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Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 12:10

Parto normal no SUS atrai gestantes que possuem convênio

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 12:00

“Tem uma lógica de respeito às pessoas”, diz mãe que procurou SUS para parto normal

O parto normal é o procedimento mais procurado no SUS por usuárias de plano de saúde. Só no período de 2008 a 2012, 96.223 mulheres que possuem convênio médico realizaram esse procedimento na rede pública. O dado é do mapeamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde sobre as operações de ressarcimento financeiro realizadas ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. Segundo a legislação, quando usuários de planos de saúde utilizam a rede pública, as operadoras precisam reembolsar o SUS pelo serviço.

De acordo com as mães, esse fenômeno tem acontecido em virtude da dificuldade das gestantes em encontrar médicos na rede suplementar dispostos a realizar um parto normal. Atualmente, no Brasil, 84% dos partos realizados na rede privada são cesarianas. No SUS esse índice é de 40%.

É o caso da enfermeira Thaís Severino, de 35 anos, que é mãe de Helena, de oito meses. Usuária de plano de saúde desde 2012, após procurar três obstetras do seu convênio, ela optou por realizar um parto normal na Casa de Parto de São Sebastião, região no entorno do DF.

“Eu cheguei a fazer o pré-natal com três médicos na rede privada. Os dois primeiros se predispuseram, inicialmente, a fazer o parto normal, mas eu percebi que eles sempre destacavam muito as exceções e os empecilhos ao parto natural nas consultas.  Essa postura me fragilizava muito”, conta a enfermeira que alega que a sua formação profissional foi decisiva para sua opção de fazer um parto normal.

 A enfermeira Thaís Severino teve sua filha na Casa de Parto de São Sebastião, no DF. Apesar de ser usuária de plano de saúde, ela optou por um parto humanizado no SUS. Foto: Arquivo pessoal.


A enfermeira Thaís Severino teve sua filha na Casa de Parto de São Sebastião, no DF. Apesar de ser usuária de plano de saúde, ela optou por um parto humanizado no SUS. Foto: Arquivo pessoal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o índice recomendável de cesarianas deve ficar em torno de 15%, já que o procedimento é indicado apenas em casos em que haja complicações reais para a mulher e para o bebê.  No entanto, no Brasil, as cesarianas marcadas tem sido priorizadas – sobretudo na rede privada – por questões como a comodidade, já que permitem a compatibilização de agendas entre mães e médicos, e a relativa praticidade do procedimento cirúrgico, que não dura mais de duas horas.

“A verdade é que tem mesmo os profissionais que marcam a cesárea porque têm que viajar, porque têm consulta depois. Foram questões como essa que me ajudaram na decisão em fazer no SUS, porque eu sei que o SUS não tem essa lógica. Não tem essa lógica de produção, de horário marcado, na experiência que eu pude ver, tem uma lógica de respeito às pessoas”, ressalta.

De acordo com a obstetra Renata Reis, a cesariana é uma cirurgia extraordinária que sempre salvou muitas vidas. No entanto, a profissional alerta que é fundamental que o procedimento seja realizado de maneira necessária.

A cesariana é uma cirurgia abdominal de médio porte. Todo procedimento cirúrgico a gente tem que colocar na balança os riscos e os benefícios. Eu entendo que em uma cirurgia que não tenha indicação, que não tenha necessidade, os riscos são muito maiores que os benefícios. Esses riscos não têm justificativa”, alerta.

A enfermeira Thaís Severino com o marido, o advogado Sérgio Britto, e a filha do casal, Helena. Segundo Thaís, o sucesso da experiência da chegada de Helena fortaleceu o vínculo da família. Foto: Arquivo pessoal

A enfermeira Thaís Severino com o marido, o advogado Sérgio Britto, e a filha do casal, Helena. Segundo Thaís, o sucesso da experiência da chegada de Helena fortaleceu o vínculo da família. Foto: Arquivo pessoal

Segundo a médica, uma cesariana marcada representa uma chance três vezes maior de morte tanto para a mãe quando para o bebê. Além disso, há maiores chances de hemorragia, infecção, trombose, além dos riscos relacionados à anestesia.

