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Quarta-feira, 13 de abril de 2011 às 18:33

Municípios brasileiros poderão realizar projetos de cooperação com o Haiti e África

Imagem de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o terremoto que assolou o país em janeiro de 2010. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro. Para mais informações, clique aqui.

O subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, sinaliza que Brasil e França se uniram para levar cooperação técnica à países da África e do Haiti e que esse é um movimento necessário a partir do novo posicionamento do Brasil no mundo. Além disso, completa Noleto, os estados e municípios brasileiros que antes se relacionavam com outros países como beneficiários e programas internacionais, a partir desse incentivo, serão replicadores de boas práticas e projetos.

“O Brasil está assumindo um novo papel de liderança no mundo, que constrói arranjos institucionais que vão além dos interesses brasileiros, mas também da paz mundial, de um mundo mais multilateral, de um mundo mais justo. E essa nova presença do Brasil no mundo ajuda a promover melhores condições de vida às populações mais longínquas”, explicou.

Segundo o edital, os estados e municípios poderão apresentar os projetos de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, sempre seguindo critérios que melhor atendam às necessidades do país beneficiário. As proposições poderão ser feitas a partir das experiências em governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infraestrutura e urbanização.

O subsecretário explica que os projetos escolhidos serão divulgados em outubro de 2011 após aprovação pelos governos da França e Brasil e que vários estados e cidades brasileiros já sinalizaram interesse em aderir ao edital. O foco, segundo ele, será na área de desenvolvimento urbano e não há limite de número nem para inscrição nem para a aprovação de propostas.

“Se o projeto for bom, se for consistente, nós podemos apoiar sim”, antecipa Olavo Noleto.

A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas.

Seminário - Segundo a SRI, a ideia de estimular a cooperação técnica do Brasil e da França com o Haiti e a África foi debatida no “Seminário de Cooperação Cruzada Brasil França para o Haiti e África”, realizado em junho de 2010, no Palácio do Itamaraty. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela France Coopération International (FCI), pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e pela Embaixada da França em Brasília, com o apoio da SAF e da Direção de Ação Exterior das Coletividades Territoriais.


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