Arquivo de artigos sobre "Conversa com a Presidenta"
Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 às 9:03
O desmatamento da Amazônia, que tinha chegado a 27,7 mil km2, em 2004, no ano passado foi reduzido para 6,2 mil km2, a menor área desmatada dos últimos 22 anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, ao fazer um balanço das medidas do governo federal para redução da emissão dos gases de efeito estufa. A presidenta esclareceu que com o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, o governo incentiva agricultores a adotarem sistemas produtivos sustentáveis e medidas para a recuperação de áreas degradadas. No Plano Agrícola 2011/2012 – disse a presidenta –, foram destinados R$ 3,15 bilhões, com juros de 5,5% ao ano, para o programa.
Outra frente de atuação mencionada por ela foi a manutenção e ampliação de fontes de energia limpas. Dilma Rousseff lembrou que na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, o Brasil comprometeu-se, voluntariamente, a reduzir em 36,1% a 38,9% as emissões projetadas para até 2020.
“Poucos dias depois da Conferência, esse compromisso foi incorporado na lei que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Na última conferência sobre Mudanças Climáticas, na África do Sul, em dezembro, o Brasil seguiu na vanguarda, propondo um acordo de redução das emissões que inclua todos os países e que seja obrigatório. O que está em jogo não é o futuro apenas do Brasil, mas de toda a humanidade.”
Comerciante de São Mateus (ES), Gilson Gaigher Junior quis saber sobtre a política do governo federal para as micro e pequenas empresas. A presidenta informou que o governo combina redução tributária, garantia de acesso ao crédito e o fortalecimento deste segmento da economia. E lembrou que desde o início deste ano, já estão em vigor as mudanças no Super Simples, para ampliar o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas beneficiadas: para os MEIs, o limite de faturamento anual passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil; para as microempresas, o novo limite passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
“Além do mais, as micro e pequenas empresas agora podem parcelar seus débitos tributários em até 60 meses e evitar que sejam excluídas do Super Simples. Lançamos também, em setembro do ano passado, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que atende empreendedores pessoas físicas e microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e os juros, de apenas 8% ao ano.”
Ao aposentado de Maceió (AL) Carlito Amaral, Dilma Rousseff explicou a política federal para a fabricação de biodiesel por agricultores familiares, que “tornou-se um excepcional programa de inclusão social”. Segundo a presidenta, o número de estabelecimentos da agricultura familiar que participam do Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel passou de 16 mil, em 2005, para 100 mil, em 2010, e estima-se que tenha chegado a 110 mil, em 2011.
Ela destacou que o faturamento dos agricultores também aumentou de maneira exponencial, passando de R$ 68 milhões, em 2006, para, segundo estimativas, mais de R$ 1,4 bilhão, em 2011.
“Esse crescimento extraordinário da participação dos agricultores familiares se deve, em boa medida, à organização em cooperativas. O número de cooperativas passou de 4, em 2006, para 70 atualmente. No final de 2011, já havia no Brasil 56 usinas de biodiesel e, destas, 37 possuem o Selo Combustível Social (66%). O Selo é concedido àquelas que compram dos agricultores familiares, diretamente ou através de suas cooperativas, e lhes prestam assistência técnica rural. Em contrapartida, essas empresas passam a contar com benefícios tributários, melhores condições de financiamento, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado em leilões públicos, entre outras vantagens.”
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Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 às 9:05
O desmatamento ilegal na Amazônia sofreu queda de 77,6% nos últimos oito anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (17). Ela lembrou que, em 2004, o desmatamento na Floresta Amazônica tinha chegado a 27,7 mil km²; no último ano esse índice foi de 6,2 mil km².
A presidenta atribuiu a queda a “várias ações implementadas desde o governo Lula”, entre as quais o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que promove desde 2004 o monitoramento, o controle e a fiscalização ambiental com ações integradas entre o Ibama, Polícia Federal, Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública; e a Operação Arco Verde, cuja meta é a regularização fundiária, ambiental, pactos pelo fim da derrubada de matas e educação ambiental nos 43 municípios que respondiam por 55% de todo o desmatamento.
“Temos também estimulado quem faz o aproveitamento sustentável da floresta. Cito, como exemplo, o Bolsa Verde, concedido a beneficiários do Bolsa Família que moram em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos. Vamos continuar atuando com firmeza para impedir o desmatamento ilegal e para apoiar a regeneração das áreas já desmatadas e abandonadas”, complementou.