Para a criança, a principal consequência é a prematuridade e a imaturidade pulmonar. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as cesáreas agendadas também aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e é a principal causa do encaminhamento de bebês para UTIs neonatais.

Renata também enfatiza que a única prova existente que um bebê está pronto para o nascimento é o trabalho de parto. “Realizar uma cesariana marcada, ainda que seja em uma idade gestacional mais avançada, com 39 ou 40 semanas, não significa que o bebê está pronto para nascer. Talvez aquele bebê precisasse de mais tempo para estar maduro. Quando não ocorre o trabalho de parto, o bebê não tem o seu tempo respeitado”, alerta.

É o que também avalia a mãe de Helena. Segundo a enfermeira, a filha – que nasceu com 40 semanas e cinco dias – nunca ficou doente, nunca passou por uma UTI neonatal e nem por procedimentos invasivos como a aspiração das vias aéreas.

“A Helena nasceu muito bem. Todo mundo dizia que ela parecia mais velha do que era. Ela é muito ativa. Eu acho que é porque ela nasceu no tempo certo, madura. Quando ela nasceu ela já tinha o pescoço durinho, já fazia um monte de coisas que as pessoas diziam que só crianças mais velhas faziam. Sinceramente, eu não sei se essas crianças são assim porque não nascem maduras, principalmente, quando se leva em conta o número de cesáreas que são feitas hoje em dia”, avalia.

Ela ainda relata que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo uma cesariana: “Parece que as pessoas que querem estar ativas no seu trabalho de parto, na chegada do seu filho, estão fazendo uma coisa antinatural. A lógica está completamente invertida”, argumenta.

Thaís grávida de sua primeira filha, Helena. Ela conta que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo sua cesariana. “A lógica está completamente invertida”, argumenta. Foto: Arquivo pessoal.

Thaís grávida de sua primeira filha, Helena. Ela conta que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo uma cesariana. “A lógica está completamente invertida”, argumenta. Foto: Arquivo pessoal.

Mudança de modelo
De acordo com a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem como objetivo instituir uma mudança no modelo de atenção ao parto e ao nascimento no País de modo a qualificar a assistência obstétrica e neonatal no Brasil.

Para isso, ela destaca a importância da presença das enfermeiras obstétricas ou obstetrizes na atenção às mulheres em partos de baixo risco, a reformulação dos centros de parto normal em ambientes mais acolhedores para as gestantes, além do respeito à privacidade e à liberdade da mulher no momento do parto. “Nosso objetivo é trocar a cesárea agendada por uma assistência qualificada e humanizada, que gere grande satisfação para as mulheres”, afirma.

Nesse sentido, ela destaca o trabalho da Rede Cegonha que busca qualificar a assistência ao parto normal no SUS. Segundo a coordenadora, o projeto veio para alterar o modelo de assistência ao parto a ao nascimento nos hospitais públicos do País, mudando as estruturas e os processos de cuidado. Segundo ela, a ideia é reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto por um procedimento humanizado, acolhedor e respeitoso para a mulher e para suas famílias.

Parto humanizado
A Casa de Parto de São Sebastião é uma instituição, vinculada ao SUS, voltada ao parto normal humanizado. A unidade realiza uma média de 36 partos naturais por mês. Só no ano passado, foram 426 partos normais. Para serem atendidas no local, as mães precisam ter feito o pré-natal completo – o que representa um mínimo de sete consultas – nunca ter passado por uma cesariana e não apresentar indicativo de gravidez de risco, como pressão alta, por exemplo.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem investido para reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto. “A Rede Cegonha veio para isso”, afirma. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem investido para reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto. “A Rede Cegonha veio para isso”, afirma. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

De acordo com a enfermeira obstétrica e diretora da Casa de Parto, Jussara Vieira, uma casa de parto ou um centro de parto normal busca ao máximo atender às necessidades da mulher, proporcionando conforto e privacidade para a mãe e seu acompanhante.

