Arquivo de artigos sobre "Relações Exteriores"
Quarta-feira, 27 de julho de 2011 às 18:01
Em junho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/Arquivo/PR
A presidenta Dilma Rousseff embarca nesta quarta-feira (27/7) para Lima, no Peru, onde participará, na quinta-feira, das cerimônias de posse do presidente Ollanta Humala. No dia 9 de junho deste ano, Humala foi recebido pela presidenta brasileira apenas quatro dias após ser eleito.
“O Brasil foi o primeiro país a ser visitado pelo presidente eleito, em clara sinalização da importância que confere às relações com o Brasil”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.
Ao final do encontro em junho, Humala afirmou que o Brasil é um exemplo exitoso de governo a ser seguido e citou a estabilidade econômica e os projetos de inclusão social e combate à miséria. Ao longo da campanha presidencial, ele afirmou, em diversos momentos, ter o Brasil como referência em matéria de desenvolvimento econômico com redução da desigualdade social.
Desde 2003, Brasil e Peru têm trabalhado para a aproximação dos dois países. Naquele ano, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (ACE-58), além do início da cooperação no Sistema de Vigilância da Amazônia e das negociações para o financiamento da Rodovia Interoceânica.
Trocas comerciais – Em 2010, o comércio bilateral atingiu a marca de US$ 2,92 bilhões, com superávit brasileiro. Neste ano, entre janeiro e junho, a balança comercial alcançou a marca de US$ 1,79 bilhão, o que representa um aumento de 42,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os Brasil tem exportado para o Peru, principalmente, óleos crus de petróleo, veículos diesel e produtos semimanufaturados de ferro e aço. Os principais produtos da pauta exportadora do Peru para o Brasil são os cátodos de cobre, minérios de zinco e prata.
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 17:40
Presidenta Dilma Rousseff discursa na sessão de abertura da 41ª Cúpula do Mercosul, em Assunçào. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, ao discursar na primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, Paraguai, deu ênfase ao desenvolvimento econômico e social dos países que integram o bloco econômico sul-americano. No entanto, a presidenta lembrou que para seguir no rumo certo é preciso avaliar o momento atual para, em seguida, pensar o futuro. Ela frisou que o mundo passa por grandes transformações.
“Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas excelentes perspectivas. No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos.”
Nesta parte do discurso, a presidenta lembrou que a crise financeira mundial de 2008 ainda não foi superada. Grandes economias, como os Estados Unidos, “passam por enormes dificuldades de recuperação, com a economia crescendo muito abaixo do esperado”. Enquanto isso, a União Europeia enfrenta situação dramática com seus membros passando por graves crises de ordem privada, fiscal e financeira. O caso da Grécia, de Portugal, da Irlanda e até da Espanha foram citados como exemplos de ter consequências negativas, afetando muitas economias.
Dilma Rousseff afirmou também que “os países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e da África tem, nesse contexto, tido um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós tem sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes”.
Por isso, defendeu que os países do Mercosul mantenham-se sempre atentos. “Somente seremos capazes de seguir aprofundando as oportunidades que surgirão se tivermos uma estratégia conjunta sobre a vocação e o futuro do nosso bloco e, sobretudo, sobre a forma em que vamos nos inserir no mundo multipolar hoje em construção”, disse.
“Estou segura de que o Alto Representante-Geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, dará contribuição valiosa para esse exercício, promovendo ideias novas e propostas de ação.”
Após os cumprimentos de praxe, a presidenta Dilma deu início ao discurso com ênfase ao orgulho “de havermos acreditado no projeto de desenvolvimento voltado para a sociedade de nossos Países”. E prosseguiu: “Estamos construindo uma grande área sul-americana de paz, democracia, justiça social e desenvolvimento.”
Dilma Rousseff agradeceu aos parceiros do Mercosul pelo apoio a eleição do professor José Graziano da Silva ao cargo de diretor-geral da FAO. Ela disse estar convicta de que Graziano irá atuar “com o mais elevado sentido de profissionalismo em prol de todos os Estados Membros daquela importante Agência Especializada”. Segundo ela, a eleição de Graziano consistiu numa vitória nao somente do Brasil, mas de todo o grupo de países latino-americanos e caribenhos.
Trecho final do discurso da presidenta Dilma Rousseff
Ouça abaixo a íntegra do discurso ou leia aqui a transcrição.
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Terça-feira, 28 de junho de 2011 às 20:01
A viagem da presidenta Dilma Rousseff ao Paraguai acontece em um bom momento das relações bilaterais e da economia dos dois países, avalia o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. A presidenta desembarca ainda nesta terça-feira (28/6) em Assunção, onde se reunirá, na manhã de quarta-feira (29/6), com o presidente Fernando Lugo. À tarde, Dilma Rousseff participa da Cúpula de Presidentes do Mercosul e de Países Associados.
