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Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 21:13

Dilma passa comando do Mercosul ao Paraguai e agradece cooperação dos países ao Brasil

Paraguai assume presidencia temporária do Mercosul

Dilma: “Meu agradecimento a todas as delegações pelo comprometimento com a presidência temporária do Brasil e a todos os órgãos técnicos do Mercosul”. Foto: Roberto Stuckert Filho

SELO_MERCOSUL-02 (1)Ao encerrar a 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), no Palácio de Itamaraty, em Brasília, a presidenta Dilma passou a presidência temporária do bloco ao mandatário do Paraguai, Horacio Cartes, a quem desejou êxito na condução dos trabalhos no próximo semestre. Dilma também agradeceu o empenho de todos os representantes dos países no decorrer do período em que esteve à frente da organização.

“Gostaria de aproveitar a ocasião para manifestar meu agradecimento a todas as delegações pelo grau de comprometimento demonstrado nessa presidência pro tempore e pelo fato de que foram todos eles, junto com os funcionários da Secretaria do Mercosul, e todos os órgãos do Mercosul que, com seu apoio técnico, conseguiram que nos realizássemos tudo que realizamos”, afirmou.

Na ocasião, a presidenta ponderou que o Mercosul é, também, um fator, um grande fator de mitigação de assimetrias e de apoio a um desenvolvimento equilibrado entre os sócios. “O Brasil sempre defendeu, que as economias menores devem se beneficiar plenamente da integração. Por isso, apoiamos fortemente, em 2004, a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem tem desempenhado papel fundamental no financiamento de projetos que ajudam a reduzir essas assimetrias. Nós decidimos, nesse período em que o Brasil assumiu a presidência pro tempore, de comum acordo com todos os países, que nós vamos garantir a continuidade do Focem nos próximos anos”.

Outra das prioridades do bloco foi o apoio aos agentes econômicos de menor porte. “Criaremos o registro de agricultores familiares no Mercosul, que permitirá certificar os pequenos produtores agrícolas, valorizando seu importante trabalho, melhorando a sua renda e integrando mais a nossa região”, acrescentou.

Legado brasileiro

Antes do encerramento, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço presidência brasileira no Mercosul. Segundo Vieira, foram encaminhadas com êxito questões essenciais para o processo de integração do bloco, como as iniciativas de cidadania, a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e a adesão da Bolívia como Estado Parte.

 “Estou seguro de que contribuímos para reforçar ainda mais os vínculos entre os nossos povos. Nessa tarefa, tivemos a felicidade de poder construir sobre os sólidos alicerces legados pelas presidências pro tempore anteriores”, afirmou o chanceler

Mauro Vieira enalteceu várias iniciativas brasileiras na área da cidadania e do social. Além da atualização da declaração sócio-laboral, documento que visa assegurar os direitos sociais básicos dos trabalhadores do bloco, a liderança brasileira criou uma reunião de autoridades sobre os direitos dos afrodescendentes e realizou a primeira reunião de autoridades sobre privacidade e segurança da informação.

“Essas iniciativas são resultado do compromisso assumido pelos Estados parte do Mercosul em relação aqueles cidadãos que sofrem discriminação racial e exclusão. Também destaco que a nossa preocupação com os direitos humanos dos nossos cidadãos estende-se à fronteira digital”, afirmou Vieira.

Fundo que reduz assimetrias entre países terá mais dez anos
Durante o período presidido pelo Brasil, o Focem foi renovado por dez anos. O fundo destina-se a financiar programas para promover diminuir as assimetrias entre os países do Mercosul, promovendo a convergência estrutural em várias áreas, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas da região. Em operação desde 2007, já tem 44 projetos aprovados.

“Renovado nas mesmas condições atuais, o Focem continuará sendo nos próximos anos instrumento crucial de estimulo à integração e à mitigação dos efeitos das assimetrias do Mercosul”, acredita Vieira.

Adesão da Bolívia ao Mercosul
O ministro destacou a liderança brasileira para concluir o processo de adesão da Bolívia como Estado Parte do Mercosul. “Assinamos hoje o instrumento que permitirá a plena incorporação desse país vizinho no Mercosul, processo que será facilitado pelo fato de a Bolívia já ser um estado associado dessa organização desde 1996”.

Evo Morales entra no Mercosul

Dilma cumprimenta Morales: países-membros ao Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – assinaram novo protocolo para a inclusão da Bolívia no bloco. Foto: Roberto Stuckert Filho

Em 2012, Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela assinaram protocolo para a entrada da Bolívia. No caso do Brasil e do Paraguai, o Congresso de cada país ainda terá que aprovar a inclusão da Bolívia no bloco. Atualmente, a Bolívia é classificada como país-associado, em processo de inclusão.

