Terça-feira, 15 de setembro de 2009 às 13:14

Bolsa Família, controle de remédios e geração de energia

A coluna O Presidente Responde desta semana traz respostas do presidente Lula a três leitoras, que questionaram sobre a fiscalização do Bolsa Família, o controle na venda de remédios e o modelo de licitação do setor elétrico.

Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR), pergunta por que o Governo aumentou a fiscalização sobre o Bolsa Família. De acordo com o presidente, a idéia é garantir que o programa atenda apenas as pessoas que necessitam do benefício, ou seja, aquelas famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa. “Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam”.

Lula explicou que o Governo tem verificado, de tempos em tempos, os dados referentes às famílias atendidas pelo programa. Ele cita o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, que “visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados”.

A farmacêutica gaúcha Débora Cristina Maciel, 28 anos, de Carazinho (RS), também quis saber mais sobre a fiscalização do governo, desta vez, na venda de medicamentos sob controle especial sem receita.

O presidente respondeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está implantando, desde 2007, um sistema de controle das vendas desses medicamentos. A partir deste sistema, vendedores de mais de 36 mil farmácias em todo País devem enviar, semanalmente, pela internet, informações sobre a entrada e saída de remédios controlados. Lula citou, ainda, mais uma medida para combater o problema:

“No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos”.

Do Rio de Janeiro, a professora de música Rose França, de 63 anos, questionou o modelo de licitação do setor elétrico e a construção de térmicas no Brasil.

O presidente reafirmou que o País possui uma das mais limpas energias elétricas do mundo, já que, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas.

Ele diz que o número de usinas térmicas aumentou entre 2001 e 2007 devido à falta de planejamento e investimentos de governos anteriores no setor hidrelétrico e à necessidade de se garantir eletricidade quando o nível das águas não é suficiente.

Lula comemorou o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o avanço do processo em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O presidente lembrou também da criação da Empresa de Pesquisa Energética,da elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017, além da realização de leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa.

“O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia”.

Leia aqui, na íntegra, a coluna O Presidente Responde na íntegra, conforme publicada em 145 jornais regionais do país.