Terça-feira, 11 de agosto de 2009 às 12:34

Reforma agrária, impostos portuários e preço da gasolina

Os temas desta semana da coluna O Presidente Responde, publicada em 132 jornais de todo o país, foram propostos por leitores dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

O vendedor autônomo Eduardo Souto Jorge, de Bom Jardim (RJ), perguntou como o governo brasileiro trata a questão da reforma agrária, segundo ele “pedra fundamental para a diminuição da pobreza”. Lula concordou com o leitor sobre a importância da reforma agrária no combate às desigualdades e citou alguns números de seu governo: 500 mil famílias assentadas pelo Incra, R$ 15 bilhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para a safra 2009/2010 e linha de financiamento de R$ 25 bilhões do Pronaf Mais Alimentos para compra de tratores e máquinas.

Francisco Nogueira da Silva, portuário e sindicalista de Santos, pediu redução de taxas e impostos portuários para evitar demissão de trabalhadores. Lula lembrou ao leitor que a melhor forma de manter os empregos é aumentar a movimentação de cargas nos portos – e é exatamente isso que vem acontecendo no setor:

Nesse sentido, nós temos feito muito. A partir de 2003, nosso comércio exterior cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. A movimentação de cargas gerais que, em 1999, tinha sido de 436 milhões de toneladas, em 2007, chegou a 755 milhões. Essa movimentação é que dá consistência ao mercado de trabalho.

O presidente citou ainda algumas medidas tomadas para a redução de taxas e impostos, como o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), adotado a partir de 2004.

Marco Aurélio Alves Barreto, empresário de Cuiabá (MT), questionou os motivos do aumento no preço da gasolina, mesmo com a Petrobras se tornando autossuficiente. Em sua resposta, Lula lembrou que o preço ficou estável durante três anos (de 2005 a 2008) e, quando sofreu reajuste (de 10%, em 2008), o aumento foi bem abaixo do registrado no mercado internacional – 142%.

Na verdade, temos garantido segurança e estabilidade nos preços do mercado interno, o que beneficia empresários e consumidores. Nossa política nessa área tem nos protegido das violentas oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional, fruto do mesmo tipo de especulação iniciada nos países ricos e que desencadeou uma das mais sérias crises financeiras da história.