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Arquivo de artigos sobre "Nunca Antes"

Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 às 15:18

“Nunca antes” o povo brasileiro teve participação tão efetiva no rumo do País

Criança cumprimenta Lula, o presidente que atingiu o maior índice de aceitação popular da história. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nunca antes

Nunca antes na história deste País houve dentro deste Palácio, nesta sala, a quantidade de movimentos sociais participando, falando, propondo e decidindo políticas que o governo brasileiro tinha que executar. Foram 73 conferências nacionais, algumas das quais mais de 400 mil pessoas participavam antes de chegar aqui nesse plenário ou em qualquer outro lugar do Brasil. Numa demonstração de que esse é o legado que não poderá ser mudado tão cedo, que é não ter medo de ouvir o povo, não ter medo de deixar o povo participar, acabar com essa maluquice de que o povo só é bom na época da eleição, em que todo mundo anda de carro aberto, e depois que ganha as eleições passa anos sem ter o convívio com o povo; governam para meia dúzia de ricos e esquecem da maioria do povo que é, realmente, a razão de ser de a gente ganhar uma eleição e governar esse país, uma cidade ou um estado.

As palavras são do próprio presidente Lula em seu último evento antes da transmissão da faixa presidencial, realizado nesta sexta-feira (31/12), no Palácio do Planalto, quando foi homenageado pelas equipes que trabalharam com ele na Presidência. Nada melhor para retratar o nosso último post da série “Nunca antes…”: a participação popular.

A despedida hoje no Palácio do Planalto foi marcada por muita emoção, choro, pedidos de fotos, abraços e lembranças. Em seu discurso, Lula afirmou que tem consciência de que entrará para a história como o único presidente que fez mais do que o previsto no programa de governo apresentado. Aproveitando a deixa, leu a apresentação do programa proposto ainda em 2002, quando estava se candidatando pela quarta vez à Presidência:

Sempre tive a firme convicção de que a principal riqueza de uma nação é o seu povo. Por isso, não é difícil avaliar o sucesso ou fracasso de um governo. Basta olhar para os salários e a renda do povo; ver se os índices de desemprego e desigualdade diminuíram; e se a educação ficou de melhor qualidade. Governo bom é o que conduz o País ao crescimento, ao encontro da prosperidade.

Nosso programa de governo tem como preocupação central apresentar mudanças de fundo para o nosso País. Não como um pacote fechado, mas aberto ao debate e a novas contribuições. É impossível aceitar a ideia de uma nova década perdida, em que o governo diz que a economia está sólida enquanto o povo vai mal. Esse é o debate que queremos fazer com toda a nação, pois temos certeza que podemos mudar e melhorar o Brasil.

Com os pés no chão e os olhos no futuro, vamos arregaçar as mangas desde o primeiro instante e realizar um novo contrato social que coloque o País nos trilhos do desenvolvimento. Essa é a única maneira de construir um Brasil decente onde todos tenham a dignidade que tanto queremos.

E foi para o povo e com o povo que o governo efetivamente trabalhou nos últimos oito anos, afirmou Lula diante de cerca de 600 pessoas (entre ministros, militares e funcionários das mais variadas ‘patentes’, que se aglomeraram no Salão Oeste do Palácio do Planalto para ouvir o discurso do presidente. Ele lembrou que “o divisor de águas” em sua vida política foi em 1989, quando percebeu que só poderia governar o Brasil se conhecesse bem as regiões do País, seu povo e suas necessidades.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na despedida realizada no Palácio do Planalto:

 

Quando assumiu o poder, Lula procurou incorporar aos quadros da Presidência da República uma área com status de ministério para cuidar exclusivamente do relacionamento com sociedade: a Secretaria-Geral. O resultado foi a participação de mais de cinco milhões de cidadãos na discussão, elaboração e proposição de políticas públicas, por meio das conferências nacionais. Por isso o Brasil passou a ter a cara de seu povo, disse Lula, cada vez mais representado e valorizado internacionalmente, com autoestima fortalecida, com voz ativa que jamais permitiria o retrocesso, principal legado que deixará.

Eu penso que o Brasil mudou. O Brasil mudou na relação com a sociedade. Nunca antes os humildes foram tratados com tanta deferência (…), nunca os estudantes e os professores foram tratados com o respeito que foram tratados. Isso demonstra o grau de maturidade que o Brasil alcançou.

