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Arquivo de artigos sobre "Café com a Presidenta"

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 às 9:55

Programa Mais Médicos supera meta e chega a 50 milhões de brasileiros

Café com a presidenta

No programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o programa Mais Médicos do governo federal atendeu, em oito meses, a demanda de todas as prefeituras, levando profissionais a 3.819 municípios de todo o país.

A presidenta afirmou que 14.462 médicos estão atuando em postos de saúde na periferia das grandes metrópoles, no interior do Brasil, distritos indígenas, dentre outras, e destacou a carência de profissionais nessas localidades.

Muitas cidades não tinham sequer um médico. A pessoa que precisasse de atendimento tinha que se deslocar para outra cidade, às vezes, a dezenas e dezenas de quilômetros de distância – de carro, de ônibus e até mesmo de barco, algumas iam a pé. (…) Mesmo nas regiões mais ricas do Brasil, é importante destacar que havia carência de médico. Por exemplo, o estado que mais médicos recebeu e demandou foi o estado de São Paulo. Para lá, foram 2.187 médicos, o que significou uma cobertura de atendimento para 7,4 milhões de paulistas.

Dilma explicou como o programa ajuda a melhorar o SUS com atendimento humanizado e contou história do senhor João Durão Filho, de São Bernardo do Campo, que só tem acompanhamento contínuo hoje graças ao Mais médicos.

O médico do posto de saúde conhece a comunidade, chama os pacientes pelo nome, examina, cria um vínculo de confiança, não se contenta em fazer três perguntas e registrar no computador ou no prontuário sem olhar para o paciente, sem tocá-lo, como acontecia em muitos casos. (…) em muitas cidades do Brasil não faz mais parte do dia a dia dessas pessoas sair dessas cidades para poder ser atendido por um médico. (…) O Sr. João Durão é hipertenso e diabético, e faz o acompanhamento no posto de saúde com o Dr. Raimundo Gonzáles, um médico cubano do Mais Médicos. O Sr. João Durão diz que gosta muito de como o Dr. Raimundo o atende. Disse que é um atendimento humano e que ele tem recebido uma ótima orientação para continuidade do seu tratamento, que é delicado, porque ele sofreu um derrame.

A presidenta revelou ainda resultados de pesquisa que corroboram o caso do senhor João Durão Filho. Segundo estudo realizado em janeiro sobre cobertura do programa, quando haviam apenas 6.600 médicos em 2.200 municípios, já naquele período inicial do programa as consultas nos postos de saúde do país tiveram crescimento de 35% em relação a janeiro de 2013. No mesmo período, houve crescimento de 11% nas consultas do pré-natal e grande acréscimo de 44,5% em consultas de diabéticos. Dilma frisou o impacto desses atendimentos no SUS.

(…) o aumento desses números na atenção básica trouxe impactos positivos na diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna, da mortalidade de diabéticos e hipertensos. (…) quando a gente trata o problema de saúde lá na base, lá no posto de saúde do bairro, a gente trata as doenças no seu início. Assim, você consegue controlá-las e até curá-las. E isso desafoga os hospitais e os serviços de urgência. (…) com o Mais Médicos, conseguimos reduzir em 21% o número de encaminhamento aos hospitais.

Dilma também abordou o investimento na formação de médicos com a criação de 11.500 vagas de graduação até 2017 e 12.400 vagas de especialização até 2018, além de novas escolas de medicina.

Além de enfrentar o problema emergencial, levando mais profissionais de saúde para atender nos municípios, o Mais Médicos vai resolver o problema da falta de médicos no Brasil ao abrir mais vagas nas faculdades e criar novas escolas de medicina. (…) a maior parte dessas vagas está também sendo criada em cidades do interior. Esta é uma estratégia fundamental para fixar os médicos na própria região onde são formados. Isso faz parte do nosso esforço de descentralizar a graduação e a especialização de médicos, que, antes, só se formavam nos grandes centros urbanos, em especial nas regiões Sul e Sudeste do país.

Ouça o programa Café com a Presidenta na íntegra.