A presidenta também comentou uma questão levantada pelo empreiteiro João Batista Ribeiro, de Divinópolis (MG), de que medicamentos de uso contínuo estariam sendo “sonegados” por farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular. Ela pontuou que é muito importante que a população fique atenta aos serviços de saúde e denuncie sempre que houver problemas.
Para facilitar a participação de todos, disse a presidenta, o Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito e funciona em todo o país. O Ministério da Saúde realiza fiscalização periódica, para evitar fraudes, nas mais de 20 mil farmácias credenciadas em todo o país no programa.
“O programa Aqui Tem Farmácia Popular foi criado para ampliar os pontos de retirada de medicamentos para além das UBSs, que continuam ofertando medicamentos gratuitos à população. Para saber os endereços, ligue 136, ou consulte na internet www.saudenaotempreco.com.br. Mesmo com o bloqueio de algumas farmácias, o número de beneficiados pelo programa quase dobrou em Divinópolis de janeiro a dezembro de 2011, passando de 4,9 mil para 8 mil.”
Comerciante em Riachão das Neves (BA), Bernardo Rodrigues dos Santos questionou “por que os municípios baianos não têm aplicação de recursos do poder federal”. Dilma Rousseff esclareceu que todos os municípios da Bahia recebem atenção e recursos do governo, assim como os municípios dos demais estados. Ela destacou que em 2011, o município de Riachão das Neves, por exemplo, foi contemplado com R$ 22,7 milhões, e que o PAC investiu R$ 3,1 bilhões em obras de saneamento em diversos municípios baianos, sendo que R$ 2,7 bilhões correspondem a repasses do governo federal.
“Na primeira fase do Minha Casa Minha Vida, foram contratadas 101,3 mil moradias na Bahia, das quais 23,4 mil já foram entregues, e investimos R$ 4,2 bilhões. Na segunda fase do programa, que está apenas no início, já foram contratadas 20,9 mil unidades habitacionais, entregues 4,5 mil e investidos R$ 883 milhões. O programa Bolsa Família beneficia atualmente 1,75 milhão de pessoas em praticamente todos os municípios baianos. O Luz para Todos já realizou ligações para 2,3 milhões de baianos da zona rural. Para ampliar o acesso à educação, são 9 novos campi universitários e 11 novas unidades da Rede de Escolas Técnicas, sobretudo em cidades do interior. O governo federal tem investido muito nos municípios da Bahia, o que é fundamental para a redução das desigualdades regionais e para elevar a qualidade de vida de todos os baianos.”
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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012 às 9:05
O governo federal está investindo, por meio do PAC 2, R$ 46 bilhões em 4,6 mil quilômetros de ferrovias até 2014, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (3). Segundo ela, estão em obras 3,4 mil quilômetros.
“As ferrovias ficaram muitos anos sem investimentos públicos, depois de terem sido privatizadas, na década de 90. Esta realidade mudou no governo do presidente Lula, quando o setor passou a ser tratado como estratégico para o crescimento do país e voltou a integrar a pauta de investimentos da União”, explicou a presidenta ao motorista José Carlos Nunes, de Montenegro (RS).
Além dos avanços nas ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Oeste-Leste, o governo voltou a investir “pesadamente” em transporte público nas cidades, em parceria com estados e municípios. Segundo a presidenta Dilma, foram destinados R$ 18 bilhões para atender as 24 maiores cidades do país em projetos de transportes, incluindo metrôs.
“Há muito a fazer, mas estamos caminhando firmemente”, disse.
A presidenta também explicou ao sociólogo de Salvador (BA) Sandro Barbosa Junqueira, que, por meio do Plano Estratégico de Educação, o governo pretende implementar o programa Brasil Alfabetizado no sistema prisional. Mais de 26 mil presos que se declaram analfabetos devem ser beneficiados. Em julho do 2010, a população carcerária somava cerca de 514 mil pessoas, sendo que 65% não possuem o ensino fundamental completo.
“Mais grave ainda é que apenas 9,35% dessas pessoas estão envolvidas em atividades educacionais”, lamentou a presidenta, lembrando que o direito à educação para esses cidadão já é previsto na Lei de Execuções Penais, no Plano Nacional de Educação e nas resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Educação.
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Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 9:05
Em uma edição especial da coluna Conversa com a Presidenta, publicada toda terça-feira em 195 jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff manifestou hoje (27) “otimismo sobre o Brasil nesse novo período” e afirmou que o governo irá trabalhar ainda mais em 2012 para continuar promovendo avanços no desenvolvimento do país.
