Presidenta Dilma Rousseff acompanha apresentação de crianças, durante visita a Maputo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Em sua primeira visita oficial à África, a presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (19) Maputo, capital de Moçambique, país africano em que o Brasil mantém o leque de projetos de cooperação mais diversificado. No início da manhã, a presidenta participou de cerimônias alusivas aos 25 anos do falecimento do ex-presidente e herói da independência Samora Machel. No Monumento aos Heróis Moçambicanos, Dilma Rousseff prestou homenagem ao primeiro presidente do país.
Em seguida, reuniu-se com investidores brasileiros e participou de almoço oferecido pelo governo moçambicano. À tarde, foi recebida pelo presidente Armando Guebuza. De lá, a presidenta segue para Luanda, na Angola, onde encerra amanhã a visita à África.
Durante o encontro, segundo nota do Itamaraty, Dilma Rousseff e Armando Guebuza iniciaram negociações para a assinatura de um novo acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Trataram, ainda, da diversificação da matriz energética dos países do Sul em desenvolvimento, para lhes conferir maior flexibilidade e independência em suas políticas de energia e desenvolvimento econômico sustentável.
No plano internacional, os presidentes abordaram questões relacionadas à cooperação Sul-Sul e à governança global, defenderam a reforma de organismos multilaterais, reconheceram a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012 no Brasil, e expressaram preocupação com a crise financeira internacional. Nesse sentido, ainda de acordo com o MRE, concordaram que o G20 deve voltar a demonstrar capacidade de resposta conjunta frente à atual situação econômica mundial, como aconteceu em 2008.
Cooperação - Em Moçambique, o Brasil apoia iniciativas nas áreas de saúde, como a produção de antirretrovirais; educação e formação profissional, com destaque para a Universidade Aberta do Brasil, que atende atualmente a cerca de 600 alunos em diferentes regiões, e o intercâmbio de 400 estudantes moçambicanos em universidades brasileiras; agricultura, com o projeto Pró-Savana de desenvolvimento nas savanas tropicais, executado em conjunto com o Japão; e formação profissional. A cooperação brasileira naquele país deve absorver, entre 2010 e 2013, cerca de US$ 70 milhões.
Um dos objetivos da visita da presidenta a Moçambique é também ampliar as relações bilaterais e fortalecer o comércio entre os países. Nos últimos anos, os investimentos brasileiros em Moçambique cresceram de modo significativo na exploração mineral e nos setores de logística e energia. Se, entre janeiro e agosto de 2010, o comércio bilateral foi de US$ 25 milhões, no mesmo período de 2011, superou a marca dos US$ 60 milhões. Destaque para os setores de carnes, veículos, caldeiras, máquinas e tabaco.
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Presidente Lula, acompanhado dos ministros da Saúde José Gomes Temporão (Brasil) e Alexandre Manguale (Moçambique), exibe lote de teste de medicamentos antirretrovirais, em visita às futuras instalações da fábrica, em Maputo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ao contrário de países ricos que muito se beneficiaram dos recursos da África e hoje pouco contribuem para o desenvolvimento da região , o Brasil investirá sempre no continente, numa “luta contra o atraso secular”, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (10/11) em visita às futuras instalações da fábrica de antirretrovirais de Maputo, capital de Moçambique.
O presidente brasileiro lembrou que a fábrica já deveria ter sido inaugurada se não fossem os problemas de recursos que estão sendo resolvidos pela Vale. A empresa brasileira destinou US$ 4,5 milhões para o empreendimento.
Segundo Lula, a fábrica será construída e entrará em operação já em 2011, com equipamentos produzidos sob encomenda, o que demanda um prazo maior. Num momento inicial, a unidade moçambicana produzirá 250 milhões de comprimidos antirretrovrais por ano. A expectativa é atender à demanda do mercado local e exportar o excedente. “O que o Brasil está fazendo é apenas a nossa obrigação”, afirmou.