Ela destaca que esses centros são equipados com vários materiais que funcionam como métodos não farmacológicos de alívio da dor como bolas, barras, banheiras e chuveiros com água morna. Além disso, ela ressalta que os profissionais do local são altamente capacitados para dar toda a assistência necessária à gestante.

É o que também argumenta Thaís.  Segundo a mãe de Helena, a Casa de Parto não tem luxo, nem serviços de hotelaria, mas tem toda a estrutura necessária para a realização de um parto humanizado. Quando indagada se havia se arrependido de trocar uma possível cesariana no seu plano de saúde por um parto normal no SUS, ela respondeu que encontrou muito mais segurança na Casa de Parto de São Sebastião.

“Em nenhum momento eu me arrependo. A verdade é que eu não acho que eu teria segurança no meu plano de saúde. Eu não acho que eu entrando num hospital, com os médicos que me atenderam do plano, eu conseguiria ter um parto normal. E na Casa de Parto, com os profissionais que conheci, com os princípios que eu sei que eles têm, eu me senti bem mais acolhida e segura”, ressaltou.  

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 12:40

Vantagens do parto normal para a criança

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 12:31

Parto normal fortalece a saúde do bebê

O nascimento de um filho é certamente uma das etapas mais especiais da vida de uma mulher. É o momento em que ela e a família direcionam todos os seus esforços para que tudo corra bem com a mãe e com o bebê. Sendo assim, o parto torna-se um momento decisivo para a construção de um vínculo que deve durar a vida toda.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dar à luz a um bebê é um ato natural. De acordo com a organização, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o parto é um processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea – que é uma cirurgia de média porte – é recomendada em casos de complicações reais para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica. Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.

No entanto, atualmente, 55% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O índice – que é de 40% no SUS – chega a 84% na rede privada. Para reduzir esses números, o Ministério da Saúde e a ANS anunciaram, em janeiro, uma série de medidas para estimular a realização de partos normais e reduzir o alto índice de cesáreas desnecessárias no País.

Para a dentista Andreia Barroca, de 33 anos, que passou pelos dois tipos de parto – uma cesariana na primeira gravidez e um parto normal na segunda gestação – não existe comparação entre os dois procedimentos. Segundo ela, são inúmeras as vantagens do parto normal para a mãe e para o bebê, tanto física quanto emocionalmente. Andreia é mãe de Lucca, de 5 anos, e de Cauã, de um mês.

A dentista Andreia Barroca ao lado do marido Plauto Martins, no nascimento do segundo filho do casal, Cauã. O sucesso da experiência de Andreia convenceu o próprio marido sobre as vantagens do parto normal. Foto: Arquivo pessoal.

A dentista Andreia Barroca ao lado do marido Plauto Martins, no nascimento do segundo filho do casal, Cauã. O sucesso da experiência de Andreia convenceu o próprio marido sobre as vantagens do parto normal. Foto: Arquivo pessoal.

“A recuperação do parto normal é muito melhor. É maravilhoso você estar bem e não ter a dor depois do parto, não ter aquela restrição de movimentos que a cesárea ocasiona. Você poder estar ali inteira para cuidar do bebê, para atender as necessidades do seu filho, sem as restrições que uma cirurgia gera. Na cesárea não, você quer fazer tudo aquilo que o bebê demanda, mas você tem dores, tem limitação de movimentos. No parto normal você está inteira para cuidar do seu filho e dar a atenção que ele precisa”, revela.

Além disso, Andreia, que em sua segunda gravidez fez um parto humanizado, destaca que o parto natural estimula fortemente o vínculo entre mãe e bebê.

