Quinta-feira, 10 de setembro de 2009 às 11:23

Democratização da internet, TV digital e Correios

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, foi o convidado do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira, abordando temas como a democratização da internet, TV digital e monopólio dos Correios.

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Muitas das emissoras de rádio que participaram da entrevista coletiva queriam saber sobre o acesso à internet no interior do país. Hélio Costa explicou que o Ministério das Comunicações vem trabalhando com o Ministério de Minas e Energia para levar o programa Luz para Todos e garantir eletricidade em áreas com falta de energia – maior entrave para o acesso da população do interior à internet.

Outra medida se refere à proposta do Ministério de determinar que a freqüência de 450 MHZ da telefonia móvel seja usada exclusivamente para a telefonia rural e para a banda larga rural. O ministro conta que, a partir do ano que vem, a idéia é substituir as torres no interior para aquelas com freqüência de 450 MHZ. Com isso, o alcance da telefonia cresce para um raio de 50 quilômetros:

Isso não só vai levar a telefonia celular para toda a zona rural, mas vai levar a telefonia celular de terceira geração, que permite a você fazer a conexão de internet banda larga em altíssima velocidade. Então, a partir do ano que vem nós vamos estar resolvendo essa questão da banda larga nas escolas rurais.

Na área urbana, o acesso de escolas públicas à internet está de vento em popa, segundo o ministro. O programa Banda Larga nas Escolas, lançado em abril de 2008, já levou internet a mais de 30 mil escolas públicas da zona urbana no Brasil e, segundo o ministro, a expectativa é atender 50 mil escolas públicas até o final deste ano. No final de 2010, a expectativa é chegar a 70 mil escolas públicas.

Isso vai cobrir, este ano, em torno de 80% de todos os alunos na zona urbana e, até o ano que vem, 100% dos alunos matriculados nas escolas públicas na zona urbana. Mas fica faltando realmente a zona rural.

No Programa, o ministro explicou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o monopólio dos Correios. Por 6 votos a 4, o STF decidiu pela constitucionalidade da Lei Postal.

Ele lembrou que grandes empresas internacionais disputam com os Correios o mercado da entrega de volumes.

Mas ninguém quer entregar volume ou cartas no interior do Brasil. Ninguém faz isso. Quem faz isso é o Correio.

Para garantir a entrega em regiões inóspitas, os Correios precisam de algum “privilégio” e esse privilégio, segundo o ministro, é a entrega da carta comercial. Costa diz que, sem ele, não é possível pagar pela entrega de correspondências sociais.

Outro assunto de destaque no Bom Dia Ministro foi a TV digital. Na opinião do ministro, mesmo que as discussões tenham desaparecido da mídia, a TV digital já é um sucesso no Brasil. Ele lembrou que essas transmissões já cobrem 65% do território nacional.

O país está coberto, as transmissões estão sendo feitas na TV digital. O que está faltando? Está faltando a própria televisão fazer propaganda do seu grande instrumento de modernidade e inovação.

Hélio Costa comemorou a adesão da Argentina ao modelo nipo-brasileiro, que representa a integração do Cone Sul através do processo tecnológico:

Hoje, com o sistema sul-americano de TV Digital, você vai ter uma facilidade enorme do ponto de vista do intercâmbio técnico, científico, de inovação tecnológica, de intercâmbio, sobretudo, de conteúdo; vai ficar muito mais fácil você produzir no Brasil e exibir na Argentina e produzir na Argentina e exibir no Brasil. A região de fronteira vai ser beneficiada, por que você vai ter um acesso comum.