Arquivo de artigos sobre "Dia internacional da Mulher"
Sexta-feira, 8 de março de 2013 às 10:37
No Dia Internacional da Mulher, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, conversou com o Blog do Planalto e detalhou as políticas para garantir e consolidar os direitos da mulher, com qualificação, busca da equidade de gênero e raça dentro das empresas e medidas para a proteção contra a violência doméstica. Acesse ao aplicativo da Secretaria no Facebook e deixe sua homenagem!
“O governo federal tem políticas públicas fortes para garantir a consolidação e a ampliação dos nossos direitos. (…) Na área da violência, nós temos o mais sólido e mais forte marco legal, que é a Lei Maria da Penha. (…) A lei instituiu dois elementos fortíssimos, que é a constitucionalidade da denúncia anônima e a parceria com o Ministério da Previdência Social para indenização regressiva. A indenização mexe com o bolso do agressor e faz com que ele restitua aos cofres da União tudo o que foi gasto com as indenizações e pensões aos dependentes”, destacou.
Caso Eliza Samudio
Também nesta sexta-feira (8), a ministra divulgou nota pública em que trata da condenação do ex-goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de Eliza Samudio. No texto, Menicucci afirma que é urgente inverter a ordem de vulnerabilidade a que são submetidas as mulheres, que têm o direito de viver sem a “atemorizante sombra da violência machista e patriarcal”. Ela lembrou que Eliza lutou pelos direitos gravídicos, reconhecimento à paternidade e pensão alimentícia de seu filho; e parabenizou a justiça de Minas Gerais pela decisão, que decretou a certidão de óbito da vítima, baseada nas provas do crime.
“Como ministra das Mulheres, reafirmo que o Estado brasileiro é mais forte que a violência. A Lei Maria da Penha é o marco legal que nos une, os três poderes da República e a sociedade, para retirar as mulheres do ciclo perverso da violência de gênero”, disse.
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Sexta-feira, 8 de março de 2013 às 9:54
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra nesta quinta-feira (7), a ministra Eleonora Menicucci afirmou que a Lei Maria da Penha é um marco legal avançadíssimo no combate à violência doméstica. Segundo Eleonora, as ações do governo federal buscam superar as desigualdades de gênero e assegurar à mulher o pleno exercício da cidadania.
Segundo a ministra, após a Lei Maria da Penha, as mulheres perderam o medo de denunciar, porque contam, hoje, com o apoio do governo. Ressaltou, ainda, que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve comunicar qualquer suspeita de violência doméstica detectada nos hospitais.
Em outra frente, a ministra lembrou que o programa Rede Cegonha tem diminuído em 80% a morte materna, ao disponibilizar no pré-natal pelo menos seis consultas para as gestantes. Ela afirmou ainda que as mulheres deixaram de peregrinar pelos hospitais em busca do leite materno, acrescentando que a missão da Secretaria é a ampliação dos direitos das mulheres.
“Até o final de 2014, queremos aumentar a cobertura dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência e fazê-los chegar a mais municípios, ações impulsionadas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, disse.
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Segunda-feira, 28 de março de 2011 às 9:48
![Presidenta Dilma Rousseff com as nove ministras: [da esquerda para direita] Helena Chagas (Comunicação), Luíza Bairros (Igualdade Racial), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Ideli Selvatti (Pesca e Aquicultura), Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Anna de Holanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Iriny Lopes (Política para Mulheres). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR](http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2011/03/dilma__ministras.jpg "dilma__ministras")
Presidenta Dilma Rousseff com as nove ministras: (da esquerda para direita) Helena Chagas (Comunicação), Luíza Bairros (Igualdade Racial), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Idelli Salvatti (Pesca e Aquicultura), Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Anna de Holanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Iriny Lopes (Política para Mulheres). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Blog do Planalto vem publicando posts, ao longo do mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8. Na semana passada, durante abertura da exposição ‘Mulheres, artistas e brasileiras’, a presidenta Dilma Rousseff informou que, pelo fato de a data ter caído no feriado do carnaval, decidiu que a mulher no Brasil teria um mês de homenagens.