“A experiência que a gente teve com o parto normal e humanizado foi maravilhosa. O meu filho nasceu e veio direto para o meu colo. Ele ficou em contato, pele a pele comigo de uns 30 a 40 minutos. Só então ele foi levado para fazer os exames. Ele nasceu bem, porque ele nasceu na hora dele. O próprio semblante de bebê que nasce de parto humanizado é diferente, porque ele é respeitado”, afirmou.

Segundo a obstetra Renata Reis, a cesariana é uma cirurgia extraordinária que sempre salvou muitas vidas. Entretanto, a profissional alerta que é fundamental o procedimento ser realizado de maneira necessária. De acordo com a médica, uma cesariana marcada representa uma chance três vezes maior de morte tanto para a mãe quando para o bebê. Além disso, há maiores chances de hemorragia, infecção, trombose, além dos riscos relacionados à anestesia.

Para a criança, a principal consequência é a prematuridade e a imaturidade pulmonar. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as cesáreas agendadas também aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e se trata da principal causa do encaminhamento de bebês para UTIs neo-natais.

Renata também enfatiza que a única prova existente que um bebê está pronto para o nascimento é o trabalho de parto. “Realizar uma cesariana marcada, ainda que seja em uma idade gestacional mais avançada, com 39 ou 40 semanas, não significa que o bebê está pronto para nascer. Talvez aquele bebê precisasse de mais tempo para estar completamente maduro. Quando não ocorre o trabalho de parto, o bebê não tem o seu tempo respeitado”, alerta.

A dentista Andreia Barroca grávida do segundo filho, Cauã, que nasceu em um parto normal humanizado. Foto: Arquivo pessoal.

A dentista Andreia Barroca grávida do segundo filho, Cauã, que nasceu em um parto normal humanizado. Foto: Arquivo pessoal.

A médica ainda destaca que o contato do bebê com as bactérias e os micro-organismos existentes no canal vaginal estimula o sistema imunológico do recém-nascido, fazendo com que o parto normal seja responsável por evitar doenças futuras como asma, obesidade e doenças autoimunes. Segundo Renata, o trabalho de parto é uma experiência fortalecedora da saúde da criança.

É o que também argumenta a mãe de Lucca e Cauã. Para Andreia, depois que a mulher tem acesso real à informação é muito difícil que ela escolha uma cesárea agendada. “No meu segundo parto, eu fui atrás do empoderamento, da informação, para que bem informada eu pudesse fazer a melhor escolha. Eu acho que uma mulher que tem acesso de fato à informação vai querer, pelo menos, entrar em trabalho de parto”, afirma.

Ela fala do medo que muitas mulheres alimentam em relação ao parto normal: “O parto natural é trabalhoso, é cansativo, mas a recuperação é maravilhosa. É evidente que o parto normal dói, mas não é uma dor de sofrimento, é uma dor que tem como objetivo trazer o seu filho bem ao mundo. A gente tem que estar preparada. O melhor remédio para a ansiedade é a informação”, defende.

Cultura
Para a coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, a reversão do número de cesáreas agendadas no Brasil passa por uma mudança cultural e comportamental no processo de atenção ao parto.

Segundo ela, os altos índices de cesáreas agendadas no País são resultado de fatores como a comodidade, em virtude da compatibilização de agendas entre mães e médicos, a relativa praticidade do procedimento cirúrgico – que não dura mais de duas horas – além do receio que muitas mulheres cultivam em relação ao parto normal.

É por isso que, de acordo com a coordenadora, o Ministério da Saúde tem investido, nos últimos anos, para instituir uma mudança no modelo de atenção ao parto de modo a melhorar e qualificar a assistência obstétrica e neonatal no Brasil.

