Arquivo de artigos sobre "Bom dia, ministro"
Terça-feira, 8 de março de 2016 às 13:25
A União celebrou na quarta-feira (2) um acordo com a Samarco, Vale e BHP no qual as mineradoras se comprometem a iniciar imediatamente um conjunto de ações de recuperação da Bacia do Rio Doce e reparação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em entrevista ao programa de rádio e TV, Bom Dia, Ministro desta terça-feira (8), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou que, com a medida, o governo estabelece, em parceria com estados e municípios, um novo modelo de governança que viabiliza recuperar os danos à bacia com mais rapidez.
“É uma estrutura inovadora, nenhum dos recursos vêm para os cofres públicos, isso vai para um fundo que a sociedade vai gerir o acesso aos recursos e os resultados. Foi feito para que a sociedade controle o que está sendo feito, para ela se beneficiar o mais rápido possível dos seus resultados”, afirmou a ministra. Ela explicou que o acordo evita o adiamento da solução por meio de disputas judiciais, que podem demorar “15, 20 anos, como historicamente o Brasil tem vários exemplos em relação a seus passivos ambientais”.
De acordo com Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, o acordo evita adiamento da solução por meio de disputas judiciais, o que poderia demorar até décadas. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A execução dos programas previstos no acordo ficará sob responsabilidade de uma fundação que deverá ser criada pelas mineradoras. A entidade terá um conselho consultivo que contará com a participação da sociedade civil, pessoas impactadas, organizações interessadas, especialistas e representantes do Ministério Público. As ações ainda deverão ser aprovadas, acompanhadas e fiscalizadas por um comitê formado por representantes da União, estados e municípios.
“Exigimos toda a reparação e recuperação da bacia da área impactada e as compensações. Se isso custar mais do que está previsto, será gasto mais do que está previsto. O que interessa é a recuperação da bacia, não é um saco de dinheiro, e assegurar todos os direitos daqueles que foram impactados. O acordo não isenta nenhum ente, pessoa física ou jurídica, de responsabilidade civil, criminal ou administrativa”, ponderou Teixeira.
Ficou acertado que pelo menos R$ 4,4 bilhões serão destinados para os projetos até o final de 2018, sendo R$ 2 bilhões já em 2016 e R$ 1,2 bilhão a partir de 2017. A ideia é de que, ao final do acordo, o montante repassado para os projetos seja próximo aos R$ 20 bilhões previstos na ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as empresas. Contudo, se for identificado que uma quantia superior é necessária, as mineradoras deverão garantir a destinação do montante.
O procurador-geral federal, Renato Vieira, da AGU, que também participou do Bom Dia, Ministro, afirmou que o mais importante é que “não há qualquer limite ou teto na realização das despesas visando à recuperação do meio ambiente. Todo e qualquer gasto com o objetivo de recuperar o meio ambiente e as condições sócio-econômicas da região, incluindo as indenizações às pessoas, às comunidades e às organizações, serão realizados, sem qualquer limite ou teto”.
Além do valor que deverá ser repassado anualmente para as ações até 2018, R$ 1,5 bilhão será utilizado exclusivamente para atender necessidades de saneamento e destinação de resíduos sólidos dos municípios mineiros e capixabas atingidos pelo desastre.
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Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 às 13:25
É por meio da sala de aula que será possível conscientizar a população sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. Essa é a estratégia do Dia Nacional de Mobilização da Educação Contra o Zika, que acontece nesta sexta-feira (19) em vários municípios brasileiros. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, detalhou a ação nesta quinta (18) no programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, para vencer o zika é preciso fazer o estudante levar a causa para dentro da própria casa.
“A escola é o espaço, talvez o mais importante, que a gente tenha no Brasil para fazer esse combate permanente. Nós somos 60 milhões de estudantes no Brasil, professores e servidores. Através da sala de aula, a gente pode manter informada a juventude, as crianças, e ela levará para dentro de casa uma nova atitude”, afirmou o ministro.
