Arquivo de artigos sobre "Posse"
Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 às 16:40
Presidenta Dilma Rousseff defendeu uma Justiça mais eficaz e célere em discurso proferido na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso em cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta segunda-feira (15/8), no Palácio do Planalto, mostrou-se firme na defesa de uma Justiça “eficaz, célere e senhora da razão”. Num rápido pronunciamento, Dilma Rousseff enfatizou que a recondução de Gurgel para mais um período à frente da PGR “é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia e solidez e nossas instituições”. A presidenta disse que a indicação de Gurgel recebeu ampla aprovação do Congresso Nacional.
“Estará [Roberto Gurgel] sim, por mais um período, exercendo um importante papel nesta luta de todos nós em prol dos direitos constitucionais. O Brasil é um país de pessoas de bem, honestas… Abominam o crime e prezam a legalidade. O Brasil tem se firmado como país que pune aqueles que cometem ilícitos…” disse a presidenta, que logo em seguida lembrou da atuação do Ministério Público com autonomia e destacou a participação da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
Porém, a presidenta Dilma explicou que o seu governo vai ser firme em coibir os abusos. Assim, conforme assinalou, defenderá o respeito à dignidade humana e a presunção da inocência. Na prática, a presidenta referia-se aos recentes episódios desencadeados pela Operação Voucher, que resultou na prisão de 36 pessoas a partir de investigação sobre possíveis irregularidades em convênios firmados no âmbito do Ministério do Turismo.
“Temos excelentes motivos para confiar em nossas instituições. Igualdade de todos perante a lei. A PGR, com sua autonomia, tem papel fundamental a cumprir. Desejo muito sucesso ao procurador-geral da República em seu novo mandato. Muito obrigado.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.
Operação Voucher - Após a cerimônia de posse, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conversou com a imprensa e reiterou o compromisso do Ministério Público em agir de forma independente e com interação com os demais órgãos de controle. “O Ministério Público jamais se furtará a processar quem quer que seja”, disse.
Questionado pelos jornalistas sobre o vazamento de fotos de presos da Operação Voucher da Polícia Federal, ocorrido na última sexta-feira (12/8), Gurgel afirmou que o caso “é absolutamente inaceitável (…), deve ser apurado e, os responsáveis, punidos”.
“O discurso da presidente [presidenta Dilma Rousseff], ao me ver, realça que neste país nós temos que ter rigorosamente observados os diretos daquelas pessoas que são investigadas. E naquele episódio, especificamente, não há dúvidas de que os direitos não foram adequadamente observados”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou o episódio. Segundo ele, sempre que for constatada uma situação de abuso de poder e de ilegalidade, deve-se punir com rigor. “Mas repito, uma coisa é o trabalho e a importância da Polícia Federal, que são indiscutíveis, outra coisa é o abuso que por vezes um ou outro agente, um ou outro servidor, podem efetuar”, afirmou.
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Domingo, 2 de janeiro de 2011 às 11:43
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Domingo, 2 de janeiro de 2011 às 10:57
Após assumir o Palácio dos Leões para o seu quarto mandato, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, voou para Brasília (DF), onde tinha o compromisso de assistir à cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. Líder política do clã Sarney e comandante da unidade da federação onde a presidente Dilma teve uma das votações mais expressivas, Roseana conversou com o Blog do Planalto, afirmando que pretende ter com Dilma a mesma parceria que manteve com o ex-presidente Lula. ”O governo federal tem obras importantes no Maranhão. E elas serão mantidas”, disse.
Ladeada pelos governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Roseana Sarney a cerimônia de posse na primeira fila. Durante a solenidade, trocou algumas palavras com os colegas. Assim que terminou a posse dos novos ministros, a governadora encaminhou-se para a fila dos cumprimentos.
No instante em que seguia para os elevadores, a governadora explicou que os eleitores maranhenses foram os primeiros a eleger uma mulher para governá-los. Por isso não houve nenhuma dificuldade em votar em Dilma Rousseff para presidente do Brasil. Roseana afirmou também que Dilma é experiente e tem competência para fazer um ótimo governo. ”É a demonstração que a mulher é muito competente”, afirmou.
