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Sexta-feira, 10 de outubro de 2014 às 10:00

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, trazendo à reflexão os números da violência ao gênero e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, uma das ferramentas à disposição das brasileiras e estrangeiras é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

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O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está relacionada a pedidos de informações. Do total de 265.351 atendimentos registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados em entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de serviços, 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da porcentagem de violência doméstica e familiar.

O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste ano, mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, agilizando o levantamento das denúncias.

Histórico
O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento iniciado em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o País. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, se estruturou uma rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.

A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas às mulheres: organismos, ONGs feministas, movimento sociais, conselhos dos direitos das mulheres entre outros. Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, estão previstos, ainda, 26 unidades da Casa da Mulher Brasileira, local que integrará uma série de serviços no mesmo espaço.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres.

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