Segunda-feira, 23 de junho de 2014 às 9:25

Programa Saúde Não Tem Preço beneficiou quase 20 milhões de brasileiros

Café com a presidenta

No programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do Programa Saúde Não Tem Preço no tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma. Desde sua criação, em 2011, o Programa beneficiou quase 20 milhões de brasileiros e brasileiras, que passaram a ter acesso a medicação gratuita por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular. Apenas no mês de maio, foram 6,4 milhões de pessoas atendidas em todo o país.

Atualmente, a rede Aqui Tem Farmácia Popular possui 30.400 unidades espalhadas em 4.100 municípios brasileiros. O paciente em tratamento de diabetes, asma e hipertensão pode se dirigir a qualquer uma das farmácias populares e retirar o medicamento portando apenas a receita médica, fornecida tanto por profissional da rede pública de saúde quanto particular, além do CPF e de um documento pessoal com foto.

A presidenta destacou que a ação do Saúde Não Tem Preço tem apresentado resultados significativos, como por exemplo a redução na quantidade de internações em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Depois que nós começamos a distribuir os remédios para o combate à asma, reduzimos em 36 mil o número de internações por conta dessa doença. Isso melhorou muito a vida do paciente e da família dele. Com a medicação adequada, nós evitamos essas internações súbitas”, afirmou.

Segundo Dilma, um dos objetivos do governo federal é promover a expansão da rede de farmácias populares para garantir ainda mais acesso aos medicamentos gratuitos do Programa.

“O Saúde Não Tem Preço é um excelente exemplo de nosso jeito de governar o país, gerando benefícios para todos. Os medicamentos gratuitos podem ser retirados por todos os brasileiros que precisem, pelo trabalhador, pelo aposentado que ganha um salário mínimo, pela mãe que vive com o Bolsa Família, enfim, por todos os brasileiros. Essa é a nossa melhor receita para construir um futuro cada vez melhor para a nossa população”, disse a presidenta.

Dilma ainda contou a história da Dona Rosângela, que mora em Recife e tem uma filha de 12 anos, Raynara, que tem asma desde os oito. O uso do nebulizador faz parte da rotina da família para amenizar os efeitos da doença.

“Há quase dois anos, a Dona Rosângela retira o medicamento pelo Farmácia Popular. Segundo a Dona Rosângela, com o remédio de graça contra a asma, além de gerar economia para a família todo mês, melhora também a qualidade de vida da adolescente. O rendimento da Raynara, por exemplo, na escola, melhorou. A mãe da Raynara diz que ela se sente muito mais disposta para estudar”, contou a presidenta.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 às 9:54

Valor investido em educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios

Café com a presidenta

Com R$ 1,7 trilhão, o total de recursos aplicado nas áreas de Educação e Saúde, de 2010 até 2013, supera em 212 vezes o investimento em estádios da Copa do Mundo. Esta foi a mensagem do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, reforçado no Café com a Presidenta desta segunda-feira (16), em que ela rebate críticas sobre o investimento no mundial.

“Vale lembrar ainda que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo. É preciso olhar os dois lados da moeda, a Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país. É fator de desenvolvimento econômico e social, gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos”, analisou.

Dilma também destacou a evolução do Brasil que sediou a Copa de 1950 para o País de hoje. Ela lembra que somos a sétima economia do planeta e líderes no mundo em diversos setores da produção industrial e do agronegócio. Segundo a presidenta, nos últimos anos, o país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

“Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria. Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante. Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar cada vez mais nossas instituições democráticas”, exaltou.

Em nome do povo brasileiro, Dilma aproveitou para saudar todos que chegam para esta Copa do Mundo, iniciada na última quinta-feira (12), com a presença da presidenta. Na ocasião, o Brasil derrotou a Croácia por 3 x 1, em São Paulo, na Arena Corinthians.

“Saúdo a todos que estão chegando para essa que será também a Copa pela paz e contra o racismo. A Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito. A Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento. O Brasil, como Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês”, afirmou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 às 10:30

Brasil Sorridente devolve sorrisos a 80 milhões de pessoas

Café com a presidentaNo programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff celebrou os avanços em 10 anos do Brasil Sorridente. Ela lembrou que, em 2004, antes da criação do programa, o atendimento dentário no SUS era insuficiente e precário.

“Hoje, o SUS já tem 1.013 Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente, e mais 23.100 equipes de saúde bucal que trabalham nos postos de saúde espalhados pelo país. Antes, pouquíssimas pessoas conseguiam atendimento. Hoje, podem ser atendidas cerca de 80 milhões. Essa é a capacidade atual de assistência odontológica gratuita do SUS, oferecido em 89% dos municípios do país, mais de 4.900 municípios”, afirmou.