Hoje, o blog publica uma imagem do repórter-fotográfico Roberto Stuckert Filho feita dias atrás em que a presidenta Dilma posa com as nove ministras. A foto está também na edição de abril da revista Marie Claire que chega às bancas nesta semana. E junto a esta imagem, pedimos à presidenta e às ministras frases ou trechos curtos sobre a mulher e sua importância no contexto atual.
Depoimentos da presidenta Dilma Rousseff e ministras – Mês da Mulher
“A força dessas transformações permitiu que vocês, o povo brasileiro, tivessem uma nova ousadia: colocar, pela primeira vez, uma mulher na Presidência do Brasil. Para além da minha pessoa, a valorização da mulher melhora nossa sociedade e valoriza a nossa democracia”, Dilma Rousseff, presidenta da República.
“Tem sido uma longa caminhada. No tempo da minha avó, as mulheres começaram a votar. Avançamos tanto que, hoje, tenho orgulho de trabalhar no governo da primeira presidenta eleita do Brasil. Espero que, quando vierem minhas netas, já tenhamos percorrido todo o caminho rumo à uma sociedade de iguais, em que homens e mulheres sejam parceiros”, Helena Chagas, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social.
“É um momento de oportunidades para que as políticas para as mulheres sejam aprofundadas, para que homens e mulheres enxerguem que as mulheres podem sim, têm competência sim, têm capacidade sim”, Iriny Lopes, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
“A sensibilidade, como uma característica natural da mulher, tem contribuído muito para o enriquecimento das nossas artes e da cultura”, Ana de Hollanda, ministra da Cultura.
“O nosso principal desafio diante das mulheres brasileiras é que elas percebam que estamos aqui, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, e que trazemos os sentimentos, desejos e competência que as caracterizam em todos os lugares do Brasil que elas estão”, Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
“Que o marco da eleição da primeira mulher presidenta do país possa impulsionar o avanço de direitos, de novas conquistas e a superação definitiva de qualquer forma de preconceito e violência contra as mulheres”, Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
“Podemos resumir que as portas estão abertas para as mulheres, como nunca estiveram em outros momentos. Porém, para quem não tinha sequer o direito ao voto, que só ocorreu em 1932, no Brasil, a mulher já acumula conquistas, mas, ainda tem muito espaço a ser ocupado”, Ideli Selvatti, ministra da Pesca e Aquicultura.
“A redução da desigualdade de gênero entrou na agenda nacional, ao lado das muitas transformações sociais em curso no Brasil, nos últimos anos. O próprio governo Dilma é uma demonstração de que homens e mulheres podem e devem dividir a responsabilidade de governar o país. É um reconhecimento da sociedade de que o equilíbrio entre as participações feminina e masculina faz bem à democracia brasileira”, Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
“Quero, junto com a presidenta Dilma, declarar meu compromisso com a luta das mulheres que, simbolicamente, hoje ocupam o mais alto cargo da República. Mais do que isso, quero afirmar o compromisso da SEPPIR com as mulheres negras, sem as quais não teríamos chegado até aqui, com a dignidade que nos caracteriza apesar de tantos nãos”, Luíza Bairros, ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.
“Foi necessário que um uma mulher chegasse à presidência para que outras fossem reconhecidas pelo seu talento político e administrativo”, Izabella Teixeira, ministra de Meio Ambiente.
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Sexta-feira, 25 de março de 2011 às 20:19
Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com cineastas antes de sessão de cinema no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff fez questão de convidar um grupo de cineastas brasileiras para assistir ao filme “É proibido fumar”, de Anna Muylaert, no cinema do Palácio da Alvorada. Após a exibição do longa-metragem, será servido um jantar que marca a série de atividades preparadas pela presidenta Dilma para comemorar o Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 8 de março.
Anna Muylaert, que desembarcou na tarde desta sexta-feira (25/3), no Aeroporto Juscelino Kubitschek, para participar da recepção, contou em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto sobre suas expectativas em relação à mulher e o fato de termos, pela primeira vez na história, uma presidenta no comando da nação.
“É até generoso da parte dela [da presidenta Dilma Rousseff] colocar as cineastas mulheres em evidência, de destacar essa classificação. Estamos todas muito felizes”, disse Anna.