Vieira concluiu dizendo que a presidência pro tempore brasileira foi um signo da pluralidade da inclusão no continente. “Estamos orgulhosos do trabalho realizado por todos nós. Desejamos todo o êxito aos nossos irmãos paraguaios que assumirão em breve a tarefa de liderar nossos trabalhos no próximo semestre”.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 21:00

Brasil concede Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Cristina Kirchner pelo apoio à união Sul-Americana

Cristina Kircnher recebe homengem do Brasil

Cristina Kirchner recebeu Ordem do Cruzeiro do Sul ela participação construtiva na cooperação sul americana no Mercosul, na Unasul e também na Celac. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)A presidenta Dilma Rousseff homenageou nesta sexta-feira (17), durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, sua homônima argentina Cristina Kirchner, pela participação construtiva na cooperação sul americana, não somente no Mercosul, como também na União das Nações Sul-Americana (Unasul) e também na Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A presidenta Cristina participou pela última vez do encontro em solo brasileiro, já que deixará o comando da Casa Rosada neste ano, após as eleições presidenciais no país vizinho, em outubro.

“Em reconhecimento da sua força, da sua liderança, da sua solidariedade permanente, da sua generosidade. Enfim, da sua trajetória pessoal e política, o governo brasileiro decidiu ter a honra de outorgar-lhe o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a nossa maior ordem”, afirmou a presidenta, em meio a aplausos de todos os participantes.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 18:41

Mercosul terá placa única de veículos em 2016 e deve avançar no Estatuto da Cidadania, diz Rosinha

SELO_MERCOSUL-02 (1)Um novo modelo de placa única de identificação de veículos do Mercosul já está aprovado e será obrigatório nos Estados partes, inclusive o Brasil, a partir de 2016, para os veículos novos, o que deverá facilitar a circulação de pessoas e o controle dos veículos que transitam no bloco.

Esse é um dos avanços do Estatuto da Cidadania do Mercosul, criado em 2010 com a meta de estabelecer uma cidadania regional, que consolide os diretos criados para os cidadãos dos países participantes ao longo de duas décadas de existência do bloco. E que agregue novos direitos a este conjunto.

Para o ex-deputado federal e Alto Representante Geral do Mercosul, Doutor Rosinha, no entanto, é preciso avançar mais na implantação do estatuto. Ele deve apresentar uma proposta neste sentido ao Paraguai em agosto próximo.

“Estive em Assunção há uma semana, conversando sobre essa proposta e dizendo que a minha vontade é trabalhar com eles, no avanço do estatuto. Vou escrevê-la, porque eles acharam que era importante e interessante”, informou Rosinha, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, após o encerramento da 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), em Brasília.

O Paraguai assumiu, a partir de agora, a presidência temporária do Mercosul. E uma das funções do Alto Representante é justamente, no momento da mudança da presidência, levar uma proposta de trabalho ao próximo presidente do bloco.

A integração fronteiriça é o segundo ponto de interesse do Doutor Rosinha para o próximo período do Mercosul Tenho duas propostas nesse sentido e vou dar continuidade a uma terceira, que é a integração produtiva, que já vinha sendo feita pelo meu antecessor e eu continuei. Agora, vou apresentar à presidência pro tempore do Paraguai. Eu já abordei esse tema com eles e eles também concordaram”, relatou.

Placa do Mercosul

Veja a placa comum que será obrigatória no Brasil e Estados parte do Mercosul partir de 2016 para todos os veículos novos. Imagem: MRE

Balanço da gestão brasileira
O Alto Representante Geral do Mercosul também fez, durante a entrevista, um balanço da gestão temporária brasileira à frente do bloco, enfatizando que a 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul aprovou o título de cidadão honorário para João Goulart. “Eu acho isso extraordinário, fundamental para recuperar a memória histórica do nosso país e do Mercosul”, disse.

Ele destacou também a aprovação da Carta Sócio-Laboral. “Fazia 17 anos que estava para ser feita uma carta Sócio-Laboral e nós definimos agora essa carta, num processo de negociação entre o Estado, os trabalhadores e a classe patronal. É uma carta que estabelece um patamar mínimo de trabalho digno e estabelece algumas questões também de emigrantes”.

Uma outra questão importante durante a presidência temporária do Brasil, disse Rosinha, foi que “procurou-se a União Europeia para fazer avançar o tratado Mercosul-União Europeia. O Mercosul conseguiu construir um consenso para fazer uma proposta para a União Europeia, que agora vai analisar essa proposta e vai nos responder no mês de outubro ou novembro. Então, começamos a dar alguns passos importantes de negociação”.