Aloizio Mercadante durante programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Valendo-se do período de volta às aulas, o dia será dedicado à mobilização de estudantes, professores, servidores técnicos e pais de todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica. A expectativa é usar o alcance da rede de educação, em todos os níveis para disseminar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.
A iniciativa integra os esforços do governo federal na promoção de ações de orientação à população para o combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus e conta com o apoio das secretarias estaduais e municipais de educação, além das Forças Armadas. A exemplo do que aconteceu no Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, todos os ministros estarão participando da mobilização, desta vez em escolas públicas pelo País. Mercadante, por exemplo, estará em Fortaleza (CE).
Ele ressaltou a necessidade de que todos se habituem a reservar pelo menos 15 minutos por semana para não deixar “nada de água parada em casa”. “Olhar vaso, olhar pneu, olhar calha, olhar caixa d’água, fiscalizar. E quando houver algum indício fora de casa, um terreno baldio, um vizinho irresponsável, avisar a vigilância sanitária, para que a gente possa de fato erradicar o mosquito. As crianças têm o trabalho de educar os pais às vezes. É isso que nós queremos que elas façam isso e que os nossos jovens assumam essa responsabilidade. Juntos nós derrotaremos esse mosquito”, disse.
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Quinta-feira, 26 de novembro de 2015 às 13:49
“Cerca de 78% das emissoras AM demonstraram interesse na mudança de faixa”, disse o ministro das Comunicações. Foto: Blog do Planalato
Com a migração de rádios AM para FM, a tendência é que a faixa AM deixe de existir em três ou quatro anos, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro das Comunicações, André Figueiredo, em entrevista ao Bom Dia Ministro.
Segundo ele, após a divulgação dos critérios de adaptação, divulgados na última terça-feira (24), 1.389 emissoras das 1.781 existentes demonstraram interesse na mudança.
“Isso não é mandatório, é optativo. Temos a certeza de que a evolução dos anos, e o fato de que 78% das emissoras AM já manifestaram a ideia de migrar para a FM, esse número chegará a 100% no decorrer de três ou quatro anos”, comentou.
A mudança de faixa vai aumentar a qualidade de transmissão, eliminando os ruídos e as transferências no sinal de transmissão. Também propiciará condições técnicas para que as rádios transmitam via internet a sua programação para celulares e tablets.
“A tendência natural é que a população não acesse mais depois de algum tempo o famoso radinho de pilha, que aos poucos vai migrando para o smartphone”, avaliou o ministro.
Para atingir a totalidade, Figueiredo destacou que a ideia é buscar linhas de crédito, em parceria com o BNDES, para facilitar o pagamento do preço da outorga e a aquisição de equipamentos que permitam a transmissão de AM para FM.
“A evolução se dará na velocidade que for mais adequada para que não haja prejuízo para as emissoras nem para o usuário, para o ouvinte. Não existe prazo estipulado”, acrescentou.
Consulta Pública
Nesta semana, o Ministério das Comunicações lançou consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. Com a participação da sociedade, do mercado e do governo, o ministério busca receber sugestões sobre a possível mudança no marco legal das telecomunicações, que inclui a análise de questões que envolvem o regime de prestação de serviços, os contratos de concessão e a política de universalização no setor.
Segundo o ministro, a consulta pública tem o objetivo de atualizar o Marco Regulatório de Telecomunicações, datado de 1997. À época, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo. Contudo, com a evolução tecnológica, a banda larga assumiu uma relevância cada vez maior.
A consulta fica aberta até o dia 23 de dezembro e está disponível na plataforma on-line Participa.br.
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Quarta-feira, 25 de novembro de 2015 às 13:50
Ministros falam sobre ações emergências do governo federal para enfrentar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Agência Brasil
Diante da tragédia do rompimento de uma barragem do município mineiro de Mariana, que ocorreu no início do mês, o governo federal tomou todas as ações de emergência e agora monitora a situação com o objetivo minimizar os impactos. Foi o que afirmaram os ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em entrevista ao Bom Dia Ministro.