A visita ao prédio da fábrica de antirretrovirais foi o último compromisso do presidente Lula antes de seguir viagem para Seul, na Coreia, onde participa de reunião do G20. Na chegada ao local, Lula foi recebido pela governadora da província de Maputo, Maria Elias Jonas, que apresentou grupos culturais locais. No interior do prédio, o presidente brasileiro, acompanhado do ministros da Saúde José Gomes Temporão (Brasil), e Alexandre Manguale (Moçambique), conheceram a máquina que servirá para treinamento dos funcionários da fábrica.
Em seguida, houve a cerimônia de assinatura do acordo de implantação da fábrica com os representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP). Ao término da cerimônia, a comitiva brasileira se deslocou para o Aeroporto Internacional de Maputo, de onde seguiu para a Coreia do Sul.
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A partir de agora, trabalhadores brasileiros e moçambicanos poderão, ao se aposentar, contar o tempo de contribuição da Previdência Social em seus respectivos países, segundo o acordo fechado entre Brasil e Moçambique durante a visita oficial do presidente Lula ao país africano.
Por exemplo: um cidadão moçambicano pode ter 20 anos de contribuição previdenciária em seu país e outros 15 no Brasil, se aposentando assim pelo critério pro rata -- parte do benefício é pago por Moçambique e outra fatia pelo Brasil.
“Hoje isso não acontece. Um trabalhador brasileiro que vem para Moçambique não traz consigo o período de contribuição em nosso país”, explica o ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social), em entrevista ao Blog do Planalto. “O mesmo se dá para aqueles moçambicanos no Brasil. O que vamos fazer é permitir que as duas previdências se falem. Isso foi recomendação estrita do presidente Lula.” O sistema compartilhado também já funciona com Angola e poderá ser levado a partir de 2011 para os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No momento, o sistema já opera com os quatro países do Mercosul e as 22 nações ibero-americanas.
O Brasil também ajudará a Previdência Social moçambicana a se reestruturar tecnologicamente, para que ela tenha as mesmas ferramentas que a brasileira.
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O presidente Lula encerra a última visita a Moçambique, no sudeste africano, conhecendo as dependências do prédio que abrigará a fábrica de antirretrovirais. O projeto defendido pelo presidente brasileiro permitirá que dentro de um ano a população moçambicana infectada pelo vírus da Aids disponha de medicamentos.
Trata-se de um dos mais expressivos empreendimentos da Cooperação bilateral entre Brasil e Moçambique e dará um passo importante na sua implementação: a apresentação das instalações futuras da Sociedade Moçambicana de Medicamentos. A fábrica será a primeira empresa de capital 100% público deste setor na África e tem como principal objetivo a produção de antirretrovirais e outros medicamentos.
Nos últimos dias o Blog do planalto acompanhou o movimento referente a instalação de uma máquina que servirá para treinamento dos operários. Numa entrevista com o diretor da Farmanguinhos, da Fiocruz, Hayne Felipe da Silva, nos conta sobre a importância do empreendimento que, além do antirretroviral irá produzir outros 20 medicamentos. Além disso, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) transferirá tecnologia no sentido de o governo moçambicano fiscalizar melhor a produção de medicamentos.
O presidente Lula retornou do jantar oferecido pelo presidente de Moçambique, Armando Eduardo Guebuza, e conversou com jornalistas que o aguardavam no saguão do hotel. O tema central a entrevista foi a reunião do G20 que ocorre esta semana em Seul, na Coreia. Num primeiro momento, Lula explicou que irá levar para o encontro a experiência adotada pelo governo brasileiro durante a crise financeira mundial ocorrida no último trimestre de 2008. O presidente brasileiro descartou que apresentará proposta para o encontro com os chefes de Estado e de Governo das 20 potências.
“Primeiro, no G20 a gente não leva proposta. O G20 não é um congresso em que a gente leva tese para ser aprovada, mas ideias para serem debatidas. Nós estamos desde que começou a crise mundial em 2008 dizendo que só existe uma possibilidade de resolver a crise que é evitar o protecionismo entre as nações que fazem comércio mundial. Cada país precisa fazer política anticiclica que nós fizemos. Como os países ricos habitualmente tentavam dar lições, seria importante aprender o que nós fazemos para adotar políticas iguais.”