Sobre as obras de infraestrutura no Maranhão, a governadora explicou tratar-se de empreendimentos que geram bastante emprego e que são importantes para o desenvolvimento daquele estado. Por este motivo, a aposta de continuação destas obras.
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Sábado, 1 de janeiro de 2011 às 18:00
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Sábado, 1 de janeiro de 2011 às 17:56
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Sábado, 1 de janeiro de 2011 às 14:56
02/10/2010. São Bernado do Campo - SP. Caminhada. Foto: Roberto Stuckert Filho.
Saúde, educação, inclusão social, segurança, valorização da mulher, moradia e emprego, mas, principalmente, continuidade às políticas públicas consagradas pelo presidente Lula. Esses são os principais anseios das mulheres, que a partir de hoje e pela primeira vez na história do Brasil serão representadas no mais alto cargo do Poder Executivo.
O Blog do Planalto foi às ruas de Brasília conversar com mulheres que fizeram questão de estar presentes na posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, para serem testemunhas do momento que mudará a história do País. Nunca antes, como diria o já saudoso presidente Lula, as mulheres estiveram tão representadas na política brasileira. Veja abaixo:
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Sábado, 1 de janeiro de 2011 às 14:52
Quem preferiu o conforto do lar para acompanhar a transmissão da posse da presidente Dilma Rousseff, na tarde deste sábado (1/1), tem muitas opções nas tv brasileiras e internacionais, além de links ao vivo e online (aqui). O Blog do Planalto acompanhou os preparativos deste pool que envolve, na capital federal, trabalhadores sob a coordenação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das redes TV Câmara, Senado, Bandeirantes, SBT, Canção Nova, Rede TV!, Record e Globo.
Serão 49 câmeras espalhadas desde a Granja do Torto, residência oficial da presidente Dilma Rousseff, até a recepção no Palácio Itamaraty. No Palácio do Planalto, onde ocorre a transmissão do cargo, o cerimonial dá os últimos toques para receber 2 mil convidados e local dos cumprimentos de chefes dde Estado e de Governo, além de governadores e prefeitos, parlamentares e executivos.
O gerente executivo de operações da EBC, José Arimatéia Araújo, informou que serão utilizadas 49 câmeras ao longo do trajeto. Um helicóptero da Rede Record acompanhará o deslocamento da Granja do Torto até o Congresso Nacional. No Rolls-Royce foi instalada uma câmara bolha da Rede Globo que captará as imagens em close da presidente Dilma. Apenas no pool de emissoras participam 330 profisionais segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty.
Além da transmissão ao vivo, a posse contará com a cobertura jornalística de 730 profissionais que foram credenciados junto ao Ministério das Relações Exteriores. Isso dá a dimensão da movimentação da mídia no Esplanada dos Ministérios, palco da maior festa da democracia brasileira.
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Quinta-feira, 30 de dezembro de 2010 às 17:10
A partir do próximo sábado (1/1), começam as transmissões de cargo na Esplanada dos Ministérios, com os novos ministros chegando para compor o governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro Ministério a mudar de mãos é o dos Transportes, em que Alfredo Nascimento entra no lugar de Paulo Sérgio Passos ainda no dia 1º de janeiro de 2011 (sábado). A transmissão do cargo será feita às 20 horas.
No domingo (2/1), Helena Chagas entra no lugar de Franklin Martins na Secretaria de Comunicação Social (Secom), José Eduardo Cardozo substitui Luiz Paulo Barreto no Ministério da Justiça, Antônio Palocci entra na Casa Civil no lugar de Carlos Eduardo Esteves Lima, Antônio Patriota substitui Celso Amorim no Ministério das Relações Exteriores, Tereza Campello assume o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no lugar de Márcia Lopes e Gilberto Carvalho vai para a Secretaria-Geral no lugar de Luiz Dulci.
