Domingo, 11 de abril de 2010 às 23:32

Brasil precisa de estratégia para reduzir desigualdades e desenvolver seu potencial

Numa sociedade como a brasileira, que ainda tem grandes disparidades sociais e vulnerabilidades externas, além de um grande potencial, planejar ações estratégicas de curto, médio e longo prazos são fundamentais para o sucesso dos programas elaborados e postos em prática pelo governo. É o que explica Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no programa 7 Anos em 7 Minutos que publicamos neste domingo (11/4).

Para podermos enfrentar o desafio das disparidades sociais, o desafio das vulnerabilidades externas e o desafio de realizar o potencial da sociedade brasileira é necessário um plano que tenha características estratégicas, isto é, que identifique os principais temas a serem abordados pela ação do governo, os principais temas a serem submetidos à sociedade e a serem objeto da ação privada, e também que permita a possibilidade de medir a execução desses objetivos estratégicos. Esse programa está em curso, e deverá estar pronto em meados do ano de 2010.

Clique aqui para escolher o programa 7 Anos em 7 Minutos desta segunda-feira (12/4).

Guimarães afirma que o governo Lula sempre se preocupou com o planejamento e a ação estratégica, e a identificação dos temas a serem abordados ficou a cargo de sua secretaria. Além disso, ficou também responsável pela articulação da ação de diferentes setores da administração pública em relação a esses temas, elaboração de legislação e programas a serem sugeridos ao presidente da República e elaboração de programas de médio e longo prazo.

Entre os temas abordados de “forma precursora”, lembra Guimarães, estão os biocombustíveis, a inclusão digital e ampliação de todo o sistema de banda larga pelo País e o desenvolvimento da nanotecnologia. Em termos regionais, o titular da SAE cita o Plano Amazônia Sustentável, que trata da regularização fundiária das terras da Amazônia, o zoneamento econômico e ecológico para garantir uma ocupação ordenada da região, com base na política de desenvolvimento sustentável, e a questão dos transportes na região -- terrestre, fluvial e aéreo.

Sexta-feira, 9 de abril de 2010 às 20:47

Brasil avança no combate à corrupção e vem sendo reconhecido por isso

Os avanços do Brasil no combate à corrupção vem sendo reconhecidos tanto pela população brasileira como por organismos internacionais, e a Controladoria-Geral da União (CGU) tem tido papel fundamental nisso, atuando firme e criativamente para cumprir compromissos internacionais e monitorar a correta aplicação do dinheiro público. Segundo explica o titular da CGU, Jorge Hage, na edição desta sexta-feira (9/4) do programa 7 Anos em 7 Minutos, são várias as iniciativas empreendidas pelo governo para defender o patrimônio público, prevenir a corrupção e promover a transparência na administração pública. Bons exemplo disso são o Observatório da Despesa Pública (ODP), o Portal da Transparência e a atuação de seus auditores.

Todas essas medidas são reconhecidas como de primeira linha em nível global. Daí os frequentes convites para que a CGU apresente a experiência brasileira em outros países. Um estudo realizado por uma entidade norte-americana, já classificou o Brasil como o oitavo país com o orçamento mais transparente do mundo. E os brasileiros também já reconhecem os avanços. Uma pesquisa nacional mostrou que 75% das pessoas acreditam que o que cresceu no governo federal nos últimos anos não foi a corrupção, mas sim a apuração dos casos de corrupção, que sempre existiam mas ficavam escondidos.

Jorge Hage explica que a CGU é o órgão federal responsável pela defesa do patrimônio público, pelo controle interno, pela prevenção da corrupção e pela promoção da transparência na administração pública e que foi criada com essas funções em 2003 -- antes era apenas uma corregedoria geral com papel bem mais limitado.

O que se fez no governo Lula nesta área é certamente mais do que se havia feito em décadas de evolução da administração brasileira. Hoje, pela primeira vez na história, o Brasil tem um órgão federal que fiscaliza os recursos federais de forma sistemática, ocupando-se não só daqueles diretamente aplicados, mas também pelos que são repassados para estados, municípios e ONGs.