Em 2010, a economia do Paraguai, de acordo com Baena, cresceu 15%, o segundo maior registrado no mundo, e, para este ano, estima-se um crescimento superior a 5%. No mês passado, o Senado brasileiro aprovou texto das notas reversais sobre as bases financeiras do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. O decreto legislativo refere-se ao ajuste do contrato de compra do excedente de energia produzida por Itaipu Binacional, que assegura ao Paraguai o montante de até US$ 360 milhões caso o Brasil demande a totalidade da energia não consumida pelos paraguaios. Os dois fatos – avalia o porta-voz – reforçam o momento positivo para a reunião entre os presidentes Lugo e Dilma.
O encontro será palco ainda da assinatura de acordos nas áreas de ciência e tecnologia, transferência de renda, TV digital, integração física e produtiva, agronegócio e para as fronteiras. O comércio entre Brasil e Paraguai atingiu, em 2010, a marca de US$ 3,16 bilhões, com superávit brasileiro. O país investe, entretanto, para equilíbrio da balança comercial. “O desenvolvimento do Paraguai é de nosso interesse”, define Rodrigo Baena.
Já na pauta da Cúpula do Merscosul, estarão temas como a aprovação do tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), firmado em Brasília em maio de 2008, e a integração regional. O tratado entrou em vigor em 11 de março deste ano, com a sanção do Uruguai; depois disso, a Colômbia ainda ratificou o texto. O documento agora aguarda a aprovação do Paraguai – cujo texto foi aprovado pelo Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados – e do Brasil – cuja aprovação foi concedida pela Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação no Senado Federal.
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Segunda-feira, 25 de abril de 2011 às 13:41
O governo brasileiro, por meio de nota oficial divulgada nesta segunda-feira (25/4) pelo Ministério das Relações Exteriores, reiterou o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados na Síria e manifestou preocupação frente à crescente violência no país.
Segundo o Itamaraty, o Brasil espera que a crise seja resolvida por meio do diálogo e defende que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recaia sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O governo brasileiro (…) ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática”, diz o texto.
Leia abaixo íntegra da nota do MRE sobre a situação na Síria:
Nota nº 161 – Situação na Síria
O Governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de violência na Síria, que ocasionou, nos últimos dias, elevado número de mortos, principalmente em Deraa, Homs e nos arredores de Damasco. O Governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo.
O Governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar.
O Governo brasileiro reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática.
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Sexta-feira, 11 de março de 2011 às 18:14
A presidenta Dilma Rousseff manifestou “profunda consternação” em função do terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira (11/3), informou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing no Palácio do Planalto.
Em nota ao primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, a presidenta informou que o governo e o povo brasileiros estão tomados por sentimentos de pesar e solidariedade e colocou o Brasil à disposição do governo do Japão, com vistas a contribuir ao apoio internacional.
Atualmente cerca de 260 mil brasileiros vivem no Japão, mas de acordo com o Itamaraty até o momento não se têm notícia de mortos ou feridos brasileiros.
Leia abaixo a íntegra da nota da presidenta Dilma Rousseff:
Senhor Primeiro-Ministro,
Foi com profunda consternação que recebi as notícias das perdas humanas e da destruição causadas pelo forte terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão, no dia 11 de março corrente.
O Governo e o Povo brasileiros são tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta calamidade que atingiu o Japão, onde vivem cerca de 260 mil nacionais brasileiros.
Estou certa de que a mobilização, competência e empenho com que a nação japonesa responderá a esse desastre natural permitirão a seu país uma rápida recuperação. Ainda assim, o Brasil se coloca à disposição do Governo japonês com vistas a contribuir ao apoio internacional ao Japão.
Mais alta consideração,
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
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Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 às 16:19
Presidenta Dilma Rousseff teve longa conversa com chanceler português Luís Amado observada pelo ministro Antonio Patriota. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Uma reunião Brasil-Portugal a se realizar ainda em 2011 foi um dos temas do encontro do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, com a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (18/2), no Palácio do Planalto. A informação foi transmitida pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Além disso, Amado tratou de temas como crise no Oriente Médio e perspectiva da retomada do crescimento econômico global.
“A reunião deu ênfase, por razões evidentes, à União Europeia, ao Euro, perspectivas de retomada do crescimento, além, um pouco também, de análise do que está se passando no Mundo Árabe. Em sequência tivemos um almoço aqui no Itamaraty, e pudemos examinar assuntos da agenda bilateral. Esse ano deveremos ter uma cimeira, como se diz em Portugal, uma cúpula, como dizemos aqui, Brasil e Portugal, e esperamos que seja no Brasil. A data ainda não foi marcada”, disse Patriota.
