Quarta-feira, 7 de outubro de 2009 às 19:24

Defensorias públicas organizadas facilitam acesso da população à Justiça

Quando perdeu seu dedo trabalhando em uma fábrica em São Bernardo do Campo (SP), na década de 1960, e teve que contar com um advogado para levar a causa adiante na Justiça, o então metalúrgico Luiz Inácio da Silva sentiu na pele as dificuldades que as classes menos favorecidas têm em lidar com esse tipo de assunto. Hoje presidente da República, Lula não escondeu sua felicidade ao sancionar, em Brasília, o projeto de lei complementar 137, que organiza as Defensorias Públicas no País e facilita a vida da população:

“Quando eu tomei posse em 2003 eu disse que a gente ia primeiro fazer o necessário, depois nós iríamos fazer o possível e que, de repente, a gente poderia começar a fazer as coisas que pareciam impossíveis. Eu acho que o evento de hoje é uma dessas coisas, que quanto menos a gente espera, a gente consegue, com a colaboração extraordinária do Congresso Nacional, a gente consegue ir fazendo com que o poder judiciário vá entrando nesse clima de democracia, de conquista de cidadania, que a gente quer para todas as pessoas desse País.”

A lei complementar 137 organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos estados e tem como um dos objetivos fazer com que o atendimento prestado pelos defensores seja prioritariamente dirigido a classes menos favorecidas e grupos vulneráveis.

Além disso, o novo texto inclui a garantia do direito à informação sobre a localização e o horário de funcionamento dos núcleos de atendimento, para que toda a população saiba aonde ir caso precise de auxílio. Prevê também o direito da sociedade à qualidade e à eficiência da prestação do serviço. No caso das defensorias públicas dos estados, a lei prevê a implantação de ouvidorias com a participação da população. Confira abaixo vídeo com Holden Macedo, que é Defensor Público Federal e estava presente na cerimônia: