Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 às 20:43

Governo destina R$ 742 milhões para vítimas de enchentes e seca no Brasil

Uma medida provisória que será publicada na edição desta quarta-feira (16/12) do Diário Oficial da União destina o montante de R$ 742 milhões para Estados e municípios com populações vítimas de enchentes e das secas. A mesma MP segue para o Congresso Nacional. Dos recursos, R$ 400 milhões serão destinados à Defesa Civil por meio do Ministério da Integração Nacional e quase sua totalidade seguirá para as regiões Sul e Sudeste que, nas últimas semanas, foram castigadas pelas chuvas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) receberá R$ 230 milhões para recuperação de rodovias danificadas neste período de chuvas mais intensas. O Ministério da Saúde ficará com R$ 50 milhões para aquisição de remédios e obras em postos de saúde. Outros R$ 50 milhões entram na conta do Ministério da Agricultura e atenderá, basicamente, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que apresentaram problemas na produção de alimentos. Já o Ministério da Educação receberá R$ 12 milhões para a recuperação de prédios escolares.

Os recursos foram deslocados do orçamento da União numa reserva de contigência para reparar danos causados por catástrofes. A maior fatia dos recursos da Defesa Civil será para a distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos à população vítima das enchentes. No Nordeste, o dinheiro será empregado no abastecimento de água por meio de carro pipa, bem como obras de reconstrução de estruturas físicas, desobstrução de ruas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.