Quarta-feira, 7 de abril de 2010 às 20:18

O Brasil é o país do presente, o futuro finalmente chegou

De patinho feio dos países emergentes a uma das nações mais vigorosas e respeitadas do mundo, o Brasil saiu de uma economia estagnada para um crescimento de qualidade, incluindo a população e gerando renda e emprego. O futuro finalmente chegou ao Brasil, afirma Guido Mantega, ministro da Fazenda, no 21º programa da série 7 Anos em 7 Minutos, publicado nesta quarta-feira (7/4) pelo Blog do Planalto.

Essas mudanças importantes foram possíveis porque o Estado deixou o seu papel passivo que tinha no passado e passou a estimular o crescimento da economia, a organização da infraestrutura e a melhoria das condições de vida da população brasileira.

Você pode escolher o ministro do próximo programa. Clique aqui e vote!

Entre os grandes trunfos do Brasil em seu crescimento sustentado nos últimos anos estão a expansão do mercado interno -- um dos que mais crescem no mundo -, o aumento do volume de crédito no País e programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Mantega ressalta ainda a importância dos bancos públicos como o BNDES e Caixa Econômica Federal (CEF) no financiamento do crescimento do País, e a implementação de programas de investimento público como o PAC. Todos esses fatores contribuíram para diminuir o impacto da crise econômica mundial no Brasil.

Leia o artigo completo »

Terça-feira, 6 de abril de 2010 às 10:52

Tudo planejado para fechar o governo com chave de ouro

Para enfrentar um difícil quadro macroeconômico e orçamentário, em que o País estava com inflação alta e endividamento crescente, e promover o crescimento com distribuição de renda e inclusão social, o recém eleito governo Lula teve que traçar uma estratégia detalhada, conforme é possível constatar consultando-se o Plano Plurianual de Investimentos (2004-2007) enviado ao Congresso. Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, a estratégia foi um sucesso e hoje o Brasil colhe os bons frutos. A avaliação foi feita no programa 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (5/4) -- o 20º da série.

O que fizemos? Buscamos estimular o aumento da renda das famílias através de uma política de aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, reestruturamos as políticas sociais, principalmente com base nos programas de transferência de renda inicialmente, mas depois multiplicamos isso através de vários outros programas, de apoio à agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, uma série de programas que deram um impulso na renda do trabalhador de maneira geral, e significou também um aumento do poder aquisitivo da população como um todo. Nesse período, o comércio teve um desempenho muito positivo e cerca de 30 milhões de pessoas tiveram uma migração das classes de renda mais baixa para a chamada classe média -- é a nova classe média. Isso significou uma mudança muito grande no comportamento do mercado de consumo, inclusive.

Paulo Bernardo assina embaixo da avaliação do presidente Lula quando este diz que um dos fatores que protegeu o Brasil durante o período da crise econômica mundial foi justamente esse estímulo do aumento da renda da população, além dos investimentos públicos, que ganharam força principalmente a partir de 2007, com o lançamento do PAC.

Com isso, nós não apenas superamos a crise como também aumentamos os investimentos públicos no período de crise. Em 2002, nós tivemos investimentos públicos de aproximadamente R$ 10 bilhões, em 2009 foram R$ 49 bilhões, só com recursos do Orçamento público federal. Se contarmos também os investimentos feitos pelas empresas estatais, nós chegamos a R$ 119 bilhões de investimentos feitos pelo setor público, apenas em 2009. Isso significou aproximadamente 4% do PIB.

Sexta-feira, 2 de abril de 2010 às 22:36

O novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico do País

O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).

A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.

Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 31 de março de 2010 às 23:14

Expandindo o horizonte educacional do País

Ao expandir e interiorizar a presença federal nos municípios brasileiros, levando novos campi de universidades e institutos federais para todas as regiões do País, o Ministério da Educação está também expandido o horizonte educacional da juventude brasileira, que tem assim um acesso mais democrático e direto à universidade. A avaliação foi feita pelo ministro Fernando Haddad no 18ºprograma da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (31/3).

Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.

Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.

Leia o artigo completo »

Segunda-feira, 29 de março de 2010 às 20:23

Pedro Brito: O futuro do Brasil passa pelos portos

A crença no crescimento contínuo, firme e acelerado da economia brasileira impõe reformas e modernidade à logística portuária do País, e o governo não tem poupado esforços e investimentos para aumentar a eficiência e reduzir os custos da infraestrutura do setor. A avaliação é de Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, no programa que gravou para a série 7 Anos em 7 Minutos, publicado nesta segunda-feira (29/3) no Blog do Planalto.

