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Quinta-feira, 1 de outubro de 2009 às 15:17

Debate sobre reforma antimanicomial brasileira ganhará nova Conferência

Atendendo a uma histórica demanda dos movimentos defensores da reforma psiquiátrica antimanicomial, o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, anunciou ontem (quarta-feira, 30/09) que o governo pretende realizar a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, ainda sem data e local definidos. Gilberto Carvalho representou o presidente Lula na audiência realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com integrantes da Marcha dos Usuários a Brasília, que foi realizada ontem ao longo do dia na capital federal.

A Conferência Nacional de Saúde Mental vai debater temas trazidos pelos pelos integrantes da Marcha, como o estado da reforma antimanicomial brasileira, a necessidade da extensão da rede de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e dos programas de atendimento extra-hospitalar e alternativo, além de outros temas relevantes da questão da saúde mental no Brasil.

Além da realização da Conferência, outro tema considerado de extrema importância e urgência por Gilberto Carvalho é o combate às mortes de pacientes em internação psiquiátrica. Carvalho considerou que a questão “é urgente e não pode esperar”. Assista, abaixo, trechos da fala de Gilberto Carvalho na reunião e as considerações feitas por ele para o Blog do Planalto após a reunião:

A última conferência foi realizada há 9 anos, juntamente com a promulgação da lei 10.216, um marco legal e histórico na definição das diretrizes para a reforma psiquiátrica no País.

A Política Nacional de Saúde Mental se baseia nestas diretrizes e avançou bastante nos últimos anos. Desde 2002 vem sendo realizada uma redução gradual e planejada de leitos psiquiátricos no Brasil, condicionada à existência de recursos assistenciais substitutivos em cada território. Em 2002 havia 51.393 leitos no Brasil. Atualmente, este número diminuiu para 35.426. Além disso foram fechados 43 hospitais psiquiátricos, e vem se realizando uma mudança do perfil dos leitos psiquiátricos brasileiros, que são cada dia mais concentrados em hospitais de pequeno porte.

Além disso, o atual governo vem realizando diversos avanços, como o Programa De Volta Para Casa, que contribui com a reinserção social dos pacientes de longa internação, e hoje beneficia 3.416 pessoas. Nos últimos 6 anos, a rede de serviços residenciais terapêuticos, casas localizadas em espaços urbanos constituídas para atender as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais cresceu de 141 para 543, e hoje atende 2.916 pessoas.

A rede de CAPS cresceu de 500 em 2003 para 1394 em 2009, e foram criados CAPS específicos para atendimento infanto-juvenil e de pessoas com problemas com álcool e drogas. Por fim, importantes parcerias vem sendo estabelecidas entre os ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Cultura, com programas de reinserção social pelo trabalho no contexto da economia solidária e o estímulo à produção artística de pacientes psiquiátricos, incluindo premiações e até a criação de Pontos de Cultura nos CAPS.

Ao final da reunião, e a pedido de Lula (após conversa telefônica), Gilberto Carvalho levou os representantes da Marcha para visitar o gabinete pessoal do presidente. O Blog do Planalto também estava lá para acompanhar a visita. Veja as imagens:

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