O Mercosul também começou a debater o tratado de livre comércio com a Coréia do Sul, Japão, Turquia e outros países. “Mas eu acho importante termos um tratado de livre comércio com essas três grandes economias. E conseguimos debater um pouco sobre a área econômica, a área interna, das relações comerciais, que eu entendo como positivo”, acrescentou.

Entrada da Bolívia no bloco
Para Rosinha, a entrada da Bolívia no Mercosul é extremamente importante e levanta, também, a discussão sobre a entrada de outros países, “como o Equador – que mostrou-se interessado – a Guiana, que agora também tornou-se associado. Suriname e Guiana se tornaram associados do Mercosul. Então abre um espectro de crescimento muito grande do Mercosul na América do Sul”.

O ex-deputado lembrou que, ao olhar a América do Sul, é possível observar que “mais da metade do território hoje, 72%, está dentro do Mercosul. Um Produto Interno Bruto (PIB) enorme, provavelmente, o 5° ou 6° PIB do mundo”.

Essas condições, prosseguiu, situam o bloco em um patamar importante de negociação. “Colocam o Mercosul e os países que fazem parte dele como algo respeitado, com condição de, soberanamente, negociar acordos internacionais”.

Cúpula do Mercosul
Sobre a Cúpula do Mercosul, ele disse considerar o evento importante para despertar o debate na sociedade. “Acho que, no Brasil há um equívoco muito grande. Muita gente fala mal do Mercosul sem saber o que é. Sem saber o que acontece no processo de negociação. Sem saber dos avanços que tivemos”, critica.

Como exemplo, ele cita o direito de, que muitos não sabem que é resultado do Mercosul, viajar com a carteira de identidade. “É uma coisa tão simples e não se sabe que isso é fruto de tratado do Mercosul. Ter o direito de moradia em um outro país, por exemplo, ser brasileiro e ter o direito de morar na Argentina, eu tenho esse direito, ou o argentino aqui ou em qualquer dos países”.

Outra conquista do bloco é trabalhar em qualquer país do Mercosul. “Posso contribuir para a Previdência e, depois, me aposentar pelo país que eu quero, contando o tempo de trabalho. São avanços importantes que a população não sabe”, E, às vezes, até parlamentares desconhecem essas conquistas, acrescentou.

Alto Comissariado
Doutor Rosinha explicou quais são as principais funções do cargo que ocupa, além da apresentação de propostas de trabalho ao novo país que presidirá o Mercosul temporariamente.

“O cargo de Alto Representante Geral do Mercosul foi criado em 2010, para fazer a representação política do bloco. Se olharmos para a União Europeia, vemos que eles também têm o Alto Representante Geral do bloco, que fala em nome da União Europeia. E o Mercosul precisava também de alguém para falar em nome do bloco”, resumiu.

Explicou ainda que, quando há um evento internacional fora do bloco e que é necessário ter um representante para falar em nome do Mercosul, “cabe a mim fazer isso”, completou.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 18:23

Presidenta Dilma: Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul

Presidente posam para foto oficial no encerramento da Cúpula do Mercosul em Brasília

Presidentes da região do Mercosul querem manter normalidade democrática e evitar atitudes que incitem a violência, afirma Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (17), na abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Mercosul, que a democracia que hoje prevalece nos países do bloco deve ser respeitada e mantida. “Somos uma região que sofreu muito com as ditaduras. Hoje somos uma região onde a democracia floresce e amadurece. No ano passado, tivemos eleições gerais no Uruguai e no Brasil. Este ano, é a vez da Argentina e da Venezuela”, citou.

A regularidade e periodicidade dessas eleições, enfatizou, demonstra a capacidade de lidar com diferenças políticas por meio do diálogo, do respeito às instituições e da participação cidadã. “Temos de persistir neste caminho, evitando atitudes que acirrem disputas e incitem a violência. Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul, na nossa região”.

Multilateralismo
Segundo Dilma Rousseff, o compromisso com a democracia reflete-se, também, no posicionamento assumido nos diversos fóruns multilaterais dos quais esses países participam. “Privilegiamos a solução pacífica de controvérsias. Promovemos e defendemos os direitos humanos, trabalhamos em prol do multilateralismo e defendemos a democratização das instituições de governança global, tanto políticas, quanto econômicas, para que recuperem sua representatividade, legitimidade e eficácia, dado o tempo histórico que passou desde as suas constituições”.

É essa determinação dos governos locais de trabalhar pela integração que permite haver hoje uma região marcada pela paz, pela democracia e pela cooperação, acrescentou. “E todos nós queremos que ela assim permaneça”, reforçou.