Constatar tudo isso significa antes de tudo atestar a grandeza deste País e verificar que a dúvida deu lugar à certeza de que o desenvolvimento econômico e a melhoria do bem-estar social chegaram para ficar. Afinal, o futuro do Brasil também passa pelos nossos portos.

Leia o artigo completo »

Sábado, 27 de março de 2010 às 9:30

Debate da igualdade racial entrou de vez na agenda política brasileira

O debate em favor da promoção da igualdade racial entrou de vez na agenda política brasileira e vem conquistando uma série de avanços para a população negra, melhorando o acesso dela à educação, à saúde, a terras e ao mercado de trabalho. “Todos esses avanços foram conquistados a partir do diálogo entre o governo, o poder legislativo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada”, afirma o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que está no décimo sexto programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica neste sábado (27/3).

Quando no futuro enxergamos os negros e negras em condição de igualdade com todos os demais brasileiros, preenchendo o vazio de cor que antes existia em determinados espaços sociais, compreenderemos a grandeza do esforço que hoje fazemos para construir uma sociedade livre e justa.

Edson Santos afirma que a criação de sua secretaria em 2003 pelo presidente Lula mostrou o seu compromisso com a superação das desigualdades no Brasil. De lá pra cá foram criados programas específicos para garantir os direitos da população negra brasileira, tanto nas cidades como no campo, onde comunidades quilombolas começam a ter a atenção necessária para melhorar sua qualidade de vida. O programa Brasil Quilombola, por exemplo, tem promovido a titulação de terras a famílias quilombolas e garantido acesso delas a itens básicos de infraestrutura como energia elétrica e saneamento básico, “além de iniciativas para a geração de emprego e renda”, lembra o ministro.

Leia o artigo completo »

Quinta-feira, 25 de março de 2010 às 22:00

Ação vigilante da AGU impede paralisação de obras do PAC

Da mesma forma que um cidadão, o governo também recorre aos serviços de um advogado para defendê-lo nas mais diversas causas. E essa defesa é importante para assegurar desenvolvimento, direitos e programas sociais no País. É o que explica Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), em mais um programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quinta-feira (25/3).

A AGU, por exemplo, tem sido fundamental para impedir que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam paralisadas e prejudiquem o desenvolvimento do País.  A AGU atuou em quase sete mil ações judiciais sobre o programa, a maioria referente à destinação de áreas para construção de estradas, usinas e ferrovias.

“Hoje, não há obra parada por questões judiciais devido à atuação da AGU”, afirmou Adams.

Segundo Adams, o Brasil conta hoje com mais de oito mil advogados públicos concursados, distribuídos em centenas de unidades da AGU instaladas nas capitais e principais cidades do País.

Mais do que defender atos legítimos de autoridades, a AGU protege programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e todas as demais políticas públicas de Estado. Também é a AGU que assessora o presidente da República, ministros e dirigentes de autarquias e fundações sobre a legalidade e constitucionalidade de leis, projetos e contratos.

A AGU conseguiu, nos últimos três anos, economizar e arrecadar R$ 476 bilhões aos cofres públicos e obteve muitas vitórias importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), como a garantia de pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, proteção da demarcação da terra indígenas Raposo Serra do Sol, proibição da importação de pneus usados e manutenção do passe livre no transporte interestadual para idosos e portadores de deficiência.

Segunda-feira, 22 de março de 2010 às 19:10

Edison Lobão: as premissas do desenvolvimento energético brasileiro

O governo brasileiro se baseou em três premissas -- segurança energética, universalização do acesso à energia e cobrança justa de tarifa energética -- para tomar ações importantes nos setores energético e de mineração e assim garantir o crescimento sustentável do País nos próximos anos, afirmou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) no décimo quarto programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (22/3). Assim o Brasil poderá, por exemplo, aumentar em 120% sua produção de etanol nos próximos 10 anos, de 27 milhões de litros em 2009 para 60 milhões de litros em 2018, afirma Lobão.

O ministro destaca a construção de hidrelétricas, como as de Santo Antônio e Girau, no rio Madeira em Rondônia, e o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu, como importantes marcos para garantir a segurança no abastecimento de energia no País, bem como a contratação de 8,8 mil megawatts de energia de fontes alternativas como a eólica (ventos), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa.

Leia o artigo completo »