Presidenta Dilma Rousseff acompanhada da cineasta Anna Muylaert, diretora do Filme É Proibido Fumar, (a sua esquerda), da atriz Glória Pires e sua filha Antônia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Além de Anna Muylaert, a recepção no Palácio da Alvorada conta com participação – segundo lista de confirmação – de Ana Carolina Soares, Ana Luiza Azevedo, Ana Maria Magalhães, Betse de Paula, Bia Lessa, Carla Camurati, Daniela Thomas, Eliana Fonseca, Eliane Caffé, Flávia Moraes, Georgia Guerra-Peixe, Izabel Jaguaribe, Katia Lund, Lina Chamie, Lô Politi, Lucélia Santos, Lúcia Murat, Maria Mathilde Mourão, Mariana Caltabiano, Marina Person, Monique Gardenberg, Patrícia Pilar, Rosane Svartman, Sandra Werneck, Suzana Amaral, Tetê Moraes e Tizuka Yamasaki. Compareceram, ainda, a protagonista do filme É proibido fumar, Glória Pires, e sua filha Antônia.
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Sexta-feira, 25 de março de 2011 às 17:23
Cineasta Anna Muylaert, diretora do filme E Proibido Fumar. Foto: Rafael Alencar/PR
Nessa sexta-feira (25/3), a presidenta Dilma Rousseff participa de mais uma ação de homenagem ao mês da mulher: logo mais, no Palácio da Alvorada, Dilma assistirá ao filme ‘É Proibido Fumar’, escrito e dirigido por Anna Muylaert, em sessão de cinema com cineastas brasileiras.
Em conversa exclusiva com o Blog do Planalto, Anna Muylaert – que desembarcou em Brasília (DF) hoje à tarde especialmente para a ocasião – afirmou que o cenário cinematográfico atual está muito mais positivo para a participação das mulheres.
“Da retomada para cá a participação da mulher vem crescendo, chegou um ponto até que ela pareceu maior que a do homem, logo no começo. O filma da Carla Camurati, Carlota Joaquina, marca a retomada. Num nível não só de diretoras, mas no nível técnico – a maioria dos produtores são mulheres, hoje temos montadoras, e agora também muitas diretoras de fotografia”, disse.
Anna Muylaert afirmou ainda que é muito importante para o país, não apenas para o setor da cultura, ter uma mulher presidenta da República, “não só pelo fato de a mulher se ver representada lá, mas também para os homens, porque o que hoje é novidade, no futuro deverá ser normal”.
Sobre o filme que será exibido durante a sessão com a presidenta, Muylaert explicou que ‘É Proibido Fumar’ nasceu de uma necessidade sua de falar como as mulheres já alcançaram progresso e sucesso, igualdade profissional e financeira, “mas que muitas vezes no nível emocional têm ainda sonhos quase do século passado, se mantêm subservientes”.
“Tinha muita vontade de falar da dificuldade das relações; de como superar, quebrar, furar as paredes da relação”, frisou Anna.
Biografia – Anna Luiza Muylaert nasceu no dia 21 de abril de 1964, em São Paulo. Estudou cinema na Escola de Comunicação e Artes da USP e hoje é roteirista e diretora de cinema e de televisão. No inicio de carreira, fez crítica de cinema para a revistas e jornais e trabalhou como repórter nos programas TV Mix da TV Gazeta e Matéria Prima, de Serginho Groissman. No cinema, Anna dirigiu ainda os filmes ‘Durval em Discos (2002)’ e ‘O Brasil em Curtas 13 – Cinema e Comédia’ (1991). Como roteirista, atuou em ‘Quanto dura o amor?’ (2009) e ‘O ano em que meus pais saíram de férias’ (2006).
Filme – Rodado em seis semanas em São Paulo, e fruto de um processo de desenvolvimento de roteiro que tomou seis anos, ‘É Proibido Fumar’ tira partido do encontro inédito de Glória Pires, uma das atrizes brasileiras mais experimentadas pelo cinema e a TV, e Paulo Miklos, que começou sua carreira no cinema com uma premiada performance em O Invasor (2002), de Beto Brandt, e fez Boleiros 2 (2006) e Estômago (2007).
