Arquivo de artigos sobre "Conversa com a Presidenta"
Terça-feira, 4 de outubro de 2011 às 9:05
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (4/10) em 198 jornais no Brasil e no exterior, traz perguntas de leitores sobre a política do governo federal de apoio a produtores rurais, o plano de expansão das universidades e o incentivo à inserção de pessoas com mais de 40 anos no mercado de trabalho. A primeira pergunta veio de Gurupi (TO), do agricultor Anisio Willibald Schunke: “Ano após ano perco parte da minha produção por causa das chuvas, ou da seca, ou de pragas. É difícil morar e sobreviver no campo. O que o seu governo pensa disso?”
A presidenta Dilma Rousseff esclareceu que o governo federal dispõe de vários instrumentos de proteção contra os riscos que ameaçam a produção agrícola, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que disponibiliza, aos produtores que solicitam empréstimos, um Seguro da Agricultura Familiar. Nessa modalidade, o agricultor paga 2% do valor do contrato de empréstimo e aciona o seguro se as suas perdas superarem 30% da produção. Outro seguro vinculado ao Pronaf é o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que permite ao agricultor obter um desconto no saldo devedor do financiamento de custeio caso o preço do produto fique abaixo do custo de produção.
“Para os agricultores do semiárido nordestino, dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), e do norte do Espírito Santo, há o Garantia-Safra. Este programa assegura uma renda aos produtores de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão dos municípios que perderem a metade ou mais da safra com seca ou enchentes. Para a agricultura empresarial, temos o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nas modalidades pecuária, florestal e aquícola (criação de peixes, crustáceos, etc.), o governo federal arca com 30% do preço do seguro rural, com limite de R$ 32 mil por produtor, por ano. Já na modalidade agrícola, a participação do governo vai de 40% a 70% do preço do seguro, com limite de R$ 92 mil por produtor, por ano”, explicou a presidenta.
Alexandre Rocha de Carvalho, pastor em Barreiras (BA), solicitou informações a respeito da instalação, em seu município, de uma universidade federal e de uma delegacia da Polícia Federal. “Temos boas notícias para você, Alexandre”, respondeu a presidenta, ao afirmar que até 2014 o governo implantará duas novas universidades na Bahia, sendo uma delas em Barreiras – a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba).
“Estamos trabalhando para interiorizar o ensino superior e o ensino técnico. Essa expansão para localidades do interior do Brasil permitirá que os nossos jovens realizem o sonho de estudar, de ter uma profissão, sem precisar se deslocar para os grandes centros urbanos. Com isso, estimulamos o desenvolvimento das pequenas cidades, que podem contar com profissionais qualificados.”
Quanto à presença da Polícia Federal, a presidenta afirmou que o município já conta com um Posto Avançado da instituição, que atua nas ocorrências policiais, atendendo 31 municípios da Subseção Judiciária de Barreiras.
Leia aqui íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 27 de setembro de 2011 às 9:05
A coluna Conversa com a Presidenta desta semana – publicada nesta terça-feira (27/9) em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior – traz perguntas sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos. De Petrópolis (RJ), o pedreiro Roberto Francisco de Assis quis informações a respeito do plano de expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo federal está liberando recursos do PAC 2 para construir 2.122 novas UBS nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria, que somam R$ 565 milhões.
Ela explicou que além de construir novas Unidades, o governo investirá R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Disse, ainda, que os municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade.
“Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica (…). As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.”
Mônica Batista Ferreira, pedagoga de São Paulo (SP), perguntou quais são os planos e projetos sociais para abrigar a população que mora nas ruas. A presidenta destacou que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado exatamente para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza, o que inclui as pessoas que vivem nas ruas. Para chegar até elas – continuou a presidenta – o governo apostou na Busca Ativa, constituída por equipes de profissionais que vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para serem apoiadas por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseridas no mercado de trabalho.
“Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania.”