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Sexta-feira, 24 de dezembro de 2010 às 14:38

Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social

Nunca antes

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social – como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 às 15:02

Nunca antes: energia de sobra para crescer e se desenvolver

Nunca antes

Um País, a exemplo das pessoas, precisa de muita energia para crescer. É com ela que podemos ter o desenvolvimento da indústria, aumento na geração de empregos, promoção da inclusão social, melhoria de vida das pessoas mais pobres e crescimento de regiões que sempre foram colocadas em segundo plano, como o Nordeste. Uma coisa puxa a outra: com o crescimento do País, mais investimentos são direcionados à área de infraestrutura, o que implica necessariamente mais recursos para obras do setor energético – construção de hidrelétricas, termelétricas, gasodutos e desenvolvimento de novas tecnologias (biocombustíveis, por exemplo). E o melhor de tudo: com o menor impacto possível ao meio ambiente.

Nunca antes na histórica essa combinação energia/desenvolvimento/meio ambiente funcionou tão bem. O resultado são as altas taxas de crescimento do País, o ciclo virtuoso de desenvolvimento que todas as regiões brasileira experimentam nos últimos anos e uma proteção ambiental invejada e replicada pelos quatro cantos do planeta. O quarto post da nossa série especial “Nunca Antes…” explica detalhes de como isso foi planejado e executado.

Conheça as páginas especiais do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre Energia Elétrica, Planejamento e Desenvolvimento Energético e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, que trazem mais informações sobre os respectivos assuntos.

A grande mudança no setor energético brasileiro foi resultado de uma revolução conceitual. Não se pensa mais em expansão da produco sem antes ampliar investimentos em qualificação de mão de obra. Não se investe em novas fontes sem antes incentivar o consumo consciente. Temos que produzir mais com menos energia. E a geração dessa energia tem que ser mais limpa. O caminho vem sendo trilhado. Em 2002, as fontes renováveis representavam 41,5% de nossa matriz energética – hoje atingem 45,8%. Isso reduz a emissão de gases do efeito estufa – que agrava o aquecimento global – e coloca o Brasil na vanguarda da defesa ambiental. Para se ter uma ideia, a média de fontes renováveis na matriz energética mundial era de 13% em 2008. Nos países desenvolvidos, apenas 7%. Ou seja: estamos caminhando rumo ao desenvolvimento com muito mais respeito ao meio ambiente do que os mais desenvolvidos jamais tiveram.

Nossa matriz energética é mais verde do que a dos outros por ter forte presença da energia hidráulica. O Brasil é privilegiado pela quantidade de rios que tem e temvem mostrando competência para usar esse recurso natural em benefício de seu povo. Atualmente, as três maiores hidrelétricas em construção no mundo estão no Brasil – Jirau, Santo Antônio e Belo Monte -, o que deve aumentar em 16% a produção de energia no País. Juntas, representam ainda a abertura de quase 50 mil novos empregos diretos e investimentos de mais de R$ 40 bilhões.

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Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 14:00

Nunca antes: cultura é direito fundamental e chega a mais brasileiros

Valorização das culturas regionais do País foi prioridade do Ministério da Cultura nos últimos oito anos.

Nunca antes

Se pedirmos para você apontar as grandes marcas do governo Lula, provavelmente o Bolsa Família, a geração recorde de empregos ou o PAC estarão entre as suas principais opções. Mas se olharmos em retrospectiva para os últimos oito anos, seria uma injustiça deixar de fora uma outra área, tão importante quanto às já citadas e que nunca antes na história do Brasil teve tanto prestígio como agora: a cultura.

O tema Cultura tem razões de sobra para ser o terceiro post da série Nunca Antes… que o Blog do Planalto está publicando este mês para resumir as principais ações governamentais levadas a cabo nesses últimos oito anos (clique no selinho para ler os posts anteriores da série). Houve uma grande mudança promovida da gestão cultural no País, capitaneada pelo Ministério da Cultura, tratando o assunto como política pública – discutida com a sociedade civil e implementada pelo governo. O espaço para participação e debate sobre a política cultural que o País quer – e precisa – foi ampliado e reforçado. Com isso, buscou-se a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e estruturou-se uma política de fomento atenta à multiplicidade de expressões e manifestações presentes em todo o território nacional.

Cultura é uma necessidade básica e direito fundamental de cada brasileiro, como atesta o programa Mais Cultura lançado em 2007. É tão importante quando o direito à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e ao voto. Por isso, foi incorporada à Agenda Social brasileira, como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Uma grande conquista do Ministério da Cultura e dos brasileiros, que nunca antes na história tiveram um programa tão amplo pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com a sociedade. As ações foram articuladas em parceria com outros ministérios, bancos públicos, organismos internacionais, sociedade civil e governos estaduais e municipais, para gerar ainda mais riqueza da imensa riqueza cultural brasileira.

