Sexta-feira, 19 de junho de 2009 às 2:12

Mutirão Arco Verde Terra Legal: estimulando a cidadania, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável

O Presidente Lula participou hoje do lançamento do Mutirão Arco Verde Terra Legal, descrito na página do projeto como:

[...] uma grande ação interministerial para a preservação da Amazônia. O Mutirão concentra ações com atividades imediatas em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados prioritários para a prevenção e o controle do desmatamento.

Ainda segundo a página do projeto, o Mutirão combina acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras.

Até outubro de 2009, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer mais de 20 mil quilômetros e mobilizar 300 agentes do governo federal, dos estados e dos municípios. Esses mutirões marcam o início do programa Terra Legal Amazônia, que beneficiará cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras federais em 463 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. O equivalente a 67, 4 milhões de hectares.

O presidente Lula explicou, em seu discurso, que a regularização fundiária, reconhecendo a propriedade do cidadão sobre sua propriedade, é uma parte importante para a aquisição da verdadeira cidadania por parte de milhares de brasileiros:

São quase 300 mil títulos de terra, companheiro que tem 1.500 hectares, companheiro que tem 700 hectares. Nós temos que legalizar para ele ter o documento pregado na parede da casa dele. Quando alguém chegar lá, ele vai dizer: “é minha essa terra”. Quando ele entrar no Banco do Brasil para pegar um empréstimo, ele vai ter o empréstimo. Quando ele for comprar um trator ele vai ter financiamento. Por quê? Porque o que dá cidadania para a gente é o título da casa em que a gente mora, é o título da terra que a gente tem.

O presidente ressaltou ainda que o Mutirão Arco Verde Terra Legal vai muito além da regularização fundiária. Uma vez regularizada a posso das propriedades rurais, torna-se possível uma orientação e fiscalização eficientes do uso da terra. Trocando em miúdos, o pequeno e o grande produtor, assim como as autoridades locais e federais, saberão as áreas em que se deve plantar, as áreas em que se deve criar um rebanho, e as áreas que devem ser preservadas.

Sem a regularização da propriedade das terras, e sem a conscientização e aproximação do Estado que a acompanham, fica muito difícil definir quais áreas estão sendo usadas inadequadamente, por quem, e por que motivo. Além disso, após a regularização fundiária e definição das áreas de exploração e de preservação, o overno tem mais uma carta na manga para negociar o apoio ao produtor e ao homem do campo.

Nas palavras do Presidente,

não é incompatível a política de preservação ambiental com a política de desenvolvimento sustentável. [...] Nós sabemos que temos que fazer muita coisa para destravar o País, [...] Essa política nossa de regularização de títulos fundiários na Amazônia é a maior demonstração que a gente vai dar ao mundo. Nós vamos dizer: lá nós temos todo mundo com o título da terra, nós sabemos a área em que vai plantar, nós sabemos a área em que vai criar isso, a área em que vai criar aquilo. Agora, vocês, por favor, paguem para que a gente mantenha a nossa floresta em pé e a gente possa ajudar os pequenos produtores a trabalharem dignamente.

A íntegra do discurso do Presidente no lançamento do Mutirão Arco Verde Terra Legal você encontra aqui: Tanto o áudio do discurso quanto a sua transcrição.

O site do Mutirão Arco Verde Terra Legal também disponibiliza um vídeo do evento, além do vídeo institucional do Mutirão.

Para mais fotos do Mutirão e de seu lançamento, confira o portal do Mutirão Arco Verde, onde se pode encontrar um mapa das áreas beneficiadas, o roteiro das ações e um relatório dos resultados do Mutirão, além de fotos como esta abaixo.