Veja trailler do filme É Proibido Fumar:
O filme conta a história de Baby (Glória Pires), que vive sozinha no apartamento que herdou da mãe. Ela dá aulas de violão para alguns alunos e vive em atrito com as irmãs. Quando o músico Max (Paulo Miklos) se muda para o apartamento vizinho, Baby vê nele a grande chance de voltar à vida, mas para que o romance dê certo ela está disposta a enfrentar qualquer ameaça, inclusive seu vício compulsivo por fumar. À época do lançamento, Glória Pires explicou que o filme trata das grandes dificuldades da vida moderna.
“Às vezes, quanto mais perto das pessoas a gente está, mais difícil fica o contato. É a vida na metrópole, onde os espaços são delimitados, e os sentimentos têm que caber em determinadas situações”, disse a atriz, que também interpretou a mãe do ex-presidente Lula, dona Lindu, no filme ‘Lula, o Filho do Brasil’.
O 42º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro consagrou ‘É Proibido Fumar’. O filme levou oito troféus Candangos para casa, entre eles o de melhor filme, melhor roteiro, melhor atriz e melhor ator e ainda o prêmio especial da crítica. A película levou também seis troféus da 5ª edição do Prêmio Contigo! de Cinema Nacional, além de melhor diretor e melhor atriz pela Associação Paulista dos Críticos de Arte, entre outras premiações e indicações.
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Quarta-feira, 23 de março de 2011 às 11:22
Presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama prestigiam o Abaporu, durante visita do líder americano ao Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Arquivo
Concebida pela presidenta Dilma Rousseff em homenagem ao Mês da Mulher, será aberta nesta quarta-feira (23/3), no Salão Oeste do Palácio do Planalto, a exposição ‘Mulheres, Artistas e Brasileiras’, mostra que reúne obras de grandes artistas do século XX.
O destaque da exposição é o Abapuru, de Tarsila do Amaral, que foi cedido a pedido da própria presidenta pelo colecionador Eduardo Costantini e que estava exposta no Museu de Arte Latino-Americano de
Buenos Aires (Malba). Outro desejo de Dilma Rousseff é que a mostra fosse composta por obras de acervos de órgão públicos como Banco Central, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, dentre outros. A convite do Palácio do Planalto, a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) organizou a mostra, que tem patrocínio do Banco do Brasil.
Durante a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no último sábado (19/3), ao Brasil, a presidenta Dilma fez questão de levar o casal Obama e Michelle a conhecer a mostra que homenageia as mulheres artistas brasileiras. Na ocasião, o casal demonstrou bastante interesse nas obras, sendo que a primeira-dama Michelle Obama se disse “encantada” pelo Autorretrato de Tarsila do Amaral.
Veja abaixo galeria com algumas obras que compõem a exposição:
A exposição será dividida em oito blocos. O primeiro reunirá 29 pinturas e nele serão homenageadas Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, principais representantes do modernismo brasileiro. Também poderá ser apreciada a tela de Djanira, retirada do gabinete da presidenta Dilma Rousseff especialmente para a exposição, e obras das artistas Zélia Salgado, Tomie Ohtake, Leda Catunda, entre outras. O segundo bloco é composto por desenhos de artistas como Noêmia Mourão e Mira Schendel. O passeio pela mostra conduz ao espaço que concentra 14 esculturas e objetos criados por Regina Silveira, Mary Vieira e Maria Martins.
Na seção de gravuras são dispostas 18 obras de, entre outras, Renina Katz, Maria Bonomi, Anna Letycia e Fayga Ostrower. Em fotografias, três artistas, como Rosângela Rennó apresentam seus olhares. O espaço dedicado à tapeçaria reúne peças de Gilda Azevedo e Shirley Paes Leme, que culminam na seção dedicada às obras que abrangem a cultura popular brasileira. Estarão expostas pinturas de Dalva de Oliveira, Cidinha Pereira e Zica Bergami. O percurso pela trajetória artística das mulheres é encerrado com o símbolo do pensamento antropofágico do movimento modernista: o Abaporu.
A presidenta Dilma fez ainda outro pedido especial: a exposição de bonecas de artistas populares da região do Vale do Jequitinhonha (MG). Serão oito bonecas de barro, de 24 a 30 cm, esculpidas por artistas da região norte de Minas Gerais. As bonecas trazem temáticas como maternidade e amamentação, além de uma noiva.