Dilma explicou que o Brasil Sorridente oferece tratamento dentário de todo tipo nos centros especializados, incluindo acesso a próteses dentárias, as chamadas dentaduras – foram colocadas 471 mil só em 2013. A presidenta também exaltou o trabalho dos 185 consultórios móveis atendendo lugares distantes, e disse que a meta é ampliar ainda mais o programa.

“A nossa meta é chegar – logo, logo – a todos os municípios do país, sem faltar nenhum. Nesses dez anos, nós investimos R$ 7 bilhões no Brasil Sorridente. No ano passado, foram R$ 1,280 bilhão. Em 2014, está previsto o investimento de R$ 1,8 bilhão. Esses recursos estão garantindo os cuidados de saúde para que milhões de brasileiras e brasileiros possam sorrir sem esconder a boca. É esse o direito que garantimos aos brasileiros: o direito de sorrir, mastigar bem, beijar, e se sentir feliz com dignidade”, comentou Dilma.

A presidenta ratificou ainda o Brasil Sorridente como programa de inclusão social, pois a população não tinha acesso a tratamento odontológico gratuito até a criação do programa. E afirmou também a saúde odontológica como um dos fatores que podem resgatar a autoestima de cidadãos que tinham dificuldades em atividades cotidianas, caso da Francisca Araújo, a Dona Nina, de Fortaleza. Ela foi beneficiada com uma dentadura pelo Brasil Sorridente há cerca de dois anos. Antes disso, ela usava dentadura de má qualidade, deformando sua boca, causando muito desconforto e dificuldade de mastigar.

“Uma pessoa com o seu sorriso recuperado tem sua autoestima aumentada, se sente com dignidade. E também é importante dizer que muitas vezes a pessoa não conseguia um emprego e agora, com os seus dentes arrumados, ela consegue um emprego.”

Em dez anos de programa, mais de 2,1 milhões de pessoas receberam próteses, incluindo dentaduras, pontes fixas e móveis pelo SUS. Elas são produzidas nos laboratórios regionais de prótese dentária credenciados pelo Ministério da Saúde em mais de 1.400 municípios.


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Segunda-feira, 2 de junho de 2014 às 9:30

Nunca houve um volume tão grande de recursos para a Agricultura Familiar na história

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que os R$ 24,1 bilhões representam o maior investimento que o Plano Safra 2014/2015 já fez para financiar a atividade de milhões de brasileiras e brasileiros que vivem da Agricultura Familiar. No programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira (2), ela destacou que o valor é dez vezes maior do que o aplicado na safra 2002/2003.

“Os recursos do novo plano são para o custeio da safra, para comprar, por exemplo, a semente, o adubo, para pagar o combustível das máquinas, também para investimento, para comprar máquinas e equipamentos agrícolas, modernizando as pequenas propriedades rurais e, assim, produzindo alimentos de forma sustentável”, explicou.

Sobre esta modernização das pequenas propriedades, Dilma ressaltou que o Plano Safra 2014/2015 reservou R$ 12 bilhões justamente para financiar a compra de máquinas e equipamentos. Com isso, aumenta a produtividade do agricultor e, consequentemente, a renda que ele recebe.

“O investimento em máquinas e equipamentos da nossa Agricultura Familiar saltou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. No programa Mais Alimentos, eles compraram, com nosso financiamento, nas últimas seis safras, 75 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga e 1.400 colheitadeiras. Além de melhorar a nossa produção no campo, esses equipamentos são produzidos em fábricas aqui no Brasil, o que gera desenvolvimento e emprego também nas cidades”, comentou.

Dilma finalizou o Café com a Presidenta com detalhes sobre o segundo Plano Safra específico para a região do semiárido. São R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido, além de aumentar o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

“O agricultor familiar é, hoje, a principal força transformadora do semiárido. Apoiá-lo, dar-lhe assistência técnica e crédito significa, de fato, garantir que esse agricultor, que é um sobrevivente, que é um herói nesse sentido, possa e transformar no verdadeiro protagonista do semiárido”, afirmou a presidenta.