Ela lembrou que, apesar de “um cenário mundial negativo, quando a maioria dos países desenvolvidos enfrentou desemprego”, o Brasil cresceu e criou, até novembro, mais de dois milhões e 300 mil postos de trabalho. Destacou, ainda, que o país alcançou recorde de exportações, atraindo volumes históricos de investimento direto externo e acumulando reservas internacionais que ultrapassam os US$ 350 bilhões.
“O mais importante é que encerramos o ano sem abrir mão dos princípios fundamentais para o país: crescimento econômico com distribuição de renda. Este é o caminho da prosperidade, que está sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia. O mundo hoje nos vê com respeito e confiança. E 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro.”
Em sua mensagem, a presidenta informou que o ano de 2012 começará com forte aumento do salário mínimo e com redução de impostos. E assegurou que o governo continuará apoiando a compra da casa própria, beneficiando os mais pobres e a classe média, com subsídio à construção de moradias para a população com renda de até R$ 5 mil e com auxílio especial para os de menor renda.
Ao falar sobre a redução da pobreza extrema, a presidenta lembrou que nos primeiros seis meses do Plano Brasil sem Miséria, mais de 400 mil famílias que não recebiam qualquer benefício foram localizadas, sendo que cerca de 80% delas já estão recebendo o Bolsa Família.
“O meu governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema”, afirmou.
Dilma Rousseff disse que no próximo ano o governo terá como prioridade a qualidade dos serviços prestados à população. Destaque para os programas Melhor em Casa; SOS Emergências; Saúde Não Tem Preço; Crack, é possível vencer; Viver sem Limites; Pronatec e o Ciência sem Fronteiras.
“Tudo isso foi construído com planejamento e políticas bem estruturadas. Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia. Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros!”
Leia aqui a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 às 9:05
Desde que foi lançado, em 2003, até outubro de 2011, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica a 2,9 milhões de moradias em todo o país, superando em 900 mil a meta inicial, informou hoje (6) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Com a vigência prorrogada até 2014, o programa vai priorizar agora o atendimento dos beneficiários do Brasil sem Miséria. Ao engenheiro mecânico Henrique Luz dos Santos Maia, morador de Tubarão (SC), a presidenta contou que 14,3 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Luz para Todos.
“É o maior programa de inclusão energética do mundo, com resultados sociais extraordinários. Ajudou a interromper o êxodo rural e a promover o retorno para o campo. Mais de 687 mil pessoas voltaram às suas regiões após a chegada da energia. As famílias começaram a adquirir bens que antes não podiam. Uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia mostrou que 79,3% dos domicílios beneficiados passaram a ter televisão, 73,3% compraram geladeira e 45,4% adquiriram algum equipamento de som.”
Já ao morador de Barreiras (BA) Omar Everton, a presidenta Dilma explicou que o programa Água para Todos, lançado em julho, prevê, até 2014, a implantação de 750 mil cisternas, de seis mil sistemas simplificados de abastecimento, de três mil pequenos barreiros, 150 mil cisternas de produção e três pequenos sistemas de irrigação. Na primeira fase do programa, dez municípios baianos já foram contemplados.
“O programa tem um objetivo e uma prioridade. O objetivo é garantir o acesso à água, que é um direito de todos os cidadãos. A prioridade é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, que vivem no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais e sofrem com problemas crônicos de abastecimento.”
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Quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 às 10:00
A coluna semanal da presidenta Dilma Rousseff, “Conversa com a Presidenta”, completou 43 edições na última terça-feira (29). Desde o dia 7 de fevereiro deste ano, data da publicação da primeira edição, foram respondidas 129 perguntas de leitores de todas as regiões do país. Você pode ser um dos próximos, se desejar.
Toda semana, a coluna é publicada em 195 jornais, previamente cadastrados. Os jornais estão localizados em 129 municípios – 21 são capitais -, de 24 estados mais o Distrito Federal. Um dos jornais circula nos Estados Unidos (Newark-NJ). Dos veículos cadastrados, 113 têm veiculação diária.
Por meio da coluna semanal, publicada nos jornais, a presidenta Dilma mantém um contato direto com os veículos regionais e com seus leitores.
Para enviar uma pergunta – Em cada edição da coluna, a presidenta Dilma responde a três perguntas de leitores enviadas pelos jornais cadastrados. Esses veículos divulgam um endereço de e-mail específico para que os leitores possam enviar perguntas à presidenta. Se você desejar enviar uma pergunta, confira no link a relação dos jornais de sua região e os respectivos e-mails para os quais as questões devem ser enviadas.