“Desde o primeiro momento a presidenta [Dilma Rousseff] determinou a nossa presença lá, principalmente com a Defesa Civil Nacional. O governo atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas e em um segundo momento, que até hoje permanece é o abastecimento de água para as 15 cidades atingidas”, disse Izabella.
Occhi, por sua vez, informou que o Exército Brasileiro vem trabalhando desde o primeiro dia e trabalhará até que a situação seja definitivamente regularizada. “Temos 250 homens do exército nas duas cidades, estão 150 em Governador Valares [MG] e 100, homens em Colatina [ES], para dar segurança e apoio para organizar a distribuição de água mineral, carro-pipa, acompanhar o trajeto desde a sua captação até a sua entrega”.
Multa
A ministra do Meio Ambiente enfatizou ainda a responsabilidade da empresa Samarco pelo ocorrido. “Além de multas, a empresa está sujeita a ações de indenização individual e coletiva, pelos danos socioeconômicos, pelos danos ambientais. E está sujeita por obrigação da lei a restaurar o que ela degradou. Então, são três caminhos distintos e nós teremos de ter serenidade, foco prioridade, transparência para organizar isso e pôr em curso a imediata revitalização da Bacia do Rio Doce”, frisou.
Ela disse também que “todas as instituições de governo estão engajadas em procurar uma solução”. “Mais do que solução, teremos que responsabilizar a empresa, e a empresa terá que ter capacidade de resposta para atender a demanda da sociedade que foi afetada”.
Izabella disse ainda que “recuperar a bacia do Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo” e disse que o governo trabalha em “monitoramento, informação, transparência, e mais do que nunca, solidariedade de todos, entendendo o drama das pessoas, nós temos que entender e temos que ter soluções para todo mundo”.
Trabalhadores afetados
Em relação aos pescadores, agricultores, criadores e outros trabalhadores da região que se sustentam do abastecimento de água do Rio Doce e foram atingidos economicamente pela tragédia, o ministro afirmou que a Samarco está fazendo um levantamento para que eles possam ser ressarcidos mensalmente.
“Enquanto perdurar essa situação, eles devem ser ressarcidos de uma renda que ele [o trabalhador] possa se sustentar e sustenta a sua família. Isso a Samarco já está a posto, que tão logo haja esse cadastro, ela vai dar um cartão e o cidadão terá a possibilidade de sacar o dinheiro ou fazer as suas compras durante esse período”.
Para isso, o governo federal pediu o apoio dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com as prefeituras, para conseguir os dados de todas as famílias até o final desta semana.
Confira abaixo 12 ações do governo para enfrentar impactos da tragédia em Minas e Espírito Santo
Atendimento emergencial
A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da FAB, que atuaram logo após o rompimento das barragens. Foram mobilizadas três viaturas do Exército, aeronaves de FAB e nove militares para o apoio às buscas, bem como três técnicos da Integração Nacional para auxiliar no levantamento das necessidades.
Bolsa família antecipado
As mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada dos recursos na última terça-feira (17). O saque normalmente é feito sob um calendário que leva em consideração o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão Bolsa Família. Diante da tragédia, o governo facilitou a liberação dos recursos, para ajudar a população afetada. Em dezembro, o saque antecipado poderá ser realizado no dia 10.
Reconhecimento de emergência em Mariana (MG) e FGTS liberado
O Ministério da Integração Nacional reconheceu no dia 11 de novembro, atendendo a pedido do município de Mariana, a situação de emergência na região de Bento Rodrigues. O reconhecimento da situação de emergência, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais. Foi esse ato, por exemplo, que permitiu à presidenta Dilma editar também um decreto que liberasse às vítimas do rompimento da barragem o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Abastecimento de água
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), articulou as instituições e órgãos estaduais e federais nas medidas para garantir água para consumo tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce, que recebeu a lama com rejeitos lançada pelo rompimento da barragem. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, foi estabelecido um estoque de água mineral para distribuição. Além disso, foi reativada uma estação de tratamento de água, que, associada a uma estação móvel levada até a região, garantiu a retomada do abastecimento regular.
