Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 às 11:42

Ministério dos Transportes responde a leitor do blog sobre rodovia BR-381

O leitor Itamar Vaz da Silva escreveu ao Blog do Planalto perguntando quando o governo começaria a duplicação da rodovia BR-381 (Fernão Dias) no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. Segundo ele, é uma das piores estradas do País e isso atrapalha o desenvolvimento da região. Enviamos a mensagem de Itamar para o Ministério dos Transportes, que a respondeu aos questionamentos do leitor, confira:

Prezado Itamar,

O governo federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, está tomando as iniciativas necessárias à duplicação da BR-381 no estado de Minas Gerais. É uma das rodovias mais importantes da região, cujos problemas apontados em sua mensagem têm merecido toda a atenção e prioridade. O Ministério dos Transportes trabalha em duas direções para recuperar esta rodovia, especialmente no trecho citado na sua correspondência.

Atendendo a uma visão estratégica de manutenção e adequação de rodovias, o governo decidiu incluir a BR-381 entre as rodovias que farão parte da terceira etapa do programa de concessões, por intermédio do qual será transferida à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão e manutenção de algumas rodovias. O modelo adotado pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva tem conciliado a garantia dos investimentos necessários à modicidade tarifária, oferecendo ao usuário conforto e segurança com pedágio mais barato. Neste momento, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União, sobre os estudos econômicos que sustentam a decisão de concedera BR-381.

É uma etapa incontornável do lançamento de projetos de infra-estrutura, especialmente no modelo de concessão. Conquistada a aprovação do tribunal, o governo federal fica autorizado a realizar o leilão e transferir os trechos. A expectativa do Ministério dos Transportes é que tal procedimento seja realizado em abril de 2010.

O governo está se preparando para a eventualidade de não ser possível realizar a nova etapa do programa de concessões: o DNIT já contratou e o projeto executivo dessa obra está em fase de elaboração, para oito dos dez trechos a serem executados. A expectativa é que esses estudos estejam concluídos no segundo semestre do próximo ano. Os outros dois lotes também serão trabalhados e terão seus projetos concluídos em até um ano. Aqui cabe te explicar que a produção dos estudos e projetos de engenharia associados à uma obra desta envergadura exigem um pouco mais de tempo para serem produzidos. Dentro da praxe, o cronograma para os estudos dos trechos da BR-381 estão dentro do previsto. Cabe comentar, que a adoção de qualquer das duas possibilidades depende do atendimento dos ritos e prazos legais e da formulação de projetos, o que exigirá algum tempo.

Para minimizar os índices de acidentes na região, o DNIT está contratando, em caráter emergencial, a implantação de 22 radares eletrônicos e redutores de velocidade nos trechos mais perigosos da BR-381, além de outras quatro rodovias federais nas proximidades do perímetro urbano de Belo Horizonte. Na próxima semana, serão executados os primeiros testes para a implantação do sistema, a ser concluída ainda neste mês.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Gabinete do Ministro
Ministério dos Transportes