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Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 9:05

Café com a Presidenta: Não faltará crédito para os produtores rurais

Café com a presidenta

No programa de rádio “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff reiterou o compromisso do governo federal com os produtores do setor agropecuário, firmado no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. Ela destacou o crescimento de quase 15% no volume de recursos em relação à safra anterior (total de R$ 156,1 bilhões), e afirmou que o investimento em crédito pode aumentar, caso seja necessário.

“Quero reafirmar uma coisa que eu tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango. Sem dúvida, há motivos de sobra para termos orgulho do nosso agronegócio”, comentou.

Dilma falou das iniciativas para estimular o uso de novas tecnologias. Ela lembrou da reativação do Moderfrota, programa do BNDES que oferece crédito barato para a compra de máquinas novas, com recursos de R$ 8 bilhões para aquisição de colheitadeiras e tratores, e do fortalecimento do Inovagro, que investe mais R$ 1,7 bilhão para evitar perdas e melhorar ainda mais a produtividade da nossa agropecuária.

“O Brasil é show de bola em produtividade agrícola. Em 12 anos, enquanto a produção agrícola aumentou 97,5%, ou seja, quase 100%, a área plantada cresceu apenas 43%. Isso só é possível porque conseguimos produzir mais em uma mesma área, o que aumenta a nossa competitividade e ajuda a preservar nossos recursos naturais”, exaltou.

A presidenta ainda descreveu o apoio do governo à melhoria das condições de armazenamento e escoamento das safras: R$ 5 bilhões para financiar a construção e ampliação de armazéns privados, além de investimento na duplicação e modernização de rodovias, na construção de ferrovias e na melhoria de nossas hidrovias.

“Precisamos de uma infraestrutura de transporte adequada ao tamanho do Brasil. (…) Assim, com o apoio do governo e o esforço dos nossos produtores, a agricultura brasileira vai ganhar em produtividade, vai garantir o abastecimento do nosso mercado e vai ajudar o mundo a ter acessos a alimentos”, analisou.


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Segunda-feira, 19 de maio de 2014 às 9:17

Aeroportos estão preparados para a Copa e para garantir bem-estar dos brasileiros, afirma Dilma

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff falou sobre a ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (19), e garantiu que as melhorias serão boas para a Copa do Mundo, mas serão ainda mais importantes para atender ao crescimento da demanda do Brasil e garantir o bem-estar dos brasileiros.

“É claro que eles vão servir à Copa, mas, além de tudo, eles são investimentos no bem-estar do nosso passageiro, no bem-estar desses milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para comprar sua passagem de avião e viajar.”, ressaltou Dilma.

A presidenta anunciou que irá, nesta terça-feira (20), inaugurar um novo terminal do Aeroporto de Guarulhos (SP), maior que os três que já operam lá, “moderno, confortável e com capacidade para receber 12 milhões de passageiros por ano”. Dilma exemplificou as melhorias que vem sendo feitas:

“São obras de construção de novos terminais de embarque e desembarque, de reforma de terminais existentes, ampliação de pistas e pátios para movimentação das aeronaves, de aumento de estacionamentos, de modernização de esteiras de bagagens (…)”

Dilma comentou também a ampliação do número de passageiros nos aeroportos, motivada pela ascensão de 42 milhões de brasileiros à classe média, e afirmou que, agora, os aviões se transformaram em um meio de transporte de massa.

“De 2003 para cá, o número de passageiros nos aeroportos saltou de 33 para 111 milhões ao ano. (…) Nesse período, 42 milhões de pessoas passaram a fazer parte da classe média no Brasil. E, assim, gente que antes não utilizava o avião passou a poder frequentar os aeroportos. Até a década passada, os aeroportos só serviam a uma pequena elite, a uma pequena parcela da população, uns poucos privilegiados que andavam de avião. Agora não, agora, no Brasil, os aeroportos atendem muito mais gente e os aviões se transformaram em um meio de transporte de massa,”destacou Dilma.

A presidenta também ressaltou a importância da aviação regional, que vai descentralizar e facilitar o fluxo de passageiros, e falou sobre os investimentos que estão sendo feitos nos aeroportos do interior do Brasil.