Leia a íntegra da Coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 20 de setembro de 2011 às 9:03
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (20/9), em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como o tratamento e controle do diabetes, vantagens em se tornar um empreendedor formalizado e créditos do BNDES para os que tiveram perdas com as chuvas da região serrana do Rio de Janeiro.
A publicitária de Teresina (PI), Jeane Melo, pergunta que projetos existem para melhorar o tratamento e o controle do diabetes, que é considerado epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde.
Segundo a presidenta, para apoiar o tratamento, uma das principais ações é o Saúde Não Tem Preço, programa que oferece medicamentos de graça contra a doença. “Os remédios são distribuídos por 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, pelas farmácias da rede própria do governo e também pelas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem, ainda, diagnóstico precoce e acompanhamento”, explica a presidenta Dilma.
E destaca que “o número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil, em janeiro, para 860 mil, em agosto. Recentemente, nós lançamos um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis, como -além do diabetes – câncer, infarto, derrame e doenças respiratórias. Vamos trabalhar na vigilância, prevenção e tratamento dessas doenças, que crescem devido a tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, abuso do álcool e obesidade”.
A presidenta diz ainda que, além de incentivar uma alimentação saudável, o governo irá implantar 4 mil polos do programa Academia da Saúde, até 2014, para a prática de atividades físicas, e já começou a estruturar um programa de tratamento em casa. “Estamos atentos, pois o diabetes causa mais de 57 mil mortes por ano. A doença atinge 6,3% dos adultos e, entre os brasileiros com mais de 65 anos, o índice chega a 20%”.
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Terça-feira, 13 de setembro de 2011 às 9:05
A coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (13/9) – publicada em jornais em todo o Brasil e no exterior – aborda o Plano Brasil sem Miséria, a duplicação da BR-381, em Minas Gerais, e a política de combate à febre aftosa. A primeira pergunta é de Luíza Valente Schwartskopf, estudante de Araras (SP), que pediu à presidenta informações sobre a estratégia de Busca Ativa, do Plano Brasil sem Miséria.
A presidenta Dilma esclareceu que a Busca Ativa significa que a União, em parceria com estados e municípios, está assumindo a responsabilidade de buscar as pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês. Nos municípios, as secretarias de Assistência Social, gestoras do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), são responsáveis por coordenar e articular essa busca. Para apoiar – continuou a presidenta – o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome colocará à disposição dos municípios mapas de pobreza detalhados, feitos com base nos dados do Censo de 2010.
“Luíza, há uma frase que resume bem a ideia da Busca Ativa: ‘Agora não são os pobres que vão atrás do Estado, é o Estado que vai aonde os pobres estão’. Ainda há um grande número de pessoas e famílias no Brasil que deveriam ser atendidas, mas que ainda não têm acesso às políticas públicas. São as que estão em situação muito precária ou que moram em regiões isoladas e não têm conhecimento de todos os seus direitos (…). Conforme o perfil destas famílias, podemos incluí-las no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada ou, ainda, garantir o acesso a benefícios da Previdência Social.”
Em seguida o engenheiro de Governador Valadares (MG), Pedro Macedo de Aguiar, perguntou: “Podemos acreditar que a BR-381 será duplicada no seu governo?”. Dilma Rousseff informou que o governo trabalha para iniciar as obras em 2012 e concluir em 2015, e esclareceu que a BR-381 estava incluída no processo de concessão de rodovias federais, mas que houve o entendimento de que o mais indicado seria realizar a duplicação como obra pública. Desse modo, a duplicação da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Esta é uma obra extensa, Pedro, cujas intervenções foram divididas em 8 lotes, nos quais haverá ações de duplicação e adequação da capacidade em 303 km. Há também outros 2 lotes, que somam 38,6 km, relativos à construção de uma variante em Santa Bárbara. A numeração tem início em Governador Valadares (lote 1) e término em Belo Horizonte (lote 8).”
