Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quarta-feira, 21 de outubro de 2015 às 10:01

Governo abre mercado ao priorizar compra da agricultura familiar em órgãos públicos

Programa Cultivar, Nutrir e Educar em Capim Branco

Decreto aumenta benefícios para pequenos produtores rurais em compras públicas. Foto: Carlos Alberto

O governo federal abre um novo mercado para o agricultor familiar com a aprovação de decreto que dá prioridade ao setor nas contratações públicas de bens, serviços e obras. O Ministério da Defesa será o primeiro órgão público federal a realizar a compra de alimentos da agricultura familiar e servirá de modelo para impulsionar outras aquisições de produtos diretamente dos pequenos produtores rurais.

“Tudo é mais fresquinho e saudável quando sai direto do pequeno agricultor para as mãos do chef de cozinha”, garante o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Minaçu (Cooapraçu), Gerônimo Barros. A organização, situada em Goiás, vai fornecer abóbora, abobrinha, quiabo, pepino, mandioca e jiló para os restaurantes da Defesa. A aquisição do ministério com esta chamada pública foi no valor de R$ 244 mil.

O decreto, publicado neste mês no Diário Oficial da União, também determina tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedor individual (MEI) e sociedades cooperativas de consumo. Entre as novidades do texto está ainda a exclusividade para o setor nas contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já estava previsto na Lei Complementar 123 de 2006. A partir de agora, os produtores rurais também poderão participar de outros processos licitatórios, como o pregão eletrônico.

“Esta medida vem para que o agricultor e cooperativas tenham outras possibilidades de participação nas compras públicas, junto a microempreendedores que receberão tratamento favorecido, diferenciado e simplificado”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog), Cristiano Heckert.

“Haverá maior incentivo para o setor nas aquisições realizadas pelos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg)”, completou Heckert.

Promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica estão entre os principais objetivos do decreto. “O produtor sabe produzir, mas, às vezes, não tem para quem vender. Com certeza, um decreto que amplia a participação dos agricultores nas vendas públicas vai ajudar muito a aumentar a produção e a movimentar a economia regional”, agregou Gerônimo Barros. A Cooapraçu tem aproximadamente 170 cooperados.

Programa Cultivar, Nutrir e Educar em Capim Branco

Promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica estão entre os principais objetivos do decreto. Foto: Carlos Alberto

Pioneirismo
O Ministério da Defesa já vem comprando alimentos da agricultura familiar para atender aos três restaurantes da Esplanada dos Ministérios desde julho de 2014. Neste ano, serão disponibilizados R$ 3,5 milhões para aquisição dos alimentos.

Fomos piloto junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para demonstrar aos outros órgãos que era possível contemplar os pequenos produtores e mostrar que já estamos prontos para fazer esta compra”, afirmou a coordenadora de licitações e compras da Pasta, Mônica Catanho, que também reconheceu a aprovação do decreto como um avanço ao possibilitar mais uma forma dos agricultores participarem do processo de compras governamentais.

Com informações do Ministério do Planejamento

Imprima:Imprimir

Posts Relacionados

Blogue sobre isso

Achou este artigo interessante?

1) Acesse o seu blog e crie num novo post:

(se você não tem um blog, pode criar o seu, utilizando um destes serviços)

2) Use a URL abaixo para pingback/trackback:

3) Rascunhe aqui seu post.

(depois basta copiar e colar no seu blog)

Respostas em blog

Não existem respostas em blog deste artigo. Quer ser o primeiro a blogar este artigo?

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-