Amado afirmou que via “com muita satisfação” o fato de ter sido recebido pela presidenta Dilma e o ministro Patriota. Lembrou também que os dois países participam atualmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, por tal motivo, buscam tratar “uma agenda ambiciosa” com o desenvolvimento de diálogo político. O chanceler português deu ênfase também ao fato de Portugal ser o quarto principal investidor no Brasil e frisou interesse de manter este nível de investimento no país.
O ministro português reconheceu que a situação é bastante crítica no Oriente Médio e também em Guiné-Bissau, país da África equatorial, e destacou a necessidade de as Nações Unidas darem uma “resposta articulada” em relação aos conflitos no mundo árabe e islâmico.
Patriota contou que conversou com o colega português sobre os problemas que estão acontecendo naquela região.
“Estávamos conversando também agora sobre a intensificação da cooperação na área educacional. Além disso examinávamos um pouco as possibilidades de coordenação mais intensa que já ocorre até espontaneamente, mas agora com a circunstância fortuita adicional de estarmos Brasil e Portugal no Conselho de Segurança, durante o ano de 2011 (…).”
E continuou: “conversamos um pouco sobre temas da agenda do Conselho de Segurança, como a questão do Haiti, como a situação Israel-Palestina. Hoje é um dia muito importante para o Conselho, pois está em exame a perspectiva, a possibilidade de voto de uma resolução apresentada pelo grupo árabe sobre assentamentos israelenses. Ainda não está certo se essa resolução será colocada em voto ou não, mas mantivemos pontos de coordenação sobre esse tema, sobre o tema mais amplo da situação no Egito e no mundo árabe, assim como a situação em Guiné-Bissau, e outras, direitos humanos, etc.”
Na entrevista o ministro brasileiro foi indagado sobre o fato de a China ser atualmente o principal investidor no país, assunto tratado pelo chanceler no programa Bom Dia Ministro, transmitido em rede nacional de rádio, hoje pela manhã. Patriota disse que a presidenta Dilma visitará a China em março, ocasião que participará do encontro dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), oportunidade para o debate do tema.
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Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 18:52
Marco Aurélio Garcia é assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República. Foto: arquivo pessoal
No terceiro post da série “Relações Exteriores”, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, falou sobre a III Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e de Países Árabes (Aspa), que será realizada no próximo dia 16/2, em Lima/Peru, e sobre a questão nuclear do Irã. Para ver os outros posts da série clique no selinho ao lado.
Num momento em que o Egito enfrenta grave crise política interna e que a Tunísia sofreu intensas mudanças em seu governo, a Aspa será uma oportunidade – disse Marco Aurélio – para os países sul-americanos e árabes estreitarem a aproximação já iniciada em um processo “irreversível”. Na opinião do assessor da presidenta, se a dinâmica de democratização no mundo árabe continuar ganhando corpo e se aprofundar, as condições de interlocução com a América do Sul, em especial com o Brasil, serão facilitadas.
“Nós esperamos evidentemente que, até a realização da Aspa, muitas dessas situações já estejam resolvidas, cristalizadas, de tal maneira que garanta, entre outras coisas, uma presença mais expressiva de dirigentes árabes”, afirmou.
Sobre a possibilidade de o Brasil continuar intermediando o diálogo com o Irã no tocante aos assuntos nucleares, Marco Aurélio Garcia explicou que o Brasil optou, conjuntamente com a Turquia, por mediar a questão que, naquele momento, apontava riscos à paz mundial. Entretanto, enfatizou, é preciso que se esclareça que o Brasil não possui qualquer tipo de relacionamento privilegiado com o Irã, nem de apoio ao formato político-institucional do país.
“É importante dizer que não houve uma preocupação do Brasil de estabelecer uma aliança privilegiada com o Irã. Nós temos relações com o Irã como nós temos com outros países do mundo, e naquele momento nós entendíamos que o tema da nuclearização para fins pacíficos ou não do Irã era um tema que tinha uma reverberação muito importante sobre a paz mundial (…). Os resultados não foram tanto na direção que nós gostaríamos que fossem, mas a política nem sempre produz resultados imediatos”, explicou.
Marco Aurélio lembrou, ainda, que apesar de o Brasil não ter sido favorável às medidas internacionais aplicadas ao Irã pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, já que “sanções não fortalecem a paz, pelo contrário, elas dificultam o relacionamento”, seguirá as orientações do Conselho da ONU, mesmo tendo votado contra elas.
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Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 às 18:22
Em sua primeira viagem internacional após posse, presidenta Dilma Rousseff vai à Argentina e é recepcionada pela presidenta Cristina Kircher na Casa Rosada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A política externa no governo Dilma Rousseff será marcada pela forte presença em organismos multilaterais, pela defesa aos Direitos Humanos e à estabilidade democrática e pelo fortalecimento da América Latina. O balanço, feito pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, compõe a série “Relações Exteriores”, que o Blog do Planalto traz durante esta semana. Para ver os outros posts da série, clique no selinho ao lado.
