de diálogo, e não por golpes de Estado. “Não se pode tirar uma presidenta que manteve a ética e a responsabilidade que não é acusada de corrupção“.

Quinta-feira, 28 de abril de 2016 às 8:00  

Prêmio Nobel da Paz, presidente da Contag e deputado Jean Wyllys

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, às 10h, no Palácio do Planalto.

Em seguida, às 11h30, Dilma se reúne com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Depois, por volta do meio-dia, a presidenta se encontra com o deputado federal Jean Wyllys.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 21:17   (Última atualização: 28/04/2016 às 15:09:20)

Conferências expressam o ideal democrático de acolher as diferenças, avalia ministra Nilma Lino

Uma oportunidade de reunir diversos segmentos da sociedade para trocar experiências e pontos de vista sobre as políticas de direitos humanos. É dessa forma que a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, avalia a importância da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que teve início nesta quarta-feira (27), em Brasília, e reúne cerca de sete mil representantes do poder público e da sociedade civil de todo o País.

Foi um grande desafio em todos os aspectos, em termos de logística e estrutura, mas ao mesmo tempo foi muito salutar termos diferentes sujeitos dos direitos humanos reunidos no mesmo lugar. Podendo se conhecer, trocar experiências, entender pontos de vistas diferentes ideológicos partidários e políticos”.

A abertura da conferência nacional marca o encerramento das conferências temáticas conjuntas, que desde domingo (24) discutiram os direitos da criança e do adolescente, dos idosos, da pessoa com deficiência e do segmento LGBT.

Para a ministra Nilma Lino, a iniciativa representa a reafirmação de princípios democráticos. “As conferências temáticas expressam o que dever ser a democracia, que acolhe e respeita as diferenças e garante direito a todos e a todas”.

Essa foi a primeira vez que o Brasil realizou de forma simultânea conferências que abordaram pautas e demandas definidas em nível municipal, estadual e distrital, e também em conferências livres e virtuais. Os representantes e delegados dos estados que participam do evento foram eleitos nas etapas estaduais.

Quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 19:09   (Última atualização: 29/04/2016 às 15:35:14)

Dilma: “Tem um novo tipo de golpe, com mãos nuas, rasgando a Constituição”

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que vai lutar até o fim para garantir que a democracia brasileira seja respeitada. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, e o encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Segundo a presidenta, está em curso uma nova modalidade de golpe, que atinge diretamente a democracia conquistada ao longo dos últimos anos.

“Tem várias formas de golpe. Tem o golpe feito com armas na mão, ou tem golpe feito com tanques. Mas tem um novo tipo de golpe, que você faz com as mãos nuas. Como? Rasgando a Constituição. Este golpe que está em andamento é um golpe contra a democracia, que rasga a Constituição. Nós não vamos deixar esse golpe prosperar”, assegurou.

A presidenta chamou de “meia verdade” o argumento utilizado de que o impeachment é legal porque está previsto na Constituição. “Você faz uma meia verdade para encobrir a sua mentira. Todo mundo aqui pode dizer que o impeachment está previsto na Constituição. Só que não pode ter impeachment sem base jurídica para o impeachment. Quando você faz impeachment sem base legal você está praticando um golpe”, disse.

Dilma Rousseff questionou as acusações que estão sendo feitas contra ela e afirmou que não se pode desrespeitar a eleição direta no Brasil. “Não vamos deixar que encurtem o caminho para chegar ao poder por meio de uma eleição indireta disfarçada de impeachment. Não podemos desrespeitar eleições diretas. Se aceitar isso, você está desrespeitando o povo brasileiro”, afirmou.

Quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 16:59   (Última atualização: 28/04/2016 às 15:58:53)

Dilma abre Conferência de Direitos Humanos

A presidenta Dilma Rousseff acaba de chegar à cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e encerramento das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Os eventos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, buscam fortalecer as políticas públicas para minorias.