A coluna também está à disposição dos veículos de comunicação não cadastrados e ao público em geral no endereço http://www2.planalto.gov.br/imprensa sempre às terças-feiras, depois de publicada pelos jornais cadastrados. Participe. Mande sua pergunta para a presidenta.
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Terça-feira, 29 de novembro de 2011 às 9:05
O governo federal destinará R$ 7,6 bilhões até 2014 em ações estratégicas em saúde, educação, cidadania e acessibilidade para atender 45 milhões de brasileiros com deficiências, lembrou hoje (29) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, ao falar sobre o Plano Viver sem Limite.
Em resposta à dentista Rosa Karina Lux, de Belo Horizonte (MG), a presidenta ressaltou que o Plano vai oferecer políticas e serviços de acordo com as necessidades de cada um, mas orientados pelo objetivo maior de dar oportunidades para que todas as pessoas com deficiência possam ter uma vida plena. Disse, ainda, que uma das ações de destaque é a estruturação de uma rede qualificada de atenção à saúde da pessoa com deficiência em todos as unidades da federação.
“Todo estado terá ao menos um Centro Especializado de Reabilitação (CER) capaz de atender as quatro modalidades (intelectual, física, visual e auditiva). Aí em Minas Gerais, por exemplo, teremos um novo CER, com as quatro modalidades, e vamos ampliar e qualificar os dois já existentes. Outra mudança importante é que, além de oferecer órteses e próteses, passaremos a pagar também pela manutenção e adaptação.”
Já o servidor de Petrópolis (RJ) Carlos Alberto Abreu Dias contou que depois de 20 anos sem estudar passou no vestibular. No entanto, ao pleitear o Fies, foi informado que não poderia ser beneficiado com o financiamento por não ter participado do Enem. A presidenta esclareceu que o Enem é exigido para as pessoas que concluíram o ensino médio a partir de 2010. Para as demais, basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Ela aproveitou para informar que a taxa de juros foi reduzida para 3,4% ao ano, “para dar cada vez mais oportunidades para brasileiros que queiram fazer um curso universitário”.
“Parabéns por sua decisão de retomar os estudos, Carlos Alberto. Você deve fazer sua inscrição no Fies, por meio da página http://sisfiesaluno.mec.gov.br/seguranca/principal e depois entrar em contato com a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da sua instituição. O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o prazo de pagamento é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Por exemplo, financiando todo o curso de quatro anos você terá 13 anos para pagar. E pode começar as amortizações até 18 meses após a formatura.”
A última pergunta foi feita por Francylene Barreira Maia, enfermeira em Fortaleza (CE), para quem os direitos dos idosos estão restritos ao não pagamento de passagem de ônibus e a tratamento prioritário em filas. Dilma Rousseff frisou que “não são apenas esses os direitos do idosos”, e lembrou que, atualmente, a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garantem, entre outros, descontos em eventos esportivos e culturais e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As duas Leis asseguram a autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade desta parcela cada vez maior da população brasileira, disse a presidenta.
“Há várias outras iniciativas, entre as quais o Disque 100 e o Saúde Não Tem Preço. Com o Disque 100, todo cidadão tem um canal direto para denunciar desrespeitos aos direitos dos idosos. E o Saúde Não Tem Preço distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando principalmente a população idosa. Quero aproveitar para recomendar a leitura e divulgação do Estatuto do Idoso, que pode ser acessado na página da Presidência da República.”
Leia aqui a íntegra do Coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 22 de novembro de 2011 às 9:12
A nova fase do Luz para Todos vai priorizar ligações para pessoas atendidas pelo programa Territórios da Cidadania, pelo Plano Brasil Sem Miséria e para residentes em áreas de distribuidoras de energia elétrica cujo atendimento tenha impacto tarifário elevado, informou hoje (22) a presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta. Ela destacou ainda que o programa tinha o objetivo inicial de atender 2 milhões de famílias em todo o país, mas ultrapassou essa meta, chegando a 2,9 milhões de lares.
Em resposta ao assistente administrativo de Wanderley (BA) Gilmar Sales dos Santos, a presidenta disse que, só na Bahia, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica para 458 mil moradias, desde sua implantação, em 2003. Além disso, o governo federal assinou Termo de Compromisso com a concessionária Coelba para a ligação de mais 128 mil moradias até 2014.
