Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 10:49

Dilma anuncia medidas para aumentar o percentual de biodiesel no óleo diesel

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28). O percentual de mistura aumenta de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e para 7% do dia 1º de novembro em diante. Cada ponto percentual representa aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível, o que, para Dilma, mostra a maturidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

“Nós conseguimos assegurar que 24 horas por dia, 365 dias do ano, B6 e B7 serão atingidos com tranquilidade, sem estresse. A nossa produção na pequena agricultura familiar e na grande agricultura de soja sustenta esse programa. Daí porque saímos de uma situação em que na escala dos países produtores de biodiesel, nós não existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de 3º lugar”, exaltou.

Dilma ressaltou que incluir a agricultura familiar na cadeia do biodiesel era um dos objetivos do programa, e que a integração da matriz energética com o setor permite o desenvolvimento para os produtores deste biocombustível. Ela afirmou que esse avanço foi possível porque a matriz brasileira sempre foi diferenciada.

“Primeiro porque diante da crise do petróleo, nós respondemos com a questão da mistura na gasolina do etanol. Depois, porque nós tivemos a tecnologia flex-fuel, que garantiu que quem tivesse carro podia escolher como ele combinava, na bomba, a relação dessa gasolina já misturada com etanol com mais etanol ou não. Ficava a critério do consumidor. Agora a nossa parte significativa foi justamente essa da mistura no biodiesel, porque era um avanço na matriz de combustivel brasileira no sentido da sustentabilidade”, analisou.

Por fim, a presidenta também considerou relevante o fato de que pelo lado do uso do biodiesel, o governo não está onerando o conjunto da população brasileira.

“Por todos os lados que a gente olhe, esse é um programa muito bem-sucedido. E eu acho que seria importante dizer uma outra questão: não podemos, de maneira alguma, desconhecer que cada vez que a gente introduz combustível na matriz, temos de avaliar o efeito sobre os preços, sobre a inflação, porque senão seríamos inconsequentes. Nós temos certeza, por todos os dados, que nessa conjuntura presente, a situação que estamos vivendo, não há impacto significativo nos preços”, explicou Dilma.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que o Brasil, com a ampliação na porcentagem de biodiesel, vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano.

“A nova mistura possibilitará a plena utilização da capacidade de produção instalada no Brasil. Atualmente, temos 57 unidades aptas a processar cerca de 7,5 bilhões de litros (de biodiesel) por ano. (…) Essa elevação está perfeitamente alinhada à política brasileira de diversificação da matriz energética, enfatizando energias renováveis e limpas”, disse Lobão.

Em seu discurso, o ministro citou a participação e o desenvolvimento da agricultura familiar paralelamente à cadeia do biodiesel. Segundo ele, após a criação do programa, em 2003, foi formada uma rede de fomento e desenvolvimento que auxiliou os pequenos produtores do setor.