Clédson (esq.), Patrícia (centro) e Fermamda (dir.) participam da conferência, que busca fortalecer as políticas públicas para minorias. Fotos: Blog do Planalto

Clédson (esq.), Patrícia (centro) e Fernanda (dir.) participam da conferência, que busca fortalecer as políticas públicas para minorias. Fotos: Blog do Planalto

A coordenadora do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais, Fernanda Moraes da Silva, explica, por exemplo, que a conferência é “de suma importância porque permite o diálogo com outros movimentos sociais que representam pessoas vulneráveis”. Uma das reivindicações da Fernanda é a aprovação do Projeto de Lei 5002/13, que estabelece o direito à identidade de gênero, permitindo a retificação do nome civil na carteira de identidade.

Segundo Clédson Cruz, presidente da Associação de Deficientes de Salvador, o encontro serve também como uma forma de reafirmar a preservação dos avanços sociais conquistados nos últimos 13 anos, que estão ameaçados, segundo ele, por conta do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. “Estão escorrendo pelos dedos a nossa cidadania, nossa dignidade. Estamos aqui porque não vamos abrir mão do que conquistamos. As minorias podem sofrer com esse processo que está acontecendo”, disse.

Patrícia Maria Rodrigues, da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, também é contra o impeachment. Para ela, o processo não respeita o voto popular. “A coerência é a voz do povo, o nosso voto que é válido. Estão querendo cortar os direitos dos quilombolas. Esse impeachment acontece porque eles são contra pobres e minorias. Eles não aceitam ser comandados por uma mulher”.

Para o deputado federal e ativista dos direitos LGBT Jean Willys, a conferência representa uma oportunidade ímpar de a população participar de instâncias decisórias.

É isso que esperamos das conferências, que a população indique políticas públicas que possam ser implementadas e projetos de lei, aprovados. Acho a ideia de reunir todos muito interessante, porque dá oportunidade das pessoas se olharem, serem solidárias e criar empatia”.

O parlamentar também disse temer que, caso o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff prossiga, conferências como essa deixem de acontecer.

“Se esse golpe contra a democracia se consumar, temo que conferências desapareçam, infelizmente. E que as pessoas percam a chance de vocalizar suas reivindicações. As pessoas que pretender assumir o governo não têm compromisso com as minorias sociais, étnicas, culturais e religiosas, nem com as camadas mais pobres que carregam o País nas costas. Essas pessoas também não têm compromisso com a democracia e com a participação popular”.

Quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 8:00  

Reunião com ministros e abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda em Brasília: às 10h, ela recebe o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner; em seguida, às 11h, a reunião será com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

No período da tarde, Dilma tem compromisso com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva. A audiência está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto.

A partir das 16h30, está prevista a participação da presidenta na cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e encerramento das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 14:21   (Última atualização: 29/04/2016 às 15:34:53)

Dilma diz que impeachment servirá para diminuir verba de programas sociais

A presidenta Dilma Rousseff fez um alerta, nesta terça-feira (26), sobre o risco em relação a continuidade dos programas sociais caso o processo que tenta impedir o seu mandato avance no Congresso. A afirmação foi feita em Salvador, durante a entrega simultânea de 5.293 moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

Em seu discurso, Dilma afirmou que a expressão “revistar programas sociais”, que vem sendo usada pelos que pretendem assumir seu mandato após o impeachment, é um eufemismo para não dizer que cortarão verba de programas sociais que beneficiam a população, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

“Querem chegar, sentar na minha cadeira mas sem voto. Esse é que o problema. Isso é muito confortável. Você não tem que prestar conta para o povo brasileiro, você não tem o que explicar o que eles vão fazer com os programas sociais. O programa deles começa com uma coisa muito grave. Eles falam assim: nós vamos revisitar os programa sociais. O que é revisitar os programas sociais? Revisitar programas é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal investe para diminuir a prestação da casa própria que vocês pagam hoje. Isso se chama revisitar programas sociais”.

