Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 às 9:15

Dilma fala sobre Carta SUS, regularização de terras e enfrentamento aos efeitos da estiagem

A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (22), falou sobre o pagamento de mais duas parcelas do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra para que os agricultores pobres do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais façam frente às despesas até retomarem a produção. A bolsa passou de R$ 400, inicialmente, para R$ 720. Já o Garantia-Safra foi de R$ 680 para R$ 1.240. Dilma explicou que as medidas são necessárias para enfrentar “uma das secas mais graves da história”.

A presidenta também destacou a importância do investimento que está sendo feito em obras que preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. “Vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do abastecimento sustentável da população do semiárido. Com certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”, afirma.

A presidenta ainda explicou o funcionamento da Carta SUS, que é enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo Sistema Único de Saúde. As respostas servem para conferir o período de internação, a eficiência dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais, equipe médica e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é possível corrigir os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.

“A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela internet no Portal Saúde (www.saude.gov.br)”, explica.

Sobre o programa Terra Legal, a presidenta afirmou que simplificações feitas nos processos de propriedades menores aceleraram a regularização para propriedades com até quatro módulos fiscais, com mais da metade da entrega de títulos tendo ocorrido em 2012. Para Dilma, ao garantir o título da terra ao agricultor, o programa dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica.

“Já foram medidos e mapeados, com georreferenciamento, 57.230 imóveis, numa área de 5,37 milhões de hectares, em 215 municípios da Amazônia Legal. Deste total, já foram regularizados 269,04 mil hectares, com a entrega de 3,6 mil títulos de propriedade . Ao garantir o título da terra ao agricultor, o Terra Legal dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica”, detalha.