O curador José Luis Hernández Alfonso, do Museu de Arte Brasileira da Faap, comenta que as artistas modernistas Anita Malfatti e Tarsila do Amaral serão as principais homenageadas, por terem dado início à sólida e constante participação da mulher na arte brasileira.
“A elas juntam-se Georgina de Albuquerque, exemplo da arte pré-modernista, Noêmia Mourão, Colette Pujol e Djanira, representantes da continuidade do primeiro modernismo. Também poderão ser apreciadas produções de Lygia Pape e Mira Schendel, expoentes da arte contemporânea internacional, assim como obras de Tomie Ohtake, Edith Behring e Renina Katz. Ainda será possível admirar criações de artistas de gerações mais recentes, dentre elas Geórgia Kyriakakis, Mariannita Luzzati, Leda Catunda e Rosângela Rennó”, explica Alfonso.
A mostra conta ainda com obras dos acervos do Museu de Arte Brasileira, do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, do Museu de Arte de Brasília, do Museu Nacional de Belas Artes, do Museu Castro Maya e do Museu da República. Veja aqui lista com as obras que serão expostas por colecionadores.
“Mulheres, Artistas e Brasileiras” fica em cartaz de 24 de março a 5 de maio, de segunda a domingo, das 10h às 16h, com entrada gratuita. A Faap e o Palácio do Planalto também oferecem visitas educativas à exposição com transporte gratuito para escolas públicas.
Curiosidades - Pintada em 1928 por Tarsila do Amaral, a tela Abaporu – óleo sobre tela – retorna ao Brasil após anos consecutivos fora do país e é tida como o ícone do Movimento Antropofágico deflagrado pelos modernistas brasileiros a partir de 1928. O nome Abaporu significa, em tupi, “homem que come gente”, uma referência à proposta modernista de “deglutir” a cultura estrangeira, fazendo uma releitura com base na realidade brasileira. A pintora Tarsila do Amaral presenteou o Abaporu ao então seu marido, o escritor Oswald de Andrade.
Exposição “Mulheres, Artistas e Brasileiras”
Período de visitação: 24/03 a 05/05/2011
Horário: todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h
Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília/DF
Agendamento de visitas: (61) 3033-2929
Entrada Franca
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Terça-feira, 22 de março de 2011 às 15:43
Presidenta Dilma Rousseff é presenteada com camisa do Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia - GAMMA, durante campanha de combate ao câncer de mama e colo do útero. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Saúde de qualidade para todos os brasileiros será resultado de trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade. A afirmação foi proferida pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (22/3), em Manaus (AM), na cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama. Sem o apoio dos prefeitos e governadores e a constante fiscalização por parte da sociedade – disse a presidenta – não será possível melhorar a qualidade da saúde pública no país.
“Em um país deste tamanho, com tantos desafios, mas também com tantas oportunidades e potencial…, nós não conseguiremos levar os programas que temos que levar ao povo brasileiro sem a parceria dos prefeitos, governadores e a sociedade”, disse.
Ouça abaixo o discurso da presidenta Dilma Rousseff em Manaus:
Dilma Rousseff frisou que o desenvolvimento do país não pode ser medido apenas pelo crescimento do PIB, “que é muito importante, porque gera empregos”, mas principalmente pela qualidade dos programas de saúde, educação e segurança oferecidos à população. Segundo ela, “as pessoas não podem ter saúde em função da renda que recebem, pois a saúde não tem preço”.
“Meu empenho em garantir a qualidade da saúde no Brasil é total. Meu desejo é colocar a saúde no seu trilho, para ser universal, de qualidade e humanizada”, frisou.
A presidenta anunciou que uma das ações do seu governo no sentido de ampliar a prevenção e melhorar o tratamento do câncer é a instalação em todos os estados de centros de referência de combate ao câncer, cujo calendário será divulgado a partir de maio. O objetivo é que “todas as mulheres do Brasil tenham acesso às mesmas coisas [tratamento] que eu tive…, já que o câncer não é o mesmo horror do passado, ele é curável”.