Aos gritos de de ‘não vai ter golpe’ e ‘fica, querida’, a presidenta disse que o processo de impeachment também representa o impeachment dos programas sociais estabelecidos nos últimos 13 anos no Brasil.

“Juntos conseguiremos impedir, paralisar, não deixar caminhar esse golpe. Golpe contra a democracia do nosso País. É um golpe também contra tudo que construímos nesse 13 anos. É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa Minha Vida, […] contra o Pronatec, contra o Orçamento que tem parte importante destinada à população do Pais. Nós sempre seremos vencedores porque a democracia sempre será o lado certo”, disse.

Dilma também reiterou que está sendo vítima de uma grande injustiça, já que está ser julgada por medidas que tomou para melhorar a vida do povo brasileiro.

“Eles falam que o impeachment é previsto na Constituição. É previsto, só que tem que eles não completam o resto da frase. Qual é o resto da frase? É permitido o impeachment quando há crime de responsabilidade. Acontece que eu não cometi nenhum crime de responsabilidade. Por que eu digo isso? Digo isso porque insistem em dizer que não é golpe. Ficam incomodados porque não é golpe. E não há crime. Eu nunca recebi dinheiro de propina, eu não tenho contas no exterior. Eu não sou acusada de corrupção. […]E o mais importante: o pior é que quem me julga é corrupto. Essa pessoa que é o presidente da Câmara (deputado Eduardo Cunha) é uma pessoa que todo mundo sabe que tem conta no exterior, que é acusado pela Procuradoria-Geral da República”.

A presidenta enfatizou ainda que as chamadas pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade e são praticadas desde 1994. “Aí em 2015 virou crime. E isso significa o que? Dois pesos e duas medidas, significa injustiça”, criticou. Além de agradecer as manifestações de solidariedade e apoio da população, Dilma citou nominalmente cada um dos 24 deputados baianos que votaram contra a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

“Fico muito feliz e agradeço toda a solidariedade, mostrando que vocês não se conformam contra esse processo, que vão lutar contra esse processo. Ninguém pode se conformar com isso”.

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 11:23   (Última atualização: 26/04/2016 às 14:48:22)

Dilma ganha ‘abraçaço’ ao chegar a Salvador para entregar 2.800 moradias do Minha Casa Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff acaba de chegar na cerimônia de entrega do programa Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA), onde serão entregues 2.800 unidades habitacionais dos condomínios Residencial Coração de Maria (1.800) e Lagoa da Paixão (1.000). Antes de subir ao palco, a presidenta recebeu um abraço coletivo de dezenas de mulheres. Houve muita emoção durante a homenagem. O Minha Casa Minha Vida já beneficiou 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de unidades habitacionais.

Simultaneamente, a presidenta realiza nesta terça-feira (26) o sonho da casa própria de outas 2.493 famílias em Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga e São Carlos (SP). A emoção tomou conta dos beneficiários. A diarista Adriana de Moreira de Lima lembrou a perda de sua casa, que caiu, e festejou o fim da obrigação de pagar aluguel.

“Foi muito difícil, mas agora eu estou muito feliz pela conquista. Aqui vai ser bem melhor pros meus filhos crescerem”.

Já a ajudante de serviços gerais Lucileide Santos só pensa no benefício que a nova casa trará para seus filhos. Para ela, a vida da família vai melhorar muito. “O apartamento é lindo. É uma alegria muito grande”.

A nova casa chegou na hora certa para Jucelina Gomes da Silva. Desempregada, recordou do tempo em que não imaginava que um dia conseguiria realizar o sonho.

“Muito honrada. Durante muito tempo era um sonho, minha vida sempre foi uma luta, e agradeço ao programa porque eu tenho agora essa oportunidade.”

Eliane Silva, doméstica, também festejou o Minha Casa Minha Vida.