Leia a íntegra do programa“Conversa com a Presidenta”
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Terça-feira, 6 de setembro de 2011 às 9:05
A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (6/9) aborda temas como liberação de recursos para a agricultura familiar, reajuste do Bolsa Família e parcelamento de dívidas de empresas,junto à Receita,que foram excluídas do Simples Nacional. Publicada em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior, a coluna traz uma pergunta da agricultora Jerusa de Alencar Viveiros, moradora de Petrolina (PE). Ela quer saber “como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa”.
“Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos.”
Na resposta, a presidenta Dilma disse que “outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional”.
Moradora de Teresópolis, região Serrana do estado do Rio, a doméstica Dagmar Ferreira de Queiroz indagou se o programa Bolsa Família ganhará algum aumento ainda neste ano. A presidenta explicou que o Bolsa Família teve os valores reajustados este ano. Segundo a presidenta, desde abril, os benefícios estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que representa um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. “Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00″, informou.
“Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crianças e jovens mais pobres – queremos criar as condições para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recursos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros.”
Já Ramalho Crispim, pequeno empresário de Varjota (CE), destacou que 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Simples Nacional. “Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais?”, indagou Crispim.
“Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Desse imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou apenas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples”.
E concluiu:”Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tributos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.”
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Terça-feira, 30 de agosto de 2011 às 9:02
A coluna Conversa com a Presidenta publicada nessa terça-feira (30/8) em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior aborda temas como a Lei Maria da Penha, as obras para a Copa de 2014 e ações do governo para incentivar a criação de novos empregos. A dona de casa Kátia Cilene de Albuquerque, moradora em Petrópolis (RJ), questiona se a presidenta Dilma Rousseff acredita que a Lei Maria da Penha é eficiente.
Para a presidenta Dilma, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. Na resposta, a presidenta diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.
Segundo Dilma Rousseff, a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidenta, “é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados”.
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Terça-feira, 23 de agosto de 2011 às 9:02
A coluna “Conversa com a Presidenta” , publicada em cerca de 190 jornais e revistas nesta terça-feira (23/8), aborda temas como campanha educativa no trânsito, o programa “Água para Todos”e a educação de jovens e adultos. A primeira pergunta respondida pela presidenta Dilma Rousseff foi formulada pela engenheira Sandrine Rebouças da Silva, moradora em Aracaju (SE). Segundo ela, “é triste ver as estatísticas no trânsito brasileiro”. Sandrine disse também que tem deparado com o fato de que “muitos morrem por estarem sem cinto de segurança”. Por isso, ela indaga se o governo pode fazer campanha educativa.
“Sandrine, o governo tem feito campanhas frequentes para informar e conscientizar a população. Foi o caso da que realizamos na Semana Nacional de Trânsito de 2010, abordando especificamente o uso de cinto de segurança e de cadeirinha. No feriado de Corpus Christi deste ano, fizemos uma campanha que resultou na redução de 35% de mortes em relação ao feriado do ano passado, mesmo com a frota de veículos tendo crescido 9,3% no período. É claro que os índices de acidentes ainda não são aceitáveis, mas nós estamos revertendo esse quadro.”
E continuou a presidenta Dilma: “Nas férias de julho, lançamos a campanha Pare, Pense, Mude, veiculada em tevês, rádios, revistas, no mobiliário urbano, em painéis, taxidoor, internet e mídias alternativas, entre outros meios. Estamos trabalhando em parceria com sindicatos de motoristas, de motociclistas, auto-escolas, montadoras de automóveis e de motocicletas, seguradoras, numa verdadeira cruzada contra os acidentes e mortes no trânsito. Estas iniciativas são parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito (Parada), que vai permitir o cumprimento da meta firmada com a Organização Mundial da Saúde: reduzir em até 50% o número de mortes causadas pelos acidentes de trânsito nos próximos 10 anos.”
De Petrolina (PE), o aposentado Ricardo Heleno Justus perguntou se com o programa Água para Todos, “a água efetivamente virá para o nosso sertão”. A presidenta Dilma foi enfática: “Posso assegurar a você que sim”. Segundo ela, “o acesso à água é um direito sagrado de todos os cidadãos”. Assim, “o programa Água para Todos, que lançamos no mês passado, vai garantir esse direito às famílias em situação de extrema pobreza que vivem no semiárido nordestino”.
