Terça-feira, 3 de novembro de 2009 às 19:46

Mantido calendário de votação do Pré-sal

O governo articula a aprovação dos quatro projetos do Pré-sal nas comissões especiais da Câmara dos Deputados já a partir da próxima semana. A avaliação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3/11) revelou que houve acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com lideranças dos partidos da base de sustentação do governo federal. Padilha aposta no entendimento para aprovar os projetos: “Acreditamos que comece pelos projetos que tenham menos polêmica”, assegurou.

O ministro explicou que o teor principal dos quatro projetos foi mantido pelos relatores. “Primeiro, não teve questionamento do modelo de partilha. Não teve questionamento da Petrobras como operadora única e, dentro do projeto de capitalização da Petrobras, não foi apresentada a ideia de uso do FGTS para compra de ações. Isso foi excluído do relatório. Não tem pulverização dos recursos. No geral, o governo está feliz com os relatórios e trabalho junto com sua base para aprovação daquilo que é essencial nas comissões especiais”, enfatizou.

Padilha acredita ser fundamental, neste instante, que não se traga ao debate o modelo federativo de partilha dos royalties do petróleo. Segundo o ministro, a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que trata dos royalties, contempla a preocupação dos Estados produtores e também a distribuição dos Estados não produtores.