Confira aqui a lista completa dos novos ministros, bem como os dias e horários das transmissões de cargo.
Permanecem no cargos os ministros Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Nelson Jobim (Defesa), Fernando Haddad (Educação), Orlando Silva (Esporte), Guido Mantega (Fazenda), Wagner Rossi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Carlos Lupi (Trabalho e Emprego).
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Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 às 9:30
A cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, marcada para este sábado (1/1), terá sua largada dada a partir das 14h30 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Dilma e Temer embarcam em carros abertos na altura da Catedral de Brasília e seguem, escoltados por batedores e a cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial, até a rampa do Congresso Nacional.
Conheça aqui mais sobre o Rolls-Royce presidencial, no qual desfilará a presidente eleita Dilma Rousseff pela Esplanada dos Ministérios.
No Congresso, Dilma e Temer serão recebidos pelo senador José Sarney, presidente do Senado, e seguirão para o plenário da Câmara dos Deputados. A presidente eleita e o vice prestarão compromisso constitucional perante os parlamentares e o Termo de Posse será lido pelo primeiro-secretário do Congresso Nacional. Dilma e Temer assinam o Termo de Posse, bem como os parlamentares integrantes da mesa. Os dois são declarados empossados e, em seguida será executado o Hino Nacional.
O roteiro prossegue com o discurso da presidente Dilma Rousseff, após o qual a cerimônia na Câmara é encerrada. Do plenário, Dilma e Temer seguem para a rampa principal na área externa, onde será novamente executado o Hino Nacional, desta vez pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, com salva de 21 tiros. Os dois partirão então, em carro aberto, ao Palácio do Planalto.
Ao chegar à sede do Poder Executivo brasileiro, Dilma Rousseff e Michel Temer sobem a rampa do Palácio, são recebidos pelo presidente Lula na área interna e seguem ao Parlatório para a cerimônia de passagem da faixa presidencial. Lula passa a faixa a Dilma Rousseff e todos voltam ao interior do Palácio para os cumprimentos das delegações estrangeiras, que ocorrerá no Salão Leste do Palácio do Planalto. Após essa cerimônia, Dilma acompanha o presidente Lula até o alto da rampa e de lá se despede do já ex-presidente. Dilma retorna então ao Parlatório, onde fará seu pronunciamento. Em seguida, retorna ao interior do Palácio e, no Salão Nobre, dá posse ao seu ministério. A foto oficial da presidenta com o seu ministério será feita no Salão Oeste.
Observação: Em caso de chuva, as cerimônias da rampa e do Parlatório serão canceladas. Tudo ocorrerá no interior do Palácio do Planalto.
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Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 às 17:08
A futura ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, conversa com uma idosa. Foto: Caroline Morelli
Gaúcha de Veranópolis, formada em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com mestrado em educação e violência infantil pela mesma universidade, Maria do Rosário Nunes conquistou espaço na política nacional na militância pelos direitos humanos. Convidada pela presidente Dilma Rousseff para comandar a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário não pensou duas vezes e aceitou de pronto mais este desafio. Reeleita para o terceiro mandato de deputada federal, a futura ministra – que substituirá Paulo Vannuchi na pasta – conversou esta semana com o Blog do Planalto sobre os desafios que encontrará pela frente, inaugurando nossa nova série que terá posts especiais na semana da posse presidencial.
A deputada Maria do Rosário diz que sua atuação será pautada pela pluralidade dos direitos humanos. Isso porque existem diversos segmentos que estão envolvidos na questão, explicou ela. A pasta cuida, por exemplo, dos direitos de idosos, crianças e adolescentes, e também atua nas causas indígenas. Rosário diz que terá a missão de dar sequência ao trabalho que foi feito nos dois mandatos do presidente Lula.
“É um grande desafio e uma grande honra participar do governo da primeira mulher presidente da República”, disse.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista da ministra Maria do Rosário.
A futura ministra também pretende atuar pela preservação da memória dos cidadãos que desapareceram no período da ditadura militar. Maria do Rosário lembrou que o Brasil chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos.
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