Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 às 13:40

Minha Casa, Minha Vida contribuiu para reduzir déficit habitacional no Brasil

Estudo preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido de entidades da construção civil, identificou que, em cinco anos de operação, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi responsável por resultados importantes para a economia brasileira. O estudo “Políticas Permanentes de Habitação” foi elaborado pela professora Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV. Segundo ela, o programa contribuiu para reduzir o déficit habitacional.

“O déficit habitacional no Brasil, em sua composição, é quase totalmente de famílias de baixa renda. Hoje, 73% das famílias que estão no déficit têm até três salários mínimos”, afirma a pesquisadora. Segundo ela, as pessoas de baixa renda têm mais dificuldade de se inserir nas condições exigidas pelos agentes financeiros. “Os programas habitacionais, ao fornecer subsídios e condições de financiamento subsidiadas, permitem inserir essa população e ajudam a reduzir o déficit habitacional”, disse Ana Maria Castelo.

Maria de Fátima Araujo da Silva é uma destas beneficiárias, no Paranoá (DF). Morava de aluguel desde que chegou a Brasília, em 1974, e desde então esperava pelo sonho da casa própria. Contemplada pelo Minha Casa, Minha Vida, ela pagará apenas R$ 80 por mês pela moradia nova, contra os R$ 390 que desembolsava de aluguel antes. “Com esse dinheiro [que sobra], de repente, dá pra eu ir montando as coisas aos pouquinhos,” avalia. Maria de Fátima aproveita para pontuar a surpresa de receber a unidade pronta para morar. “Eu achei ia receber ela (sic) no ‘osso’, assim sem azulejo, sem piso, sem nada. Recebi ela (sic) pronta pra morar”, contou.

Demanda por habitação
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que o déficit habitacional está em queda nos últimos anos: uma redução de 8,04% no período entre 2009 e 2012. A modalidade coabitação, quando familiares compartilham a mesma residência, caiu em 24,12%. Já no caso das habitações precárias, aquelas em áreas de risco e sem acesso a serviços, a redução no déficit foi de 18,99%. No caso do déficit causado pelo adensamento, ocupação do solo sem o planejamento, o déficit caiu em 5,45%.

Atualmente o déficit está em cinco milhões de moradias. A pesquisadora estimou que a demanda por habitação de baixa renda deva alcançar 20 milhões de unidades em 2024.

Para atender essa demanda, será necessário, segundo ela, construir 11,2 milhões de habitações sociais, a um custo total de R$ 760 bilhões. Até 29 de julho, foram contratadas, de acordo com a Caixa Econômica Federal, 3.553.314 unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida. Foram investidos, nestas moradias, mais de R$ 223 bilhões. Deste total, foram concluídas 2.040.706 habitações (R$ 136,87 bilhões), 797.666 (R$ 44,98 bilhões) estavam em produção e 692.942 (R$ 39,25 bilhões) estavam na fase inicial, com obra executada em até 25%.

Política de estado
Para a melhor continuidade dos programas de habitação de interesse social, a professora Ana Maria Castelo defende a tese de que programas como o Minha Casa, Minha Vida sejam transformados em políticas de estado. “É preciso que haja uma política continuada”, afirmou.

Para a professora, o MCMV precisa superar questões como o valor do preço dos terrenos, sobretudo nos grandes centros, a destinação de áreas para moradia de interesse social, a qualificação de mão de obra do mercado do setor e a melhoria da produtividade nas construtoras.

A economista acredita que a modalidade de arrendamento ou aluguel social, “sem tradição no Brasil”, poderia ser alternativa às ações de redução do déficit habitacional. “A gente não vai conseguir resolver toda questão da necessidade de habitação simplesmente produzindo moradias novas”, afirmou.

Fonte: com informações da Agência Caixa de Notícias.

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