Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 às 17:48

O Brasil quer saber quem são os brasileiros

Pela primeira vez, desde 1974, o percentual de crianças brasileiras com menos de um ano sem certidão de nascimento ficou abaixo de 10%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados esta semana (25/11). A taxa de sub-registro no Brasil recuou de 12,2% em 2007 para 8,9% em 2008. Em 2002, a proporção chegava a 20,9%.

O avanço é resultado das ações da Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A meta do governo é reduzir o índice a 5% até o final de 2010, o que, na prática, significa erradicar o sub-registro. A região Nordeste e a Amazônia Legal são os focos da mobilização, pois são as regiões que concentram os índices mais altos de sub-registro.
As ações abrangem duas frentes: as maternidades passaram a contar com unidades interligadas aos cartórios para que os bebês já saiam do hospital com a certidão e mutirões estão levando os serviços de registro até as comunidades mais distantes. Além disso, a SEDH realiza campanhas para envolver governos e sociedade no combate sub-registro.

Confira aqui as datas dos mutirões no seu estado e descubra como envolver governos locais nesta mobilização.

Para conhecer mais sobre o assunto, assista aqui ao programa Ponto-a Ponto especial sobre a Mobilização Nacional para a Certidão de Nascimento e Documentação Básica produzido pela TV Banco do Brasil (TVBB).

A queda de 3,3 % na média nacional é resultado das ações previstas na Agenda Social, lançada em dezembro de 2007 pelo presidente Lula na cidade de Breves, no arquipélago de Marajó, no Pará . Confira aqui o discurso do presidente na época:

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