Nesse sentido, ela destaca a importância da presença das enfermeiras obstétricas ou obstetrizes na atenção às mulheres em partos de baixo risco, a reformulação dos centros de parto normal em ambientes mais acolhedores para as gestantes, além do respeito à privacidade e à liberdade da mulher no momento do parto.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, “não podemos desconsiderar a importância do trabalho de parto, do parto natural e do contato imediato entre mãe e bebê para a formação da saúde física, emocional e mental da criança, imediatamente e a longo prazo.” Foto: Arquivo pessoal.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, “não podemos desconsiderar a importância do trabalho de parto, do parto natural e do contato imediato entre mãe e bebê para a formação da saúde física, emocional e mental da criança, imediatamente e a longo prazo.” Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Medidas
Uma das medidas anunciadas recentemente pelo Ministério da Saúde prevê que as usuárias de planos de saúde tenham direito à informação sobre o percentual de partos normais e cesáreas realizados por médico, hospital e por operadora. Os planos de saúde terão prazo máximo de 15 dias para prestar as informações. Para Esther Vilela, essa é uma medida fundamental para um processo de transparência e empoderamento das mulheres em relação ao parto e ao nascimento. “A partir de agora elas vão poder saber melhor o que estão contratando”, afirma.

Além disso, os planos de saúde precisarão fornecer às mulheres o cartão da gestante; um registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde tem conhecimento sobre a gestação daquela mulher, facilitando o atendimento quando ela entrar em trabalho de parto.

Outra novidade é que os médicos e hospitais precisarão apresentar às operadoras de planos de saúde o chamado partograma; registro gráfico da evolução do trabalho de parto. O objetivo da medida é reduzir as cesarianas agendadas e ocorridas sem as mulheres entrarem em trabalho de parto. O documento será considerado parte integrante do processo para pagamento do parto.

De acordo com a obstetra Renata Reis, é por meio desse registro gráfico que o profissional consegue avaliar se aquele trabalho de parto evolui de maneira satisfatória. “Se não existir trabalho de parto, evidentemente não há partograma”, destaca.

A realização de um parto humanizado inclui um acompanhamento antes, durante e no pós-parto. Na foto, mulheres praticam ioga como preparação física e mental para o nascimento dos filhos. Foto: Divulgação - Gabinete Digital/PR.

A realização de um parto humanizado inclui um acompanhamento antes, durante e no pós-parto. Nas fotos, mulheres praticam ioga como preparação física e mental para o nascimento dos filhos. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Humanização
Para a educadora física, Carmen Palet, que trabalha como doula há 12 anos, o parto é um processo tão natural como a concepção, a gestação e a amamentação.

Nesse sentido, Carmen esclarece a diferença entre a função da doula e da parteira em um parto natural. Segundo ela, o papel da doula é prover a mulher de conforto e de apoio físico e psicológico, enquanto a técnica e o trabalho clínico ficam por conta da enfermeira, do médico ou da parteira.

Nesse processo, ela destaca que o primeiro passo para o sucesso de um parto humanizado é a criação de um vínculo de confiança entre a mãe e a doula, que se consolida antes, durante e depois do parto. Ela ainda relata que em um parto humanizado as crianças são acolhidas de uma forma tão tranquila e respeitosa, que em muitos casos nem choram

Sobre o receio das mulheres em relação às dores do parto, Carmen enfatiza que há várias técnicas não farmacológicas para alívio da dor, como massagens, água quente e mudanças de posições. Além disso, ela destaca que há sempre um plano B para casos de complicações, que são sempre detectadas precocemente.

“Quando uma mulher consegue vivenciar seu próprio parto ela geralmente se sente muito completa e realizada. Dificilmente elas se arrependem. As coisas valorosas e importantes na vida não vêm de forma fácil. O filho, por ser uma conquista muito especial, vem dentro de um movimento de empenho e dedicação, onde o amor e a entrega dessa mulher só constrói e fortalece o vínculo entre mãe e filho”, conclui.

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 às 13:00

Ministério da Saúde e ANS estabelecem regras para estimular parto normal na saúde suplementar

Do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram nesta quarta-feira (7) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras, passam a ser obrigatórias em 180 dias, ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

"Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade", declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade”, declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que não se pode aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. “O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”. Ele reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Cartão da gestante e partograma
Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Veja a apresentação do Ministério da Saúde

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 16:43

Ministério da Saúde e ANS anunciam medidas de incentivo ao parto normal

A mudança do modelo de atenção à saúde da mulher foi defendida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao anunciar medidas de redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no País. Também foram anunciadas ações de promoção do parto normal. Hoje, no Brasil, 84% dos partos realizados pela rede privada de saúde são cesarianas. Entre as pacientes do SUS este índice alcança os 40%.