“Estou muito feliz. Vou poder guardar um pouco do dinheiro que vou economizar no aluguel. Meu aluguel era de R$ 400 e agora vou pagar só R$ 40 na prestação”.

Adriana de Moreira (esq), Jucelina e Eliane foram uma das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA). Foto: Guilherme Rosa

Adriana de Moreira (esq), Jucelina Gomes e Eliane Silva foram algumas das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA). Foto: Guilherme Rosa

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 9:00  

Dilma entrega mais de cinco mil residências do Minha Casa Minha Vida nesta terça


Salvador (BA), Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga e São Carlos (SP). Estes são os municípios que recebem, na manhã desta terça-feira (26), 5.293 casas do programa Minha Casa Minha Vida destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais – todos na Faixa 1. A cerimônia será transmitida ao vivo para os municípios envolvidos e contará com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e da presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, que estarão na capital baiana

Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades, divididos entre os condomínios Residencial Coração de Maria (1.800) e Lagoa da Paixão (1.000). Todas as casas têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, revestido com piso de cerâmica. A infraestrutura está completa, com pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem e energia elétrica.

Em Caucaia, serão 232 unidades do Residencial Atenas e 528 unidades dos Residenciais José Lino da Silveira I e III; em Santa Maria, 362 unidades do Loteamento Residencial Leonel Brizola; em Pirassununga, 385 unidades do Residencial Santa Clara; em São Carlos, 986 unidades do Residencial Eduardo Abdelnur.

Empreendimentos

Salvador (BA)
Residencial Coração de Maria – entrega de 1.800 apartamentos, com área privativa de 43,52 m², e investimento de R$ 115,2 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 64 mil.
Residencial Lagoa da Paixão – entrega de 1.000 apartamentos, com área privativa de 43,68 m², e investimento de R$ 64 milhões. As unidades também estão avaliadas em R$ 64 mil.

Caucaia (CE)
Residencial Atenas – entrega de 232 casas sobrepostas, com área privativa de 40,75 m² e 43,28 m², e investimento de R$ 14,8 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 63,9 mil.
Residenciais José Lino da Silveira I e III – entrega de 528 apartamentos, com área privativa de 42,28 m², e investimento de R$ 37,4 milhões. As unidades do Residencial José Lino da Silveira I estão avaliadas em R$ 72 mil e do Residencial José Lino da Silveira III, em R$ 70 mil.

Santa Maria (RS)
Loteamento Residencial Leonel Brizola – entrega de 362 casas , com área privativa de 39,8 m², e investimento de R$ 23,1 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 64 mil.

Pirassununga (SP)
Residencial Santa Clara – entrega de 385 casas, com área privativa de 45,93 m² e 45,60 m², e investimento de R$ 30,7 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 79,9 mil.

São Carlos (SP)
Residencial Eduardo Abdelnur – entrega de 986 casas, com área privativa de 45,51 m², e investimento de R$ 80,6 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 81,8 mil.

Números do Minha Casa Minha Vida
O Programa já beneficiou mais de 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país. Na Bahia, mais de 720 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 180 mil unidades. No Ceará, foram entregues mais de 68 mil unidades para mais de 272 mil pessoas. No Rio Grande do Sul, foram entregues outras 212 mil unidades, beneficiando mais de 848 mil pessoas. Já em São Paulo, o MCMV beneficiou mais de 1,8 milhão de pessoas com a entrega de mais 465 mil unidades habitacionais.

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 8:00  

Minha Casa Minha Vida em Salvador e entrega simultânea em mais quatro cidades

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff estará em Salvador (BA), onde participa da entrega de 2.800 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia, prevista para as 11h, será transmitida simultaneamente de outras cidades em que também serão entregues novas moradias: São Carlos e Pirassununga (SP), Caucaia (CE) e Santa Maria (RS). No total, serão entregues 5.293 novas moradias no dia de hoje.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

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