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Segunda-feira, 3 de agosto de 2009 às 17:14

Nova Lei de Adoção é sancionada

Lula e João Batista Matos Neto, filho adotivo do deputado João Matos, durante cerimônia de sanção da nova Lei Nacional de Adoção - Foto: Domingos Tadeu/PR

Foi sancionada nesta segunda-feira, pelo presidente Lula, a nova Lei de Adoção, o que mantém o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional em relação às crianças e adolescentes privados de cuidados dos familiares. Muitas das diretrizes do documento aprovado este ano pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, e que irá à votação em 2010 na Assembléia-Geral da entidade, foram incorporadas na lei sancionada hoje por Lula.

A nova lei, que entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União, amplia o conceito de família extensa, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Também procura manter unidos os irmãos, ao reconhecer que eles já constituem um grupo familar – e por isso devem ser adotados juntos. Garante ainda atenção jurídica a mães que queiram entregar seus filhos para adoção, evitando o abandono de crianças em espaços públicos logo após o nascimento.

Estiveram presentes à solenidade os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), os senadores Aloízio Mercadante e Fátima Cleide, os deputados João Matos e Maria do Rosário, o juiz Francisco Oliveira Neto, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Carmem Silveira de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O presidente lembrou que o texto sancionado já estava sinalizado no Plano Nacional do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2006, e que o projeto No Caminho pra Casa, da Agenda Social Criança e Adolescente já prevê várias ações contempladas pela nova lei.

Eu acho que uma lei como esta, além de colocar o Brasil em uma situação de destaque no cenário mundial, vai provando aos tempos que este país que, durante tanto tempo foi tratado como país de terceiro mundo, como país subdesenvolvido, como país pobre, é com esses avanços que a nossa sociedade constrói, porque isso aqui é um passo extraordinário de construção da sociedade, de pessoas como o nosso deputado, de outros milhares de brasileiros que vão, muitas vezes sem que a gente saiba que eles existem, fazendo um sacrifício enorme para adotar uma criança, ou para evitar que uma criança caia no abandono.


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