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Arquivo de artigos sobre "Haiti pós-terremoto"

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 às 18:33

Municípios brasileiros poderão realizar projetos de cooperação com o Haiti e África

Imagem de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o terremoto que assolou o país em janeiro de 2010. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro. Para mais informações, clique aqui.

O subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, sinaliza que Brasil e França se uniram para levar cooperação técnica à países da África e do Haiti e que esse é um movimento necessário a partir do novo posicionamento do Brasil no mundo. Além disso, completa Noleto, os estados e municípios brasileiros que antes se relacionavam com outros países como beneficiários e programas internacionais, a partir desse incentivo, serão replicadores de boas práticas e projetos.

“O Brasil está assumindo um novo papel de liderança no mundo, que constrói arranjos institucionais que vão além dos interesses brasileiros, mas também da paz mundial, de um mundo mais multilateral, de um mundo mais justo. E essa nova presença do Brasil no mundo ajuda a promover melhores condições de vida às populações mais longínquas”, explicou.

Segundo o edital, os estados e municípios poderão apresentar os projetos de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, sempre seguindo critérios que melhor atendam às necessidades do país beneficiário. As proposições poderão ser feitas a partir das experiências em governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infraestrutura e urbanização.

O subsecretário explica que os projetos escolhidos serão divulgados em outubro de 2011 após aprovação pelos governos da França e Brasil e que vários estados e cidades brasileiros já sinalizaram interesse em aderir ao edital. O foco, segundo ele, será na área de desenvolvimento urbano e não há limite de número nem para inscrição nem para a aprovação de propostas.

“Se o projeto for bom, se for consistente, nós podemos apoiar sim”, antecipa Olavo Noleto.

A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas.

Seminário - Segundo a SRI, a ideia de estimular a cooperação técnica do Brasil e da França com o Haiti e a África foi debatida no “Seminário de Cooperação Cruzada Brasil França para o Haiti e África”, realizado em junho de 2010, no Palácio do Itamaraty. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela France Coopération International (FCI), pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e pela Embaixada da França em Brasília, com o apoio da SAF e da Direção de Ação Exterior das Coletividades Territoriais.

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Sábado, 22 de janeiro de 2011 às 10:14

Parceria Brasil e Haiti vai além das forças militares

Haiti pós-terremoto

A missão de homens e mulheres do contingente brasileiro no Haiti vai muito além de manter o ambiente estável e seguro. Com um olhar sensível, os soldados dos Batalhões Brasileiros (Brabatt 1 e 2) têm colocado em prática alternativas de reintegração social e econômica da população haitiana.

Uma delas é a produção de mudas para reflorestamento, que contou com a ajuda do haitiano Jude Brice, formado em agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no município fluminense de Seropédica. Ele idealizava o projeto antes mesmo de ingressar no curso. O intercâmbio foi possível graças a convênio entre os dois países.

Dez mil mudas da árvore nativa Ticolombien, conhecida pela resistência, foram plantadas nas encostas e 260 pessoas empregadas no plantio. “Os locais escolhidos são considerados de risco e propícios para inundações”, afirma o tenente Victor Almeida. O projeto deu tão certo, que mais 10 mil mudas serão plantadas em outra área degradada.

Brice permaneceu no Brasil de 1999 a 2004, quando concluiu o curso e voltou ao seu país com o sonho de sanar os problemas que afetam o meio ambiente haitiano. “Em 2004 tivemos uma enchente que matou muita gente. Queria garantir que uma tragédia como essa nunca mais acontecesse”, lembra.

Do Brasil ele só traz boas lembranças. “Eu já admirava o país por conta do futebol. Também passei a apreciar o bom humor brasileiro. Foram cinco anos e sete meses e nada de mal aconteceu comigo. O período foi muito bem aproveitado”, garante.

Brice tem uma relação especial com o Brasil. Quando a capital haitiana tremeu no dia 12 de janeiro do ano passado, às 16h53, causando mais de 200 mil mortes, ele e mais dois colegas estavam no quinto andar do Quartel General da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti]. O prédio desabou. Jude permaneceu preso nos escombros por 24 horas. No primeiro momento, ele foi socorrido pelo Batalhão Brasileiro, em seguida, uma equipe trabalhou durante 13 horas para resgatá-lo.

“Quase perdi o braço esquerdo, que ficou paralisado por três meses”, relata.

Hoje, Brice ainda traz sequelas da tragédia que matou seus dois colegas, mas segue cheio de iniciativas para que o seu povo possa viver com dignidade. A ideia agora é preparar um novo projeto em sua cidade natal, Paillant, ao sudoeste do Haiti. “Eu seria um cara 100% realizado”, comemora.