O governo sempre considerou importante desenvolver a cultura por meio de políticas públicas para refletir a imensa riqueza do País e dar mais espaço a setores da sociedade que eram antes marginalizados: comunidades indígenas, movimento hip hop, capoeira, povos ciganos, cultura digital, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), quilombolas e ribeirinhos, juventude rural e os sem-terra.

Para trazer todos esses ‘novos’ atores para o centro do palco, foi preciso fazer muito investimento, e isso só foi possível porque a área cultural teve, pela primeira vez na história, recursos como manda o figurino: mais de 1% da receita federal de impostos – mais precisamente 1,3%, cerca de R$ 2,3 bilhões. Com tanto dinheiro garantido, foi preciso fazer um inédito mapeamento das carências e potencialidades culturais do País. Quais equipamentos culturais faltam em quais cidades? Quais cidades têm potencial para receber quais equipamentos culturais?

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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04

Nunca antes: atenção especial e bons resultados para o meio ambiente

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nunca antesNosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 9:30

Nunca antes a educação foi tão inclusiva e acessível

Presidente Lula e dona Marisa posam para foto ao lado dos primeiros formandos em Medicina do Programa Universidade para todos (ProUni). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nunca antesDe hoje até o dia 31 de dezembro publicaremos aqui no Blog do Planalto a série “Nunca antes…” com as principais realizações do governo do presidente Lula nas mais diversas áreas – educação, habitação, inclusão social, economia, cultura. Se você quiser nos enviar alguma sugestão de programa ou área de atuação do governo que deva ter o merecido destaque aqui, use nosso canal no twitter (@blogplanalto) ou por email (blogdoplanalto@planalto.gov.br) para fazer a indicação.

O nosso primeiro texto da série será sobre uma das áreas que mais ganharam atenção do governo nos últimos oitos anos: a educação. Nunca antes na história deste País, como bem diria o presidente, o jovem brasileiro teve tanto acesso ao ensino superior. Uma rede de programas foi instituída para garantir que todo jovem brasileiro – principalmente os de baixa renda – tenha a oportunidade de cursar uma universidade ou uma escola técnica. Há bolsas de estudos, financiamentos e mais vagas e cursos universitários/técnicos nas capitais e interior do País.

Confira nossos infográficos especiais sobre escolas técnicas e expansão universitária.

Só o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo para estudantes de baixa renda de todo o País, fez ingressar nas universidades brasileiras cerca de 750 mil jovens – metade deles afrodescendentes. Entre 2003 e 2009, as matrículas em universidades de todo o País aumentaram de 3,94 milhões para 5,95 milhões.

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também ficou mais inclusivo e acessível. Lei sancionada pelo presidente Lula no dia 20 de outubro passado dispensou a figura do fiador, um dos maiores entraves para os estudantes aderirem ao programa. Na prática, como explica o ministro da Educação, Fernando Haddad, significa que mais estudantes terão acesso a um financiamento menos burocrático e com maior facilidade para reembolso.

Para se ter uma ideia da dimensão do programa, somente em 2010 mais de 60 mil brasileiros estão estudando com a ajuda do Fies. Sem os cerca de R$ 2 bilhões que o governo disponibiliza para o financiamento, o acesso à universidade não seria uma realidade para esses jovens de todo o País. As irmãs Caroline e Débora Mendes, moradoras de Anápolis (GO) e beneficiárias do programa, ilustram bem essa realidade. Em conversa com o Blog do Planalto, as jovens explicaram que somente depois de aderirem ao financiamento estudantil foi possível realizar o sonho de cursar Medicina. As duas são de família de classe média sem condições de arcar com os custos de R$ 2 mil por mês para cada uma.

“O meu sonho aos poucos está se concretizando”, diz Débora. “E na minha turma há muitos colegas que também só estão conseguindo estudar graças ao Fies. Há ainda vários outros beneficiários do ProUni, que em pouco tempo estarão nos hospitais contribuindo para a melhoria do sistema de saúde público”, afirma. Caroline se forma em dezembro de 2010 e já está se preparando para a residência da área de pediatria. Já a irmã caçula, Débora, cursa o 5º período de Medicina e pretende se especializar em neurocirurgia.

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