“O parto não pode ser visto como uma questão de consumo, é uma questão de saúde pública. As taxas de cesarianas no Brasil são inaceitáveis”, enfatizou o ministro em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na manhã desta terça-feira (14), em Brasília.

medidas_promocao_parto_normal

Entre as iniciativas detalhadas estão a abertura de consulta pública, a partir desta quarta-feira (15), para colher sugestões da sociedade civil e dos conselhos de saúde para definição de nova norma da ANS que regulamente o procedimento e a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem grávidas ou não.

Além disso, o ministério defendeu o estímulo a uma nova formação dos profissionais e mudanças no modelo de atenção dentro dos hospitais com treinamento de equipes, envolvimento e participação de profissionais de enfermagem.

A ANS reforçou ainda a necessidade de uma maior exigência em relação ao uso dos chamados partogramas pelos médicos. Esses documentos – uma espécie de relatório detalhado em que é possível avaliar a evolução da gravidez e condições de trabalho de parto das mulheres – devem funcionar como importante ferramenta de gestão para operadoras, além de passar a ser parte integrante do processo para o pagamento do parto. Por meio dessa documentação, operadoras de planos de saúde conseguem ter um maior controle sobre a necessidade real da realização das cesáreas.

Para o presidente da ANS, André Longo, a humanização do ambiente hospitalar é fundamental para reverter o número de cesáreas no Brasil. Segundo ele, hospitais precisam estar preparados para realização dos partos normais. De acordo com Longo, as cesarianas desnecessárias são responsáveis por maiores índices de mortalidade materna, sobretudo por infecções e hemorragias, além de maiores complicações para bebês, como o alto índice de prematuridade.

“A cesariana é uma conquista científica, mas não podemos ter este excesso. A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de saúde, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a mãe e o bebê”, destacou a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho.

Riscos da cesariana
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Veja medidas detalhadas na apresentação

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 às 18:45

Parto é o serviços do SUS mais procurado por usuários de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde divulgaram, nessa semana, um mapeamento inédito sobre operações de ressarcimento ao SUS. A análise das notificações registradas entre 2008 e 2012 mostra que as mulheres representam 58,1% dos atendimentos e os partos (normais e cesáreas) lideram a lista de procedimentos mais procurados. A análise mostra o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo um panorama detalhado das situações em que as pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS no período.

Análise revela situações em que pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS. Foto: Rondon Vellozo/Ministério da Saúde

Análise revela situações em que pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS. Foto: Rondon Vellozo/Ministério da Saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mapa permitirá que o governo planeje estrategicamente a rede de serviços de saúde oferecida aos pacientes do SUS. “A informação de quantos são beneficiários de planos de saúde e quanto destes acabam utilizando o serviço público, por situações de urgência ou eletivas, permitirá atender mais e melhor a população brasileira, tanto usuária dos planos de saúde quanto do SUS”, afirmou o ministro. Na ocasião, foi apresentado ainda conjunto de medidas que visa fortalecer a integração da saúde pública e suplementar, permitindo a ampliação do atendimento na rede pública de saúde.

Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013. Essa compensação ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

O volume de recursos ressarcidos ao SUS cresceu devido à intensificação da cobrança realizada pela ANS. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.

Perfil
Nos quatro anos analisados houve 1.224.114 notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e cesárea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica. Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%.

As mulheres são maioria entre os usuários de planos de saúde que procuraram o SUS: 58,1%. Em relação à faixa etária, jovens entre 25 e 34 anos compreendem a maior parte dos beneficiários atendidos. A maioria das notificações ocorreu em entidades beneficentes sem fins lucrativos.