A presidenta Dilma enfatizou ainda que honrará todas as mulheres brasileiras e que uma de suas grandes preocupações nesse sentido é garantir a saúde das mulheres, gestantes e crianças, motivo pelo qual lançará na próxima semana o programa Rede Cegonha. Pediu também à população brasileira apoio para a melhoria da saúde pública, que é feita para eles e que, portanto, deve ser fiscalizada por eles, “já que o sistema não é perfeito, tem falhas” que devem ser apontadas pelas pessoas que utilizam os serviços.
Ao povo da Amazônia, estado em que obteve mais de 80% de votos nas eleições presidenciais, a presidenta finalizou:
“O carinho, a confiança e a esperança que vocês depositaram nessa votação tão expressiva que eu recebi aqui, vocês podem ter certeza de que eu vou devolver com muito trabalho, muito carinho para essa região.”
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Terça-feira, 22 de março de 2011 às 9:55
A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira (22/3), em Manaus (AM), as ações de fortalecimento da “Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer”. As medidas estão inseridas nos programas nacionais de controle dos dois tipos que mais atingem as mulheres: o câncer de mama e o do colo do útero.
O esforço do governo federal – que destinou R$ 4,5 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para a implementação das medidas – é garantir a ampliação da oferta e da qualidade das ações de saúde para a melhoria do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados.
Os recursos estão previstos na Política Nacional de Atenção Oncológica e serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), como também em ações de informação à sociedade. Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, este ano, o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama.
A coordenadora de média e alta complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Inês Gadelha, faz esclarecimentos a imprensa. Foto: Rafael Alencar/PR
Qualidade dos exames – Segundo a coordenadora de média e alta complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Inês Gadelha, a intenção do governo é que haja melhoria da qualidade dos exames preventivos ginecológicos. Segundo ela, para se ter uma ideia, nas regiões Norte e Nordeste, mais de 30% dos municípios estão aquém do indicador de qualidade deste tipo de exame.
“O padrão que se persegue e que é o determinado pela Organização Mundial de Saúde [OMS] é no máximo 5%,” disse.
Inês Gadelha afirmou que as ações previstas pelo ministério são para todo território nacional e com meta de atingir o maior número possível de mulheres. “A presidenta Dilma vem à Manaus e fez questão que fosse na região Norte para dar um impulso e chamar atenção de que no Norte e Nordeste temos um desafio de nos aproximar do resto do Brasil na questão da qualidade e cobertura”, explicou.
“Outro compromisso do governo federal, em conjunto com estados e municípios é constituir uma força tarefa para monitorar as ações no Brasil, como a qualidade dos exames preventivos e a produção dos equipamentos, como os mamógrafos”, informou.
Câncer do colo do útero – Dentre as principais ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, o governo federal vai incentivar os estados e municípios – técnica e financeiramente – a garantirem o acesso ao exame preventivo e com qualidade às brasileiras, com foco na idade entre 25 e 59 anos de idade, população-alvo do programa. O objetivo é que após a realização de dois exames anuais consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero está reforçado em seis ações específicas, que estabelecem, principalmente:
AÇÃO 1: Ampliação da assistência, intensificando os exames na faixa etária (foco) e na periodicidade recomendada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
AÇÃO 2: Ampliação do controle de qualidade dos exames citopatológicos para todos os laboratórios do país. A Opas recomenda que um laboratório, para manutenção de padrões de qualidade, necessita apresentar uma produção mínima de 15 mil exames/ano.
AÇÃO 3: Estruturação de laboratórios de citopatologia nas regiões Norte e Nordeste, em parceria com os estados das respectivas regiões, para o controle de qualidade dos exames preventivos do câncer do colo do útero.
AÇÃO 4: Ampliação da rede especializada a partir da contratualização de hospitais credenciados ao SUS para o aumento da oferta de serviços de referência em diagnóstico (câncer do colo do útero). O objetivo é garantir celeridade na confirmação do diagnóstico e no tratamento adequado das lesões precursoras (anomalias que, se não tratadas adequadamente, evoluem para o câncer).
AÇÃO 5: Capacitação profissional por meio de educação à distância e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus);
AÇÃO 6: Qualificação dos serviços de saúde de referência para o diagnóstico e tratamento adequado das lesões precursoras a partir da estruturação (até 2012) de 20 Centros Qualificadores de Ginecologistas. Esta ação também prevê a aplicação das novas Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (já postas em consulta pública pelo Ministério da Saúde, sob a coordenação do Inca).