Patrimônio cultural comum e direitos sociais
A presidenta da República acrescentou que a integração regional deve apoiar-se, também, no reconhecimento do patrimônio cultural comum. “Nesse semestre conferimos o título de Patrimônio Cultural do Mercosul à Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão e Rio Branco. A construção dessa obra, nos anos 1920, foi precursora das atuais políticas de integração física regional”.

No campo social, o Mercosul também conseguiu avanços importantes, como a nova Declaração Sócio- Laboral aprovada nesta reunião, que reafirmou o compromisso do bloco com os direitos sociais.  “A declaração fortalece o emprego e o trabalho decente como base de um processo de integração regional. Fortalece, igualmente, a negociação coletiva, a organização sindical e condiciona a participação de empresas nos projetos financiados pelo bloco, à observância dos preceitos ali estabelecidos”.

 Dilma lembrou que a consolidação da reunião de autoridades dos povos indígenas e a criação da reunião de autoridades sobre direitos das populações afrodescendentes do Mercosul abre espaços privilegiados para formular políticas comuns em benefício dos originários e da luta contra a discriminação racial e a intolerância.

Saúde e segurança da rede
Na área da saúde, foram celebrados acordos com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para desenvolvimento de projetos sobre atenção primária à saúde e doenças transmissíveis. “Essas realizações, em linha com o Plano Estratégico de Ação Social e o Estatuto da Cidadania, ambos aprovados em 2010”.

A presidenta apontou que a Declaração Sócio-Laboral renovada neste ano, fortalece a comunidade cidadã regional. “Uma comunidade que circula cada vez mais livremente entre os nossos países e [que] goza de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, disse a presidenta.

Outra iniciativa a ser citada foi a celebração da primeira reunião de autoridades sobre privacidade, segurança da informação do Mercosul. “Levamos a cabo políticas comuns na área de segurança cibernética e privacidade. Nós não abrimos mão da segurança digital dos nossos cidadãos”, garantiu Dilma Rousseff.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 15:27

Mercosul avançará na relação com outros blocos econômicos, afirma Dilma

Presidenta Dilma no Mercosul em Brasília

Dilma: busca por novos mercados continuará a ser prioridade do Mercosul e todos seguiremos comprometidos em obter resultados concretos no mais breve prazo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)O Mercosul é uma das ferramentas mais importantes para superar os efeitos da crise mundial sobre os países da região. Prova disso é que o comércio intra-regional cresceu mais de 12 vezes desde a criação do bloco, enquanto o comércio mundial multiplicou-se apenas por cinco, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (17), ao abrir a sessão plenária da 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Palácio de Itamaraty, em Brasília.

Além do mais, ressaltou, essas importações são de alto valor agregado, o que gera maior nível de emprego e renda nos países. “Oitenta por cento das exportações brasileiras originárias do bloco são de bens industrializados”.

Todos sabem, no entanto, disse, que nos últimos anos houve uma desaceleração econômica internacional e que é preciso ampliar as relações de desenvolvimento em todas as áreas. “A crise tem se mostrado persistente. A recuperação das economias avançadas ainda é frágil e as perspectivas do crescimento global continuam incertas, lembrou. Por essa razão muito de nossos países encontram-se empenhados em reformas domésticas”.

Iniciativas durante mandato brasileiro
E por isso, também, é importante buscar acordos comerciais fora da região. “Precisamos encontrar novos caminhos para a inserção competitiva de nossas economias nas cadeias de valor, ampliando a presença do Mercosul no mundo”, disse Dilma.

“Durante a presidência brasileira do Mercosul, trabalhamos, com os demais países, no aperfeiçoamento da oferta do bloco para a União Europeia. E definimos, com o lado europeu, o objetivo de proceder a troca de ofertas no último trimestre deste ano, na relação que tivemos em Bruxelas, nos meses passados”.

Foram realizadas também importantes reuniões com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), com o Líbano, a Tunísia, a Coréia e o Japão. “Apresentamos à Aliança do Pacífico proposta para aprofundamento do diálogo entre os dois blocos”, agregou.

Estou certa, disse a presidenta, de que a busca por novos mercados continuará a ser prioridade do Mercosul durante a presidência pro tempore do Paraguai, que agora assume o bloco, “e que todos seguiremos comprometidos em obter resultados concretos no mais breve prazo”.

Avanços do Mercosul devem prosseguir
Dilma Rousseff instou o bloco a continuar fomentando intercâmbio intrazona, retomando a fluidez das trocas entre sócios do Mercosul. “A crise não pode ser razão para criarmos barreiras comerciais entre nós. Ela deve reforçar a integração”, citou.