Com essas informações, poderemos conhecer melhor a realidade das pessoas e intervir no sistema regulatório para que as operadoras de planos de saúde atendam com eficiência a todos os seus beneficiários, melhorando a assistência à saúde prestada pela Saúde Suplementar”, destacou o diretor-presidente da ANS, André Longo. “Esse trabalho faz parte de um processo de aperfeiçoamento contínuo do ressarcimento e dos mecanismos regulatórios da ANS, que têm obtido resultados cada vez mais significativos”, completou.

A região Sudeste apresenta o maior volume de atendimentos (62,97%), seguida da região Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%). São Paulo (43,84%), Minas Gerais (9,89%), Rio de Janeiro (7,20%), Paraná (5,90%) e Rio Grande do Sul (4,34%) lideram as notificações.

Fonte: Ministério da Saúde.

Terça-feira, 8 de março de 2016 às 21:07

Dilma sanciona marco legal da primeira infância

Marco legal da primeira infância

Novo marco legal reforça caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater extrema pobreza nessa parcela da população. Foto: Ana Nascimento/MDS

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, o Projeto de Lei Nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população.

O Brasil Carinhoso reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde. Com ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza.

Além disso, as prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.

Na área de saúde, ainda foram desenvolvidos cuidados adicionais, incluindo a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso. E, por meio do NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças foi suplementada com sachês multivitamínicos, que reduzem em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.

Proteção ampliada
Ampliar a proteção aos direitos de crianças entre 0 e 6 anos de idade no Brasil é o principal objetivo do Marco Legal da Primeira Infância. A nova legislação apresenta um conjunto de políticas que beneficiarão mais de 20 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária no País. Uma das principais mudanças é o aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A medida vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

Ao garantir a participação do pai nos primeiros momentos de vida dos filhos, o Marco reconhece a presença paterna como direito da criança e avança no sentido de possibilitar uma melhor divisão entre homens e mulheres nas tarefes de cuidado com as crianças. “A criança tem o direito de estar com o pai e a mãe nesse primeiro momento de vida. É um momento de criação de vínculo e de necessidades biológicas básicas. Então, é fundamental que o pai participe desse processo junto com a mãe. A licença-paternidade é uma maneira de facilitar essa aproximação, lembrando que a convivência familiar e comunitária é um direito básico de toda criança e adolescente”, afirma o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Outro avanço é a inclusão dos direitos da gestante no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao pré-natal, parto normal, atendimento pós-parto e incentivo à amamentação. O Marco Legal da Primeira Infância aborda ainda a proteção de crianças contra a exposição precoce ao consumo e aos meios de comunicação e assegura o direito à participação de meninos e meninas na primeira infância com vistas à sua formação cidadã. Além disso, enfatiza a necessidade de especialização dos profissionais que realizam atendimento a esse público, como professores, médicos, assistentes sociais e conselheiros tutelares. A legislação leva em conta que esta é uma faixa etária fundamental para o desenvolvimento cognitivo e emocional das pessoas e que exige uma qualificação específica  para o serviço prestado pela rede de atendimento e proteção à infância.

“A grande questão do Marco Legal da Primeira Infância é permitir um olhar diferenciado a esta população, que tem necessidades especificas. Os primeiros anos de vida exigem um cuidado maior de saúde e um olhar diferenciado da assistência, com capacitação e preparação das redes de atendimento para que elas saibam lidar com este público, sempre associando ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu Rodrigo Torres.

Mais informações: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
                                  Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 às 18:39

Saúde destina R$ 50,6 milhões para maternidades em São Paulo

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Para garantir assistência de saúde a gestantes e bebês, bem como investir em qualificação de profissionais e ampliação do atendimento, o Ministério da Saúde repassará R$ 50,6 milhões para maternidades em todo o estado de São Paulo. Maior parte dos recursos – R$ 46,2 milhões – integra o componente parto e nascimento do plano de ação da Rede Cegonha no estado.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou e anunciou portarias para liberação recursos para prefeituras e governo do estado de São Paulo. Serão mais de R$ 50 milhões somente para fortalecer a rede de cuidados à saúde da mulher, que se traduzem num conjunto de estratégias e cuidados como um pré-natal mais qualificado, em assistência ao parto, em assistência aos bebês e à organização da rede como um todo.

