Terça-feira, 20 de outubro de 2009 às 14:03

Conselho de Defesa Nacional apresenta a nova Política de Inteligência

O Conselho de Defesa Nacional apresentou, nesta terça-feira, em reunião no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a proposta da Política Nacional de Inteligência. Com a proposta, o sistema de inteligência passará a responder ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), e não mais à Abin. A proposta foi elaborada pelo Comitê Ministerial instituído pelo presidente Lula em 18 de fevereiro deste ano e coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix.

O documento será encaminhado ao Congresso Nacional para exame e sugestões pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, conforme previsto na Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999.

A Política Nacional de Inteligência tem foco nas ameaças à sociedade e ao Estado tais como espionagem, sabotagem, ataques cibernéticos, terrorismo, criminalidade organizada, entre outras. Define, ainda, limites de atuação de cada setor de Inteligência: de Estado, Defesa Nacional, Segurança Pública e Econômico-financeira.

O Conselho de Defesa é integrado pelo vice-presidente da República, presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento e pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de ser secretariado pleo Gabilnete de Segurança Institucional.