Terça-feira, 6 de outubro de 2009 às 11:58

Bolsa Família e educação, Senai e redução de IPI

Os temas da coluna O Presidente Responde desta semana, a influência do Bolsa Família na educação, os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos e a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca, foram propostos por leitores do Ceará, Amazonas e Goiás.

Ao comentar a influência do Bolsa Família na educação, em resposta ao leitor Lamarck do Vale Oliveira, de Sobral (CE), o presidente Lula lembrou que o programa beneficia 12 milhões de famílias com renda até R$ 140 (por pessoa), com a condição de que os filhos frequentem a escola e tenha acesso à saúde.

Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.

Clique aqui para ler a íntegra da coluna O Presidente Responde desta semana.

O leitor João Batista de Barros, de Manaus (AM), questionou a extinção dos cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos. Lula afirmou que não há qualquer restrição para o ingresso de alunos com menos de 14 anos. O que há, disse o presidente, é a exigência de conclusão do ensino fundamental. Lula lembrou ainda que fez, a exemplo do leitor, curso de torneiro mecânico na entidade, que lhe deu “régua e compasso” na vida. Por isso, afirmou o presidente, dá muito valor ao ensino profissional:

(…) estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos – foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.

A pergunta do leitor João Carlos, de Goiânia (GO), foi sobre a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca. Ele reclama da falta de fiscalização para garantir que os preços cobrados dos consumidores reflita essa redução. Lula disse que a desoneração promovida pelo governo não apenas fez os preços caírem como contribuiu também para fazer o País ser o primeiro a sair da crise econômica mundial. Para o presidente, um ou outro comerciante pode não ter reduzido o preço do produto, mas se fez isso, perdeu clientes para concorrentes:

Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.