Ouça abaixo a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula em Maputo.
Presidente Lula discursa durante jantar oferecido por Armando Guebuza, presidente de Moçambique, no Palácio da Ponta Vermelha. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula, durante discurso por ocasião de jantar oferecido pelo presidente de Moçambique, Armando Eduardo Guebuza, informou que ao concluir a última visita de seu governo a Moçambique parte “com a convicção de que estamos apenas começando o nosso trabalho com o continente africano”. Lula disse que a presidente eleita Dilma Rousseff, que irá sucedê-lo a partir de 2011, manterá os mesmos compromissos de integração com a África porque teve participação direta em todos os projetos elaborados por ele para o continente durante oito anos de seu mandato.
Na mesma exposição, Lula buscou injetar otimismo nos dois povos (Brasil e Moçambique) ao assegurar que os empresários brasileiros que o acompanham na visita ao país do sudeste africano têm compromissos com investimentos que gerem trabalho e renda aos cidadãos moçambicanos. O presidente brasileiro enfatizou que se despedia na certeza de que ainda tem muito a fazer. Ele lembrou o período de luta pela independência e a guerra civil em Moçambique, citando com outro exemplo o ocorrido em Angola.
Lula teve reunião bilateral com o presidente Guebuza no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, capital moçambicana. Após encontro reservado, os dois presidentes participaram da cerimônia de assinatura de cinco acordos nos setores de agricultura, educação, saúde e tecnologia. Em seguida, os convidados se deslocaram ao salão onde Guebuza ofereceu um jantar ao presidente Lula.
“É com imenso prazer que retorno a Moçambique. Não há como um brasileiro não se sentir em casa nesta terra – berço de parte importante da nossa nacionalidade. Este é um dos países que mais visitei na África. Aqui estive em minha primeira viagem ao continente como Chefe de Estado. Aqui faço minha despedida depois de 8 anos de mandato. Também tive o privilégio de receber três visitas de presidentes moçambicanos em Brasília. Esses encontros refletem o extraordinário desenvolvimento dos laços que nos unem.”
Presidente Lula cercado por crianças da Escola Primária 16 de Junho no prédio do Instituto Nacional de Ensino à Distância, em Maputo, Moçambique. Foto: Ricardo Stukert/PR
Jovens e adultos se colocaram desde cedo nos três pontos de transmissão da aula inaugural do presidente Lula que marcou o curso de ensino à distância, numa parceria com os governos do Brasil e de Moçambique. O Blog do Planalto conversou com cinco alunos que relataram sobre a importância de estudarem e, numa outra etapa, transmitirem o conhecimento para a população de Moçambique, um dos países mais pobres do mundo.
Águeda, Wiliamo, Paulino, Itélia, João Antonio e Carla estavam na primeira fila. Eles chegaram bem cedo para assistir à palestra do presidente Lula. Antes, conversaram sobre as expectativas do curso que tem duração de 102 meses e formará 7,2 mil estudantes. Dentro de quatro anos estará formada a primeira turma de 540 alunos. Depois, ficaram atentos as palavras proferidas pelo presidente Lula.
Do outro lado do prédio, crianças da Escola Primária 16 de Junho saudaram Lula com uma canção animada. De presente, puderam tirar fotos com o presidente brasileiro.
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Antes da aula inaugural, presidnente Lula conheceu laboratório de Biologia doado pelo governo brasileiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na aula inaugural proferida para alunos do ensino à distância, em Maputo, Moçambique, o presidente Lula deu um tom muito otimista. Durante mais de 30 minutos de conversa – inclusive foi assistido por estudantes que estavam em três pontos diferentes da região metropolitana de Maputo – o presidente brasileiro defendeu a autoestima do povo como forma de mostrar ao mundo que “se acreditarmos em nós mesmos poderemos ser tão sabidos quanto eles” [países desenvolvidos]. Lula buscou demonstrar que os investimentos do governo brasileiro na implantação dos cursos na capital moçambicana tem por finalidade “resgatar uma dúvida histórica” para com os povos africanos.