A importância da união do Mercado Comum do Sul fica clara, quando se verifica que os países da região engajaram-se, nos últimos anos, na execução de políticas econômicas focadas no combate à pobreza, na melhor distribuição de renda, na promoção do emprego, dos ganhos salariais. Com isso, lembrou Dilma Rousseff, foi possível evitar que os efeitos mais nocivos da crise econômica e financeira global contaminasse as economias locais.

Ainda no campo econômico, acrescentou a presidenta, o bloco continuará empenhados em consolidar a união aduaneira, ao mesmo tempo em que, devido às novas condições econômicas mundiais, as regras do Mercosul se mantenham flexíveis e reservem a cada Estado-parte o espaço necessário para a adoção de políticas próprias adequadas às circunstâncias.

“[O escritor] Eduardo Galeano, que há pouco nos deixou, escreveu, que a pobreza não está escrita nos astros. Não era um destino imutável e que a solidariedade, sim, está escrita em nossa alma”, enfatizou. “Suas palavras devem ter inspirado a ação de nossos governos, na busca de melhores condições de vida, para os nossos povos”.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 8:50

Tempo Real: Brasil sedia 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul

15h34 – Dilma entrega a Cristina Kirchner a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior condecoração brasileira.

15h21 – Presidenta Dilma fala durante o almoço em homenagem aos Chefes de Estado presentes à 48ª Cúpula do Mercosul.

15h10 – Está encerrada a 48° Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Confira em instantes a cobertura completa do Blog do Planalto. 

15h05 – Presidenta Dilma Rousseff acaba de transferir a presidência temporária do Mercosul ao presidente paraguaio, Horacio Cartes. Presidenta Dilma deseja “muito êxito ao Paraguai na condução do Mercosul.”

Presidenta Dilma deseja sorte ao novo presidente temporário  do Mercosul, o paraguaio Horacio Cartes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma deseja sorte ao novo presidente temporário do Mercosul, o paraguaio Horacio Cartes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

14h39 – O presidente David Granger, da Guiana, país associado ao Mercosul, defende que “Esse deve ser o século do Sul”. Mas afirma que isso só acontecerá “se nos mantivermos integrados e unidos”

14h33 – Presidente boliviano, Evo Morales, afirma depositar profunda confiança no Mercosul. “Precisamos ampliar nossos mercados para o bem de todos. O Mercosul precisa estar a serviço dos nossos povos”, disse.

14h20 – A presidenta Kirchner ressaltou, em sua fala, a importância da cláusula democrática – ratificada por todos os países membros do Mercosul- para preservar a democracia em todos os países do bloco.

14h11 – A presidenta argentina, Cristina Kirchner, começa a discursar na Cúpula do Mercosul. Ela defende a “interação em termos reais do bloco”. E destaca a importância da ingresso da Bolívia para esse processo.

14h05 – Em seu discurso, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfatizou que não podemos esquecer que o o Mercosul “é também um Mercosul social”. 

13h58 – Para o presidente Cartes: “Os países do Mercosul devem ser protagonistas do processo de mundialização”.

13h55 – Presidente Horacio Cartes, do Paraguai, defende que o Mercosul precisa “avançar para a supressão das barreiras que impedem o comércio interno fluido e forte”. Ele receberá a presidência do Mercosul, logo mais.

13h52 – Presidente paraguaio, Horacio Cartes, começa a discursar na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, em Brasília.

13h45 – Em seu pronunciamento, a presidenta Dilma  revela que o ex-presidente João Goulart, deposto pela ditadura militar brasileira,  passa a ser considerado “cidadão ilustre do Mercosul”.

13h41 – Presidenta Dilma acaba de anunciar que Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram o protocolo de adesão, que possibilitará o ingresso da Bolívia ao Mercosul. E saudou o presidente boliviano, Evo Morales, como representante do mais novo integrante do bloco.

13h36 – O comando temporário da presidência do Mercosul passa agora para o Paraguai. Por isso, Dilma desejou sorte ao presidente  Cartes e disse que “imbuída do espírito olímpico”, passava a “tocha” da presidência pro tempore do bloco.

13h31 – Ao discursar na 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, a presidenta afirmou que “hoje somos uma região em que a democracia floresce e amadurece. Não há espaço para aventuras anti-democráticas na nossa região”, defendeu.

13h27 – A presidenta mencionou também o fortalecimento de mecanismos que permitem a ampla participação de movimentos sociais. “Esse pluralismo fortalece e dá, sobretudo, pleno sentido a nossa integração e as nossas democracias. Somos uma região que sofreu muito com ditaduras. Hoje somos uma região que a democracia floresce”.

