Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 às 11:55

Redução de CO2, Minha Casa Minha Vida e planejamento familiar

Na coluna O Presidente Responde desta semana, Lula equacionou dúvidas relativas à possíveis punições para países que não apresentarem ou não cumprirem metas estabelecidas para a redução de emissões de CO2, sobre o cadastro no programa Minha Casa Minha Vida e, também, a importância do planejamento familiar como base da cidadania, ressaltando as medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

Leia aqui a íntegra da coluna.

Um jovem paulista, de 26 anos, perguntou se o Brasil não poderia punir os países ricos que se recusarem a adotar metas de redução de CO2 em Copenhague, aumentando as taxas de importação de seus produtos. Lula esclareceu que, embora os países desenvolvidos estejam resistindo a adotar metas relevantes, o Brasil não pode apelar para instrumentos comerciais ilegais. “Nosso país deve respeitar os compromissos assumidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Elevar a tarifa sobre produtos provenientes somente dos países desenvolvidos constituiria medida discriminatória”, explicou. Para o presidente, o Brasil está cumprindo seu papel ao assumir o compromisso voluntário de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020 e, assim, pressionar outros países a estabelecerem metas.

Uma auxiliar de escritório de Linhares (ES) contou que fez sua inscrição no programa Minha Casa Minha Vida, em 2007, e ainda não obteve resposta. Lula explicou que sua inscrição não pode ter sido no programa Minha Casa, Minha Vida, que não existia naquele ano, mas que, mesmo assim, as prefeituras podem utilizar cadastros realizados anteriormente. A orientação dada por Lula é que os interessados verifiquem a situação de seus cadastros nos municípios. Para mais informações do programa podem ser obtidas no 0800-7260101.

A terceira pergunta veio de Nova Iguaçu (RJ). Uma mulher ressaltou o papel da família e questionu as políticas públicas de planejamento familiar. Lula concorda com a importância de um núcleo familiar bem estruturado. “Cito o exemplo da minha família: somos em oito irmãos e, apesar das dificuldades, nenhum se desviou porque tínhamos uma boa base familiar”, informou. O presidente explicou que as iniciativas do governo na área: “Em 2007, lançamos a Política Nacional de Planejamento Familiar, que oferece métodos contraceptivos de forma gratuita. Em 2008, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de um bilhão de preservativos. A rede Farmácia Popular está abastecida também com comprimidos anticoncepcionais, pílulas do dia seguinte, DIU e diafragma. Viabilizamos ainda o acesso às vasectomias. A nossa política para o planejamento familiar está sendo implementada principalmente por meio das equipes de Saúde da Família, que estão presentes em 94% dos municípios”, esclareceu.