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Arquivo de artigos sobre "Nota Oficial"

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 18:01

Em nota, presidenta Dilma Rousseff lembra Ano Novo Judaico

Nota Oficial

Em nota divulgada nesta quarta-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff lembrou que têm início hoje as comemorações pelo Ano Novo Judaico 5775, o chamado Rosh Hashaná.

Dilma dirigiu cumprimentos especiais à comunidade judaica no Brasil pela data e destacou laços de amizade e respeito existentes entre brasileiros e o povo judeu, por suas tradições milenares e suas contribuições em todos os campos do conhecimento.

“Sua história possui exemplos grandiosos de superação que inspiram valores de resistência, dignidade e solidariedade humana”, frisou a presidenta.

Confira a íntegra da nota assinada pela presidenta Dilma Rousseff:

Mensagem_Dilma_ Ano_Novo_Judaico_2014

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 18:35

Comissão de Sindicância identifica responsável por alterações na Wikipédia

Nota Oficial

A Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes “Miriam Leitão” e “Carlos Alberto Sardenberg” na Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto. Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurado amplo direito de defesa e do contraditório.

Ao longo do processo de investigação, o servidor assumiu a autoria das alterações. Na época, exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Atualmente, ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do servidor no MPOG será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.

Fonte: Casa Civil.

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 às 18:28

Nota à imprensa sobre divulgação dos dados do Índice do Desenvolvimento Básico (Ideb)

Nota Oficial

A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Educação divulgaram notas de esclarecimento nesta quarta-feira (03) em resposta a matéria do jornal O Globo sobre suposta retenção, por parte do governo, de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A Casa Civil informa que não recebe, analisa ou divulga dados do Ideb, pois são atribuições exclusivas do MEC e do Inep.

O MEC explica que mais de 300 recursos foram apresentados, analisados pelo Inep e comunicado aos interessados. Os dados foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. A Pasta ratifica que a Casa Civil não recebeu os resultados do estudo. Leia as notas na íntegra.

Nota à imprensa: Casa Civil não recebeu dados do Ideb
A Casa Civil da Presidência da República informa que é totalmente improcedente a informação divulgada em O Globo desta quarta-feira, 3, de que o órgão teria recebido os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Casa Civil não recebe, analisa ou divulga os dados do Ideb, sendo esta uma atribuição exclusiva do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil/PR

MEC esclarece divulgação do índice de desenvolvimento da educação básica
O Ministério da Educação esclarece que os resultados da Prova Brasil já foram encaminhados às escolas e aos secretários estaduais e municipais de Educação para validação. Os recursos apresentados, mais de 300, foram analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após a comunicação aos interessados, os valores do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para escolas e sistemas de ensino foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. Portanto, é desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil, pois esta não os recebeu. Divulgar os resultados é responsabilidade do Inep e do Ministério da Educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Casa Civil e MEC.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 às 14:29

Nota de pesar pela morte de Eduardo Campos

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta quarta-feira (13) o falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos em tragédia com queda de aeronave em Santos (SP). Confira na íntegra:

O Brasil inteiro está de luto. Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um grande companheiro.

Neto de Miguel Arraes, exemplo de democrata para a minha geração, Eduardo foi uma grande liderança política. Desde jovem, lutou o bom combate da política, como deputado federal, ministro e governador de Pernambuco, por duas vezes.

Tivemos Eduardo e eu uma longa convivência no governo Lula, nas campanhas de 2006, 2010 e durante o meu governo.

Estivemos juntos, pela última vez, no enterro do nosso querido Ariano Suassuna. Conversamos como amigos. Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência.

Foi um pai e marido exemplar. Nesse momento de dor profunda, meus sentimentos estão com Renata, companheira de toda uma vida, e com os seus amados filhos. Estou tristíssima.

Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas desta tragédia.

Decretei luto oficial de 3 dias em homenagem à memória de Eduardo Campos. Determinei a suspensão da minha campanha por 3 dias.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 18:16

SPM repudia exigências de concursos que invadam privacidade da mulher

Nota Oficial

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contra qualquer exigência que envolva a privacidade da mulher e reverta em preconceito e discriminação. A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um exame que em nada interferirá em sua vida profissional.

A exigência de exames ginecológicos (colposcopia e colpocitologia oncótica) em seleções e concursos é abusiva, pois viola o princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, bem como o artigo 5º da Constituição inciso X, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem e reafirmado na lei nº 9.029, de 1995, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 20:14

Em nota de pesar, Dilma afirma que obra de Suassuna é essencial para a compreensão do Brasil

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quarta-feira (23), nota de pesar pela morte do escritor Ariano Suassuna. Leia abaixo a íntegra:

O Brasil perdeu hoje uma grande referência cultural. Escritor, dramaturgo e poeta, Ariano Suassuna foi capaz de traduzir a alma, a tradição e as contradições nordestinas em livros como Auto da Compadecida e Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta.

Guardo comigo ótimas recordações de nossos encontros e das suas histórias.

Aos familiares, amigos e leitores, meus sentimentos neste momento de perda.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Sexta-feira, 18 de julho de 2014 às 10:55

Nota de pesar da presidenta Dilma Rousseff pelo falecimento de João Ubaldo Ribeiro

Nota Oficial

A literatura brasileira perde um grande nome com a morte de João Ubaldo Ribeiro.

Neste momento de dor, presto minha solidariedade aos familiares, amigos e leitores.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 às 19:20

Dilma anuncia troca de ministros nos Transportes e Secretaria de Portos

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. O Ministério dos Transportes passa a ser ocupado pelo ex-ministro Paulo Sérgio Passos. O ministro César Borges passa a ocupar a Secretaria Nacional dos Portos.


Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 às 20:06

Dilma lamenta morte de João Filgueiras Lima

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quarta-feira (21), nota de pesar pela morte do arquiteto João Filgueiras Lima. Leia abaixo a íntegra:

O Brasil sofre uma profunda perda com a morte de João Filgueiras Lima, o Lelé, um dos nossos mais brilhantes arquitetos. Com sua rara criatividade e insuperável capacidade construtiva, Lelé provou que é possível fazer uma arquitetura social com inovação e qualidade. Ele foi ao mesmo tempo artista, cientista e humanista. Um grande brasileiro que merece nossa admiração e reconhecimento.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Sábado, 22 de março de 2014 às 17:06

Resposta enviada em 21 de março de 2014 a O Estado de S.Paulo sobre a aquisição da refinaria Okinawa

A Nansei Sekiyu Kabushiki Kaisha, sociedade detentora da Refinaria Okinawa, tinha como sócias a subsidiária da Exxon – Tonen General Sekiyu Kabushiki Kaisha (TGSK) (87,5%) – e a Sumitomo Corporation (12,5%).

Em 09 de novembro de 2007, o Conselho de Administração da Petrobrás autorizou a empresa a adquirir a participação acionária correspondente à parcela da TGSK na refinaria, com base em Resumo Executivo apresentado aos seus membros.

No referido Resumo Executivo, apresentado ao Conselho de Administração, e elaborado pela Diretoria Internacional da empresa, está referida a existência de cláusulas contratuais que materializam o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes.

A aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia, prevista no Plano de Negócios 2004-2010 e no Plano Estratégico 2015, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior.

A Refinaria Okinawa detinha uma vantagem adicional, por possuir um grande terminal de petróleo e derivados para armazenamento de 9,6 milhões de barris.

Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República

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