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Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 às 10:07

Aumento de serviços tem mudado perspectiva da sociedade sobre violência contra a mulher

Maria se separou do marido há oito meses. Mesmo assim, continua a sofrer ameaças do agora ex-marido que a persegue em seu ambiente de trabalho. Ela teme que isso afete seu desempenho e atrapalhe a criação dos seus filhos. Depois de tantos problemas, resolveu recorrer à Delegacia da Mulher de Brasília para denunciar o fato.

“Preciso que ele se afaste e dê paz, sossego para viver bem com minhas meninas. Antes as mulheres ficavam com medo, hoje elas já tão mais soltas, então acho que precisa denunciar mesmo”, defende Dolores Silva*.

A delegacia é parte da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, formada por um conjunto de ações e serviços, com objetivo de identificar e encaminhar essas vítimas em situação de violência. Em 10 anos (2003 – 2013), o número de serviços subiu 309%.

Hoje são 231 Centro Especializados de Atendimento às Mulheres, 78 Casa Abrigo, 45 unidades de Núcleos de Atendimento Especializado da Defensoria Pública, 500 Delegacias de Atendimento a Mulher/Núcleos, 100 Juizados, Varas Especializadas e Varas Adaptadas e 46 unidades de Núcleos de Ministérios Públicos Estaduais Especializados em Violência/Promotorias Especializadas.

Um dos marcos para a mudança na atenção à mulher foi a sanção da Lei Maria da Penha, que acaba de completar oito anos. Para a Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a criação desse mecanismo legal em 2006 representou um “golpe” no patriarcado brasileiro. Outro destaque foi a recente campanha sobre o Ligue 180, parte do programa “Mulher, Viver sem Violência” lançado em 2013.

Segundo a SPM, desde a criação da Maria da Penha – a lei completou oito anos recentemente -, foram emitidas 370 mil medidas protetivas, que impõe o afastamento do agressor da mulher ameaçada.

Depois da campanha nacional Violência Contra a mulher – Eu ligo, realizada em junho deste ano e com a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia, o número médio de ligações diárias foi de 12 mil para 20 mil por dia. Para a ministra, isso mostra que passamos por uma mudança cultural.

“[Dizem] que em briga de marido e mulher não se mete a colher de pau. Se mete, sim! (…) Eu acredito que a sociedade brasileira está em um processo de mudança cultural em relação à questão da violência. É absolutamente lamentável conviver com a violência contra as mulheres pelo fato de serem mulheres. (…) como é um valor, uma cultura patriarcal, é muito importante que seja quebrada (…) a sociedade tem que perceber isso. E está percebendo e está mudando”, defendeu Menicucci.

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Para a ministra, com a aprovação da Lei Maria da Penha, o governo federal passou a ter a responsabilidade de implementação. E com o programa Mulher Viver sem Violência ocorre uma grande mudança. Parcerias entre governo federal, estaduais e os órgãos da Justiça, tornaram possível distribuir melhor as políticas voltadas para o sexo feminino.

“Representa a implementação definitiva de uma política de Estado de enfrentamento de violência contra as mulheres”, explicou.

De acordo com a assistente social, Eloisa de Oliveira Alves, que trabalha no Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, a dependência emocional e econômica que muitas mulheres têm frente a seus parceiros continua sendo um dos principais problemas. Apesar disso, ela observa que nos últimos anos houve um empoderamento das mulheres o que gerou mais consciência e coragem para denunciar.

“As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar os parceiros. Por quê? Porque quando o Estado realmente pega para si a situação, a responsabilidade, que hoje é uma questão de direitos humanos, e as mulheres precisam realmente ser amparadas pelo Estado com políticas sérias, efetivas, então eu vejo que realmente está tendo outro encaminhamento. É uma questão pública a violência contra a mulher. Tem que ser levado ao espaço público, não é mais privado”, disse.

*Nome fictício.

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