13h25 – No campo social, a presidenta Dilma destacou avanços importantes, como a nova declaração sócio-laboral que reafirma o compromisso com os direitos sociais. “A declaração fortalece o emprego e o trabalho decente como base de um processo de integração regional. Fortalece igualmente a negociação coletiva, a organização sindical e condiciona a participação de empresas nos projetos financiamentos pelo bloco, a observância dos preceitos ali estabelecidos”

13h20 – Em sua fala, a presidenta Dilma falou sobre a importância de investimentos do Mercosul em programas de ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, ela citou as experiências brasileiras do Ciência sem Fronteiras e do Pronatec e defendeu a cooperação acadêmica dentro do bloco.

13h17 – Para Dilma, o Mercosul é um “grande fator de mitigação de assimetrias regionais”. Por essa razão, ela ressaltou que o Focem tem desempenhado um papel fundamental para reduzir essas desigualdades. E enfatizou o empenho do Brasil à frente da presidência bloco para garantir a continuidade do fundo.

13h13 -Dilma destaca a importância do fortalecimento do comercio entre Mercosul como estratégia de superação da crise internacional. A presidenta enfatizou que o comercio intra-regional cresceu 12 vezes desde a criação do Mercosul, enquanto o mundial multiplicou-se por 5. Dilma também destacou a qualidade desse comércio, já que quase 80% das exportações do Brasil para o bloco são produtos industrializados.

13h10 – Presidenta Dilma começa a discursar na 48 ° Cúpula do Mercosul destacando a sua convicção sobre a importância da integração sul-americana.

13h08 – Em sua fala, o presidente uruguaio destacou a renovação por mais dez anos do Focen, decidida hoje na Cúpula de Brasília. Para Tabaré, o Focen é uma das mais bandeiras mais importantes e um dos principais pilares do Mercosul que “é vital para o nossos países e para os nossos povos”.

13h03 – Presidente Tabaré Vázquez é o primeiro a se pronunciar na reunião de Cúpula do Mercosul destacando que acredita no Mercosul por convicção pessoal e identidade política.

Chefes de Estado participam de sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Chefes de Estado participam de sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

12h59 – Presidenta Dilma abre agora a sessão plenária da Cúpula do Mercosul.

12h51 – Começa, em instantes, a sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty.

12h17 – Entre os principais avanços registrados no período de presidência brasileira do Mercosul estão discussões para renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O fundo financiado por recursos de todos os países da região tem como objetivo reduzir assimetrias e desenvolver a competitividade das economias menores e regiões menos desenvolvidas do bloco. O Focem já possui, atualmente, mais de 44 projetos aprovados em áreas como habitação, transportes, energia, microempresa, integração produtiva e educação.

11h45 – Só nos primeiros seis meses de 2015, o volume do comércio do Brasil com o Mercosul atingiu cerca de US$ 20 bilhões. A região é ainda o principal destino para exportações brasileiras de produtos manufaturados.  Do total das exportações do Brasil para os países do bloco, quase 80% são produtos industrializados de alto valor agregado, como automóveis e máquinas mecânicas e elétricas.  Além disso, o Mercosul é também o maior mercado internacional para quase sete mil micro e pequenas empresas brasileiras.

11h13 – De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul é hoje o maior mercado de exportação para os produtos nacionais. É com o Mercosul que o Brasil registra seu maior superávit. Somente no primeiro semestre de 2015, a balança comercial brasileira com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela ficou positiva em US$ 2,3 bilhões.

10h47 – Presidenta Dilma está agora em reunião privada com os chefes de Estado do Mercosul, no Palácio do Itamaraty.

Presidenta Dilma e líderes do Mercosul em encontro privado, na Cúpula do Mercosul, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e líderes do Mercosul em encontro reservado, na manhã desta sexta-feira, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

10h35 – Chega neste momento ao Itamaraty a presidenta argentina, Cristina Kirchner. Brasil e Argentina ocupam quase 2/3 do território, da população e do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. A Argentina é também o terceiro principal destino das exportações do Brasil. Além disso, o capital brasileiro ocupa espaço importante nos mercados minerador, siderúrgico, bancário, têxtil e de construção civil do país vizinho.

10h31 – O presidente paraguaio, Horacio Cartes, acaba de ser recebido pela presidenta Dilma no Itamaraty para 48° Cúpula do Mercosul. Ele assumirá hoje a presidência temporária do Mercosul.