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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 às 10:55

Indefinição da política eleitoral trava reconstrução do Haiti

Da sacada do hotel onde está hospedado, em Porto Príncipe, o ex-ditador Baby Doc acena para fotógrafos e jornalistas para mostrar que está bem. Foto: Marcelo Casal/ABr

Haiti pós-terremoto
A indefinição da política eleitoral no Haiti é apontada como principal entrave no processo de reconstrução do Haiti, país devastado por terremoto a um ano. A avaliação é do embaixador do Brasil naquele país, Igor Kipman, que também apresentou balanço das ações brasileiras em Porto Príncipe, capital haitiana. Segundo Kipman, nestes últimos doze meses ocorreram avanços, mas não na velocidade ideal.

“Na próxima semana, provavelmente, devemos ter o resultado das eleições e estimamos um segundo turno no dia 20 de março.”

Kipman explicou que haverá a fixação de um novo calendário eleitoral, com anúncios de prazos e da posse presidencial, que, em função dos impasses internos, não ocorrerá mais no dia 7 de fevereiro deste ano. Para o embaixador, esse conjunto de fatores prejudica o andamento de projetos de recuperação do mais pobre país das Américas. Segundo ele, uma das atividades em andamento é o combate ao colera.

“Quanto ao restante, existe apenas expectativa. Enquanto isso, fica tudo em ponto morto. Os projetos mais importantes geridos pela comissão de reconstrução estão aguardando continuidade.”

Sobre o possível retorno do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, ao poder, Kipman diz que, nessa eleição em curso, o ex-ditador não pode ser candidato, mas não descarta a possibilidade de anulação do pleito.

“O Comite Eleitoral Provisório, diante de todos esses percalços e opiniões divergentes pode decidir anular as eleições e aí parte-se para um novo processo, com novas inscrições de candidatos. É uma possibilidade. Não é impossível, mas é uma possibilidade que eu acho muito remota”, disse o embaixador.

Apesar de o embaixador brasileiro achar pouco provável a entrada do ex-presidente na disputa eleitoral, o advogado de Baby Doc, Reynold George, sinalizou que seu cliente não deixará o país.

“Ele é um político e todo o político tem pretensões políticas. Ser novamente presidente do Haiti é um direito dele”, disse o advogado.

Reynold George apontou algumas tentativas de condenação de seu cliente, mas que não se concretizaram por inexistência de provas e também em função da prescrição destes crimes imputados a Baby Doc que esteve em exilio por 25 anos na França, antes de retornar ao Haiti, no último domingo (16/1). “Não conseguiram condená-lo na França e não vão conseguir aqui também”, previu.

A atuação da tropa de paz no Haiti sob liderança de militares brasileiros motivou o Ministério da Defesa a convidar jornalistas para conhecer de perto o trabalho desenvolvido. O Blog do Planalto participa desta visita que teve foco no ex-presidente haitiano em função do inesperado retorno dele ao país e da mobilização, nos últimos dias, em relação ao processo de validação do primeiro turno das eleições.

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Terça-feira, 18 de janeiro de 2011 às 19:24

Chefe da Força de Paz afirma que não há risco de o Haiti sofrer novo golpe de Estado

Porto Príncipe - O comandante militar da Força de Paz no Haiti (Minustah), general Luiz Guilherme Paul Cruz, diz que não há mais possibilidade de ditadura no país. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Haiti pós-terremoto

Um grupo de 36 pessoas, sendo 30 jornalistas brasileiros, está nesta semana em Porto Príncipe, capital do Haiti, a convite do Ministério da Defesa, para acompanhar os desdobramentos da missão dos militares brasileiros um ano após o terremoto que devastou parte do país. Com a tragédia, o contingente aumentou de 7 mil para 8,7 mil militares. O Blog do Planalto acompanha a missão.

Foram 11 horas de voo e três paradas – Santarém (PA), Boa Vista (RR) e Caracas, na Venezuela – até o pouso, em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta segunda-feira (17), no Aeroporto Internacional de Porto Príncipe, Toussaint Louverture.

Logo na chegada, o grupo se deparou com os escombros do antigo aeroporto e foi surpreendido com a notícia do retorno a capital haitiana do ex-ditador Jean Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, filho do também ditador François Duvalier, o Papa Doc, falecido em 1971.

Em entrevista coletiva concedida aos jornalistas brasileiros, o comandante militar da Força de Paz no Haiti (Minustah), general Luiz Guilherme Paul Cruz, afirmou que não há chance alguma de que país sofra novamente uma ditadura.