Marco Aurélio afirmou que, ao mesmo tempo em que o governo dará continuidade a iniciativas de fortalecimento da América Latina e África, terá como foco a preservação e o desenvolvimento do relacionamento com os Estados Unidos, a União Europeia e “uma intervenção muito clara nas esferas multilaterais – nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e no G20”.
“Enfim, em todas aquelas instâncias nas quais de alguma maneira se está esboçando um novo formato geopolítico e geoeconômico”, completou.
Em discurso durante entrega de Mensagem ao Congresso Nacional proferido ontem (2/2), a presidenta Dilma Rousseff endossou essa posição ao afirmar que “nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.
“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, disse a presidenta aos membros do Congresso Nacional.
Marco Aurélio comentou, ainda, afirmação da presidenta Dilma durante viagem à Argentina na segunda-feira (31/1), em que ela disse que o século XXI seria o “Século da América Latina”. Segundo ele, “significa concretamente que está havendo transformações em nossa região que vão nos habilitar a ter uma presença mais forte no mundo de hoje”.
“No passado mais distante, a região era colonizada; posteriormente foi submetida a formas de dominação econômica muito intensas, que eram também reproduzidas internamente. No entanto, o que nós estamos assistindo na última década é um processo muito forte de afirmação não só nacional de alguns países, mas um desejo de integração bastante grande”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista
Viagem à Argentina
A aliança entre a Argentina e o Brasil não vai esgotar a problemática da integração sul-americana, latino americana, mas sem essa aliança não haverá uma integração consistente.
Venezuela no Mercosul
Traz para o Mercosul um mercado importante. A Venezuela é um país com mais de 25 milhões de habitantes, é um país extremamente rico em matéria de petróleo, o que interessa à região, e é um país no qual hoje tem sido feitos muitos investimentos brasileiros, tem aumentado bastante o nosso comércio exterior e dos outros países da região também. Com o ingresso da Venezuela e a eliminação de certas restrições de ordem alfandegária, nós vamos ter sem dúvida nenhuma uma expansão bastante consistente do comércio da região.
Colômbia
Se a Colômbia fizesse uma opção pelo Mercosul seria um aspecto extremamente importante. O Mercosul mudaria de perfil se a Colômbia efetivamente abrisse negociações com os outros quatro ou cinco países para seu ingresso.
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Terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 às 20:21
O Brasil assume nesta terça-feira (1/2) a Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por um mês, com a tarefa de conduzir sessões formais e informais sobre as grandes questões da paz e segurança internacionais e de organizar a agenda do Corpo Consultivo. Neste período em que o Conselho será comandado pelo Brasil, farão parte da pauta as situações no Haiti, Oriente Médio, Sudão, Guiné-Bissau, Timor Leste, Somália, Burundi, República Democrática do Congo e Kossovo, além do regime de sanções relativo à Coreia do Norte.
No próximo dia 11, o Brasil promoverá debate temático presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a respeito da interdependência entre segurança e desenvolvimento no tratamento das situações de conflito e pós-conflito. Estão previstas ainda discussões sobre aspectos específicos das operações de manutenção da paz, inclusive a proteção de civis, mulheres e crianças em conflitos armados. O Conselho também poderá discutir outras questões relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais que venham a exigir a atenção imediata do órgão.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que, durante o período, o Brasil colocará à mesa de discussões a temática “segurança e desenvolvimento” e que, independentemente na nova função, continuará pleiteando a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo Garcia, este é um momento de “feliz coincidência” para a assunção da presidência do Conselho, uma vez que a atual composição do órgão se assemelha ao modelo de reforma que o Brasil defende.
“Há uma feliz coincidência que a composição atual do Conselho de Segurança (…) é muito próxima daquilo que nos pareceria ser um bom Conselho de Segurança. Estão ali países como a África do Sul, como a Nigéria, como a Índia, que não têm lugar permanente. Todos sabem que o Brasil tem desenvolvido nos últimos anos um movimento muito forte para reformatar o Conselho de Segurança”, afirmou.
Composição -- O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945 após a 2ª Guerra Mundial. Cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa, por dois anos. Em 2011, são membros do Conselho a África do Sul, Alemanha, Bósnia e Herzegovina, Brasil, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gabão, Índia, Líbano, Nigéria, Portugal, Reino Unido e Rússia.
A presidência do Conselho de Segurança é exercida rotativamente por seus quinze membros, em ordem alfabética na língua inglesa, e o mandato tem duração de um mês. Em março, o Brasil transmitirá a presidência à China.
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