No Espírito Santo foram implantados meios alternativos de abastecimento: poços artesianos, carros-pipa e instalação de caixas d´agua em local estratégico.
Em Colatina (ES), a previsão é perfurar cinco poços para levar água à estação de tratamento local e foi criada uma alternativa para captação de água no Rio Pancas. Um canal do Rio Guandu foi desassoreado e limpo para garantir a captação e abastecimento da cidade de Baixo Guandu.
Samarco multada
O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco. O governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Recuperação do Rio Doce
A presidenta Dilma Rousseff iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no âmbito do comitê de trabalho, coordenado pela Casa Civil, que o governo instituiu para avaliação das respostas ao desastre.
Monitoramento 24 horas do Rio Doce
Após acidente, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.
R$ 9 milhões extras para órgão que fiscaliza mineração
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá R$ 9 milhões adicionais ao seu orçamento para adoção de medidas emergenciais em Minas Gerais. Os recursos serão usados este ano e em 2016 para aumentar a fiscalização das barragens de mineração em Minas Gerais. A fiscalização feita pelo DNPM é complementar à de outros órgãos.
Recomposição de documentos
Equipes do Ministério do Trabalho e Previdência estão fazendo, em Mariana, a expedição de carteiras de trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento de duas barragens.
Monitoramento da qualidade da água
O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.
Força-tarefa para salvar animais ameaçados
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.
Liberação de máquinas do PAC a 86 municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento de serviços sociais. Essas máquinas foram doadas para municípios vizinhos a Mariana (MG). Cada um dos municípios recebeu do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Com isso, 258 equipamentos poderão ser disponibilizados.
* O Bom Dia, Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pelo rádio, no mesmo sinal de transmissão de “A Voz do Brasil”. A entrevista também pode ser acompanhada pela internet no link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br e na página da EBC Serviços, no link TV NBR.
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Terça-feira, 6 de outubro de 2015 às 14:39
A 304 dias da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o cronograma tem sido cumprido para garantir que, além da disputa de medalhas, os estrangeiros descubram as belezas naturais do País. Segundo ele, essa será mais uma oportunidade de mostrar ao mundo a receptividade do povo brasileiro.
“É um belo momento do Brasil mostrar seu valor”, diz ministro do Turismo. Foto: Agência Brasil
“Tudo aquilo que está sendo exigido, está sendo realizado. As obras estão em dia. Queremos que não seja apenas disputa de medalha de ouro, de prata e de bronze. Tem outro esporte que não é apenas por um mês, que é o esporte de conhecer e descobrir o Brasil. Na hora que a Olimpíada vem para cá dessa maneira, o mundo todo assistindo, é um belo momento do Brasil mostrar seu valor, da nossa gente, naquilo que Deus abençoou essa terra”, comentou em entrevista ao programa de rádio, Bom Dia Ministro.
Segundo Alves, o turismo nacional tem uma “grande oportunidade” com a alta do dólar. “Com a desvalorização da nossa moeda, é melhor, mais econômico, mais viável viajar pelo país. É difícil viajar para gastar em dólar. E também é fácil atrair quem tem dólar para vir conhecer o Brasil”, comentou.
Em setembro, a sondagem do consumidor – Intenção de Viagem, que mede a intenção do brasileiro em viajar pelo País, apontou que 20,6% dos brasileiros pretender viajar nos próximos seis meses. Destes, de 78% desejam conhecer destinos nacionais. Esse é o índice mais alto dos últimos cinco anos. Para o ministro, os jogos olímpicos são uma porta de entrada para conhecer o resto do Brasil.