“Nenhum tema é tão capaz de unir e transformar um país quanto a educação. É por isso que o dia de hoje se reveste de grande significado para Moçambique e o Brasil. Estamos dando um passo vigoroso para a cooperação entre nossos países, cujo alcance talvez não possamos hoje sequer imaginar com precisão.”
Com o embaixador do Brasil em Moçambique, Antônio Sousa e Silva, presidente Lula recebe os cumprimentos de autoridades no Aeroporto de Maputo, Moçambique. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula afirmou, ao desembarcar em Maputo, Moçambique, para a última visita ao continente africano antes do término de seu mandato, que espera do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “uma profissão de fé”. Indagado por jornalistas brasileiros sobre o apoio do governo norte-americano a entrada da Índia no Conselho de Segurança da ONU, o presidente brasileiro explicou que não tinha ficado decepcionado com a postura do presidente Obama. Porém, Lula acredita que só é possível discutir uma reforma do organismo internacional com a participação de outras nações.
“É importante que seja representada por uma quantidade maior de países. É impensável que você tenha reforma da ONU e não tenha os continentes representados. O importante é o seguinte. Vamos começar o debate da reforma e depois vamos dicutir os países que vão participar. É impossível pensar sem participação da Índia, do Brasil, da África. Os Estados Unidos é apenas uma voz num conselho de cinco. Não fiquei decepcionado. O Brasil defende a participação da Índia. Só espero que o presidente Obama faça desse compromisso com a Índia uma profissão de fé e consiga efetivamente abrir o Conselho de Segurança para que outros países possam participar”, afirmou.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista do presidente Lula em Maputo.
Ao desembarcar esta noite no Aeroporto Internacional de Maputo, em Moçambique, o presidente Lula iniciará a terceira visita a este país situado no sudeste da África. Na bagagem, Lula traz dois importantes programas de parceria com o governo moçambicano: os cursos de ensino à distância e o equipamento para embalar medicamentos como por exemplo antirretrovirais. Com o presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, Lula assinará acordos de cooperação que permitem ajustar projetos nos setores de saúde, educação e alimentação.
Infográfico: Thiago Melo
Os últimos dias foram dedicados aos preparativos que envolvem a visita do presidente Lula. Equipe de assessores do governo brasileiro promoveu reuniões com o objetivo de permitir o cumprimento da agenda de trabalho na capital moçambicana. As atividades começam amanhã (9/11), no Instituto Nacional de Educação à Distância (INED). O presidente visitará laboratórios de Biologia e Computação. Em seguida acontece aula inaugural de instalação do Pólo da Universidade Aberta do Brasil.
À tarde, Lula participa de encontro com empresários brasileiros que têm negócios neste país africano. Depois, o presidente brasileiro reúne-se com Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha. Lá, quatro acordos serão asinados: implantação do Banco de Leite Humano e Centro de Lactação; Centro de Tele-saúde, Biblioteca e Programa de Ensino à Distância em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Desenvolvimento da Agricultura da Savana – Projeto Pró-Savana.
Na quarta-feira (10/11), Lula visitará o prédio da fábrica de antirretrovirais. À tarde, Lula embarca com destino a Seul, na Coreia, onde participa de reunião do G-20.
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Em sua primeira visita oficial à África, a presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (19) Maputo, capital de Moçambique, país africano em que o Brasil mantém o leque de projetos de cooperação mais diversificado. No início da manhã, a presidenta participou de cerimônias alusivas aos 25 anos do falecimento do ex-presidente e herói da independência Samora Machel. No Monumento aos Heróis Moçambicanos, Dilma Rousseff prestou homenagem ao primeiro presidente do país. 
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