“E o programa já está sendo implementado. Para este ano, planejamos a construção de 367 mil cisternas, sendo que 140 mil já estão contratadas. Nossa meta é completar a construção de 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento para o consumo humano até 2014, garantindo acesso a água limpa à população do semiárido. Para a produção agrícola e pecuária, vamos implantar 150 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 3 mil barragens de água pluvial.”
Dilma Rousseff acredita que “o Água para Todos vai repetir o sucesso do Luz para Todos, que está promovendo uma verdadeira revolução no campo, ao trazer 2,8 milhões de famílias das trevas do século 19 para a modernidade do século 21″. E prosseguiu: “Mas a garantia de acesso a água virá também de outros investimentos que estamos fazendo no Nordeste, como a integração da Bacia do São Francisco, construção de adutoras, açudes, canais de irrigação e sistemas urbanos de abastecimento de água. Este conjunto de intervenções garantirá a tão sonhada segurança hídrica no Nordeste.”
Moradora em Belém, a educadora Luciene Cavalcante indagou sobre a política do governo federal para a educação de jovens e adultos. De pronto, a presidenta Dilma garantiu que o governo se mantém “comprometido com a educação de jovens e adultos, porque garantir acesso à educação é indispensável ao exercício pleno da cidadania”.
“Nos últimos anos, foram ampliados consideravelmente os investimentos nessa área. Desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é desenvolvido em todo o território nacional. A prioridade é para 1.928 municípios que apresentam as mais altas taxas de analfabetismo. As prefeituras recebem apoio técnico para a implementação do programa. O Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino para os níveis fundamental e médio, sobretudo da rede pública, para os que não concluíram os cursos da educação básica na idade apropriada. O EJA foi incluído no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que viabiliza a melhoria da qualidade do ensino pelos estados e municípios. Instituímos também o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLDEJA), que distribui livros didáticos para as turmas de alfabetização do PBA e da modalidade EJA.”
A presidenta Dilma disse que “agora o Ministério da Educação está elaborando um novo programa de educação no campo, que terá um olhar especial para a educação de jovens e adultos e para o problema do analfabetismo, que é mais intenso no meio rural”. Com esta nova ação, explicou, vamos acelerar o enfrentamento do desafio de garantir acesso à educação para jovens e adultos brasileiros.
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Terça-feira, 9 de agosto de 2011 às 9:05
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (9/8) em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a construção e os impactos da Usina Belo Monte, a presença de médicos no interior do país e o direito às mulheres de assinar os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. Maria da Glória Souza, aposentada de Fortaleza (CE), questiona se a construção da usina Belo Monte não vai afetar o meio ambiente e os índios daquela região.
Para a presidenta Dilma, Belo Monte será um empreendimento fundamental para o desenvolvimento da região e do país. Ela assegurou que o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área: “Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias”. A presidenta destaca que foram realizados 38 reuniões de esclarecimentos e de consultas nas aldeias da área, além de quatro audiências públicas na região, que atraíram mais de 8 mil participantes. O resultado foi a reformulação do projeto original.
“Por exemplo, a área de inundação foi reduzida em aproximadamente 60%”, explicou.
Outra informação importante é que a hidrelétrica terá um canal ou escada de peixes, para não interromper a piracema. Em ações de compensação e mitigação dos impactos socioambientais na região serão investidos R$ 3,2 bilhões.
Leia aqui a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 26 de julho de 2011 às 9:15
Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.
Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.
“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.
Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.
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Terça-feira, 19 de julho de 2011 às 9:01
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nessa terça-feira (19/7), em cerca de 190 jornais e revistas no Brasil e no exterior aborda temas como ajuda às famílias vítimas da tragédia na região Serrana do estado do Rio, o aumento da oferta de vagas em faculdades públicas e a relação do Palácio do Planalto com os governadores de partidos de oposição. Agricultora de Teresópolis (RJ), Anna Lúcia Vasconcellos indagou sobre o que o governo federal fará (ou está fazendo) pelas famílias que perderam tudo com a tragédia que devastou a região Serrana fluminense.
