Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 às 17:01
MP prevê R$ 1,3 bi para Haiti e cidades atingidas por chuvas e secas
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26/1) Medida Provisória (MP) liberando R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para ações do governo brasileiro no Haiti e obras de recuperação em municípios atingidos pela chuva e seca no País. A MP será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
As ações preventivas contra chuvas e secas e de reconstrução de danos provocados por elas vão receber R$ 614 milhões. Deste total, R$ 394 milhões estão sendo destinados ao Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.
As ações relativas ao terremoto no Haiti vão receber R$ 375,95 milhões em recursos extraordinários, distribuídos assim: R$ 205,05 milhões para o Ministério da Defesa, R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde, R$ 35,3 milhões para o Ministério das Relações Exteriores e R$ 600 mil para a área de inteligência da Presidência da República.
A MP também libera R$ 384,107 milhões para o FPM. O montante refere-se ao compromisso do governo federal de garantir às prefeituras que, em 2009, a despeito da crise econômica internacional, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008. O FPM é operado pelo Ministério da Fazenda.
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