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Arquivo de artigos sobre "Nota Oficial"

Quinta-feira, 21 de abril de 2016 às 20:29

Presidenta expressa pesar pelas vítimas de acidente em ciclovia no Rio

Nota Oficial

Foi com grande tristeza que tomei conhecimento do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, na ciclovia Tim Maia, em São Conrado, no Rio de Janeiro. Expresso meu mais profundo pesar aos familiares e amigos das vítimas e manifesto meu desejo de pronta recuperação dos feridos.

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Quarta-feira, 20 de abril de 2016 às 22:12

Nota à imprensa

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (20), por meio de nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, a saída dos ministros Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação); Eduardo Braga (Minas e Energia); e Helder Barbalho (Secretaria de Portos da Presidência da República).

Assumirá o lugar de Eduardo Braga, como ministro interino, Marco Antônio Martins Almeida, atualmente secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

Como novo ministro da Secretaria de Portos assumirá Maurício Muniz, atual secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Celso Pansera reassumirá seu mandato na Câmara dos Deputados.

A presidenta da República agradeceu aos ministros pelo trabalho e dedicação e desejou sucesso nos desafios futuros.

Domingo, 20 de março de 2016 às 11:40

Nota de pesar pelo falecimento do empresário Roger Agnelli

Nota Oficial Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Roger Agnelli, sua mulher, filhos, genro e nora, em acidente aéreo.

Agnelli dedicou sua carreira profissional a grandes empresas brasileiras, sempre comprometido com o desenvolvimento do País.

Perdemos um brasileiro de extraordinária visão empreendedora.

Neste momento, manifestamos nossa solidariedade a seus parentes e amigos.

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Sábado, 19 de março de 2016 às 18:41

Nota à imprensa

Nota Oficial Tendo em vista a entrevista do Sr. Delcídio do Amaral à Revista Veja, cumpre esclarecer que:


1-  Repetindo as inverdades e absurdos declarados na sua delação premiada, o Sr. Delcídio do Amaral volta novamente a fazer ataques mentirosos e sem qualquer base de realidade contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. Segue, assim, sua estratégia de vingança contra todos os que não agiram para evitar que fosse mantido preso pela revelação de que tentava obstruir investigações que poderiam prejudicá-lo. Inventa estórias mirabolantes, busca vitimizar-se e atribui  a outros condutas ilícitas e imorais da sua exclusiva autoria.

2- O governo reafirma que nunca interferiu nas investigações da operação Lava-Jato e nem criou  obstáculos a seu livre desenvolvimento. Do mesmo modo, nunca interferiu em decisões do Poder Judiciário. As afirmações do Sr. Delcídio do Amaral pretendem lançar uma suspeita indevida sobre nossas Cortes de Justiça – STF e STJ – que merece pronto e vigoroso repúdio. Aliás, o próprio senador, no áudio que ensejou a sua prisão,  já tinha mentido sobre conversas que teria mantido com ministros da nossa Suprema Corte, como mais tarde ele próprio depois veio a reconhecer. Mente outra vez, como parece ser a sua prática reiterada.

3- A presidenta Dilma Rousseff determinou que sejam tomadas todas as medidas judiciais cabíveis contra o Sr. Delcídio do Amaral, para que ele seja responsabilizado, na forma da lei, por todas as suas declarações caluniosas e difamatórias.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 23:58

Nota à imprensa

Nota OficialPara conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A presidenta assinará o documento amanhã (17), em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira (22). Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

termo de posse

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 17:11

Nota à imprensa

Nota OficialA presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia a manchete desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo, que reproduz na primeira página fatos inverídicos. O jornal dá destaque ao seu nome, de forma incorreta, no episódio de gravação do ministro Aloizio Mercadante, publicado ontem pela revista Veja.

A delação mencionada mais uma vez se utiliza de mentiras para tentar, indevidamente, envolver o nome da presidenta Dilma em denúncias.

A presidenta tem defendido ampla liberdade no processo de apuração de denúncias, respeitando as instituições, a autonomia do Ministério Público e a independência do Poder Judiciário.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 13:50

Lula assume Ministério da Casa Civil

Nota OficialA presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Terça-feira, 15 de março de 2016 às 17:05

Nota à imprensa

Nota OficialA presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje (15), pela revista Veja.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Segunda-feira, 14 de março de 2016 às 18:26

Nota à imprensa

Nota Oficial

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.

Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República  Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.

A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Quem é Eugênio José Guilherme de Aragão
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos – University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – Ruhr-Universitaet Bochum (2004).

Professor adjunto da Universidade de Brasília e subprocurador-geral da República – Procuradoria-Geral da Republica. Membro de Ministério Público Federal desde 1987. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional dos direitos humanos, responsabilidade individual penal, responsabilidade internacional do estado e obrigação internacional de persecução penal.

Domingo, 13 de março de 2016 às 19:49

Nota à imprensa

Nota Oficial“A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada.

O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições.”

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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