Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 12:53

Presença da Venezuela no Mercosul fortalece Cúpula Social

Durante o 46º encontro dos chefes de estado do Mercosul, na Venezuela, governos e movimentos sociais, sindicais e culturais se reuniram na 16º Cúpula Social do bloco. As reuniões ocorrem paralelamente desde 2006 e, neste ano, o encontro teve cerca de 400 participantes. Criada para expandir e fortalecer a participação social no processo de integração regional, a Cúpula Social reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e de entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros.

Gisele Ricobom, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Unila (Universidade da Integração Latino-americana), reiterou a importância do fórum social no âmbito do bloco.

“A Cúpula Social da Venezuela representa o ingresso efetivo da sociedade civil venezuelana no Mercosul. Esse é o aspecto mais simbólico da Cúpula. Deve-se lembrar que a experiência da participação popular da Venezuela, resultado da revolução bolivariana, traz uma nova configuração para esse espaço de diálogo. A entrada da Venezuela ressaltou o aspecto político, socialista e bolivariano, que representa uma forma de defesa efetiva das demandas da sociedade civil. Essa é uma experiência muito rica que poderá ressignificar o conjunto de ações dos movimentos sociais dos outros países do Mercosul”, disse a reitora.

Assim como o encontro de chefes de Estado, a Cúpula Social repudiou mais uma vez o conflito na Faixa de Gaza.

“Outro aspecto relevante foi a defesa unânime do povo da palestina. Há uma comoção geral pelo genocídio que, uma vez mais, enfrenta o povo palestino. Nesse sentido, a Cúpula recomendou aos presidentes dos Estados membros do Mercosul a suspensão do Tratado de Livre Comércio do Mercosul com o Estado de Israel”, afirmou Gisele.

Desde 2010, a Unila participa das Cúpulas Sociais, quando sediou a Cúpula Social e a Cúpula dos Presidentes em Foz do Iguaçu, no Brasil. A universidade participa das discussões e também da organização dos eventos. A reitora lembra que, na Cúpula de Brasília (2012), um conjunto de professores sistematizou e registrou as discussões o que resultou em um documento publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil.

Segundo Gisele, a Cúpula ainda necessita de institucionalização efetiva e mais apoio financeiro. Ela afirma que a “maioria” das demandas se repete, exatamente porque não há obrigação de resposta ao que foi solicitado.

“Uma das demandas da Cúpula que ocorreu em Montevidéu no ano passado foi exatamente a sua institucionalização, pois a Cúpula não é órgão do Mercosul. Reivindica-se muito também formas de financiamento que permitam a organização e participação autônoma dos movimentos sociais, sem ingerências governamentais”, defende.

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 17:21

Governo brasileiro reitera chamado por cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o pedido do governo brasileiro por um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente entre as partes envolvidas no conflito na Faixa de Gaza. Durante a reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, nesta terça-feira (29), em Caracas, ela falou sobre o compromisso com a estabilidade e com a paz em todos os quadrantes do mundo.

Desde o início, o Brasil condenou tanto o lançamento de mísseis contra Israel, como também o uso desproporcional da força israelense que resultou num elevado número de vítimas civis, segundo Dilma. Ela defende que o diálogo pela paz na região do Oriente Médio passa pelo reconhecimento e construção dos Estados de Israel e da Palestina.

“Consideramos que para a estabilidade da região e até para a segurança de Israel, a existência dos dois Estados é precondição. Acreditamos que o conflito israelo-palestino é um conflito que tem um potencial de desestabilizar toda aquela região. Por isso, reiteramos essa questão do cessar-fogo imediato, abrangente e permanente”, frisou a presidenta.


Confira a íntegra

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 16:30

Problema que atinge a Argentina é ameaça a todo o sistema financeiro, afirma presidenta

Durante reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reiterou a solidariedade brasileira com o desafio que a Argentina enfrenta no processo de reestruturação da dívida soberana do país. Nesta terça-feira (29), na Venezuela, ela lembrou que pretende levar o tema à próxima reunião do G20, na Austrália, da mesma forma que foi discutido na reunião com os membros do BRICS, em Brasília.

“O problema que atinge hoje a Argentina é uma ameaça não só a um país irmão, atinge a todo o sistema financeiro internacional. Não podemos aceitar que a ação de alguns poucos especuladores coloquem em risco a estabilidade e o bem-estar de países inteiros. Precisamos de regras claras e de um sistema que permita foros imparciais, permita previsibilidade e, portanto, justiça no processo de reestruturação de dívidas soberanas”, comentou.

