Sexta-feira, 25 de maio de 2012 às 17:28

Mudanças no Código Florestal beneficiam pequenos produtores, dizem ministros

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricutura, Mendes Ribeiro, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, explicam mudanças no Código Florestal. Foto: Ichiro Guerra/PR

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que as mudanças e vetos ao Código Florestal feitos pela presidenta Dilma Rousseff vão beneficiar os pequenos agricultores. Pela proposta apresentada pelo governo, haverá um escalonamento das faixas de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade.

Para propriedades de até 1 módulo fiscal, a recomposição deverá ser de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos fiscais, a recomposição será de 8 metros, limitada a 10% da propriedade. Proprietários de dois a quatro módulos terão que recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Para propriedades acima de quatro módulos, a área recuperada vai de 30 a 100 metros.

“Os grandes proprietários têm condições de fazer isso. Nosso foco é dirigido ao pequeno produtor, que é de fato o produtor que requer um apoio complementar. As grandes áreas são lucrativas e produtivas e tem condições de recompor as áreas que foram desmatadas”, disse Adams.

“Os grandes produtores têm grande extensão de propriedade e condições de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, acrescentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos fiscais e ocupam 24% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos representam 4% do total de imóveis rurais do país e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

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