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Arquivo de artigos sobre "Nota Oficial"

Sábado, 22 de março de 2014 às 17:06

Resposta enviada em 21 de março de 2014 a O Estado de S.Paulo sobre a aquisição da refinaria Okinawa

A Nansei Sekiyu Kabushiki Kaisha, sociedade detentora da Refinaria Okinawa, tinha como sócias a subsidiária da Exxon – Tonen General Sekiyu Kabushiki Kaisha (TGSK) (87,5%) – e a Sumitomo Corporation (12,5%).

Em 09 de novembro de 2007, o Conselho de Administração da Petrobrás autorizou a empresa a adquirir a participação acionária correspondente à parcela da TGSK na refinaria, com base em Resumo Executivo apresentado aos seus membros.

No referido Resumo Executivo, apresentado ao Conselho de Administração, e elaborado pela Diretoria Internacional da empresa, está referida a existência de cláusulas contratuais que materializam o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes.

A aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia, prevista no Plano de Negócios 2004-2010 e no Plano Estratégico 2015, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior.

A Refinaria Okinawa detinha uma vantagem adicional, por possuir um grande terminal de petróleo e derivados para armazenamento de 9,6 milhões de barris.

Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 às 14:47

Dilma anuncia troca de ministros na Casa Civil, Educação e Saúde

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (30), a saída dos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.

Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Terça-feira, 26 de novembro de 2013 às 16:37

Nota à imprensa

O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, esclarece que, na entrevista ao jornal El País, a presidenta Dilma Rousseff fez estimativa do valor de revisão do PIB de 2012 com base em estudos preliminares do Ministério da Fazenda.

Segundo as informações prestadas pelo Ministério da Fazenda à Presidência, estão em curso no IBGE estudos sobre o setor de serviços que poderão concluir por uma revisão do indicador do PIB do ano passado.

Sábado, 2 de novembro de 2013 às 11:40

Nota à imprensa

A assessoria da Presidência da República afirma que são infundadas as informações publicadas na imprensa de que a presidenta Dilma Rousseff tenha emitido opinião a respeito de mecanismos de reajustes de preços de combustíveis.

De fato, nenhum documento sobre esse tema sequer chegou à Presidência da República. São, portanto, especulação todas as reportagens que apontam sobre definição de assunto não discutido.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 às 18:41

Leônidas Cristino deixa a Secretaria de Portos

Nota OficialO ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, decidiu deixar o cargo nesta quinta-feira (3), após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Ela destacou o papel de Cristino no Marco Regulatório dos Portos. A Pasta será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Veja a íntegra

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, decidiu deixar o cargo depois de prestar competente contribuição ao governo e ao país.

Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico Marco Regulatório dos Portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos. Com a nova Lei dos Portos, o setor ganhou competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país.

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a saída do ministro. A presidenta disse ter certeza que Leônidas Cristino seguirá prestando relevantes serviços ao Brasil.

A Secretaria de Portos da Presidência da República será ocupada, interinamente, pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Terça-feira, 17 de setembro de 2013 às 14:30

Visita oficial aos Estados Unidos será adiada

Nota OficialEm nota oficial divulgada nesta terça-feira (17), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a visita oficial de Estado aos Estados Unidos, programada para o fim de outubro, será adiada. Segundo a nota, “as práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”. A nova data da visita ainda será definida pelos dois presidentes.

Confira a íntegra:

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo, à margem do G-20, e aos contatos entre o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a assessora de Segurança Nacional Susan Rice.

O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.

Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.

Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada.

O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.”

Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República Federativa do Brasil

Segunda-feira, 9 de setembro de 2013 às 17:33

Tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas, afirma Dilma sobre denúncia de espionagem

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff emitiu, nesta segunda-feira (9), nota oficial sobre denúncia de violação das comunicações e de dados do governo brasileiro e da Petrobras pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Segundo a presidenta, “tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”.

Confira a íntegra:

Mais uma vez, vieram a público informações de que estamos sendo alvo de mais uma tentativa de violação de nossas comunicações e de nossos dados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Inicialmente, as denúncias disseram respeito ao governo, às embaixadas e aos cidadãos – inclusive a essa Presidência. Agora, o alvo das tentativas, segundo as denúncias, é a Petrobras, maior empresa brasileira. Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.

Assim, se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos.

Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Domingo, 25 de agosto de 2013 às 21:33

Futebol brasileiro está de luto pelo falecimento dos campeões mundiais Gylmar e De Sordi, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, neste domingo (25), que o futebol brasileiro está de luto pelo falecimento de dois campeões mundiais, o goleiro Gylmar dos Santos Neves e o lateral Nilton De Sordi.

Confira a íntegra da nota:

O futebol brasileiro está de luto. Perdemos hoje dois campeões mundiais, o goleiro Gylmar dos Santos Neves e o lateral Nilton De Sordi. Gylmar e De Sordi foram decisivos na épica campanha de 1958, responsável por acabar de uma vez com o complexo de vira-lata que perseguia o nosso futebol. Gylmar foi ainda o titular da seleção bicampeã de 1962.

Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quarta-feira, 3 de julho de 2013 às 16:15

Em nota, governo expressa repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff emitiu nota, nesta quarta-feira (3), em que expressou repúdio e indignação ao constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales. Alguns países europeus impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo.

Segundo a nota, o constrangimento não atinge somente a Bolívia, mas a toda América Latina, comprometendo o diálogo entre os continentes e possíveis negociações entre eles. Dilma ainda afirma que encaminhará iniciativas em todas as instâncias multilaterais para que situações como essa nunca se repitam.

Confira a íntegra

O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito.

O noticiado pretexto dessa atitude inaceitável – a suposta presença de Edward Snowden no avião do Presidente –, além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações. Acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores.

Causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos, chegando a afirmar que essas ações comprometiam um futuro acordo comercial entre este país e a União Europeia.

O constrangimento ao presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina. Compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles. Exige pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação.

O governo brasileiro expressa sua mais ampla solidariedade ao presidente Evo Morales e encaminhará iniciativas em todas instâncias multilaterais, especialmente em nosso continente, para que situações como essa nunca mais se repitam.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 às 11:43

Nota à Imprensa

São falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal. A diretoria é formada por técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da CEF, com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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