“Nós estamos investindo R$ 7,3 bilhões na expansão de 270 aeroportos espalhados pelo interior deste país. O Brasil é um país enorme, que não pode depender apenas dos aeroportos das capitais ou das grandes cidades. Os aeroportos regionais vão descentralizar e facilitar o fluxo de passageiros. Assim, quem está longe dos grandes centros vai, progressivamente, poder pegar um avião a menos de 100km de onde mora ou trabalha”, garantiu.

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Segunda-feira, 12 de maio de 2014 às 9:00

Dilma: Enem é instrumento fundamental para abrir oportunidades para todos os jovens

Café com a presidenta

No dia em que começam as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2014, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Enem é um instrumento fundamental para abrir oportunidades para todos os jovens, democratizando o acesso à educação e valorizando o esforço de cada uma das pessoas que querem estudar. Ela listou as cinco portas de acesso ao ensino técnico e superior no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (12).

“Em primeiro lugar, a nota do Enem é o critério de seleção usado para que os estudantes tenham acesso às universidades públicas, federais e estaduais, e aos nossos institutos federais de educação profissional e tecnológica. (…) Em segundo lugar, a nota do Enem também é adotada como critério de seleção para o ProUni (…). Em terceiro lugar, com base no Enem, os estudantes também podem contratar o Fies (…). Em quarto lugar, o Enem abre as portas das melhores universidades do mundo aos nossos estudantes pelo programa Ciência sem Fronteiras. E, em quinto, a nota do Enem ajuda ainda a conseguir vaga nos cursos técnicos de nível médio do Pronatec por meio do Sisutec”, analisou.

Dilma também apresentou alguns resultados do Enem. Em 2013, o exame teve 7,1 milhões de inscritos, um crescimento que, segundo a presidenta, mostra que a juventude sabe muito bem da necessidade de estudar e aproveitar as oportunidades ofertadas pelo governo para construir um futuro melhor. Ela ainda falou sobre como funciona o processo de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

“O primeiro passo é fazer a prova do Enem. Com ela, o estudante pode fazer várias opções de cursos em qualquer uma das universidades que participam do Sisu em todo o país. No momento em que o estudante faz a suas escolhas, o sistema já mostra se, naquele momento, a nota do Enem é suficiente para ele ser aprovado. Aí, o estudante pode alterar suas escolhas quantas vezes quiser até o fim das inscrições. Com uma só nota no Enem, o estudante pode concorrer a vagas em 115 instituições, em 4.700 cursos diferentes em todo o país fazendo apenas a inscrição pela internet”, explicou Dilma.

A presidenta também destacou avanços no acesso ao ensino superior no Brasil: só no seu governo, foram 96 mil vagas a mais nas universidades. Somadas aos números do governo do presidente Lula, o número de vagas foi triplicado em relação a 2002. Foram concedidas 1,4 milhão de bolsas do ProUni; 1,5 milhão de estudantes contrataram o Fies; e 62,5 mil estudantes foram estudar no exterior por meio do Ciência sem Fronteiras, número que passará para 101 mil até o fim do ano. Por último, Dilma ressaltou as oportunidades de ensino técnico a partir do Enem.

“Só em 2014 foram 300 mil vagas em cursos técnicos oferecidas para quem terminou o Ensino Médio e fez a prova de seleção do Enem para o Sisutec. Por tudo isso, eu digo com muita tranquilidade que o Enem é o instrumento fundamental para abrir oportunidades para todos os jovens, democratizando o seu acesso à educação e valorizando o esforço de cada uma das pessoas que querem estudar”, afirmou.

As inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (12) e vão até o dia 23 de maio. As provas serão realizadas nos próximos dias 08 e 09 de novembro em 1.699 cidades de todo o Brasil. Mais informações podem ser encontradas no site do MEC.


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Segunda-feira, 5 de maio de 2014 às 8:00

Dilma: Vamos continuar fazendo as mudanças necessárias para melhorar a vida dos brasileiros

Café com a presidentaO programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (5) traz o pronunciamento feito pela presidenta Dilma Rousseff pelo Dia Internacional do Trabalhador, em 30 de abril. Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda, o que garante mais dinheiro no bolso do trabalhador, e o reajuste do Bolsa Família em 10%, para manter os beneficiários acima da linha da pobreza extrema, segundo os padrões das Nações Unidas (ONU).

“Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média. (…) A valorização do salário-mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres”, destacou Dilma.