Câncer de mama – O objetivo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama é garantir a ampliação do acesso aos exames de detecção precoce do câncer de mama, e com qualidade, para todas as brasileiras, intensificando os exames na periodicidade (a cada dois anos) e na idade entre 50 e 69 anos – população-alvo do programa. Quando detectado precocemente, este tipo de câncer apresenta elevado potencial de sobrevida e possibilidade de cura.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama está sendo fortalecido em cinco ações específicas, que estabelecem, principalmente:
AÇÃO 1: Monitoramento permanente para o pleno funcionamento dos mais de 4,2 mil mamógrafos existentes no país. Uma “força-tarefa” envolvendo o Ministério da Saúde, Estados e Municípios será responsável pela coordenação e supervisão do trabalho de vistoria e monitoramento dos mamógrafos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), que incluiu a cobertura mamográfica (realização de exames de mamografia), revelou que 54,2% das mulheres entre 50 e 69 anos de idade (população-alvo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama) haviam se submetido à mamografia nos últimos dois anos anteriores à pesquisa.
Atualmente, existem 4.287 mamógrafos em uso no SUS (unidades públicas e privadas) e na rede privada não conveniada ao Sistema Único de Saúde. Há mamógrafos de comando simples (para o exame preventivo e diagnóstico precoce do câncer de mama) e, em menor quantidade, com estereotaxia (que identifica a posição exata do tumor para a realização de biópsia ou retirada do tumor de forma precisa).
No SUS, estão disponíveis 2.017 mamógrafos, sendo 1.574 de comando simples e 443 com estereotaxia. Eles têm capacidade de produzir cerca de 13,5 milhões mamografias por ano (considerando-se a produção diária de 25 exames por mamógrafo).
AÇÃO 2: Realização de um exame, para a população-alvo, a cada dois anos.
AÇÃO 3: Implementação, por um grupo de trabalho, do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia, que definirá parâmetros e critérios a serem seguidos para a garantia da qualidade da mamografia no país. O grupo será formado por representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos Estados e Municípios.
AÇÃO 4: Garantia da confirmação diagnóstica em serviços de saúde especializados (feita por meio de vários tipos de biópsias e exames citopatológicos e histopatológicos). Para isso, serão implementados 50 Centros para atendimento em Mastologia ou Ginecologia (iniciando-se pelos estados com maior carência).
AÇÃO 5: Aumentar a oferta de radioterapia em hospitais habilitados em Oncologia, criando novos serviços em hospitais já habilitados mas ainda sem radioterapia ou substituindo equipamentos de radioterapia existentes.
Um dos objetivos é reduzir o déficit atual por assistência especializada, como radioterapia. Para isso, serão estruturados, até 2014, 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico. Até 2014, a meta é reestruturar a Política Nacional de Atenção Oncológica (2011-2014) por meio da qualificação de toda a rede de atenção para o diagnóstico e tratamento do câncer no país, da difusão de informações e orientações sobre doença e o fortalecimento do controle social das ações desenvolvidas.
INCIDÊNCIA – O câncer de colo do útero é o segundo tumor mais frequente nas mulheres (com estimativa de 18.430 novos casos este ano). Em 2008, último ano de mortalidade consolidada no Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência deste tipo de câncer. Em relação ao câncer de mama, ele é o mais frequente entre as mulheres (com 49.240 casos novos estimados para este ano) e representa a primeira causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Em 2008, foi responsável por 11.813 dos óbitos.
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Segunda-feira, 21 de março de 2011 às 13:17
Presidenta Dilma Rousseff discursa em cerimônia de entrega da Medalha Nacional do Mérito a 11 educadoras no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No mês que marca as homenagens do governo federal às mulheres, onze brasileiras atuantes na área da educação foram condecoradas com a Ordem Nacional do Mérito, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (21/3), que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, a presidenta Dilma destacou que “a educadora é personagem fundamental no projeto de desenvolvimento em nosso país”. Iniciado no governo do ex-presidente Lula, o projeto é considerado prioritário para o governo da presidenta Dilma, conforme destacou em discurso.
“Elas representam os esforços que vem sendo desenvolvido na área do ensino.”
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito.
