Quinta-feira, 18 de março de 2010 às 13:20

Corte no Orçamento, royalties de petróleo, banda larga e expansão econômica

No programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (18/3), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) reafirmou que o corte no Orçamento deste ano será “prudente” e “conservador” e que teve como base de cálculo a arrecadação do primeiro bimestre de 2010. “Ao longo do ano, vamos fazendo a liberação, se estivermos folgados, mas vamos fazer isso preservando algumas áreas”. Entre elas estão saúde, educação e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Nacional de Agricultura Familiar e do Bolsa Família.

Logo mais, às 15h, Paulo Bernardo concederá entrevista coletiva à imprensa, na sede do Ministério do Planejamento, detalhando a programação orçamentária para 2010.

Sobre a polêmica da votação do modelo de partilha dos royalties do petróleo, o ministro disse que posição foi negociada pessoalmente pelo presidente Lula com os governadores Sergio Cabral (Rio) e Paulo César Hartung (Espírito Santo), e com líderes partidários por ocasião da remessa do projeto ao Congresso Nacional.

“Olhando o que foi votado, me parece que teve uma falha gravíssima na Câmara porque a Constituição diz claramente que uma parte dos recursos tem de ser destinada para os estados produtores. Não fala que parte é essa – pode ser cinco, dez, trinta por cento dos recursos, mas tem que ficar. A repartição pelo critério do SPM não atende esse critério da Constituição, o que é um ponto fraco que exige, no Senado, uma reformulação. Isso é uma negociação que tem que se dar dentro do Congresso, porque errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de definir, de votar isso é o Congresso Nacional”.

Ouça a íntegra do programa Bom Dia Ministro

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Paulo Bernardo reiterou ainda que o governo retomará, em abril, as reuniões do grupo de estudo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga: “Em abril, vamos retomar o tema com o presidente. Se der tempo, até no final de março”. Ele explicou que a interrupção dos trabalhos se deu porque a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançado até o final de março, se colocou à frente das discussões

“O aceso à internet não é importante apenas para fazer a inclusão digital, mas para movimentar a economia, o mundo acadêmico. A internet é um fator de desenvolvimento importantíssimo”, declarou.

De acordo com o ministro, com a crise financeira internacional no ano passado, o crescimento da economia brasileira sofreu um revés, registrando uma retração de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas “o Brasil superou a crise e a economia brasileira deve crescer acima de 5% em 2010”. Ele informou que entre 2003 e 2008, a economia cresceu mais de 4%, em média ao ano, e acumulou expansão de 27%.