“Anna, desde o primeiro momento da tragédia, na virada do dia 11 para o dia 12 de janeiro, o governo federal atuou na ajuda às vítimas. Imediatamente, mandamos onze helicópteros e 500 homens das Forças Armadas para auxiliar no socorro. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) mobilizou o Grupo de Apoio a Desastre (Gade), que operou em todas as fases, reduzindo a ocorrência de danos e prejuízos. Até o dia 18 de janeiro já tínhamos enviado R$ 100 milhões para o governo estadual e para sete municípios afetados, sobretudo para ações de socorro e assistência.”
E continuou: “Disponibilizamos também cestas de alimentos, vacinas e ambulâncias do SAMU 192, e estamos apoiando as ações de reconstrução. No começo de junho, foi autorizado o chamamento público para as empresas que apresentarão os projetos destinados à construção de 6.641 moradias. O projeto, com investimentos de R$ 351,2 milhões do governo federal, R$ 278 milhões do governo estadual e R$ 40 milhões da iniciativa privada, prevê também a reconstrução de 97 pontes e a contenção de 66 encostas das áreas afetadas. Vamos inaugurar este ano um Centro de Alerta para Desastres, a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, e estamos investindo fortemente na melhoria do Sistema Nacional de Defesa Civil.”
Moradora em Marataízes (ES), a estudante Aléxia Duarte quis saber aquilo que o governo pretende fazer para melhorar o desenvolvimento educacional e aumentar as ofertas para ingresso em faculdades públicas. A presidenta Dilma disse que “desde o governo passado, nós adotamos medidas para melhorar a qualidade do ensino e democratizar as oportunidades na educação pública”. Ela informou também que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já ajudou a aumentar o número de vagas de ingresso nessas instituições, de 109 mil em 2003 para cerca de 235 mil neste ano.
“E vamos dar continuidade à ampliação da rede pública, mantendo o foco na interiorização das universidades. Alexia, há também o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual o estudante é selecionado em função da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais democrático, este sistema evita que o estudante passe pelo desgaste de prestar vestibular em várias universidades. Do ano passado para cá, o número de universidades participantes passou de 23 para 39. Não podemos nos esquecer do Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas de estudos para estudantes de famílias de baixa renda, que já beneficiou 864 mil estudantes até maio de 2011. E do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que faz empréstimos a juros baixíssimos para financiar curso superior e tem diversas facilidades para as amortizações. Com estes programas, que terão continuidade em meu governo, ampliamos de forma consistente as oportunidades de acesso ao ensino superior.”
A terceira pergunta da coluna veio de Porto Nacional (TO). A estudante Wilma Alcântara perguntou sobre como será a relação da presidenta Dilma com os governadores que não são de sua base de sustentação. “Wilma, nesses seis meses de convivência, já provamos o que queremos para todo o meu mandato: manter uma relação republicana e solidária com todos os governadores e prefeitos, independentemente de suas filiações partidárias. A disputa política, o embate de ideias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, através dos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços”, disse.
“É legítimo, faz parte da democracia e é importante que seja assim. Mas no executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade. Por exemplo, no Brasil sem Miséria, um ator fundamental será a prefeitura municipal. É o prefeito, através de órgãos da administração do município, que terá condições de localizar e assistir cada família que precisa de ajuda. As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C. Afinal, fui eleita para ser a presidenta de todos os 190 milhões de brasileiros. No programa Minha Casa Minha Vida e no PAC, procuramos envolver todos os governos estaduais e todas as prefeituras porque a nossa preocupação primeira é chegar às áreas que mais precisam de apoio, sem levar em conta a filiação partidária do gestor local. Portanto, Wilma, tenha a certeza de que nossa maneira de administrar terá sempre como foco o bem-estar de todos os brasileiros, sem distinção de qualquer espécie.”
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