A presidenta Dilma iniciou o discurso afirmando que se sentia “muito comovida” com o fato de estar homenageando as mulheres que se destacaram no setor educacional na construção do futuro do país. Ela destacou a importância do ensino para a formação da sociedade. Essa é a primeira vez que o governo presta homenagem a professoras com a Medalha Nacional do Mérito e que tal fato acontece neste mês, quando o governo vem celebrando com atividades o Dia Internacional da Mulher.
Ainda no discurso, a presidenta fez questão de destacar os nomes das homenageadas e as respectivas áreas de atuação. Além disso, destacou o fato de 85% das escolas públicas de educação básica estarem sob comando de mulheres, e de 60% dos alunos que concluem o curso superior serem do sexo feminino.
Condecoração – A Ordem Nacional do Mérito foi criada por meio do decreto-lei nº 9.732/46, e é conferida a cidadãos brasileiros que “pelas suas virtudes e mérito excepcional, tenham se tornado merecedores desta distinção.”
Presidenta Dilma ladeada pela 11 educadoras que foram homenageadas pelo governo com o Mérito Nacional da Ordem. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Foram homenageadas Aurina Oliveira Santana, Diomar das Graças Motta, Gilda Kuitá, Maria Auxiliadora de Oliveira, Maria de Fátima Libanio da Silva, Maria Tereza Egler Mantoan, Marta Carneiro da Silva, Osana Santos Morais, Petronilha Gonçalves e Silva, Rita de Cassia Faria Farret e Ruthneia Vieira Lima Costa. Elas são atuantes na área da Educação nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Terça-feira, 15 de março de 2011 às 13:54
Perseguidas politicamente pela ditadura militar são homenageadas em cerimônia no Ministério da Justiça. Foto: Elza Fiúza/Abr
O governo federal concedeu nesta terça-feira (15/3) portaria de anistia a seis mulheres perseguidas politicamente na época da ditadura, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). O ato faz parte das comemorações do Mês da Mulher e foi marcado ainda pela abertura de sessão especial de julgamento dos requerimentos de anistias políticas de outras quatro mulheres que enfrentaram o regime ditatorial.
Sônia Hipólito é uma das beneficiadas pela medida. Militante da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela foi presa após participar do congresso da entidade em São Paulo, em 1968, e dividiu cela com a presidenta Dilma. Para ela, o ato marca um momento histórico em que “o estado brasileiro reconhece as barbáries que foram feitas durante a ditadura militar”. Em um discurso marcado pela emoção, Sônia lembrou do tempo em que dividiu o beliche com Dilma Rousseff e frisou que a concessão da anistia é uma vitória das mulheres do país.
“Eu entendo essa homenagem como uma homenagem a todas as mulheres lutadoras e guerreiras deste país, que ao longo da história lutaram pela liberdade em favor dos excluídos. Muitos não estão sendo anistiados hoje porque tombaram na luta (…). É um resgate, é a verdade sendo trazida à tona”, afirmou.
Além de Sônia Hipólito, foram beneficiadas com a portaria de anistia a ex-primeira-dama Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, que morreu durante o exílio; Rita Sipahi, ex-dirigente da UNE, que também esteve presa com a presidenta Dilma e atual conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Damaris Oliveira Lucena, miliante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); Denise Crispim, também militante da VPR; e Rose Nogueira, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Já os processos de julgamento da concessão de anistia foram abertos em nome de Margarita Babina Gaudenz, esposa de Carlos Fernandes, militante de esquerda; Iracema Maria dos Santos, presa juntamente com o marido e o irmão, que foi morto, em 1969; Helena Jório de Vasconcelos, preza em dezembro de 1971, grávida e com uma filha de 11 meses; e Linda Tayah de Melo, integrante da ALN, presa por diversas vezes e submetida à tortura, tendo sido condenada a dois anos de prisão pela Justiça Militar.
Anistia – A Lei da Anistia Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A lei garantia, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de militares e funcionários da administração pública, excluídos de suas funções durante a ditadura.
Em 2002, uma nova lei foi promulgada para ampliar os direitos dos anistiados. Ela vale para pessoas que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram punidas e impedidas de exercerem atividades políticas. Entre outros direitos, a anistia garante o pagamento de indenização.
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