Terça-feira, 6 de março de 2012 às 9:05

Combater a violência contra mulheres é fundamental para construir país justo, diz presidenta

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as mulheres.

“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).

Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.

“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.

Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.

“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”

À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.

“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”

Já ao estudante de Curitiba (PR) Ivan Macedo, que questionou a atuação do governo federal no apoio aos agricultores familiares, a presidenta Dilma explicou que a principal iniciativa do governo nesta área é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares em 2011.

“Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, além de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas.”

Segundo a presidenta, outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão de recursos é R$ 1 bilhão somente em 2012.

“Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar.”

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