A presidenta ainda abordou temas como a estabilidade e lembrou que, mesmo que alguns preços, de determinados alimentos, tenham subido além da média, o governo tem mantido o controle rigoroso da inflação. Sobre o combate à corrupção, Dilma destacou que as irregularidades são investigadas pelo próprio governo por órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.

“Sei que a exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete”, afirmou.

Por último, a presidenta falou sobre os pactos firmados após as manifestações de junho do ano passado. Lembrou que gerou a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal seja aplicada na educação; na saúde, viabilizou o Mais Médicos, e em apenas seis meses já foram trazidos mais de 14 mil médicos para 3.866 municípios; e, em mobilidade urbana, está investindo R$ 143 bilhões para implementar o transporte coletivo.

“Além de acelerar as ações desses pactos é preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política. Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos. Estou fazendo e farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar isso uma realidade. (…) Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige”, completou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 28 de abril de 2014 às 7:30

Dilma: Marco Civil consolida a internet como um espaço livre e democrático

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (28), falou sobre a importância do Marco Civil da Internet, sancionado na última semana e que traz como conceito básico que a internet não tem donos, pertence a todos. Ela ainda lembrou que a legislação foi saudada como exemplo para o mundo como um instrumento importante para aperfeiçoar e democratizar a governança global da internet.

“O Marco Civil brasileiro foi saudado como um exemplo para o mundo, um instrumento importantíssimo para aperfeiçoar e democratizar a governança global da internet, para construir consensos e torná-la cada vez mais aberta, multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Esses são objetivos com que o mundo tem de se preocupar imediatamente face aos inaceitáveis e condenáveis episódios recentes de monitoramento e espionagem na rede”, afirmou.

Outro ponto destacado pela presidenta foi a garantia da privacidade dos usuários de internet, mesmo que os dados colhidos no Brasil sejam armazenados em outros países. Assim, qualquer cidadão que tiver suas informações divulgadas ou usadas sem expressa autorização pode recorrer à Justiça brasileira para exigir seus direitos. O Marco Civil ainda garante à liberdade de expressão na internet. Para Dilma, esse tema é importante para o processo de amadurecimento de qualquer democracia.

“Ele leva para o ambiente virtual a mesma regra que vale para qualquer espaço público. As pessoas são responsáveis pelo que dizem. Com isso, ele traz um equilíbrio entre as garantias constitucionais de proteção da liberdade de expressão e de proteção da intimidade, da honra e da imagem das pessoas. Aliás, a regra é clara: os direitos offline terão de ser os mesmos direitos garantidos ao cidadão online”, explica.

A lei ainda prevê que as pessoas que se sentirem prejudicadas poderão recorrer à Justiça, com um procedimento simplificado por meio de juizados especiais. O marco ainda contém uma regra específica para a retirada de imagens não autorizadas contendo cenas de pedofilia ou de nudez, por exemplo. Esse é um problema que atinge mulheres vítimas de furtos de dados ou de vinganças praticadas por ex-parceiros.

“Nesse caso, a pessoa que tiver sua intimidade indevidamente exposta poderá solicitar diretamente ao responsável pelo site a imediata retirada das imagens do ar. Se o responsável pelo site não retirar as imagens, ele responderá civil e criminalmente junto com o autor da postagem. Com isso, a vítima da divulgação não autorizada, de perversões ou de imagens íntimas terá um mecanismo rápido e, principalmente, discreto para se proteger”, afirma.

Neutralidade

A lei também estabelece o princípio da neutralidade, em que um provedor tem que oferecer internet sem limitar serviços e sem interferir naquilo que o usuário quer acessar. Segundo Dilma, é preciso garantir acesso amplo, geral e irrestrito a todos os sites e serviços, sem que algum seja privilegiado por conta de acordos econômicos, por exemplo.

“A neutralidade impede que provedores de conexão privilegiem o acesso a determinados sites e serviços em razão de acordos econômicos. (…) Todo mundo deve poder trocar informação, trocar conhecimento com todo mundo na internet, sem bloqueio, sem interferência, sem censura. A grande vantagem da internet é permitir que qualquer pessoa, com muito ou pouco dinheiro, possa divulgar suas ideias, seus serviços ou sua empresa”, afirma.

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