10h19 – Dilma acaba de recepcionar o presidente uruguaio Tabaré Vázquez. Brasil e Uruguai são fortes parceiros nas áreas política, econômica, tecnológica e social.

Presidenta Dilma e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez na 48° Cúpula do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, na 48° Cúpula do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

10h16 – A presidenta Dilma Rousseff recebe agora o presidente da Bolívia, Evo Morales. O país pleiteia desde 2011, integrar  o Mercosul como membro pleno.

10h08 – Chega agora ao Itamaraty para a 48° Cúpula do Mercosul o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

9h47 – A expectativa é que na reunião de hoje se registrem avanços em relação ao processo de incorporação da Bolívia e sobre a oferta que o Mercosul apresentará à União Europeia para um possível acordo de livre comércio entre os dois blocos.

9h40- Presidenta Dilma Rousseff inicia agora reunião bilateral com o presidente da Guiana, David Granger.

Presidenta Dilma antes de reunir com o presidenta da Guiana, David Granger. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma antes de se reunir com o presidente da Guiana, David Granger. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

9h26- Tudo pronto no Itamaraty para a chegada dos presidentes Tabaré Vázquez (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina), Horacio Cartes (Paraguai) e Nicolás Maduro (Venezuela). Participam também da 48° Cúpula do Mercosul os presidentes Evo Morales, da Bolívia – país que está em estágio de adesão ao bloco – e da Guiana,  David Granger.

Dragões da Independência já estão posicionados no Itamaraty para receber os presidentes da Argentina, Uruguai, Paraguai,  Venezuela e dos estados associados ao Mercosul: Bolívia e Guiana. Foto: Guilherme Rosa/ Blof do Planalto.

Dragões da Independência já estão posicionados no Itamaraty para receber os presidentes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e dos estados associados ao Mercosul: Bolívia e Guiana. Foto: Guilherme Rosa/ Blog do Planalto.

9h14 – Em entrevista ao Blog do Planalto, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, destacou o trabalho executado pelo governo brasileiro na presidência do Mercosul. Segundo Simões, nesse período, o Brasil retomou as negociações do bloco em áreas como relacionamento externo, turismo, normas comerciais, fiscalização de transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações.

8h55 – Logo mais, a presidenta Dilma Rousseff transferirá o cargo de presidente do Mercosul para o presidente paraguaio, Horacio Cartes. Segundo as regras do bloco, os cinco países que o integram se alternam na sua presidência a cada seis meses.

8h42 – Começa, em instantes, a 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul que reunirá os presidentes dos cinco países membros do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro marcará o fim da presidência temporária do Brasil à frente no bloco. Acompanhe a cobertura da Cúpula minuto a minuto pelo Blog Planalto e pelo nosso Twitter. 

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 16:14

Presidência do Uruguai na Unasul é estímulo ao diálogo e ao respeito em relação à Venezuela

Brasil e UruguaiA União de Nações Sul-americanas (Unasul), cuja presidência pro tempore é desempenhada atualmente pelo Uruguai, tem tido um papel fundamental no estímulo à moderação e ao diálogo e o respeito às instituições na Venezuela, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (21), durante a cerimônia oficial de recepção do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, a presidenta Dilma destacou que tanto Uruguai quanto Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e defendem que governo e oposição venezuelanos busquem resolver seus conflitos de forma pacifica e democrática. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, afirmou. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Nesta quinta-feira, a presidenta Dilma destacou que tanto Uruguai quanto Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e defendem que governo e oposição venezuelanos busquem resolver seus conflitos de forma pacifica e democrática. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, afirmou. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Para esse avanço desejável, acrescentou, muito contribui a atuação firme do secretário-geral da entidade, o uruguaio Ernesto Samper. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, enfatizou a presidenta.

Segundo Dilma, Uruguai e Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e na avaliação de que seu legítimo governo e as diferentes forças políticas venezuelanas devem buscar solucionar, pacifica e democraticamente, no marco constitucional do país, os conflitos, as dificuldades e os desafios existentes. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, comentou.

Por seu turno, Tabaré Vázquez disse que, na presidência pro tempore da Unasul, o Uruguai deseja “que se consigam um caminho de entendimento e de paz, para buscar caminhos conjuntos entre o governo e a oposição, para o melhor futuro do povo venezuelano e também para o respeito à institucionalidade democrática daquele País”.

Já a presidenta Dilma acrescentou que Uruguai e o Brasil contribuem também ativamente para os outros mecanismos de integração regional, fundamentais para a América do Sul, a América Latina e o Caribe. Por isso, também no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos Celac, foi desenvolvido um “robusto quadro institucional para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, do combate à pobreza e do aprofundamento da democracia”

Dilma ainda congratulou Tabaré Vázquez pela eleição, em março passado, do ex-chanceler Luis Almagro para o cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), “escolha que contou com o apoio do Brasil desde a primeira hora”, afirmou.

