Quarta-feira, 14 de abril de 2010 às 21:01

Democracia participativa impulsiona as políticas públicas brasileiras

Um dos grandes avanços do governo Lula foi instituir no País, a partir de 2003, algo que está previsto na Constituição Federal brasileira aprovada em 1988: a democracia participativa, que prevê um diálogo franco e permanente da sociedade civil com o governo. Desse diálogo, feito em conferências, conselhos, ouvidorias e mesas de negociação, saíram diversas políticas públicas e ações do governo ao longo dos últimos anos, promovendo o desenvolvimento do País e melhorando as condições de vida da população. Detalhes dessa conquista são explicados no programa 7 Anos em 7 Minutos desta quarta-feira por Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem entre suas atribuições coordenar essa relação Estado-sociedade civil.

Dulci lembra que de 2003 até hoje foram realizadas 63 conferências nacionais em todas as áreas -- meio ambiente, saúde, reforma agrária, juventude -- para subsidiar políticas públicas nesses setores. Elas contaram com a participação de cerca de cinco milhões de brasileiros. Além das conferências, foram criados mais de 60 conselhos de participação social, vinculados a todos os ministérios, em que as maiores organizações populares do Brasil, e também entidades empresariais, religiosas, etc, ajudam a pensar as políticas públicas, a implementá-las, a avaliá-las, a corrigir alguma coisa que precise ser aperfeiçoada nessas políticas.

Para garantir que esses canais de interlocução da sociedade civil com o governo continuem funcionando a pleno vapor o governo decidiu encaminar ao Congresso Nacional o projeto da Consolidação das Leis Sociais, afirma Dulci.

A consolidação das leis vai garantir que as conferências, os conselhos, as ouvidorias, e todos os canais de participação social sejam garantidos independentemente de quem esteja no governo, que a sociedade brasileira continue participando ativamente da elaboração das políticas públicas e mantenha os canais para fazer com que o Brasil experimente a cada governo novos saltos de qualidade na esfera social.

Luiz Dulci cita exemplos ainda na área de educação (Fundeb, ProUni, piso nacional salarial do magistério) e política externa, em que movimentos populares foram incorporados nas delegações brasileiras que representam o País em diversos encontros internacionais, como Organização Mundial do Comércio (OMC), G20 e Mercosul, entre outros, da mesma forma que o empresariado já fazia parte dessas delegações.

A democracia participativa cumpriu papel importante até quando a crise econômica mundial chegou ao Brasil, lembra Dulci:

Assim que a crise eclodiu, o governo sentou-se e reuniu-se com as centrais sindicais e foram aprovadas uma série de medidas muito importantes para evitar a recessão, para fazer com que a economia brasileira continuasse crescendo e fossem preservados os empregos. Uma das medidas mais relevantes nesse sentido foi a desoneração da indústria automobilística, casada com a obrigação das empresas manterem escrupulosamente de todos os empregos. Mas as centrais propuseram também, e o governo concordou e colocou em prática, que os bancos públicos suprissem toda a demanda nacional de crédito, já que os bancos privados haviam parado de emprestar naquele momento.