“Não há possibilidade de nenhum grupo trazer ou conquistar poder, ameaçar o Estado ou qualquer outra coisa que possa trazer de mais ao País, em função do uso indiscriminado da violência. Poderá haver manifestações, faz parte do processo, mas não haverá nenhum grupo capaz de trazer o que seria uma revolução, uma troca do poder que não fosse diante das leis haitianas. Não há nenhuma força capaz de fazer isso”, assegurou Paul Cruz.

Baby Doc foi um ditador do Haiti, sucedendo seu pai, François Duvalier, no posto de presidente da República. Em 1957, assumiu a presidência e implantou um regime ditatorial até sua morte, em 1971. A pressão política continuou sob o comando de Baby-Doc, filho de François Duvalier. Já na decada 80, com a crise econômica e o empobrecimento da população, o regime de terror perdeu força, até que, em 1985, Baby-Doc fugiu para um exílio na Franca.

Eleição suspensa
– A tensão politica das autoridades locais se deve aos questionamentos da eleição dos candidatos à presidência haitiana, que levou o pleito para o segundo turno. Os primeiros resultados apontavam a liderança da ex-primeira-dama Mirlande Manigat (31%), seguida pelo candidato governista Jude Célestin (22%), com o candidato Michel Martelly, um cantor popular, na terceira posição e fora do segundo turno. O segundo turno aconteceria no último domingo (16/1), mas foi cancelada.

Diante das reclamações e protestos após o anúncio dos resultados, o presidente René Préval solicitou à Organização dos Estados Americanos (OEA) o envio de uma missão ao Haiti para avaliar o processo eleitoral. A Organização produziu um relatório com recomendações sobre o processo eleitoral. O material da missão será enviado ao Conselho Eleitoral, que tomará a decisão final.

Nesta terça-feira (18/1), Baby Doc foi detido pelo Ministério Público Haitiano para prestar esclarecimentos sobre os desvios de verbas públicas da época em que era presidente. Até o momento, Baby Doc não foi liberado.

Cólera – Enquanto isso, a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe divulgou um balanço sobre o surto de cólera. Cerca de 3,3 mil pessoas morreram e quase 189 estão hospitalizadas. De acordo com a Embaixada, a taxa de letalidade no início da epidemia era de 8% e agora foi reduzida para cerca de 2%, mais próxima aos padrões internacionais.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) coordena a ajuda internacional e a Organização Mundial de Saúde vem prestando apoio direto ao Ministério da Saúde Pública deste país. Existem exclusivamente 474 médicos, 1.421 enfermeiros, além de 47 brigadas de fiscalização nas zonas mais afetadas com 1.300 profissionais de saúde cubanos.

Também foram formados 1 mil agentes de mobilização social e 1,2 mil agentes sanitários. O Brasil doou US$ 1 milhão à Cruz Vermelha e a Embaixada do Brasil na capital haitiana utilizou US$ 233 mil para aquisição de medicamentos. O Ministério da Saúde, por meio da FAB, enviou 10 toneladas de medicamentos e as tropas brasileiras fazem palestras de prevenção ao cólera.

Já a ONG Viva Rio trabalha na prestação de assistência médica, formação de pessoas e na instalação de banheiros portáteis e filtros.

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Quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 às 13:30

Imagens do Haiti

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Quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 às 11:29

Haiti: “Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país”

A presidenta Dilma Rousseff manifestou, por meio de mensagem por ocasião do transcurso de um ano do terremoto que devastou o Haiti, “nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país”. Há um ano, um terremoto que atingiu grau 7 na escala Richter, arrasou Porto Príncipe, capital haitiana.

“Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país, cujo povo não se rende diante das adversidades e tem dado provas de grande coragem e vontade de viver. O Brasil e a MINUSTAH vão perseverar, pois sabemos que os haitianos não desistirão.”

Leia abaixo a íntegra da mensagem da presidenta Dilma Rousseff.

Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do transcurso de um ano do terremoto no Haiti.

“O terremoto que devastou o Haiti, ceifando centenas de milhares de vidas, completa hoje exatamente um ano. Quero me associar aos que participam, em todo o mundo, de cerimônias rememorativas dessa imensa tragédia que se abateu sobre aquele povo irmão. Esse é um momento de reflexão, de lembrarmos as vítimas, e de conclamarmos a comunidade internacional para um renovado esforço em prol da recuperação do país, que ainda vive uma situação de extrema gravidade.

Quero também enaltecer o trabalho dos nossos soldados que participaram da Missão das Nações Unidas (MINUSTAH), lutando incansavelmente para a estabilização e colaborando para a recuperação da infraestrutura do país. Lembro, e presto uma homenagem aos 18 militares brasileiros, à médica e humanista Zilda Arns e ao Representante Adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa, que estavam em missão de solidariedade e lamentavelmente perderam a vida durante o terremoto.

Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país, cujo povo não se rende diante das adversidades e tem dado provas de grande coragem e vontade de viver. O Brasil e a MINUSTAH vão perseverar, pois sabemos que os haitianos não desistirão.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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Quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 às 9:29

Haiti: um ano após terremoto, Brasil amplia ajuda humanitária e de segurança alimentar

Um ano após terremoto, haitianos ainda lutam para reconstrução do país. Foto: Marcello Casal/ABr arquivo

Há exato um ano, no dia 12 de janeiro de 2010, o mundo inteiro se impressionava com as imagens do maior desastre natural dos últimos 30 anos: o terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas, que deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, 18 militares brasileiros, a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa

Desde então, o país iniciou seu processo de reconstrução, enfrentando ainda muitos problemas de infraestrutura, saúde pública, alimentação e saneamento básico. Apenas parte dos escombros foi removida e o Haiti agora enfrenta uma epidemia de cólera. Além da destruição, entretanto, o mundo pôde testemunhar uma inédita mobilização global em prol do Haiti e de seu povo, que luta para recomeçar a vida e reerguer o Estado, praticamente aniquilado pelo terremoto de magnitude 7 que destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe.

O Brasil, que lidera a missão de paz da ONU naquele país, continua empenhando esforços na promoção de ações de assistência humanitária e de segurança alimentar e nutricional. Destaque para o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. Nos últimos dois anos, o Brasil destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa. Desde agosto de 2010, o Brasil apoia com custeio as missões técnicas de transferência de tecnologia indiana de produção de fogões especiais “ORKA”, movidos a dejetos sólidos. Atualmente, o Haiti importa os fogões especiais da Índia para atender às necessidades das cantinas escolares do PNCS.

Veja galeria de imagens:

O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, explica que o objetivo é que os projetos ao longo do tempo sejam sustentáveis social, econômico e ambientalmente.

“Você não pode ver a criança isolada do contexto da família e da comunidade. Se a gente distribuir alimento para a criança e se esse alimento for industrializado, importado de algum lugar distante, e a família não tiver como vender esse alimento, mais dia, menos dia eles vão terminar em uma favela. Então é muito importante a gente buscar o desenvolvimento local.”


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Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 às 18:27

Famílias de militares mortos no Haiti já recebem auxílio especial e bolsa educação

Ruínas da igreja onde estava a presidente da Pastoral da Criança Zilda Arns em Porto Príncipe. Foto: Ricardo Stuckert/PR - Arquivo

Na véspera de completar um ano do terremoto de devastou parte do Haiti, familiares dos 18 militares brasileiros mortos já começaram a receber o auxílio especial anunciado pelo governo federal na ocasião. As informações são do Ministério da Defesa.

O valor (R$ 500 mil por família) foi pago em 31 de dezembro último e decorre do que havia sido estabelecido na Lei nº 12.257, aprovada em junho de 2010 pelo Congresso Nacional, que acolheu solicitação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhada ao então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O pagamento do auxílio especial corresponde a um valor global de R$ 9 milhões.

Além desse benefício, o Ministério da Defesa também autorizou o Exército a realizar o pagamento mensal da bolsa especial de educação, no valor de R$ 510,00, a cada uma das 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos no terremoto. Para a receber a bolsa educação, a família tem de solicitar o benefício ao Exército. O valor global da bolsa é de R$ 119 mil em 2010 e de R$ 116 mil em R$ 2011.

Um dia após o terremoto, Jobim visitou as tropas brasileiras e, em seguida, solicitou ao presidente da República que encaminhasse ao Congresso a proposta para o pagamento de indenização às famílias dos militares mortos e seus dependentes.

Somente após a aprovação da proposta pelo Congresso, em dezembro de 2010, por intermédio da Lei nº 12.3612, foi possível legalmente abrir o crédito adicional para que o Exército efetuasse a cobertura da despesa.

As famílias já foram comunicadas de que a bolsa educação encontra-se à disposição e estão sendo orientadas a procurar a unidade militar onde servia o titular para dar entrada no pedido de recebimento do benefício.

O auxílio especial de R$ 500 mil para as famílias de militares mortos será concedido sem prejuízo de outros benefícios decorrentes da condição de militar.

Já a bolsa de educação será concedida ao dependente que comprove matrícula, freqüência e rendimento escolar no ensino fundamental, médio ou superior, até os 18 anos.

Se for estudante universitário, esse benefício se estenderá até a idade de 24 anos. A bolsa se destina a custear a educação formal. O valor será atualizado nas datas e índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.

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