Sexta-feira, 10 de abril de 2015 às 16:00

Compromisso da presidenta Dilma é com o respeito aos direitos humanos, afirma Garcia

Nesta sexta-feira (10), o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, ratificou o compromisso do Governo brasileiro em relação ao respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.

 Marco Aurélio fez essa afirmação quando questionado sobre a posição do Governo brasileiro em relação situação política da Venezuela. O assessor conversou com jornalistas ao chegar com a delegação brasileira à Cidade do Panamá para participar da 7º edição da Cúpula das Américas.

“A presidenta tem sempre uma posição muito clara em relação a essas questões de respeito aos direitos humanos. Mas o aspecto essencial da nossa política é sempre buscar um acordo entre governo e oposição, que em parte já foi alcançado. Tanto é assim que as manifestações de violência de rua desapareceram e que nós esperamos que possa desembocar em eleições na Venezuela no final do ano”, afirmou.

Marco Aurélio ainda abordou a reunião bilateral que a presidenta tem neste sábado (11) com o presidente dos EUA, Barack Obama. Segundo Garcia, o governo brasileiro busca uma intermediação no sentido do entendimento diplomático entre EUA e Venezuela.

No mês passado, o Governo norte-americano anunciou publicamente que considera a situação política na Venezuela uma ameaça à segurança dos EUA e instaurou sanções contra integrantes do Governo do presidente venezuelano, Nicolàs Maduro.

Quarta-feira, 8 de abril de 2015 às 18:54

Presidenta Dilma conversa ao telefone com Nicolás Maduro e Joe Biden

A presidenta Dilma Rousseff falou por telefone, nesta quarta-feira (8), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Mais tarde, recebeu a chamada do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Na conversa com Maduro, foram tratados temas relacionados à situação política venezuelana e à Cúpula das Américas, que acontece neste fim de semana no Panamá. A presidenta reiterou a disposição do Brasil de continuar solidariamente desenvolvendo iniciativas que permitam fortalecer o diálogo entre o governo e as oposições venezuelanas nos marcos do Estado Democrático de Direito daquele país.

Dilma ouviu do presidente Maduro a disposição de promover uma redução das tensões com os Estados Unidos em base ao respeito mútuo à soberania nacional dos dois países. A presidenta saudou a iniciativa de Maduro e colocou-se à disposição para contribuir nessa direção.

Com o vice-presidente Biden foram discutidas questões relacionadas à próxima visita que a presidenta fará aos Estados Unidos. No telefonema, foi confirmado o encontro dela com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Panamá, quando serão detalhados outros aspectos da visita.

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 13:31

Maduro quer fortalecer diálogo da Venezuela com Brasil em segundo mandato de Dilma

Após reunião bilateral, realizada nesta sexta-feira (02) no Palácio do Planalto, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou ter conversado com a presidenta Dilma Rousseff, sobre a dinamização da agenda entre os dois países. Maduro destacou a cooperação na economia e no desenvolvimento industrial.

"Temos uma base muito bem construída durante 12 anos de um novo tipo de relacionamento Brasil-Venezuela: confiança política", avaliou Maduro. Foto: Roberto Stuckert/PR

“Temos uma base muito bem construída durante 12 anos de um novo tipo de relacionamento Brasil-Venezuela: confiança política”, avaliou Maduro. Foto: Roberto Stuckert/PR

“Foi uma reunião muito promissora da relação que, neste segundo governo da presidenta Dilma, vamos continuar desenvolvendo. Estamos bastante articulados com o Brasil para construirmos juntos um processo de industrialização de maior nível tecnológico e de maior nível de investimentos no marco do Mercosul e das relações bilaterais com o Brasil. Sobre iniciativas no campo alimentar, no campo farmacêutico e de outros campos que estão se abrindo, vamos dinamizar toda a agenda, sobretudo da cooperação econômica, industrial, tecnológica, agrícola e agroalimentar”, explicou.

Maduro falou também sobre a cooperação bilateral construída nos últimos anos e agradeceu a atenção da presidenta com o país.

“Agradeci muito toda a solidariedade que ela sempre tem demonstrado com a Venezuela. Temos uma base muito bem construída durante 12 anos de um novo tipo de relacionamento Brasil-Venezuela: confiança política. Nós conhecemos o governo, nós conhecemos o setor econômico, temos confiança no processo que se possa adiantar”, destacou.

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