Dilma ainda desejou sucesso à Argentina na presidência pro-tempore do Mercosul, no próximo semestre. Ela afirmou que confia na liderança da presidenta Cristina Kirchner para que o bloco siga no caminho do fortalecimento.

Crescimento do Mercosul

A presidenta destacou também o fortalecimento dos mercados internos dos membros do Mercosul e a importância da integração dos países sul-americanos. Neste sentido, ela considerou a adesão da Bolívia como um passo importantíssimo na direção de interagir com outros parceiros e de maior projeção internacional do bloco, que já conta com o segundo maior território, a quarta maior população e a quinta maior economia do mundo.

“O Brasil aposta e todos os demais parceiros do Mercosul apostamos na ampliação das trocas econômicas e comerciais. E aí, é muito importante a economia boliviana e as demais economias da America do Sul. Devemos buscar a implementação da desgravação tarifária, o que vai permitir que nós criemos zona de livre comércio sul-americana”, analisou Dilma.


Confira a íntegra

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 9:47

46ª Cúpula do Mercosul

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff participa da 46ª Cúpula do Mercosul, em Caracas, na Venezuela. Às 9h haverá a cerimônia de oferenda floral e fotografia oficial da 46ª Cúpula. Em seguida, às 9h30, acontece a reunião privada dos presidentes do Mercosul.

Está prevista para 11h a fotografia oficial dos presidentes do Mercosul, estados associados e convidados. Na sequência, às 11h15, ocorre a Sessão Plenária da 46ª Cúpula do Mercosul e cerimônia de transmissão da presidência pro tempore.

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 19:38

Embaixador do Brasil na Venezuela fala sobre pauta da 46ª Cúpula do Mercosul

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 17:46

Cúpula do Mercosul discutirá ampliação do livre comércio na América do Sul

A 46ª Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), acontecerá nesta terça-feira (29) em Caracas, na Venezuela, e terá algumas pautas no centro do debate, como a criação de uma zona de cooperação econômica entre Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), Petrocaribe (acordo de fornecimento de petróleo pela Venezuela a países do Caribe), Caricom (Comunidade do Caribe) e Mercosul; a incorporação de elementos institucionais ao Mercosul nas áreas social e de cidadania; e o debate sobre o estágio atual da negociação Mercosul-União Europeia sobre acordo de livre comércio. Essa é a avaliação que o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira, fez em entrevista ao Blog do Planalto.

Outro marco da Cúpula será o reencontro dos chefes de Estado e de governo dos cinco países membros do bloco, pois se trata da primeira reunião após término da suspensão do Paraguai entre países membros.

Sobre o estabelecimento da tarifa zero entre o Mercosul e Chile, Colômbia e Peru, o embaixador lembrou que se trata de proposta feita pela presidenta Dilma Rousseff na Cúpula passada, em Montevidéu (2013), no Uruguai. Ele destacou que o Brasil está disposto a avançar rapidamente nesse processo de desgravação tarifária (progressiva diminuição das tarifas), que é residual, no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). O objetivo é completar a constituição de uma área de livre comércio dentro da América do Sul.

“A tarifa zero, pelo menos a ausência de barreira tarifária, sobretudo no que nos interessa, as exportações do Brasil para esses países já existe em grande parte dos produtos. Existe um resíduo de tarifa maior que zero que se aplica num universo de produtos relativamente reduzido, mas que tem importância econômica relevante para cada um desses países, razão pela qual tratam de manter as tarifas acima de zero para proteger os seus segmentos produtivos, mesmo assim, em termos de proteção tarifária é um volume residual. (…) Essa proposta está sobre a mesa o Brasil pretende levar adiante. Esperamos que os demais países se disponham a executar nesse exercício”, declarou.

De acordo com o embaixador, esse é um passo importante no sentido de concluir a realização de uma área de livre comércio na América do Sul, uma vez que já existem áreas de livre comércio estabelecidas entre países membros do Mercosul e vários países da América do Sul. Ele citou como exemplo o comércio entre o Brasil e o Chile, que não é país membro, mas associado ao bloco econômico, que se realiza a praticamente 100% de redução tarifária para todos os produtos.