“Continuarão sendo atendidos, entre outros, postos de saúde, escolas, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades localizadas em reservas extrativistas e poços de água comunitários. O morador da zona rural da Bahia ainda sem energia elétrica deve procurar a agência de atendimento da Coelba para realizar o seu cadastro.”
Lucas Henryque de S. Melo, estudante de Arcoverde (PE), perguntou o que o governo tem feito para proteger as áreas de patrimônio cultural e arqueológico. A presidenta esclareceu que a proteção ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico é feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, que, neste ano, autorizou 1039 pesquisas arqueológicas no Brasil. E disse que atualmente o Iphan em Pernambuco está firmando Termo de Parceria com o ICM-Bio visando a promoção dos sítios arqueológicos.
“Nestas e outras ações de identificação e proteção em todo o estado de Pernambuco, os investimentos foram de R$ 6,5 milhões, em 2010, e de R$ 2,4 milhões, em 2011. O Iphan conta com 27 Superintendências e 25 Escritórios Técnicos espalhados pelo Brasil. O Instituto atua em parceria com os Estados e também com governos municipais na busca de proteção aos bens arqueológicos e culturais de maneira geral, procurando consolidar um sistema nacional de patrimônio cultural.”
Leia aqui a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.
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Terça-feira, 15 de novembro de 2011 às 9:05
O Plano Brasil Sem Miséria já permitiu a inclusão de 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (15) em jornais do Brasil e do exterior. Ela lembrou a importância do acesso das crianças ao programa de transferência de renda do governo uma vez que, da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.
Em resposta à enfermeira Isabela Palmares, de Nova Friburgo (RJ), a presidenta acrescentou que, nos primeiros cinco meses do plano, 180 mil famílias também entraram para o Bolsa Família. O governo, segundo a presidenta Dilma, está ampliando os recursos para a agricultura familiar e, em novembro, 25 mil famílias de agricultores pobres já estão recebendo assistência técnica, inclusive sementes. Também neste mês, 7.526 famílias que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e unidades de conservação estão recebendo o Bolsa Verde para que continuem a preservar estas áreas.
“Esses são alguns exemplos de ações que iniciamos nos primeiros cinco meses do Brasil Sem Miséria. O Plano envolve três linhas de atuação: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Uma das ações estratégicas do Plano é a Busca Ativa. Significa que o Estado brasileiro é que está indo atrás das pessoas extremamente pobres.”
Na coluna, a presidenta Dilma também explicou ao produtor Luiz Augusto Lescura, de Cachoeira Paulista (SP), que o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 32 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente nas cidades do interior. O objetivo é ampliar e melhorar a qualidade do tratamento de câncer no SUS. Segundo ela, a medida integra o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões nos próximos quatro anos. Só até o fim de 2011, o valor do investimento no setor de oncologia terá um aumento de 22% em relação ao ano passado.
“Com esses investimentos, estamos ampliando e qualificando a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõem o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. Atualmente, 300 mil pacientes já recebem assistência especializada e gratuita. Essa assistência é oferecida nos 276 serviços existentes – distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal – e vai desde consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. O tratamento do câncer, Luiz, é absoluta prioridade para nós, pois é a segunda causa de mortalidade no Brasil e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares”, disse.
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Terça-feira, 25 de outubro de 2011 às 9:05
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (25) em 198 jornais no Brasil e no exterior, traz informações sobre investimentos em educação, Programa Minha Casa Minha Vida e financiamentos de carros utilitários pelo Pronaf. À estudante Surian Fernanda de Almeida, de Ponta Grossa (PR), a presidenta Dilma Rousseff explicou que seu governo deu continuidade ao processo histórico de transformação do sistema educacional iniciado pelo governo do ex-presidente Lula.
Segundo a presidenta, importantes medidas foram lançadas desde o início do ano, como a seleção dos municípios que terão apoio do governo federal para a construção de seis mil novas creches e pré-escolas até 2014. Outra iniciativa foi o lançamento do Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.
“Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo”, acrescentou a presidenta Dilma.
Ao desenhista Amarildo Henrique, morador de São Lourenço do Oeste (SC), ela esclareceu que o governo federal, por meio do Pronaf, continua ajudando os agricultores na compra de veículos utilitários. Pelo Pronaf – Mais Alimentos, o financiamento para compra de caminhões, inclusive frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, e motocicletas adequadas às condições rurais tem juros de 2% ao ano.
“Para ter acesso ao financiamento, o agricultor familiar deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, e comprovar que o veículo será utilizado nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano.”
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