“Queremos que a Olimpíada não seja só a cidade maravilhosa do Rio, mas que possa interagir com o Brasil todo. O turista que vem para cá assistir os jogos pode ser motivado a ir ao Nordeste, ao Norte, ao Sul do País. Essa é a hora de interagir”, afirmou.
Ano Olímpico para o Turismo
Nesta quarta-feira (7), acontece em Brasília o evento Ano Olímpico para o Turismo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O seminário é uma ação conjunta do governo federal para partilhar com estados, municípios e entidades privadas as iniciativas de cooperação dos parceiros envolvidos e marcar o engajamento do turismo brasileiro na oportunidade aberta pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.
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Sexta-feira, 31 de julho de 2015 às 11:30
O governo federal tem investido na preparação dos atletas brasileiros para tornar o País cada vez mais competitivo no contexto esportivo. Essa é a avaliação feita pelo ministro do Esporte, George Hilton, durante entrevista ao programa Bom dia Ministro nesta sexta-feira (31). Hilton considerou extremamente positivos os resultados alcançados pela equipe brasileira durante o Pan-Americano de Toronto, encerrado no último domingo (26).
De acordo com o ministro, nos últimos quatro anos foram investidos mais de R$ 500 milhões na preparação de atletas, com vistas a garantir a estrutura necessária para melhorar o rendimento. Além disso, outros R$ 4 bilhões foram aplicados para construção de centros de treinamento, tanto para esportes olímpicos quanto para os atletas paralímpicos, além de equipamentos e locais adequados para a prática esportiva Brasil afora.
“[Com] todo esse conjunto de ações, que vai da construção de equipamentos, de centro de treinamento e também a preparação dos atletas, eu tenho certeza que o Brasil vai ter um desempenho muito importante no Rio de Janeiro”.
George Hilton: Em 4 anos foram investidos mais de R$ 500 mi na preparação de atletas. Mais R$ 4 bi foram aplicados na construção de centros de treinamento para esportes olímpicos e atletas paralímpicos. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Meta para as Olimpíadas
A meta do Brasil é ficar entre os dez primeiros colocados no quadro geral de medalhas nas Olimpíadas e entre os cinco nas Paralimpíadas. George Hilton considera que o desempenho do País no Pan-Americano de Toronto e em recentes Mundiais, credencia o Brasil a atingir os objetivos durante os Jogos Rio 2016.
“A partir desses investimentos, a performance desses atletas começou a subir. Eles passaram a ter um desempenho melhor, não só em um evento como o Pan, mas estamos tendo campeonatos mundiais que também serão, para nós, um diagnóstico até muito mais apurado, porque há mais forças internacionais competindo. Eu acredito que os resultados que a gente vem tendo ao longo desses anos e desses eventos que a gente tem participado mostram que nós estamos no caminho”, afirmou.
Assegurou também que o Brasil vai fazer um belo espetáculo no Rio de Janeiro, no ano que vem. “Vocês podem ter certeza que, a exemplo da Copa do Mundo, nós devemos fazer um belo espetáculo. O turista vai chegar aqui e vai se apaixonar, como aconteceu na Copa e nós vamos ter – com bem tem dito a nossa presidenta Dilma – uma Olimpíada monumental que certamente vai incrementar o turismo. Isso é bom para a economia local, para a relação entre os povos e para mostrar para o País que está preparado para sediar um evento como esse. Aliás, o maior de todos”, finalizou.
* O programa de rádio Bom Dia, Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
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Quinta-feira, 30 de julho de 2015 às 13:32
O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff, dá aos jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional. Em entrevista ao programa de rádio Bom dia Ministro, que foi transmitido pela TV NBR e por sinal de rádio nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, destacou que a nova modalidade do programa é uma ação importante para evitar que esses jovens sejam cooptados pelo crime.
Com 15 mil vagas disponibilizadas na primeira etapa, o programa atenderá jovens em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. O foco principal são adolescentes entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social – em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência.
