Quarta-feira, 10 de março de 2010 às 16:19

Estamos abertos às propostas que aperfeiçoem o programa

No programa Bom Dia Ministro desta semana, Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lamentou que não houve debate quando da tramitação do projeto que estabece o benefício adicional ao Bolsa Família para alunos tendo por parâmetro o desempenho escolar. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação do Senado. “Estamos sempre abertos às propostas, ao aperfeiçoamento deste programa, que hoje está presente em todos os municípios brasileiros, atendendo a 50 milhões de pessoas”, afirmou o ministro.

O Bolsa Família é um programa de combate à pobreza, com foco de garantir o direito à alimentação. Conforme o ministro, “por este motivo, o presidente Lula já havia alertado que o projeto apresentado ao Senado deveria estabelecer a fonte de onde virá o dinheiro”.

Ouça a íntegra do programa Bom Dia Ministro

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Patrus Ananias informou, na entrevista, que, em fevereiro deste ano 709.904 benefícios foram cancelados porque as famílias não atualizaram os dados cadastrais. No mês anterior foram cancelados 23.500 benefícios porque crianças e adolescentes que não comprovaram a freqüência escolar no período de outubro e novembro de 2009.

O ministro disse que “o governo busca aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização do Bolsa Família, com a atualização dos cadastros. A palavra de ordem no ministério com relação à fraude é tolerância zero”. Neste ano, 1,1 milhão de beneficiários do programa deverão atualizar os dados cadastrais nas prefeituras. A atualização será feita de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), que é o último número do cartão usado para o pagamento do benefício.

Na entrevista, Patrus Ananias também falou sobre a PEC 047, de 2003, que inclui o Direito Humano à Alimentação entre os direitos sociais da Constituição federal. “Na prática, esses direitos já são de fato, da população, por meio de uma série de ações e programas do governo para famílias mais pobres. Com o Bolsa Família, restaurantes populares, bancos de alimentos, feiras e mercados livres, estamos acabando com a fome no Brasil, garantindo o direito fundamental à alimentação com regularidade e com qualidade e quantidade”, destacou.