Somente uma das portarias, que prevê repasse de R$ 46,2 milhões, beneficiará 32 hospitais que atendem obstetrícia e neonatologia pelo SUS, beneficiando cerca de 130 mil bebês nascidos vivos e 106 mil gestantes apenas na capital paulista.

Rede Cegonha
O plano de ação é fruto de um diagnóstico da situação e necessidade das regiões, construído em conjunto pelos governos federal, estadual e municipais. O incentivo financeiro é repassado para garantir a atenção adequada às gestantes, ao bebê e aos demais usuários do SUS. Uma das principais metas da Rede Cegonha é incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de  mulheres e  crianças, desde o planejamento reprodutivo até o segundo ano de vida do filho.

Desde o lançamento, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,3 bilhões para desenvolvimento de ações em 5.488 municípios de todos os estados do País. Em 2013, foram atendidas 2,56 milhões de gestantes.

Fonte: Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 2 de setembro de 2011 às 15:58

Presidenta Dilma diz que vai levar à frente o seu compromisso de elevar a qualidade da saúde pública no país

Presidenta Dilma Rousseff, o governador Tarso Genro e o ministro Alexandre Padilha participam da cerimônia de entrega de novos leitos no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Brasil terá que destinar mais dinheiro para garantir a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), e uma das alternativas é a parceria entre o governo e o setor privado. Essa foi a tônica do discurso da presidenta Dilma Rousseff, que participou nesta sexta-feira (2/9) da entrega de novos leitos no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas (RS).

A partir de proposta municipal, o hospital da Ulbra passou a ter gestão público-privada, com oferta de leitos de UTI à população por meio do SUS. A ideia foi aprovada pela presidenta Dilma, que se colocou como parceira desse tipo de iniciativa, que, na opinião dela, deve ser replicada pelo país.

Dilma Rousseff lembrou que, com o ingresso de mais de 39 milhões de pessoas na classe média e o empenho do governo em retirar da miséria milhões de brasileiros que se encontram à margem dos serviços públicos, a pressão pela qualidade desses serviços – como educação e saúde – aumentou. E para garantir a tríade ‘universalidade, gratuidade e qualidade’ na saúde pública é preciso racionalizar os recursos existentes, aumentar o número de médicos e garantir maior cobertura na atenção básica, frisou a presidenta.

“Quem vai exigir isso com muita clareza é aquela mãe e aquele pai que usa o Sistema Único de Saúde e saiu da pobreza”.

Para ilustrar a crescente necessidade por investimentos no setor, a presidenta informou que, no Brasil, a saúde pública gasta, per capta, 2,5% a menos que a saúde suplementar e privada; quarenta e dois por cento a menos que a Argentina; e 24% a menos que o Chile. “(…) é uma visão incorreta e enganosa dizer que o gasto na saúde é suficiente”, enfatizou.

“Eu fui eleita com esse compromisso [de elevar a qualidade da saúde pública] e eu vou levar à frente esse compromisso. Como governante desse país e com a responsabilidade de gestão que tenho, tenho obrigação de dizer que faremos o melhor que nós pudermos com os recursos que temos”.

Saúde Toda Hora – O Hospital da Ulbra passa a contar com 110 novos leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva para assistência aos usuários do SUS. A iniciativa integra o programa Saúde Toda Hora, que está organizando as redes de atenção em todo o país. Outras mudanças anunciadas foram a adesão do Hospital Universitário à Rede Cegonha – programa que amplia o cuidado à gestante e ao bebê desde o planejamento familiar até os dois anos de idade da criança. – e a criação de um Centro de Parto Normal.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

 

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