Afif Domingos durante programa de rádio. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos, o aprendiz cursará 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
“A [redução] maioridade penal vai colocar o jovem na cadeia. Nós temos que evitar que ele chegue a ser um infrator, e isso através de uma oportunidade”, defendeu o ministro.
O ministro explicou que uma das principais motivações do governo, ao criar a nova modalidade do programa, foi justamente dar oportunidade a jovens em situação de vulnerabilidade social, que estão “na zona de risco” de violência.
“[Jovens] de família de baixa renda, que estão na escola pública e ameaçados pela estrutura da violência, do crime organizado dentro dessas cidades. Então nós escolhemos primeiro essa área, para que a gente possa começar a ganhar essa guerra, porque o jovem tem sido cooptado para o mundo do crime. O Programa foca, de forma legal, dentro da legislação da lei do aprendizado, para nós entrarmos nessa, entre aspas, disputa. Para que esse jovem possa ser encaminhado para a escola do trabalho e ser bem encaminhado na vida”, disse Afif.
Ele esclareceu também em que o aprendizado se diferencia do trabalho. “O aprendizado não é simplesmente contratar um jovem e jogar ele na empresa, não é isso. Ele está ali, convivendo na empresa, tendo o aprendizado e é acompanhado de forma didática. Técnicas de ensino que vão permitir transmitir conhecimento através de 400 horas de curso, durante o período em que ele está estagiando naquela micro ou pequena empresa.”
Escola de empreendedorismo
Afif destacou ainda outro viés do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. De acordo com ele, a atuação do aprendiz dentro da micro e pequena empresa vai apresenta-lo ao empreendedorismo.
“Vai ser uma troca de experiência, sangue novo com experiência de uma micro ou pequena empresa que pode dar ali tudo que um jovem precisa para seguir trabalhando. Dentro da micro e pequena empesa esse jovem que chegar lá, ele começa a enxergar alguns paradigmas de vida que talvez na sua vida ele não tenha. Vai ver o senhor Manoel, dono do armazém, que está trabalhando com a sua esposa, com seus filhos. Aí ele passa a entender que, um dia, até empreendedor ele pode ser.”
Respondendo a pergunta de um participante do programa de rádio, Afif convidou os micro empreendedores a participar do Pronatec. “Se você querendo oferecer a vaga, procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Ministério do Desenvolvimento Social e inscreva lá a sua vaga.”
Os jovens também devem ir ao Cras mais próximo de sua residência, onde terão acesso à lista dos cursos técnicos, que serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S e custeados pelo governo federal. “E aí, então, liga essas três pontas: o contratante, no caso, você, como empresário; o contratado, que é o aprendiz; e a instituição que vai dar assistência ao estágio”, afirmou Afif.
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Quarta-feira, 4 de junho de 2014 às 19:18
Durante o “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira (3), o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, falou sobre a preparação dos aeroportos para a Copa do Mundo 2014, que acontece a partir do dia 12.
Durante a conversa com radialistas de todo o país, Moreira Franco destacou que o fundamental para o período do mundial é o Brasil estar preparado para atender a demanda aeroportuária.
“É claro que temos problemas. Na nossa própria casa temos alguns. No aeroporto não é diferente. É fundamental entender se vamos atender sem transtorno e com tranquilidade os passageiros. Em Salvador, por exemplo, recebemos cerca de 3 milhões de passageiros no Carnaval. Muito mais do que na Copa e atendemos bem”, exemplificou.
O ministro ainda lembrou que que intervenções nos aeroportos terão que ser feitas sempre, mas que os terminais estarão prontos para o século 21. “O novo objetivo é ter novos aeroportos no país. Te asseguro que estamos preparados”, afirmou.
Moreira Franco também ressaltou as providências da presidenta Dilma Rousseff para evitar problemas gerenciais nos aeroportos, como grandes filas, falha em atendimento e embarque.