Ruy Pereira também avaliou exercício da Venezuela na presidência do Mercosul, destacando contribuições nas áreas de cidadania e social. A Cúpula Social do Mercosul, fórum de representantes da sociedade organizada e institucionalizada na última Cúpula realizada no Brasil, é consolidada no encontro deste ano na Venezuela. Outra contribuição da presidência venezuelana é a proposta da criação da zona econômica complementar entre Alba, Petrocaribe, Caricon e Mercosul.

“Nessa presidência venezuelana, excepcionalmente longa devido às circunstâncias do Paraguai, a Venezuela trouxe, a meu juízo, elementos muito valiosos para o futuro do Mercosul, que são elementos da área de cidadania e da área social. A Venezuela fez uma proposta de um Mercosul indígena, de um Mercosul operário, está continuando a tradição das cúpulas sociais do Mercosul”, disse o embaixador, que ressaltou que é por meio da Cúpula Social do Mercosul é que a sociedade organizada tem condição de expressar críticas e apresentar propostas aos governos para o andamento do processo de integração dentro do Mercosul.

Por fim, o embaixador ressalva que a Venezuela ainda não concluiu a adoção do conjunto de normas sobre a integração do Mercosul. Falta, por exemplo, a incorporação da nomenclatura comum do bloco que permite a identificação dos produtos na fronteira e cobrança ou não de tarifas sobre importação.

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 às 20:06

Em encontro com Nicolás Maduro, Dilma destaca parceria estratégica com a Venezuela

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (9) que o Brasil tem uma parceria estratégica com a Venezuela e que deseja aprofundar esta parceria em várias áreas, entre elas, a da segurança alimentar. Durante declaração à imprensa após encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidenta disse ainda que manterá com Maduro uma relação de alto nível, assim como teve com o presidente Hugo Chávez.

“Hoje reiteramos o compromisso com uma forte parceria, parceria estratégica entre nossos países. Decidimos aprofundar os projetos existentes de cooperação em áreas como alimentos, energia elétrica, energia de petróleo, agricultura, desenvolvimento social e habitação. Discutimos, ainda, novas possibilidades de cooperação, em matéria muito específica de abastecimento, segurança alimentar e também na garantia do suprimento energético”, afirmou Dilma.

Dilma lembrou que, mesmo em um momento de crise, a troca comercial entre os dois países ultrapassou, em 2012, a marca de US$ 6 bilhões. Para ela, os dois países estão mostrando a vocação de criar um futuro comum, que une toda a região, e contribui para um mundo multipolar e multilateral, sem pretensões hegemônicas. A presidenta ainda agradeceu o apoio da Venezuela na candidatura à direção da Organização Mundial do Comércio.

Confira a íntegra [podcast]http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-audios/audio-da-declaracao-a-imprensa-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-apos-encontro-bilateral-com-o-presidente-da-republica-da-venezuela-nicolas-maduro-brasilia-df-07min30s/at_download/arquivo/prd0677.mp3[/podcast]

Sexta-feira, 19 de abril de 2013 às 3:30

Presidenta participa de reunião extraordinária da Unasul

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (18), da Reunião da Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima, no Peru.

Sexta-feira, 8 de março de 2013 às 1:44

Dilma Rousseff acompanha funeral de Hugo Chávez

Presidenta Dilma, acompanhada do ex-presidente Lula, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e de Nicolás Maduro, durante velório de Hugo Chávez. Foto: Divulgação

Terça-feira, 5 de março de 2013 às 21:58

Dilma divulga nota de pesar pelo falecimento de Hugo Chávez

Nota Oficial
A presidenta Dilma Rousseff divulgou, na noite desta terça-feira (5), nota de pesar pelo falecimento de Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Confira a íntegra da nota:

O governo brasileiro tomou conhecimento, com grande pesar, da morte do Presidente Hugo Chávez.

As transformações econômicas, sociais e políticas que Chávez conduziu, nos últimos 14 anos, na Venezuela, fizeram desse grande líder a mais importante referência da história daquele país e o projetaram em toda a América Latina e Caribe.

Hugo Chávez contribuiu para o fortalecimento do nosso continente, sendo responsável pela constituição da Unasul e da Celac.

O governo e o povo brasileiros perdem um grande amigo, cuja coragem, generosidade  e calor humano irmanaram Venezuela e Brasil como nunca antes em nossas histórias.

Hugo Chávez viverá na memória de venezuelanos, brasileiros e latino-americanos e será uma eterna referência para toda  a América Latina.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-