Terça-feira, 20 de março de 2012 às 9:05

Governo está sendo mais rigoroso na fiscalização de obras em rodovias, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (20) que o governo está sendo mais rigoroso na fiscalização de obras em rodovias federais. Na coluna Conversa com a Presidenta, Dilma respondeu a pergunta de Vanessa França Vilela, corretora de imóveis em Sete Lagoas (MG), sobre a garantia de qualidade das obras nas rodovias.

“As construtoras são obrigadas por lei a entregar as obras com a qualidade especificada no contrato. Quando o trabalho é mal executado, Vanessa, as empresas são obrigadas a corrigir as falhas, como ocorreu, por exemplo, com a BR-174-RR, com a BR-101-Nordeste, e agora com a BR-364-AC, que está sendo refeita. Para evitar a ocorrência desses problemas, o DNIT está intensificando a fiscalização. O órgão está sendo mais rigoroso quanto à notificação das empresas, que podem ser multadas e serem declaradas inidôneas, o que impede que venham a firmar novos contratos com a administração federal”, disse.

A presidenta respondeu ainda a questionamento de Vanessa França sobre a espessura do asfalto entregue pelas empreiteiras.

“Está em fase de conclusão no Dnit uma revisão do modelo de contratação das empresas que fazem a supervisão de obras, para que o órgão possa ser mais exigente em relação ao produto final. Quanto às camadas de asfalto, o pagamento do serviço só é feito após a retirada de amostras para comprovar a real espessura”.

Carlos Aurélio Moro, empresário em Curitiba (PR), perguntou à presidenta porque investir em estádios para a Copa do Mundo, obras que para ele seriam menos úteis que estradas e hospitais.

“Não existe contraposição entre a construção de hospitais e estradas e as obras nos estádios. Essa é uma falsa questão. Não há recursos do orçamento federal investidos nos estádios. A participação federal na reforma e construção dos palcos dos jogos, que também são importantes para as cidades, ocorre apenas na forma de financiamento do BNDES. (…) Realizar um evento como a Copa do Mundo tornará o Brasil mais conhecido em todo mundo, atraindo turistas e gerando empregos. Hoje, milhares de homens e mulheres já se beneficiam, trabalhando nas obras de reforma e construção de estádios”.

A presidenta falou também sobre os programas e políticas do governo para elevar a renda dos brasileiros, tais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), o Programa Nacional de Microcrédito e o Brasil sem Miséria.

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