“A Infraero vai ter que melhorar e prestar serviços melhores. Estamos fazendo mudanças de organização nos aeroportos. Existe uma autoridade máxima nos aeroportos e cada um tem a sua comissão. Isso permite que exista um responsável por questões emergenciais”, destaca.
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Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 13:00
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, participou nesta quarta-feira (28) do programa “Bom Dia, Ministro” e ressaltou os resultados que o Brasil obteve quando apresentado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mostrando que o país cumpriu metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com antecedência, quando a recomendação era de reduzir a pobreza extrema à metade em 25 anos. “As desigualdades regionais no país são muito grandes ainda, mas nos últimos 10 anos estão diminuindo”, destacou.
Para o ministro os dados atestam a existência de uma transformação profunda que vem ocorrendo no Brasil, embora ainda existam desafios significativos pela frente.
Questionado sobre a meta para o saneamento básico do país, Neri disse que o Brasil acabou de vencer essa meta de saneamento e de acesso a água.
O alcance integral da meta de reduzir à metade a percentagem, tanto da população sem acesso à água quanto daquela sem acesso a saneamento, também foi outra conquista. “A SAE continua dedicada a estudos que possam conectar os programas do governo federal na identificação das pessoas carentes que necessitem de ajuda na conta de água”.
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Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 às 15:00
Elza Fiuza/Agência Brasil
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, falou, no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (6), sobre os investimentos do governo federal no Minha Casa Minha Vida, no Plano Nacional de Saneamento Básico e no Pacto da Mobilidade Urbana. Segundo o ministro, a elaboração de projetos por parte do governo, estados, municípios e sociedade civil é fundamental para o crescimento do país.
“O governo nunca liberou tantos recursos para o crescimento da infraestrutura do Brasil, e para que os repasses possam chegar aos municípios brasileiros, cada um deles precisa elaborar e apresentar projetos de melhorias. (…) O marco dos avanços que temos dado é o planejamento. Planejando podemos definir as necessidades e o quanto é necessário para que as metas sejam alcançadas”, afirmou.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, um balanço de 2013 do programa revela que as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil foram as mais beneficiadas com a aquisição de imóveis. Com investimento de R$ 198 bilhões, o programa sustentou cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho em 2013, o que representa 2,6% da força de trabalho formal da economia brasileira. O Minha Casa Minha Vida ainda teve um impacto de R$ 12 bilhões na compra de materiais de construção.
“O Minha Casa Minha Vida, além de reduzir o déficit habitacional no País, também move a roda da economia. Estamos vivendo o maior momento de empregabilidade da história, e queremos avançar e aprimorar ainda mais, principalmente nas condições de habitabilidade. (…) Podemos afirmar, com certeza, que o Minha Casa Minha Vida começou como uma campanha de governo e hoje virou uma política de estado e uma referência para outros países”, disse.
Aguinaldo Ribeiro ainda falou do Plano Nacional de Saneamento Básico. A meta do governo é alcançar, nos próximos 20 anos, 100% de cobertura no abastecimento de água tratada e potável e de 93% no esgotamento sanitário nas áreas urbanas. Os investimentos estimados para este período são de R$ 508,4 bilhões.
“Há anos não tínhamos investimentos nas obras do nosso país, e desde o começo do governo Dilma, já investimos cerca de R$ 84 bilhões só em saneamento”, declarou o ministro, e completou: “queremos a universalização de serviços básicos de água e esgoto”, afirmou.
Mobilidade urbana
O ministro ainda detalhou os investimentos para melhoria do transporte público e da qualidade de vida da população, com a implantação de novas linhas de metrô, Bus Rapid Transit (BRTs) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs), entre outros. Porto Alegre, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Fortaleza e Recife são exemplos de cidades que estão recebendo trens e VLTs modernos para o transporte sobre trilhos.
Somente a partir de março de 2013 foram aprovados R$ 41,1 bilhões em investimentos, além da garantia, no orçamento e em fontes de financiamento, de aproximadamente R$ 46 bilhões de recursos para implantação de 259 Km de metrô.
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